As autoridades tradicionais,
neste caso, os sobas, representam para
as comunidades locais um exercício de poder, que além de ir contra os preceitos
de que “a terra é do Estado”, se torna obsoleto para a concepção ocidental no
seu sentido de propriedade privada.
Existem casos particulares, em
que o exorcismo da terra é obrigatório, em que a pagamento de dádivas ao seu
defunto é norma social, em que o acesso, uso e sua utilização permanecem
debaixo das tradições comunitárias. Por isso, os sobas detêm um exercício de
poder que se demarca de uma autêntica secularização da posse de terra, ainda
que o Estado esgrima as suas garras face ao sentido comunitário das suas
gentes.
Embora tenham tido a possibilidade de uma herança de
estruturas, a nível das finanças e da conservatória, tanto Angola como Moçambique resolveram “nacionalizar a terra”. A
noção de propriedade privada sofreu uma conceptualização diferente, quer a
nível do direito, quer no sentido da sua aquisição pelos particulares. Até que ponto um cidadão é dono e proprietário de um terreno é uma incógnita que permanece por resolver, quando comparada com o mundo europeu. Todavia, a noção
de “propriedade privada”, pouco a pouco, começou a afirmar-se, com os direitos
e deveres inerentes à sua posse, de tal forma que modernamente se paga impostos. No entanto, a aquisição de propriedade por estrangeiros continua num certo limbo. Se ao
slogan “a terra não se vende”, na concepção estatal e dos seus dirigentes, a nível particular
florescem os negócios, cujos contornos são de difícil avaliação. As situações são mais credíveis e evidentes, quando a propriedade entra nas zonas urbanas.
Qual a sua credibilidade no
sentido de posse e uso de propriedade?
Aluga-se ou consigna-se que um cidadão
tenha acesso a ela.
O Jornal de Angola relatava: “continuamos ainda verificar
ocupações anárquicas por parte de alguns cidadão e a interferência de
autoridades tradicionais na cedência abusiva desses espaços das reservas fundiárias
que o Estado...”
Conciliar os “direitos naturais” com o oportunismo é tarefa que não se
torna fácil, quando a tradição impera com o seu exercício de poder que lhe é
outorgado pelas comunidades e que esbarra com o Estado. Por outro lado desapropriar
cidadão humildes e inocentes, acantonados a uma palhota e um rossio, que nunca
tiveram quaisquer direitos torna-se um atentado contra a elementar dignidade
humana. Por isso, a demilitação de espaços, território público e privado, propriedade pública e municipal, a introdução da "propriedade privada" ou "colectiva" e a conciliação entre tradição e modernidade carecem de um diálogo afincado entre o Estado e a população.
Aconselha-se que não tenha um sócio angolano, em questões de terras, já que facilmente pode ficar defraudado dos seus direitos!...
