EUROPOLITIQUE: O problemas das pensões alimentares na Europa

Eram três os possíveis candidatos à paternidade da criança.

O juiz, qual Salomão na sua sentença, dirige-se aos candidatos presentes, e pergunta:

-         “Quem é o pai da criança”?

-         Um dos candidatos levanta-se e assume a paternidade.

Decisão tomada, com a obrigatoriedade de pagamento de uma pensão, que o candidato habilmente escondia da sua camuflada folha de vencimento.

A TV Record transmitia, em directo, um programa da “casa dos segredos”, quando a polícia invadiu a pretensa quinta, alegando e detendo um indivíduo que não pagava a pensão alimentar dos seus filhos. Detido o indivíduo para interrogatório, foi-lhe concedida autorização para continuar no devido programa de televisão.

Enquanto que no Brasil, a acção da polícia é eficaz na exigência do pagamento das pensões alimentares, o sistema europeu permanece quase na Idade Média que, em nada condiz com os valores do dito mundo ocidental. Mas, olhemos para a situação francesa: «environ 40 % des pensions alimentaires ne sont pas payées,ou seulement partiellement, mettant de nombreux parents sur la corde raide pour élever leurs enfants. Une situation que vit Karine, infirmière de 33 ans, qui ne perçoit jamais les 400 euros fixés par le juge aux affaires familiales pour élever seule ses deux enfants, en région parisienne. La loi ne s'applique pas, les poursuites contre son ex-mari sont autant dissuasives dans les délais que dans le coût d'un avocat» (Figaro, 02-10-2014).

Se a habilidade portuguesa contrasta com a estatística, os 40% da realidade francesa demonstra que as « pensões alimentares”

são objecto de uma criminalidade que urge combater. 

EUROPOLITIQUE: "Uma idealizada cidadania europeia que ninguém pratica"

Desbarata a função e o papel, o recente parlamentar europeu Marinho, dado que a respectiva instituição não tem iniciativa legislativa, nem o salário é compatível com tal função. Mero corredor parlamentar das directrizes do seu presidente, nada justifica a função de deputado que se resume às mordomias de um salário, e, que ofende a dura realidade dos portugueses. Longe das pretensas ambições dos funcionários do “Palácio Cor de Rosa” que sonhavam com tais regalias. Como pretenso político, as “considerações de Marinho” (antena 1) estão longe da humilde tarefa de antigos deputados europeus/portugueses que disputavam um lugar de catre, ou, de uma dormida saudável, na ambição das suas pretensas poupanças ou economias. (Aliás, o salário de Marinho triplicou face à sua fase inicial).

Todavia os “considerandos de Marinho” (entrevista, antena 1) estão longe da ambicionada “cidadania europeia”. Se, a nível dos “direitos” aparecem consagradas algumas directrizes, a nível dos “deveres” nada surge como obrigação.

A consciencialização da “cidadania europeia” está a milhas de distância da “consciência americana” na sua noção de cidadão. Por isso, esta grave contradição não só vai de acordo com os “considerandos de Marinho”, como na prática, a negação dos direitos de “cidadania europeia” é uma realidade atroz. Exemplo concreto e exaustivo é aquilo que acontece com os acordos de segurança social. Habilmente, os estados mais poderosos descartam-se dos direitos e obrigações com os ditos “cidadãos europeus”.

A frase de M. M. Carrilho: “uma idealizada cidadania europeia que ninguém pratica” (D. N. 02-10-2014), sintetiza magistralmente a triste realidade europeia naquilo que constitui o cerne da Europa.

Se, a “cidadania europeia” é meramente uma “figura de estilo”, que nada diz à consciência dos “ditos cidadãos europeus”, e, legalmente lhes é negada (não cumprimento das regras comunitárias), existe um vazio que somente a “força”, por vezes, preenche quando o medo da guerra invade o seu espaço. Efectivamente existe um espaço físico, ou seja, um território, que não é preenchido pelo seu espírito guerreiro. “Tudo vale a pena, quando a alma é pequena”, diz o poeta.   Onde está a “alma”, ou, o espírito que deve alimentar esta cidadania?