Em França, o Ministério dos
Assuntos Sociais e da Saúde acaba de publicar as estatísticas, referentes ao
ano de 2013, que “grosso modo” correspondem a 2015, classificando as dez
melhores pensões, segundo o seu pagamento médio mensal.
O sistema de pensões em França
é demasiado complexo e técnico, todavia para sua simplificação, digamos que tem dois
sistemas: o regime de base (CNAV e CARSAT), e, o regime complementar
obrigatório (ARRCO e AGIRC), além de outros sub-sistemas.
No regime de base (CNAV), o mínimo de pensão é de 629,00 euros,
até ao máximo de 1.585 euros, em 2015, (residentes). Aqui, situa-se a grande parte da problemática das pensões em França, na qual entram muitos portugeses. A sua média mensal, em Setembro de 2015, é da ordem de 1.066 euros.
O sistema baseia-se em trimestres, por exemplo 160
trimestres, mais uma série de pontos e bonificações, até à infeliz “prorata temporis”, para os estrangeiros. (Neste campo, melhor dito, neste malabarismo, os técnicos portugueses da SS têm muito que aprender!...). Além disso, há que ter em conta
que ao valor da pensão se junta os descontos dos sistemas de saúde, ramo vida e os mais variados impostos.
As pensões em França já não são aquilo que já foram, nem
estes valores dão o seu valor exacto, pese ainda o seu estatuto profissional. Alguma impresa declara que a média das pensões francesas corresponde a 67,7% do salário médio, enquanto que na Suíça corresponde a 46,9% e na média da OCDE a 63% do salário. Eis, portanto,a média mensal, segundo
estatística publicada:
1. 2.610
euros - profissões liberais (médico = 2.708/4.000)
2. 2.510
euros - funcionários públicos (SER)
3. 2.420
euros - regimes especiais (RATP; EDF e
SNCF).
4. 2.290
euros - militares (SER)
5. 1.830
euros - funcionários hospitalares, etc... (CNRACL)
6. 1.760
euros - regime geral (CNAV + ARRCO - Spain 1.300)
7. 1.710
euros - regime agrícola (MSA)
8. 1.060
euros - comerciantes (RSI)
9. 1.030
euros - artesãos (RSI)
10. 700 euros - explorações agrícolas e agricultores (MAS)
N. B. No ponto 6, está a maioria dos emigrantes portugueses. Portanto temos a seguinte média: 1.066 euros (CNAV) + 694 euros (ARRCO)(64,73%?) = 1.760 euros. Exemplo:
Trabalhador português, residente em França, reformado em 2010,
com 60 anos de idade, aufere 870 euros (CNAV) + 330 euros (ARRCO) = 1.200
euros.
