EUROPOLITIQUE: As Empresas Angolanas e a Bolsa de Valores

A abertura das empresas angolanas ao mundo dos capitais, numa fase ainda incipiente de iniciação e formação, em que o papel do Estado é demasiado importante, carece de uma fundamentação sólida de evolução do desenvolvimento intrínseco à sua actividade.

O débil universo destas empresas que se encontram na fase de formação, ainda não atingirem o ponto de maturidade que dê confiança aos seus potenciais investidores, ainda que o seu horizonte se aponte como promissor.

É claro que passar de uma economia planificada, em que o Estado se assume com um papel essencial de protector, para uma economia de mercado, de livre concorrência e afirmação empresarial  implica uma gestão de autonomia no seu processo de desenvolvimento e consolidação.

Não haja dúvida que a segmentação industrial e empresarial em áreas como o petróleo, o gás, a electricidade, as águas, o saneamento, os transportes viários, ferroviários e aéreos,  e demais sectores susceptíveis de privatização implicam uma gestão adequada aos processos financeiros e bolsistas, sem que a tutela do Estado seja demasiado protectora ou sufocadora. Outro tipo de empresas como construção civil, bancos, indústria de diamantes e mármores, bebidas, serviços e informática serão susceptíveis de uma entrada imediata em bolsa.

A criação de autênticas empresas “de bandeira” ou com “insígnia nacional” necessitam de uma blindagem que as proteja dos ávidos interesses bolsistas. E, que, uma vez que estas empresas exibam um grau confortável de autonomia e independência não sejam objecto de pura especulação estrangeira, deixando órfão os interesses nacionais.

No mundo da globalização e da economia virtual, os interesses nacionais devem ser salvaguardados dos arrivistas especuladores, que subvertem quaisquer regras económicas para exibirem o puro lucro financeiro, sem respeito pelos trabalhadores ou das regiões em que se inserem.

Sem dúvida, que a passagem para o mundo do mercado e do funcionamento do capital é uma etapa que aguarda o contexto económico de Angola para se inserir na senda dos chamados países desenvolvidos. Todavia, o preço e êxito desta iniciativa depende das bases em que se alicerça esta formação que pretende correr riscos num mundo tão volátil, como é o mundo dos capitais. 

EUROPOLITIQUE: O Barril de petróleo na economia de Angola

Se a Arábia Saudita anuncia que mesmo que o barril de petróleo atinja os 60 dólares em nada afecta a sua economia, situação idêntica certamente causará grandes prejuízos ao funcionamento da economia angolana. Com uma economia dependente das receitas petrolíferas na ordem dos 80%, Angola certamente encontrará graves problemas económicos com a descida de petróleo, tendo em conta determinadas ambições a nível da criação da Bolsa de Valores.

A cotação das empresas angolanas, cujo universo já ultrapassa as 15 mil empresas, das quais muitas ainda se encontram numa fase de iniciação e formação, excepção feita à Sonangol, enfrentam sérios desafios de consolidação no sistema bolsista.

O sector primário, relacionado com a agricultura e agro-indústria carece de um grande impulso, quando infelizmente ainda prospera muita economia de subsistência e de mercado informal. Somente 30% dos produtos comercializados pelas grandes superfícies, que começam a proliferar em Angola, são de origem angolana.

Portanto, petróleo, formação de capital e produção são três campos de batalha que constituem uma encruzilhada para a economia angolana.

Além disso, a jovem população de Angola está a aumentar e coloca, não só, uma pressão muito forte no processo educativo e no mundo do trabalho, como também, no domínio do acesso aos recursos: habitação, alimentos, água e uso dos solos.

Passar pela experiência de visitar uma capital de um país africano, sem um único centro comercial, é sentir uma sensação de “era do vazio”. Felizmente, Angola caminha para o processo de integração das sociedades de consumo e bem-estar que caracteriza os países desenvolvidos. Após o incremento das superfícies sul-africanas, quer em Moçambique, quer em Angola, as iniciativas nacionais e estrangeiras começam a florescer dando origem a autênticos centros comerciais, mas cujos produtos são somente, ainda, na ordem dos 30%. Produção, inovação e comercialização constituem desafios superáveis que Angola tem de enfrentar para que a descida do barril de petróleo não cause grandes prejuízos na sua economia.

EUROPOLITIQUE: Será que 30% da Economia Angolana depende do valor do Petróleo?

Embora, as perspectivas mais optimistas da economia angolana apontem para que, neste momento, o montante do PIB de Angola seja da ordem dos 60% derivado do sector não-petrolífero, a derrapagem  dos valores do petróleo vão afectar os seus ganhos na ordem dos 30%, por causa da baixa do crude. Todavia, o sector petrolífero tem sido responsável por mais de 80% do orçamento angolano, de forma que até que ponto são credíveis estas percentagens deixam muito por esclarecer!... Por outro lado, convem observar o relacionamento entre Angola e a China que tem como base de sustentação, o sector petrolífero.

A urgente diversificação da economia angolana tem de passar pela construção civil, sobretudo no acesso à habitação, pelas infra-estruturas viárias e ferroviárias, pela agricultura, pela energia, pela gestão da água e rios, pelo turismo, pela pequena indústria e pela exportação.

Uma das grandes esperanças da economia angolana situa-se na abertura da Bolsa de Valores.

Será que a Praça Financeira de Luanda conseguirá atrair os aforradores necessários e suficientes para o crescimento das empresas que anseiam cotar-se nesta Bolsa de Valores?

Será o mercado de capitais uma realidade numa economia emergente, como é o caso da economia angolana?

Terão as empresas, valor e capital, susceptível de criação de acções correspondentes à sua produção e comercialização?
Existirão cidadãos angolanos com capacidade económica e financeira para dar vida e valor à criação de uma Bolsa de Valores?

Terá a própria Bolsa de Valores, qualquer fundo de emergência para a cotação das empresas no sistema bolsista?

Apesar das boas intenções, como afirma Manuel Júnior em que “quanto maior é a capitalização bolsista de um mercado, mais dinâmica se torna a actividade financeira de oferta e colocação de serviços e produtos financeiros, facto que permite que os investidores institucionais ganhem maturidade e condições óptimas de intervenção e de gestão das suas disponibilidades”, na formação de qualquer Bolsa, as fases de iniciação são sempre de formação e, possivelmente, de algum êxito. Aliás, na Bolsa perde-se e ganha-se, conforme o mercado e as empresas, ou, na melhor das hipóteses, no crédito dos seus dividendos. 

Mas, sem dúvida, a criação da Bolsa de Valores em Angola será um processo de credibilização da sua economia e abertura aos processos do sistema financeiro, com as suas virtudes e defeitos, como se observa noutros contextos da economia mundial.

EUROPOLITIQUE: Competências e Ensino em ANGOLA

Fiquei estupefacto, quando alguém fazia uma colecta para montar uma “escolinha” na Guiné Equatorial, país rico e de grandes recursos económicos e petrolíferos, que contraria bem e de longe dos esforços angolanos na batalha pela educação.

Somente a capital de Angola tem mais de dois milhões de alunos, dispersos por nove mil sala de aulas. Quer dizer que mais de 10% da sua população angolana se encontra em Luanda, dentro do seu sistema escolar, e que quase metade dos seus habitantes anda na escola.

Apesar dos esforços na batalha pela educação em Angola, ainda permanecem fora do seu sistema obrigatório nada menos de 23% do seu universo escolar. Quer dizer que 1/5 da sua população ainda não beneficia do seu sistema de ensino, dado as contingências do seu plano de expansão. Claro que o enorme número de docentes exigidos para colmatar estas necessidades, nem sempre estão preparados e nem sempre dão o seu "espírito e corpo" ao manifesto, às vezes, por razões justificáveis. Torna-se evidente que existe certa desconfiança e desconforto pelo sistema de ensino nas classes mais desenvolvidas de Angola. Por isso, Pinda Simão, afirma:  “as taxas de conclusão dos níveis de ensino melhoraram significativamente, mas as competências dos alunos continuam a ser grande preocupação, principalmente no ensino primário”.

Além de salutares iniciativas como a distribuição gratuita de livros escolares, da merenda escolar, para colmatar necessidades básicas, a adesão dos pais e encarregados de educação não atinge os 50% pelo interesse escolar dos seus discentes.

A distribuição de bibliotecas em todas as capitais e demais municípios é um passo para a difusão escolar e intelectual das suas populações. A inserção do ensino da música, a nível do ensino primário, é bastante positiva. Mas a ética e competência dos professores, associada à didáctica e pedagogia, devem constituir o "munus" que impregna esta profissão. E, neste campo da formação de professores existem lacunas de conhecimento e competência, que a seu tempo devem ser ultrapassdas.

Deste modo, o nível de ensino e exigência escolar tem de melhorar para um nível de competências que seja razoável, quer no primário, quer no secundário ou universitário.  A facilidade e falta de exigência do modelo brasileiro tem de ser afastado dos objectivos angolanos para que a sua população beneficia do real valor das competências que são exigidas a qualquer cidadão que pretenda exibir os seus conhecimentos, quer a nível nacional ou internacional.

EUROPOLITIQUE: A noção de "propriedade" e os Sobas em Angola

“Em muito casos, alguns sobas ajudam os cidadãos a ocupar terrenos, alegando serem dos seus antepassados”, relatava o "Jornal de Angola", a propósito do conflito sobre terras na província de Lunda Sul.

As autoridades tradicionais, neste caso, os sobas,  representam para as comunidades locais um exercício de poder, que além de ir contra os preceitos de que “a terra é do Estado”, se torna obsoleto para a concepção ocidental no seu sentido de propriedade privada.

Existem casos particulares, em que o exorcismo da terra é obrigatório, em que a pagamento de dádivas ao seu defunto é norma social, em que o acesso, uso e sua utilização permanecem debaixo das tradições comunitárias. Por isso, os sobas detêm um exercício de poder que se demarca de uma autêntica secularização da posse de terra, ainda que o Estado esgrima as suas garras face ao sentido comunitário das suas gentes.

Embora tenham tido a possibilidade de uma herança de estruturas, a nível das finanças e da conservatória,  tanto Angola como Moçambique resolveram “nacionalizar a terra”. A noção de propriedade privada sofreu uma conceptualização diferente, quer a nível do direito, quer no sentido da sua aquisição pelos particulares. Até que ponto um cidadão é dono e proprietário de um terreno é uma incógnita que permanece por resolver, quando comparada com o mundo europeu. Todavia, a noção de “propriedade privada”, pouco a pouco, começou a afirmar-se, com os direitos e deveres inerentes à sua posse, de tal forma que modernamente se paga impostos. No entanto, a aquisição de propriedade por estrangeiros continua num certo limbo.  Se ao slogan “a terra não se vende”, na concepção estatal e dos seus dirigentes, a nível particular florescem os negócios, cujos contornos são de difícil avaliação. As situações são mais credíveis e evidentes, quando a propriedade entra nas zonas urbanas.

Qual a sua credibilidade no sentido de posse e uso de propriedade?

 Aluga-se ou consigna-se que um cidadão tenha acesso a ela.

O Jornal de Angola relatava: “continuamos ainda verificar ocupações anárquicas por parte de alguns cidadão e a interferência de autoridades tradicionais na cedência abusiva desses espaços das reservas fundiárias que o Estado...”

Conciliar os “direitos naturais” com o oportunismo é tarefa que não se torna fácil, quando a tradição impera com o seu exercício de poder que lhe é outorgado pelas comunidades e que esbarra com o Estado. Por outro lado desapropriar cidadão humildes e inocentes, acantonados a uma palhota e um rossio, que nunca tiveram quaisquer direitos torna-se um atentado contra a elementar dignidade humana. 
Por isso, a demilitação de espaços, território público e privado, propriedade pública e municipal, a introdução da "propriedade privada" ou "colectiva" e a conciliação entre tradição e modernidade carecem de um diálogo afincado entre o Estado e a população. 
Aconselha-se que não tenha um sócio angolano, em questões de terras, já que facilmente pode ficar defraudado dos seus direitos!...

EUROPOLITIQUE: Revisitando PESSOA

Se a linguagem é a expressão da nossa mente pela qual expressamos as nossas crenças, o sujeito cognitivo revela-se através das suas expressões. (Aliás, existem muitas espécies de mente).

Todavia a linguagem é uma roupagem sobre a qual se escondem muito dos nosso trapos, dos nosso hábitos e dos nossos valores.

Aquilo em que acreditamos, seja numa identidade psicológica consciente ou inconsciente, seja numa identidade de conteúdo que expressa a nossa crença revela uma atitude proposicional (pensamento) e representa a nossa mente nas suas várias facetas.

É típico da mentalidade portuguesa esconder-se por trás da linguagem já que dificilmente expressa a realidade, quer nos factos, quer na veracidade das coisas. O duplo sentido da linguagem, traduz esta semântica de “país dos poetas”, que não ousa dirigir-se afitadamente ao crivo da razão. “Ou seja, quando falamos em intencionalidade, fazemos uma distinção entre coisas intrinsecamente intencionais (representações) e coisas intrinsecamente não-intencionais (objectos) que, de algum modo, mantêm relações entre si”. Por isso, ao nível da intencionalidade, e, ao nível da representação, erigi-se um fosso que não traduz, quer aquilo que se pretende dizer, quer aquilo que representa o conceito, como expressão da coisa. Se “o discurso é sempre traição do próprio discurso”, certa habilidade lusa traduz-se na “língua portuguesa é muito traiçoeira”.

Não que a língua seja traiçoeira, mas a sua expressão, a sua linguagem. E, como a linguagem é a expressão da nossa mente, ou se quiser, dos seus fenómenos mentais, para não generalizar, quer dizer que nós próprios somos os seus próprios traidores. “A língua é a minha pátria...”, diz Fernando Pessoa. É o meu objecto, onde me inscrevo como sujeito, mas não é a minha linguagem. A minha linguagem perpassa por várias identidades, por vários heterónimos, onde me procuro encontrar.

 Ó mar salgado

 Quanto do teu sal.....

A dor, o sofrimento, a angústia que me corrói como sujeito, como objecto desta pátria, expande-se na minha linguagem, fruto da minha mente ou dos meus fenómenos mentais. A minha mente doente ou sã, é a expressão da minha linguagem que se alimenta pela veia poética, aquilo que “quero dizer e não dizer”, já que pela palavra me inscrevo nesta língua, não como sujeito, mas como objecto de linguagem.

EUROPOLITIQUE: Barak Obama e Angola

As palavras de Barack Obama ao novo embaixador de Angola nos USA são gratificantes, não só no contexto internacional e sobretudo na região do Sudoeste Africano, como também no reconhecimento a nível nacional.

Este presumível elogio do processo angolano, contrasta com a “perspectiva de funil” em que se tecem as relações entre Portugal e Angola, não só ao nível da percepção do senso comum, como também na propaganda jornalística, que resvala, muitas vezes, na “crónica negra”. Claro que os processos de emotividade deste relacionamento são fortes e tensos, de tal forma que se esquece o papel de “país charneira”, que Angola desenvolve no Sudoeste Africano, e correlativamente internacional. Afunilar a relação de Angola com Portugal num único sentido de relacionamento é minimizar a autonomia deste país africano nas suas relações com o mundo e diminuir o seu papel na cena mundial.

Todavia, apesar de salientar que “após mais de 20 anos do estabelecimento das relações diplomáticas entre os dois países é notório o volume de negócios, cujas transacções cresceram significativamente, o que é visível pelo número de companhias americanas que operam em Angola, nomeadamente nos sectores de óleo e gás”, (ipsis verbi de Barak Obama!...) aliás, Maio de 1993, há que destacar que os interesses americanos se resumem ao petróleo e ao gás. As empresas americanas, na sua generalidade, não arriscam no contexto africano, que além dos processos sociais e políticos, tem que suportar os custos africanos, da ordem dos 20% relativos a qualquer investimento. Por isso, a política chinesa, que detém 200 mil chineses em Angola, aplica um processo de relacionamento bastante diferente da política americana.

Importa salientar que cada vez mais que Angola afirma a sua independência e autonomia começa a construir bases sólidas para o desenvolvimento de um diálogo político com os outros países.
Embora o "Jornal de Angola" titularize que "Barak Obama elogia Angola" não quer dizer que os americanos estejam totalmente de acordo com Angola, já que existem situações "mal solucionadas" no campo dos petróleos e gaz, e de certos direitos!...