EUROPOLITIQUE: A noção de "propriedade" e os Sobas em Angola

“Em muito casos, alguns sobas ajudam os cidadãos a ocupar terrenos, alegando serem dos seus antepassados”, relatava o "Jornal de Angola", a propósito do conflito sobre terras na província de Lunda Sul.

As autoridades tradicionais, neste caso, os sobas,  representam para as comunidades locais um exercício de poder, que além de ir contra os preceitos de que “a terra é do Estado”, se torna obsoleto para a concepção ocidental no seu sentido de propriedade privada.

Existem casos particulares, em que o exorcismo da terra é obrigatório, em que a pagamento de dádivas ao seu defunto é norma social, em que o acesso, uso e sua utilização permanecem debaixo das tradições comunitárias. Por isso, os sobas detêm um exercício de poder que se demarca de uma autêntica secularização da posse de terra, ainda que o Estado esgrima as suas garras face ao sentido comunitário das suas gentes.

Embora tenham tido a possibilidade de uma herança de estruturas, a nível das finanças e da conservatória,  tanto Angola como Moçambique resolveram “nacionalizar a terra”. A noção de propriedade privada sofreu uma conceptualização diferente, quer a nível do direito, quer no sentido da sua aquisição pelos particulares. Até que ponto um cidadão é dono e proprietário de um terreno é uma incógnita que permanece por resolver, quando comparada com o mundo europeu. Todavia, a noção de “propriedade privada”, pouco a pouco, começou a afirmar-se, com os direitos e deveres inerentes à sua posse, de tal forma que modernamente se paga impostos. No entanto, a aquisição de propriedade por estrangeiros continua num certo limbo.  Se ao slogan “a terra não se vende”, na concepção estatal e dos seus dirigentes, a nível particular florescem os negócios, cujos contornos são de difícil avaliação. As situações são mais credíveis e evidentes, quando a propriedade entra nas zonas urbanas.

Qual a sua credibilidade no sentido de posse e uso de propriedade?

 Aluga-se ou consigna-se que um cidadão tenha acesso a ela.

O Jornal de Angola relatava: “continuamos ainda verificar ocupações anárquicas por parte de alguns cidadão e a interferência de autoridades tradicionais na cedência abusiva desses espaços das reservas fundiárias que o Estado...”

Conciliar os “direitos naturais” com o oportunismo é tarefa que não se torna fácil, quando a tradição impera com o seu exercício de poder que lhe é outorgado pelas comunidades e que esbarra com o Estado. Por outro lado desapropriar cidadão humildes e inocentes, acantonados a uma palhota e um rossio, que nunca tiveram quaisquer direitos torna-se um atentado contra a elementar dignidade humana. 
Por isso, a demilitação de espaços, território público e privado, propriedade pública e municipal, a introdução da "propriedade privada" ou "colectiva" e a conciliação entre tradição e modernidade carecem de um diálogo afincado entre o Estado e a população. 
Aconselha-se que não tenha um sócio angolano, em questões de terras, já que facilmente pode ficar defraudado dos seus direitos!...