EUROPOLITIQUE: Angola e o Mercado de Capitais

A “brigada revolucionária” instalou-se nos sofás da casa da família, tecendo elogios à bela construção, e inquirindo os legítimos proprietários sobre a legitimidade de posse de tal bem físico. Já que o Estado se tornara o “proprietário da terra”, consequentemente reivindicava também legitimidade sobre esta habitação. Valeu a influência e legitimação familiar para garantir a posse legítima de tal habitação, com créditos bancários firmados, para que permanecesse na posse dos seus legítimos proprietários, apesar da intromissão e insistência abusiva da “brigada revolucionária”, contra o sentido de “propriedade privada” (cujo núcleo familiar envolvia pais e cinco filhos). Posteriormente, quando um dos seus legítimos proprietários recorreu de uma possível “reforma social” recorreu-se à legitimidade da posse da moradia. A noção de “propriedade privada” em estados cuja “terra pertence ao Estado” permanece numa neblina em que nunca se sabe se é o “direito de superfície”, a “propriedade plena” , a “propriedade restrita” , a “política de leasing” , o “aluguer de solos” ou aquilo que a imprensa angolana afirma que os “terrenos valem muito”, quando se prepara para o “mercado de capitais”. (Aliás, para não relembrar a posse de dois proprietários, em que o angolano vende e ameaça o outro possuidor!...). Além destas contradições associam-se outras de ordem social, em que as autoridades tradicionais com os seus usos e costumes, com as suas tradições, com preconceitos sociais e religiosos, dada a carência efectiva do “direito de propriedade”, permitem a venda de terrenos sem legitimação jurídica. Apesar de um “serviço de finanças” e “registo predial”, herdado da era colonial, e ultimamente renovado e modernizado, a “terra pertence ao Estado”. Tudo isto vem a propósito da entrada de Angola no “mercados de capitais” e na criação da “bolsa angolana”. Claro que não existe nenhum “movimento de sem terras” similar ao brasileiro, mas a desocupação de terras, junto a Luanda, é uma constante da falta de legitimação de solos. Portanto, a modernização do “direito de propriedade”, de pagamento de impostos, e da legitimação de “política de solos” carecem de uma legitimidade jurídica que satisfaça os seus autênticos proprietários, sem recurso às famosas “brigadas revolucionárias”, que já não perduram, mas encontram sempre alibis de permanência. &&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&& “No total, 60 por cento das terras cultiváveis africanas não estão lavradas. Neste contexto, precisamos de investidores estrangeiros para valorizar estas terras e modernizar a nossa agricultura”.(Jornal de Angola, 27.05.2013).

EUROPOLITIQUE: Reunião de economistas?...

«A Alemanha não atraía tanta gente desde há quase duas décadas e os países do Sul e do Leste da Europa foram aqueles que mais contribuíram para este cenário. O número de portugueses que emigraram subiu 4000 (mais 43%) do que em 2011. Espanha (mais 9000 ou 45%) e Grécia (mais 10 mil ou 43%) registaram as maiores taxas de aumento. De Itália partiram para a Alemanha mais 40% de pessoas (mais 12 mil) quando comparado com 2011. O número total de portugueses que o instituto regista terem dado entrada no país ronda os 12 mil, um valor que está ao nível do de 2000, após mais uma década em que as entradas provenientes de Portugal se situaram sempre abaixo dos dez mil.» (Jornal Público, 26.05.2013) Com mais de 2 milhões de pensionistas com reformas abaixo dos 600 euros, o cenário português evidencia-se periclitante. Retomando a imagem da “Jangada de Pedra” de Saramago, até que ponto a Península Ibérica consegue manter-se no contexto europeu e na moeda única? Claro que a Alemanha, com dinheiro a custo zero, nada se importa de colocar um Banco de Fomento ou Investimento a emprestar dinheiro às empresas portuguesas, quando o Estado tem de pagar mais de 5% por dinheiro emprestado, e estas empresas a 7%.. Já que a Europa não funciona como um todo, mas cada um tem de tratar da sua “vidinha”, a equação da “Jangada de Pedra” coloca-se como problema a equacionar. Se o Brasil detém nada menos de 400 mil milhões de dólares de reservas cambiais e a relação com os países latino-americanos, e também africanos, conta com o bom relacionamento da Península Ibérica, até que ponto que se justifica a inserção numa Europa espartilhada por interesses financeiros em que cada país se desenrasque como pode? Se, porventura, a expansão germânica se encontra delineada em mercados determinados, se a voz dos políticos do Sul da Europa se encontra adormecida, quais são as alternativas à nossa “Jangada de Pedra”? Se não temos encomendas de 100 Airbus por parte dos chineses, nem a sua tecnologia, nem outras, que armas e instrumentos nos restam para nos afirmarmos no mundo? Cada vez mais a famosa “Jangada de Pedra” ecoa no mundo da globalização, não como imagem, mas como realidade que os economistas e políticos, cada vez mais, devem dar atenção.