As Futuras eleições em Angola

A primeira palavra que se impõe nestas eleições é a sua transparência.

A isenção e liberdade de voto devem marcar toda a acção política.

Por isso, é inconcebível que “200 mil militares e polícias” votam em mesas instaladas nos quartéis ou esquadras de polícia. É sinal de um discriminação negativa face à sociedade civil. Um Estado de Direito deve garantir as mesmas oportunidades de igualdade para todos os cidadãos; e, neste caso concreto, salta à evidência uma possível manipulação e controlo de voto.

Se “nas eleições de 2008, o MPLA obteve 82% dos votos e a UNITA apenas 10%” nada justifica que a isenção e transparência se imponham como garantia da livre expressão do voto popular.

A uma possível lógica do partido único, Angola deve abrir-se a um pluralismo político, para que as diversas vozes dos seus cidadãos ecoam na futura assembleia legislativa.

Muito se espera de Angola e do seu futuro.

As diversas organizações mundiais redobram os seus sentidos pela emancipação política que deve exibir não só os diversos partidos, como também a incipiente sociedade civil.

Uma sociedade mais pluralista, mais aberta nas suas instituições e nos seus cargos políticos devem ser apanágio de uma nação mais moderna, não só no aspecto material, mas também no aspecto social e humano.

O direito à diferença no convívio harmonioso de uma sociedade plural serão o melhor cartão de visita de uma Angola moderna.

Por isso, isenção e transparência são um imperativo necessário para um certo desígnio nacional. Mais que um país, um governo, um executivo que Angola se transforme numa Nação. 

Episódios da Raia. 33 - O Zé do Telhado de Agualusa

“A primeira vez que li, num jornal angolano, a expressão «traidor à pátria», seguida do meu nome, senti o coração apertar-se” (Agualusa, Milagrário Pessoal, pg.149).

A primeira vez que vi a palavra “refractário” em letras garrafais a vermelho, antecedida do meu nome, senti um grande alívio, porque os problemas da independência em Angola ainda continuavam.

Todavia, esta ousadia de ser refractário, por causa de Angola, originou uma demarcação feroz nas fronteiras portuguesas.

Gosto de ler Agualusa. Gosto de ler as descrições do “Zé do Telhado”, aliás o «Velho Teixeira», em que: “Assassinos transformam-se depois de mortos em santos pertinazes” (pg.140).

Por vezes, esta magia africana enfeitiça-nos com personagens tão perto e tão longe das nossas memórias, que nos levam junto do emblemático título de Gunderedo.

Em sonhos primaveris, em plenas águas do encantado rio Minho, aquele que se tornaria no primeiro rei da Noruega, apelidado de grande assassino se transformou ainda em vida em Santo Olaf.

Valha-nos a memória que nunca atacou a Sé de Tui e nos deu os laços que nos unem a este país irmão.

“Vou levar-te comigo...irmão”.

Episódios da Raia. 30 - Longe da macro economia

Os cidadãos portugueses vivem atónitos com a “macro-economia”.

A grande economia é para os “experts” que a conduzem e que deviam zelar pelo seu bom caminho, ilustrando os infortunados desta ciência, (embora não exacta e de cariz humana), nos seus modelos mais exequíveis.

Alguns responsáveis da “Troika” esforçam-se por conhecer a história económica deste país, as suas divergências e falhas industriais, no progresso natural de um povo, segundo relata a Revista do Expresso.
"Esta aldeia podia ter um unidade fabril, mas isso implicava uma mudança pastoral". O analfabetismo associado ao poder  originou um desenvolvimento industrial longe dos padrões europeus.
(Num colóquio paroquial, uma famoso líder de um partido político sabia muito bem que tal negócio gerava dinheiro na sua implementação, mas nada fez pela sua realização. Hoje, certamente teria dinheiro para gerir o seu partido e tinha dado um exemplo concreto da emancipação da economia em relação ao Estado, que tanto se critica!...)

A máquina do Estado tem servido para alimentar uma clientela que se apoderou desta “vaca mangedoura”, sugando-lhe o seu tutano. Por isso, se diz têm-nos faltado “homens de Estado”, possíveis líderes de uma condução política, por cima do espartilho das pequenas ambições partidárias.

A noção mais liberal da sociedade civil criou esta imagem de oposição ao Estado, como reino da ineficiência e da sua intervenção. Por isso, toda a acção que limita a noção da liberdade individual tem de ser afastada. Mas, cada vez mais, o papel do Estado tenta limitar este espaço de emancipação individual.

Aliás, cada vez é mais premente, esta ideia de “Estado-Providência”, em lugar do Deus da Idade Média.

O contributo dos cidadãos em relação ao Estado, cada vez mais dependente da sua função, tem de ter uma correlação de exigência e clareza em relação ao seu papel, não só nas instituições políticas, como também nos seus homens políticos. 

Episódios da Raia 31 - "Seven for Day"

O contributo da emigração portuguesa cifra-se no envio de 7 milhões de euros por dia.

Se a expansão da CGD, por terras espanholas, se deve ao volume de remessas de emigrantes pelas raias da vizinha Espanha (será bom relembrar que na zona de Monção e Melgaço vagueavam 9 milhões de contos, naquela altura) urge criar mecanismos de poupança que englobem este fluxo monetário.

Em tempos beneficiou-se a compra de casas com financiamentos a 50% do seu valor, ou, introduziram-se esquemas de aforro através dos mecanismos consulares, que criaram alguns imbróglios de rendimento ou poupança.

Mas, sem dúvida, que o Ministério dos Negócios Estrangeiros, que nunca ousou criar um “Banco da Exportação”, nem talvez seja a sua missão, deve estar atento aos possíveis incentivos que o volume de remessas pode gerar, em vez deste dinheiro ficar imóvel, congelado a simples economias de reserva ou de “economia fechada ou de subsistência”.
Já que a "bürgerliche gessellschaftt" , ou melhor dito, a "sociedade civil" com as suas associações e comunidades se encontra refém deste papel normativo e sociológico da relação indivíduo/Estado , ausente de um espaço historicamente concreto da interacção social entre pessoas, que sejam as possíveis contestações a dar um grito de esperança neste sistema agonizante.

Certamente que os bancos não desenvolvem mecanismos de incentivo às remessas de emigrantes, nem ilustram os seus aforradores de possíveis mais valias.

Portanto, caberá à função Estado delinear formas de fazer com que o dinheiro corra no progresso das empresas e do País.

Angola e o "Continente"

Entre a macro-comunidade do Estado (com pouca classe para fazer dinheiro) e a micro-comunidade da família (obrigada a gerir o seu fraco orçamento), instala-se uma “espécie de sociedade civil” conduzida pelo patrão Belmiro de Azevedo.

As obrigações do Continente, com os anúncios de ganho de 7%, não passam de um possível lucro de 5,25%, se o banco não tocar no seu dinheiro, porque corre sempre alguns riscos. Quer dizer, se investir 30.000 euros arrisca-se na melhor das hipóteses a ter um possível lucro de 4.788 euros, ao fim de três anos.

A mega operação de 100 milhões de euros já subiu a parada para os 200 milhões.

É claro que investir num país que cresce a 10% ao ano, o negócio tem pernas para andar!...

Além disso, o Continente está a transformar-se numa autêntica universidade do mundo dos negócios.

Por isso, quem quiser entrar neste “mundo dos negócios” não pode perder o combóio, porque o que é nacional é bom.

As falácias de Relvas e a Televisão

“Fazer televisão, em qualquer país, é muito caro”, ironicamente alguns que pensam que “vender televisão é muito fácil”.

Simplesmente para dizer que há 35 anos sou um crítico do financiamento da RTP em Portugal, pelo seu modelo institucional e não empresarial, embora ao serviço da cultura portuguesa. Aliás não confundo televisão nacional e internacional. Outrora, um grande “handicap” à difusão da televisão internacional era a publicidade, ao contrário de canais brasileiros a difundirem nacionalmente publicidade no país.

Ouso afirmar que praticamente o Estado Português não paga nada pela televisão, embora não concorde com os anunciados prejuízos de 508 milhões. Mas também defendo que o Estado deve lucrar com a Televisão.

Cavaco Silva acabou com as “taxas televisivas” para se implementar a “contribuição audio-visual”, que o leitor e consumidor paga bimensionalmente 4,50 euros + 0,27 de IVA, todavia se tiver televisão, por cabo, paga mais 5,40 euros mensalmente.

Em contas gerais, o Estado Português arrecada uma média de 300 a 400 milhões de euros em IVA, nos meios audiovisuais, exceptuando as empresas privadas de televisão, que com os seus salários e impostos se aproximam dos 500 milhões.

Eis, portanto, a primeira falácia.

Na intervenção inicial na audição, na Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação, Miguel Relvas disse que «em 2012, o esforço com a RTP» totaliza «cerca de 508 milhões de euros quando, por exemplo, o esforço financeiro do Estado com o Centro Hospitalar Lisboa Norte - Hospital Santa Maria é de cerca de 290 milhões de euros e com o São João do Porto é de cerca de 289 milhões de euros».

A RTP nacional deveria sobreviver com a publicidade e as contribuições do áudio-visual.

«Não se compreende que os portugueses despendam tantos impostos para sustentar o serviço público de televisão em Portugal. Pagam-se salários milionários e são atribuídas viaturas de serviço e custos de manutenção brutais que não se enquadram no serviço público», defendeu Raúl Almeida (Deputado do CDS).

Desde há muito tempo se pugna por uma “contabilidade analítica” para que os portugueses saibam os custos dos programas e do orçamento da RTP.

A segunda falácia é saber o que se quer da televisão pública!...


P.S. Quando as faculdades insistirem no "Direito da Informação", na "Sociologia da Informação" e na "Economia de Informação", talvez as coisas melhorem!...

1943

1943 - Recordar o “nada existencial” (“porque ainda não existia”) faz-me lembrar Jean Paul Sartre, e  o seu “existencialismo é um humanismo”, nas atrozes lides económicas e políticas.

Se juntar a isto Karl Marx que dizia que o “homem é um ser económico” reencontro-me na tropelia política da crítica de Kierkegaard, acrescentando “que me interessa conhecer o sistema se me perco nele”. Portanto, falar de existência, parece um “conceito crítico” em plena crise, tal é a turbulência  da sua essência.

Embora a maioria dos portugueses andem perdidos no turbilhão das lutas financeiras e económicas, (na qual me incluo), olhando simplesmente para o seu umbigo, já que a vida concreta dispensa as mais belas teorias, não haja dúvida que a data em causa assinala um marco nas exportações portuguesas.

Um dia, a admiração de uma francesa pela compra de produtos de beleza pelos portugueses contrastava com a imagem deprimente que certa "xenofobia" gostava de exibir e lamentar ao negro destino do fado e da existência.

Todavia, a imagem positiva das exportações portuguesas carece de um “orgulho e exibicionismo” que certos povos fornecem a si próprios.

Certamente que os franceses enobrecem as suas conquistas tecnológicas e produções agrícolas. O "glamour "dos perfumes franceses devia despertar um estímulo que carece na ousadia de um certo “panache” luso para engrandecimento da auto estima dos portugueses.

“Consuma produtos portugueses”, de forma que muitos anos sejam mais que 1943.


P.S. Com uma poupança de 117% do PIB, valor mais alta depois de 2000, aguenta-se uma inflação de 2,7%.