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sexta-feira, 9 de maio de 2014

EUROPOLITIQUE: cidadania europeia?




«Após 20 anos, a desconfiança da opinião (pública) aumentou em relação às instituições europeias. 52% dos entrevistados pensam que elas não são bastante democráticas contra 50% dos entrevistados em 1994 e 78%  dos entrevistados que elas estão bastante afastadas das preocupações quotidianas das pessoas (+10).
Neste contexto, quase metade dos franceses (47%) esperam ver reforçados os poderes das decisões dos Estados membros...» (Jornal Figaro 08.05.2014)

1)      As instituições europeias carecem efectivamente de um sistema legislativo em relação aos “direitos e deveres” de um cidadão europeu. Acentua-se os direitos, mas relegam-se os deveres inexistentes!...
2)      “As preocupações quotidianas” ou individuais são resolvidas pelas instituições nacionais que se defendem mutuamente com os seus sistemas legislativos. Muitas vezes, fazem “tábua rasa” dos direitos essenciais dos indivíduos remetendo-os para um ostracismo ou marginalidade.
3)      O “reforço das decisões dos Estados membros” é precioso para aqueles Estados poderosos que reafirmando o cumprimento da “legislação comunitária” tratam a bel-prazer as suas determinações.
4)      O ”reforço das decisões dos Estados membros” implica que os Estados menos poderosos cumpram as “regras comunitárias” enquanto que outros Estados poderosos subvertem as “regras comunitárias.
5)      No intercâmbio das instituições nacionais na Europa, os países menos poderosos submetem-se às directrizes e ao acatamento dos mais poderosos.
6)      As “instituições nacionais de representação” que deveriam cumprir as “instruções europeias” reproduzem as decisões nacionais.
Conclusão: os cidadãos europeus, defendidos pelas instituições, não tem espaço de reivindicação dos seus direitos e (deveres) nesta Europa.

EXEMPLIFIQUEMOS:

Claro que se uma “instituição portuguesa” viola ou lesa um cidadão português nos seus direitos sociais, em território gaulês, a “instituição francesa” remete-se à constatação da inexistência de tais direitos.
Se uma “instituição portuguesa” não cumpriu os deveres legais em relação a um cidadão português poderá conceder a aquisição desses mesmos direitos fazendo recair sobre o cidadão o pagamento desses “direitos sociais” que ela mesmo não cumpriu. Ou seja, é uma solução de “mal menor”, às custas do lesado.
Todavia se uma “instituição francesa” não cumpre certas regras em relação a “direitos sociais” , uma “instituição portuguesa” remete-se à constatação de que as coisas são assim. Ao dizer que “são assim” coopera e aceita a imposição da “instituição francesa”, sem verificar efectivamente se há violação dos “direitos sociais”.
Como as instâncias europeias se remetem para as regras nacionais, o cidadão europeu permanece lesado nos seus direitos sociais. 


EUROPOLITIQUE: Recordando "Platero y Yo" ....Juan Ramón Jiménez

  Na minha tenra idade escutava os poemas de “ Platero y yo” , com uma avidez e candura própria da inocente e singela juventude, que era o ...