EUROPOLITIQUE: Um "povo trabalhador" o que precisa é de "armas e ferramentas"

 

O Jornal “Diário de Notícias”  (12-06-2016) publica uma fotografia de António Barreto do mais famoso “bidonville” em França.

Estive lá duas vezes.

Uma primeira vez para entregar uma “carta”. Aliás, a fotografia publicada está muito longe da realidade desse “bairro de lata”, desse “lodaçal”; ou seja, era simplesmente um lugar lúgubre de cabanas e paliçadas, onde era impossível encontrar alguém.

Uma segunda vez, para “jantar”, com um dos vultos da crítica da literatura portuguesa, cujo estro é Fernando Pessoa. Grupo de amigos, encantados com o “bacalhau”, num restaurante português.

Com “armas e ferramentas”, muitos emigrantes portugueses saíram daquele “bidonville” ou lodaçal para se tornarem condignos cidadãos, quer de França, quer de Portugal.

E, com “armas e ferramentas” de qualquer tipo, o combate às “elites”, que nunca foram aquilo que deveriam ter sido, erguer-se-á, com a mesma firmeza, para ocupar o seu lugar.

O tempo e a história irão determinar o tempo e espaço que cabe às novas elites, porque a renovação será o seu destino.

Isto é a nossa crença, a nossa esperança; surjam elas donde for.

Certamente que determinada “elite”, ou, o “espírito que a ele subjaz”,  sobretudo, na profundeza da dinâmica  das Forças Armadas Portuguesas não represente, nem satisfaça o do real valor das elites portuguesas. Porventura, sentimento que perspassa por outras entidades. É um espaço de lacuna, no incumprimento de certos ideais, que na profundeza da ambição de uma estrutura se esconde.

Mas, tal como a “fotografia” de António Barreto que não retracta o autêntico “lodaçal” que era o “bidonville” de Champigny , acalenta-se que outra imagem floresça com novas “armas e ferramentas” que nos forneça a esperança de “novas elites”, capazes de imprimir o movimento do “bidonville” para  “cidade” (civitas), como do “ghetto” em que estamos para um novo “espaço de cidadania”.

A certeza das nossas crenças continua firme.

EUROPOLITIQUE: O "Fisco Português" e a "Direcção de Impostos" em França

Partindo do seguinte princípio de que : «o  Orçamento do Estado para 2013 promete pôr um travão a estas diferenças de entendimento, uma vez que estipula que “ficam isentos de IRS” os “residentes não habituais” que sejam “tributados noutro Estado”, ou, quando “os rendimentos que deram origem à pensão” não tenham sido “gerados em Portugal”, bastando para tal “que se verifique qualquer uma” destas duas condições».

Tem causado alguma perplexidade, junto dos emigrantes portugueses, a obrigatoriedade de pagar em impostos.

Daí que alguns ficam isentos de “pagar impostos em Portugal”, porque beneficiam do estatuto de “residentes não habituais”, quando permanecem a maioria do tempo em Portugal, beneficiando das condições sociais do País.

Esta situação beneficia da complacência da “Segurança Social Francesa”, quando se fornece uma morada no seu território, e, quando não existe um “numero fiscal” , que deve sustentar juridicamente essa “pensão ou reforma”. Aliás, para alguns este “número fiscal” francês é inexistente .

Se, o objectivo é evitar a “dupla tributação”, por outro lado é necessário verificar a “dupla isenção”, que só pode ser combatida pela exigência do “número fiscal francês”.

Além disso, a “Direcção Geral dos Impostos” em França terá de entrar em contacto com o “Fisco Português” para clarificação destas situações de irregularidade, que somente podem ser combatidas pelo “número fiscal”, quer em França, quer em Portugal..

Além disso, o sistema de Segurança Francesa, com os meios informáticos que dispõem, em princípio deve comunicar ao “Fisco Português”, o montante concedido a “não residentes” em solo francês. Mas, esta obrigação institucional, num país, como “A França é França”, não sei se fere o orgulho francês.
Todavia, para qualquer cidadão que goste e anseie por uma recta aplicação dos seus impostos, pouparia tempo e dinheiro, nos  casos em que as aplicações informáticas e sua respectiva comunicação, (quer nacional, quer internacional),  podem facilmente solucionar estes casos "de facto e de direito", já que é mais cómodo e prático ter os seus montantes inscritos nas declarações fiscais.