EUROPOLITIQUE: O Fisco (Rural) e os "Salteadores de Estrada" de Camilo Castelo Branco

A chefe de Finanças ria-se quando se afirmava que a AT desconhecia a morada fiscal de um contribuinte.

Claro que o omnipotente Fisco só “não sabe aquilo que não quer”.

Não quer ter a “imagem ou realidade”, (aqui “estou confuso”) de qualquer “salteador de estrada” que se atravessa no caminho de um contribuinte, por exemplo, obrigando a pagar 800 euros, porque “ouvi dizer que...”.

Mas, se a imagem de “salteador de estrada” atemoriza qualquer incauto contribuinte, dada a sua eficácia, a redobrada atenção merece que os seus contribuintes não sejam apanhados nas suas possíveis ciladas.

Deixemos a “filosofia política” - indivíduo/Estado - de Hobbes a John Locke, (aliás, proibido nos seus escritos em Portugal), para nos situarmos nesta “artilharia pesada” legislativa, e, sobretudo,  informática que dispõe a AT.

Com semelhante “artilharia pesada”, que dialoga com 50 países, é fácil descobrir qualquer  “Rua dos Funileiros e Latoeiros”, que embora se tratando de “artes medievais” se prolongam nos “Salteadores de Estrada” de Camilo Castelo Branco, feliz aprendiz da língua vernácula do famoso “Zé do Telhado”, que segundo Agualusa, escritor angolano, era “bandido” em Portugal e “santo” em Angola.

Esta dicotomia de “santidade” e “bando” (não aceite pela sociedade), e, entre os métodos do século XVIII e do Século XXI parecem não ficar  imunes ao aparelho da AT.

Se, o omnipotente Fisco sabe, e tem a obrigação de saber, porque admite estes  presumíveis “Salteadores de Estrada”?

Será que, também, reclama a sua genealogia, ou, a sua imagem recai como autênticos “Salteadores de Estrada” que se atravessam no caminho de certos contribuintes?

Omnipotente Fisco: não sabes, ou, não queres saber!...

EIROPOLITIQUE: O Patriotismo Fiscal/ Correio da Manhã/ Pereira Coutinho com os emigrantes cumpridores e faltosos

 -“Quero pagar ao Fisco, por débito directo, e não posso” – dizia-me um emigrante radicado em França.

  “Não quero pagar ao Fisco, e tenho “especialistas” na fuga sistemática ao Fisco, que me auxiliam nesta ausência” – atitude de outro emigrante.

  O patriotismo fiscal” do senhor Pereira Coutinho, na última página do Correio da Manhã de 04.03.2018, diverge da certeza americana de : pagar impostos e morte.

Estas duas certezas começam, pouco a pouco, a entrar na mentalidade dos portugueses, embora o sonho de muitos contribuintes seja “fintar” o fisco, e, claro que o Fisco debate-se com “especialistas e artolas” na fuga aos impostos.

A consciência cívica que apela à justiça “fiscal e social”         debate-se com a contradição de indivíduo – Estado, mas deixemos a filosofia política de John Locke.

A modernização do Fisco desencadeia reacções positivas como negativas, tais como são expressas no artigo do “Patriotismo Fiscal”, Correio da Manhã.

Mas, a modernização implícita no Fisco também tem os seus inconvenientes, quando certos contribuintes, não só,  são invadidos na sua “propriedade privada” - fiscalmente: como funcionam com “caixote de lixo” de outros contribuintes, na indevida utilização do seu “émail”. Ou, sobretudo,  quando são a garantia de pagamento de impostos que outros desdenham pagar!...

É, que o Fisco, embora tenha mecanismos de actuação deixar arrastar por “preguiça e desleixo” certas situações inconformáveis, e, a sua modernização cria “espartilhos” que se debatem entre o “sistema informativo” e o “sistema vinculativo”. É uma bela artimanha para os “salteadores de estrada” do tempo de Camilo Castelo Branco, pouco condizente com o século XXI. É que a dita “protecção de dados”, feita por zeladores do Fisco, deve ter limites, quando a injustiça campeia, em relação a outros contribuintes.

Não sendo, totalmente, um “patriota fiscal” aprecio  muito a “justiça fiscal e social”, e assumo-me com frontalidade em relação ao “Fisco Português”, porque em certos países não há espaço para estas brincadeiras.

Desde, a imitação brasileira de "o seu talão vale um milhão, certamente que neste processo de imitação se deve processar a divergência entre o "sistema informativo" e "sistema vinculativo" como fazem certas autoridades estrangeiras.