Se a pensão média mensal dos
portugueses em França era de 1667 francos (50 contos), em 1998, (câmbio de 30 escudos; 10 escudos em 1978), todavia, o montante
desta média, no ano de 2010, atinge os 551, 24 euros - (622,62 para os homens, e,
464,05 para as mulheres) - ainda que a média auferida em Portugal seja somente de 294,37 euros.
Dada a fraca
evolução das pensões, digamos que os portugueses emigrantes estão a 50% da
média nacional do CNAV (regime de base francês), cujo valor médio é de 1.066 euros, e a 1/3 do valor
nacional, cuja cifra é de 1.760 euros, (regime de base e complementar), segundo dados de 2013.
As estatísticas
apontam para 600.000 portugueses, com “direitos abertos” nos diferentes regimes
de segurança social, em França, não esquecendo que Paris teve mais de um milhão
de lusos (100.000 refractários, compelidos e desertores) !...
No ano de 2010,
35% dos reformados portugueses, neste país, viviam com menos de 9 mil
euros, abaixo do limiar da pobreza em
França.
Ainda que os reformados portugueses, em França, consigam auferir uma pensão média mensal
superior a outros imigrantes, excepto espanhóis e italianos, e tenha alguns casos de
sucesso, a maioria está muito longe da realidade francesa.
Muitos
portugueses trabalharam no “mercado negro”, muitos não fizeram descontos ou
perderam-nos, e muitos não reclamam as seus direitos. E, quem reclama “torna-se
grego”!....
Para surpresa de
um investigador, a entrada para a CE veio aumentar as dificuldades, ou seja:
“grandes princípios gerais” sem repercussão prática.«Eduardo Sousa Ferreira, afirma que os serviços
competentes dos dois países são deficientes e que "a informação específica
pouco circula"». Esta opinião pode ser facilmente demonstrada.
Três
obstáculos imperam nesta relação:
Plano técnico: contabilidade, adequação de trimestres e anos, tempo de trabalho
ou serviço, relação de tempo português e francês, informatização adequada,
correspondentes, etc...
Plano jurídico: definição legislativa portuguesa e francesa,
cumprimento das regras comunitárias, (aliás, uma nulidade), conjugação dos
direitos sociais e mínimos de existência, conforme a residência.
Plano político: quantificação de perda de direitos e seus valores,
estratégias de compensação (exemplo espanhol). Outro exemplo: a Suiça publicitou as
perdas sociais de muitos trabalhadores (milhares de euros!...).
