Alguns desafios em Moçambique (Peter Singer)

Nem sempre se ouve falar filosoficamente sobre Moçambique, a não ser pelo grande filósofo Peter Singer.

No balancear das suas reflexões, elas caminham de um patamar inferior para um patamar superior. Se, por um lado lamenta a extrema pobreza de Moçambique, por outro lado, exalta os progressos que se vão fazendo.

Ora vejámos:

“Moçambique é um dos países mais pobres do mundo, e as mulheres correm especialmente o risco de viver na pobreza extrema”. (pg.127)

Mais tarde conclui:


"Moçambique, que sofreu uma guerra interna durante décadas, é um exemplo de eficácia de ajuda" (pg. 151).

Ainda que o Orçamento Geral do Estado moçambicana seja financiado a 50% pela ajuda externa, o país reúne potencialidades extraordinárias. A sua bacia hidrográfica revela-se uma manancial de energia. Graças aos 300 milhões de dólares americanos, em breve o Malawi terá alguma energia eléctrica, cujo consumo não ultrapassa os 7%. Além disso, os corredores de alta tensão dentro do país trarão benefícios extraordinários. Ladeado pela ávida África do Sul em energia, o seu futuro parece ser promissor.

Na indústria do gaz, Moçambique necessita de 30 mil milhões de dólares para levar a bom porto a sua exploração, claro que com a iniciativa privada.

Na indústria do carvão as suas potencialidades já começam a dar os seus frutos.

Em terrenos propícios para a agricultura estendem milhões de hectares para serem aproveitados. Mas atenção que a terra é do Estado, e, as noções de propriedade privada ainda são bastante ténues.

Peter Singer, na sua luta contra a pobreza relata o seguinte:

“Na década de 1990, as mulheres moçambicanas organizaram uma coligação para pôr fim a estas injustiças. (...) A campanha granjeou apoio em muitos sectores da sociedade e do Governo. Em 2003, o parlamento nacional aprovou uma nova lei de família, aumentando para os 18 anos a idade legal para casar, permitindo às mulheres chefiar famílias (antes só um homem podia ser chefe de família) e concedendo às mulheres direitos sobre a propriedade do casal depois de um ano de vida conjunta num casamento tradicional”. (pg. 127/8).

A conjugação das “novas formas do direito” com o “conservadorismo das tradições” (usos e costumes) é um problema comum a Angola e Moçambique.

A modernização das comunidades implica roturas que nem sempre são bem assimiladas. Os resquícios destes modo de viver, conjuntamente com a feitiçaria e o animalismo são, por vezes, um obstáculo ao desenvolvimento humano. O combate à pobreza não passa somente pela ajuda externa, mas também por “saber olhar para o outro”, encarar outros valores que não residem unicamente no aspecto material. A identificação não se faz pela imagem do “branco” como rico, mas na força e vontade das comunidades humanas. 
Num mundo louco pela especulação económica-financeira, estende-se um manancial de potencialidades por um lucro justo e de libertação humana!...


Peter Singer, "A Vida que podemos Salvar", Edições Gradiva, 2011.

Step by step for Angola

A pobreza em Angola situa-se entre os 30% a 40% da sua população. Nos últimos anos dos mais de 40% do seu universo, talvez tenha havido uma redução de 10%. Todavia além da diminuição da pobreza é necessário evitar o “circulo vicioso da pobreza”, e neste caso o desenvolvimento capitalista da cidade de Luanda, talvez não seja o melhor agoiro. Oxalá, Luanda não se torne um paradigma do Rio de Janeiro, com as suas belezas e as suas contradições.

Sobretudo, urge encontrar boas instituições e suas práticas que a nível do direito e suas leis protejam os direitos elementares da sua população, ou seja, os mínimos “direitos humanos”, com possível acesso à educação e saúde, a manutenção do direito de propriedade e extensão da terra aos seus trabalhadores, não esquecendo a igualdade de direitos entre género, e, sobretudo uma eficácia governamental na redistribuição dos recursos económicos e humanos.

Além disso, é necessário estabelecer convenções sociais e políticas que tornem possível a confiança entre os seus agentes, bem como o respeito pela divergência de opiniões e pelo pluralismo político. A unicidade conduz à corrupção e falta de transparência das suas instituições. As várias instituições devem usufruir de uma credibilidade que as tornem dignas perante a população. Por isso, a dignidade das várias instituições e seus agentes devem demonstrar uma baixa tolerância à corrupção.

O estado de direito deve traduzir uma confiança razoável no futuro e nos contratos emergentes, não só a nível executivo, como também no esclarecimento e adesão da população.

A eficácia governamental deve prosseguir não só no funcionamento razoável do sector público, como também na atenção aos mais desprotegidos e carenciados da população angolana.

A batalha pela educação, o reforço e afirmação das instituições credíveis, o desenvolvimento do tecido empresarial, o desenvolvimento das comunidades e associações devem fazer com que o “dinheiro” corra pelos mais variados estratos da população.

A riqueza de um país reside sobretudo na riqueza dos indivíduos que constróem a sua sociedade.