Normalmente, os países produtores têm o preço
do gasóleo e gasolina a bom preço, que causa alguma inveja aos ocidentais. Os
angolanos, por Decreto
Executivo 405/14 de 24 de Dezembro, do Ministro das Finanças, sofreram uma actualização dos preços dos produtos
derivados de petróleo, a partir da 1h30, do dia 26 de Dezembro, em 20%,
passando o litro de gasolina a custar 90 kwanzas, ou seja, 0,71906 euros/0,87707
dólares, e o de gasóleo 60 kwanzas, ou seja, 0,47937 euros/0,58472 dólares. Este valor ronda os 50% da normalidade do preços europeus.
Contudo, os países africanos caminham para que os preços dos combustíveis não causem grandes problemas aos seus orçamentos, como é o caso, de Angola.
Todavia,
segundo o Ministério das Finanças Angolano, “não obstante este ajustamento nos
preços”, os combustíveis em Angola continuam ainda a ser subsidiados pelo
Orçamento Geral do Estado”. Ou seja, em 2013, nada menos de 5,529 mil milhões
de dólares foram transferidos para este sector, o que representa cerca de 12%
da despesa total.
Perante este montante de subsídios, o FMI reafirmou que a
subvenção aos combustíveis supera, em 16 vezes, os programas com a segurança
social; e, supera, num terço, a despesa dos investimentos públicos. Embora subsistam alguma contradições, nesta afirmação, já que a realidade africana navega noutros contextos.
Enquanto que a normalidade dos países europeus, ou seja,
os seus estados, arrecadam quase 50%
das suas receitas, com o preço da gasolina e do gasóleo, certos países africanos
mantêm os preços baixos, por causa do nível de vida destes mesmos países. Claro
que a política dos combustíveis é uma prerrogativa do papel, força e poder dos
Estados, que o digam os habitantes da Venezuela, com os preços mais baixos do mundo.
Se a produção mundial de petróleo atinge os 87 milhões de barris por dia, nada menos de
três países comandam esta actividade: a Rússia com 10,5 milhões de barris por
dia,
Arábia Saudita com 9,75 milhões de barris por dia, e, os USA
com 7,7 milhões de barris por dia (em que a sua previsão se situa nos 11,6
milhões de barris por dia em 2020, com uma auto-suficiência para 20 anos).
A
totalidade dos países que compõem a OPEP situa-se nos 30,9 milhões de barris
por dia, que contrasta com outros países produtores que atingem os 55,9 milhões
de barris por dia. Neste mundo do petróleo, Angola ambiciona atingir os 2
milhões de barris por dia, cujo objectivo se complica com o preço de 60 dólares
por barril de petróleo; por isso, o crescimento previsto para Angola é da ordem
dos 5,4 %, em vez da previsão governamental de 9,7% para o ano de 2015.
Nesta
“guerra de preços”, a afirmação de Ali Ibrahim Al-Naimi da Arábia Saudita causa
algum espanto quando diz que “o custo máximo de petróleo é de 4 a 5 dólares por
barril”, evidentemente sem impostos.Contudo, os países africanos caminham para que os preços dos combustíveis não causem grandes problemas aos seus orçamentos, como é o caso, de Angola.