“Fazer televisão, em qualquer
país, é muito caro”, ironicamente alguns que pensam que “vender televisão é
muito fácil”.
Simplesmente para dizer que há 35
anos sou um crítico do financiamento da RTP em Portugal, pelo seu modelo
institucional e não empresarial, embora ao serviço da cultura portuguesa. Aliás
não confundo televisão nacional e internacional. Outrora, um grande “handicap”
à difusão da televisão internacional era a publicidade, ao contrário de canais
brasileiros a difundirem nacionalmente publicidade no país.
Ouso afirmar que praticamente o
Estado Português não paga nada pela televisão, embora não concorde com os
anunciados prejuízos de 508 milhões. Mas também defendo que o Estado deve lucrar com a Televisão.
Cavaco Silva acabou com as “taxas televisivas” para se
implementar a “contribuição audio-visual”, que o leitor e consumidor paga
bimensionalmente 4,50 euros + 0,27 de IVA, todavia se tiver televisão, por
cabo, paga mais 5,40 euros mensalmente.
Em contas gerais, o Estado
Português arrecada uma média de 300 a 400 milhões de euros em IVA, nos meios
audiovisuais, exceptuando as empresas privadas de televisão, que com os seus
salários e impostos se aproximam dos 500 milhões.
Eis, portanto, a primeira
falácia.
Na intervenção inicial
na audição, na Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação, Miguel
Relvas disse que «em 2012, o esforço com a RTP» totaliza «cerca de 508 milhões
de euros quando, por exemplo, o esforço financeiro do Estado com o Centro
Hospitalar Lisboa Norte - Hospital Santa Maria é de cerca de 290 milhões de
euros e com o São João do Porto é de cerca de 289 milhões de euros».
A RTP nacional deveria sobreviver
com a publicidade e as contribuições do áudio-visual.
«Não se compreende que
os portugueses despendam tantos impostos para sustentar o serviço público de
televisão em Portugal. Pagam-se salários milionários e são atribuídas viaturas
de serviço e custos de manutenção brutais que não se enquadram no serviço
público», defendeu Raúl Almeida (Deputado do CDS).
Desde há muito tempo se
pugna por uma “contabilidade analítica” para que os portugueses saibam os
custos dos programas e do orçamento da RTP.
A segunda
falácia é saber o que se quer da televisão pública!...P.S. Quando as faculdades insistirem no "Direito da Informação", na "Sociologia da Informação" e na "Economia de Informação", talvez as coisas melhorem!...