Um dia, Giscard d’Estaing queixava-se dos emigrantes que trabalhavam meia dúzia de anos para obter uma pequena reforma em França, cuja consciência contrasta com o “célebre rombo” na Segurança Social (sistema de capitalização), desencadeada por um célebre ministro português, aliás "um político assume-se".
Torna-se claro, que os seis meses de diálogo, concedidos pela Segurança Francesa quando se atinge os “acertos das reformas”, ou seja, o seu “montante” contrastam com as decisões autoritárias e pontifícias do sistema português.
E, torna-se claro também, que a tradição francesa implica que qualquer “patrão” desconte para a Segurança Social, seja por um dia, mês ou ano, enquanto que estas regras somente eram cumpridas pelas empresas bem organizadas em Portugal.
Sem querer lembrar, e, será justo também comparar entre sistemas internacionais o seguinte teor: “a sua mãe nunca trabalhou!...”, para outro em que “a sua mãe é muito bem paga!...”. (Que diferença entre estados, faz-me lembrar Moçambique: "não recebe nada, porque tem uma linda casa", tal como o meu avô nunca recebeu nada, apesar de ter tido restaurante e carro nos USA, e contribuir para o estado!...).
Aristóteles dizia que o número é a “medida da coisa”. E, a “coisa” pública, sem citar a república, preocupa demasiado os portugueses.
Em 2011, O Estado português tem de gerir relativamente a reformas a linda soma de 22 400 000 euros. Em Portugal existem dois sistemas: A Caixa Geral de Aposentações (Estado) e a Segurança Social (Privado):
CGA (Compensação)
“Quer melhor patrão que o Estado!...” – Lx, CGA( ano 2000).
Se, em 2011, se reformaram 22. 380 pessoas, na Caixa Geral de Aposentações, com um número de reformados na ordem dos 561 000 contribuintes, atingindo a soma de 7 900 000 de euros . Deste universo existem 5.226 (8%) com reformas acima dos 4 000 euros, 127 000 (30%) com reformas entre 2 e 3 000 euros, de um total de 440 200 subscritores de um sistema que não funciona por capitalização, mas por compensação (os activos pagam os passivos!...). Deste universo 347.820 ganham menos de 2 000 euros, rondando a média ligeiramente acima dos 1 000 euros, (1087).
Segurança Social (Capitalização)
A totalidade deste universo atinge 1 800 000 pessoas, perfazendo uma soma de 14 500 000 de euros. Claro que o “célebre rombo” se deu neste sistema. Nada menos de 1 400 000 pessoas auferem entre os 216 a 419 euros, que se traduz numa percentagem de 65%. Neste sistema de capitalização, existem 544 pessoas que auferem acima de 5 594, onde pontifica Emídio Rangel com uma reforma de 27.957, recebendo actualmente 17 000 euros pelos “dias gloriosos” da SIC (50.000).
Os sistemas complementares de Reforma
Se dispensou anos em estudos superiores, no sistema francês de Segurança Social, pode compensar os anos dedicados à sua carreira contributiva. Aliás, os “sistemas complementares” colmatam certos limites impostos pela Segurança Social.
Em Portugal, os famosos PPR’s, tanto particulares como do Estado são um sistema de capitalização que em nada contribuem para a dignificação das reformas.
Os incentivos à criação de plataformas de segurança nas reformas são praticamente inexistentes.
Conclusão:
“Governar é difícil”, mas gerir 22 400 00 de euros não é tarefa fácil!...
