EUROPOLITIQUE: O Brasil e o "eldorado" dos pensionistas

Em 2013, o Brasil fechou a sua balança comercial com um excedente de 2,561 mil milhões de dólares. Embora, em 2012, as exportações superassem as importações em 19,396 mil milhões de dólares; portanto, numa diminuição em relação este período. Todavia, um brasileiro pode reformar-se aos 55 anos, com 97% dos seus rendimentos, cujo valor na sua totalidade representa 3% do seu PIB. Embora os pensionistas e reformados brasileiros não constituam um grande problema na sua pirâmide social, graças à sua classe trabalhadora, bastante jovem, todavia pode aproximar-se, futuramente, na problemática que a geração dos mais velhos faz ressentir no sistema nipónico, que sobrecarrega extraordinariamente o Japão. Além de uma carreira de contribuições curta para a normalidade de outros países, as benesses são bastante vantajosas de forma que o seu “bolo” é cinco vezes mais que a chamada “Bolsa Família”, na sua luta contra a pobreza, que representa, nada menos, de 25% da população brasileira. No Brasil, o estatuto de pensionista ou reformado reveste-se de grande respeito e atenção nas repartições e transportes, de tal forma que os seus rendimentos atraem uma certa “moda” de casamentos com pessoas mais jovens. Com uma indexação das pensões mínimas ao salário mínimo (na ordem dos 320 dólares, mensais), as despesas com esta previdência social dos pensionistas, em permanente crescimento, origina alguns gastos que ainda não preocupam certos economistas brasileiros, de tal forma que Sílvia Matos afirma: “nós somos uma sociedade que pensa mais no presente e menos no futuro.” Todavia a grande problemática que a classe dos reformados e pensionistas representa para o Japão torna-se um paradigma a considerar para a sociedade brasileira, ainda que a sua pirâmide social não esteja tão invertida como a nipónica.

EUROPOLITIQUE: Os fundos perdidos na Suiça

A França, com as suas 35 instituições de reforma, gere uma verdadeira panóplia de cálculos dos seus pensionistas ou reformados. Exceptuando os funcionários públicos em que o seu cálculo se efectua na sua totalidade, os demais sistemas percorrem uma extensão de instituições que cobrem com rigor o sistema de base da sua segurança social. Sem dúvida, que as regras e respectivos direitos escapam à maioria dos emigrantes portugueses, apesar da reiterada minúcia dos seus cálculos, que perscrutam avidamente os parcos recursos concedidos, em certos casos, pelas instituições portuguesas, que se resumem, em Portugal, à Caixa Geral Aposentações (CGA) e Centro Nacional de Pensões (CNP). Presume-se que exemplarmente, são os descontos “ramo vida” que jamais serão recuperados nas benesses do sistema francês, cuja complexidade burocrática se estende por demasiado tempo, em relação ao sistema português. Tudo isto, vem a propósito de que «mais de 5 mil milhões de euros repousam “esquecidos” em fundos suíços», segundo relata o jornal Figaro, acrescentando que “perto da metade destas contas não reclamadas pertencem a empregados estrangeiros que deixaram o país». Aliás, avalia-se que 70% destes casos, ou, respectivos beneficiários nunca serão encontrados. Ou seja, estas 855.000 contas não reclamadas serão transferidas para um Fundo Especial. Certamente que neste universo se encontram alguns milhares de portugueses. E, certamente que a emigração portuguesa se debate com a falta de esclarecimento desta complexidade na segurança social (suiça ou francesa), dos seus direitos cívicos e das suas regras sociais; e, até do seu natural e óbvio esquecimento; quando não são obrigados a renunciar aos cuidados de saúde que deveriam ser pagos pela segurança social de origem. Além disso, toda esta “força de trabalho” que enriquece ou enriqueceu estes países repousa nos benefícios de tratamento social através das mais diversas e variadas instituições portuguesas.