EUROPOLITIQUE: Na onda do turismo de Angola e Moçambique

Às terça-feiras, por meros instantes de intervalo, são exibidos na TVÁfrica dois programas sobre o turismo em Angola e Moçambique. Sofisticadamente o programa angolano precede o moçambicano. Por exemplo, entre o “tapete vermelho” na chegada ao aeroporto do Lubango, em Angola, e a estrada de areia até Ponta Ouro, em Moçambique, decorrem dois passeios turísticos de contrastes e emoções. Por um lado, a oligarquia de um turismo de luxo angolano contrapõe-se com a democracia do lazer moçambicano. As paisagens angolanas desvanecem-se em relação ao renascer cambiante da natureza moçambicana. As expectativas angolanas guindam-se ao primor de um turismo de elite, à sofisticação da sua culinária e ao desenvolvimento de estâncias turísticas (“resort’s”) de elevada qualidade, enquanto que Moçambique navega pelo sabor popular, pela exibição tradicionalista e pela fauna e vegetação natural da sua orografia.Duas metas, dois objectivos de incómoda diversidade!... Todavia estes contrastes de imagem não querem dizer que Moçambique não disponha de um turismo de lazer sofisticado, apetecível e de fácil acesso, com unidades hoteleiras de elevado nível; e, que em Angola não se desenvolvam outras alternativas turísticas. Ainda que a demonstração turística angolana procura um expoente que esquece os passos intermédios da afirmação dos patamares do turismo, refugiando-se num elitismo de sofisticação, à medida da “cidade mais cara do mundo”. Todavia perpassa pela exibição turística de Moçambique uma “onda de humanismo e calor humano”, muito reconfortante, que esmorece no conforto sofisticado angolano em que o pendor popular é remetido para um certo esquecimento. Extrapolar um turismo “de luxo” para Angola e um turismo de “pé descalço” para Moçambique seria um anátema insustentável e indesejável. Os programas sobre o turismo, quer em Angola, quer em Moçambique, são uma “lufada de ar fresco” no relacionamento entre povos que são meritórios de todo o aplauso e acolhimento. Por isso, aguarda-se que a sua continuidade na programação africana se afirme por muitos velhos e novos tempos, com o mar nas suas bandeiras: na onda do turismo angolano e moçambicano.

EUROPOLITIQUE: As terras angolanas!...

Conduzida pelo seu motorista, a senhora africana, formada em advocacia, indagava o seu condutor acerca “desta ou daquela casa” com “ar de abandono”, ou, “deste ou daquele terreno, inculto e pejado de arbustos”; e, rapidamente surgia do fundo do seu peito: “é meu”!... Os acompanhantes ficavam perplexos por tal ousadia fundiária registada num tom de voz possessiva. Este episódio de natureza genuína e africana contrapõe-se com os argumentos de opinião de um africano de que não se pode vender uma pequena ilha, cuja proprietária exibe documentação de propriedade e impostos, mas cujo arguente não escapou ao "imposto de palhota". Ainda que o exercíco da advocacia por portugueses em Angola e Moçambique aguarde "por melhores dias", o direito à ”propriedade privada” e ao pagamento de impostos, varia em muitas latitudes do mundo. Claro que diferenciar o verde do vizinho nos USA contrasta com as muralhas das divisória africanas. No entanto, em África, as regras atravessam um “mar de confusões”. Por isso, cabe aos ”decisores políticos” encontrar as melhores formas de garantir os direitos de propriedade, os seus limites e as suas obrigações, num contexto de possível universalidade, ressalvando que em última instância o Estado é único detentor. Mais de 90% das “terras rurais agrícolas” do continente africano não estão registadas, segundo um novo relatório do Banco Mundial, difundido em Dakar (Senegal), intitulado “Securing Africa’s land for shared prosperity” (Garantir a segurança das terras de África para uma prosperidade partilhada), cujo objectivo é melhorar a governação fundiária no continente africano. Aliás, este relatório beneficia de um projecto de 450 milhões de dólares para revolucionar a produção agrícola e erradicar a pobreza em África, já que somente “em África, apenas 10% das terras rurais estão registadas” Tanto Angola como Moçambique beneficiaram de um sistema de “registo predial”, razoavelmente desenvolvido, que certamente foi desperdiçado, apesar dos problemas do colonialismo, ainda que em terras angolanas estejam a ser dados passos significativos na posse da terra. Contra isso, optou-se pelo slogan “a terra não se vende”, “a terra pertence ao Estado”!... Contudo, o Banco Mundial preconiza o acesso à terra e à propriedade fundiária a pobres e pessoas vulneráveis, através de várias etapas ou processos de distribuição e de plena propriedade. A distribuição de terras rurais ou “prédios rústicos” aos mais carenciados, a legalização e regularização dos “prédios urbanos” contra possíveis intrusos, assim como a igualdade entre géneros, são alguns dos objectivos das directrizes do Banco Mundial. Aliás, as recomendações do Banco Mundial sugerem que “numa altura em que o mundo manifesta um interesse crescente pelas terras de África, este relatório oferece um roteiro útil, orientado para as políticas, a fim de garantir os direitos fundiários dos africanos”.