EUROPOLITIQUE: Propriedade e Habitação em Angola e Moçambique

Se a "distribuição de terras" na África do Sul não alcançou os "objectivos políticos desejados", já que nas mãos de 80% dos antigos proprietários brancos se encontra a sua posse; Angola e Moçambique na bela “tradição marxista” nacionalizaram a terra: “a terra pertence ao Estado”.

Um sistema híbrido de noção de “propriedade privada”, cujas garantias dependem da benesse do Estado. Ou seja, a passagem do “modelo marxista” para o “modelo liberal”, apesar das instâncias internacionais o exigirem, continua bloqueado na omnipotência estatal.

Até que ponto o direito à terra das “gentes do campo” é garantido resta numa incógnita. 

Até que ponto a transição dos “usos e costumes da posse efectiva da terra” é determinado depende do sistema legislativo, se por acaso, ele é aplicado.

O país do “arco-íris” não atingiu a dita “revolução económica”, mas o “statu quo” do modelo marxista, em países de Angola e Moçambique,  deixa muito a desejar!...
Claro que os investimentos da Portucel em Moçambique, em zonas florestais, são muito diferentes
do acesso à propriedade em Moçambique. Mas, o débil poder autártico, a consagração dos
"direitos à terra" dos camponeses carece de efectiva legislação.

Efectivamente a transição destes países para o “modelo de economia de mercado”, e para a concretização da “efectiva propriedade privada” carece de ajustamentos e determinação.

Os jovens moçambicanos, com taxas de 30% de empréstimo bancário para a aquisição de habitação própria, pouca esperança alcançam neste ensejo.

Se Angola, através da construção chinesa,  resolveu algumas lacunas do seu problema habitacional, os nacionais de Moçambique desesperam com o preço exorbitante da habitação.

EUROPOLITIQUE: "A Avidez das Pensões" em Angola e Moçambique

Enquanto que os países europeus se debatem com graves problemas económicos e financeiros nos seus “sistemas de pensões e segurança social”, alguns países do Sudoeste Africano, sobretudo, incluindo Angola e Moçambique, graças ao contingente de população jovem no mundo do trabalho, desfrutam de bolsas positivas para compensarem os gastos nestas rubricas.

A passagem de um “sistema marxista” para o “sistema liberal económico” implicou que estes países construíssem modelos de “segurança social”, a nível das pensões, por “imposição dos modelos internacionais”, que se traduz num superavit, segundo certas fontes confidenciais.

Por isso, a tentativa de “lançar mão” destes recursos, tornou-se numa certa avidez de alguns arautos da política.

Além da falta da aplicação de um sistema informático e informativo dos direitos dos seus cidadãos, que vivem sem a esperança de beneficiar deste esforço financeiro, a distribuição de alguns mínimos de assistência social esbarra contra a vontade burocrática que sonega qualquer benesse.

Sem esperança de “pensões” e sem uma justa distribuição de alguns subsídios, assim se caminha neste tecido social e cultural.

“Ser proprietário” de qualquer bem, seja, por exemplo, uma “simples casa”, é sinónimo de exclusão de qualquer benefício ou subsídio.

 Por outro lado, a consciencialização de alguns cidadãos destes países sobre a construção destes sistemas  passa pelo desconhecimento, falta de informação, desleixo. A noção de “direitos e deveres” no “sistema de pensões e segurança social”, (que passa pela actualização informática), é quase mínima, substituindo-se pela “técnica do desenrasca”, do “chico-espertismo”, do momento que foge e desaparece.

Quer no topo da pirâmide, quer na sua base, somente a emergência de uma “sociedade civil”, mais esclarecida e exigente pode salvaguardar os benefícios da jovem população moçambicana e angolana na construção de um futuro mais promissor.