As falácias de Relvas e a Televisão

“Fazer televisão, em qualquer país, é muito caro”, ironicamente alguns que pensam que “vender televisão é muito fácil”.

Simplesmente para dizer que há 35 anos sou um crítico do financiamento da RTP em Portugal, pelo seu modelo institucional e não empresarial, embora ao serviço da cultura portuguesa. Aliás não confundo televisão nacional e internacional. Outrora, um grande “handicap” à difusão da televisão internacional era a publicidade, ao contrário de canais brasileiros a difundirem nacionalmente publicidade no país.

Ouso afirmar que praticamente o Estado Português não paga nada pela televisão, embora não concorde com os anunciados prejuízos de 508 milhões. Mas também defendo que o Estado deve lucrar com a Televisão.

Cavaco Silva acabou com as “taxas televisivas” para se implementar a “contribuição audio-visual”, que o leitor e consumidor paga bimensionalmente 4,50 euros + 0,27 de IVA, todavia se tiver televisão, por cabo, paga mais 5,40 euros mensalmente.

Em contas gerais, o Estado Português arrecada uma média de 300 a 400 milhões de euros em IVA, nos meios audiovisuais, exceptuando as empresas privadas de televisão, que com os seus salários e impostos se aproximam dos 500 milhões.

Eis, portanto, a primeira falácia.

Na intervenção inicial na audição, na Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação, Miguel Relvas disse que «em 2012, o esforço com a RTP» totaliza «cerca de 508 milhões de euros quando, por exemplo, o esforço financeiro do Estado com o Centro Hospitalar Lisboa Norte - Hospital Santa Maria é de cerca de 290 milhões de euros e com o São João do Porto é de cerca de 289 milhões de euros».

A RTP nacional deveria sobreviver com a publicidade e as contribuições do áudio-visual.

«Não se compreende que os portugueses despendam tantos impostos para sustentar o serviço público de televisão em Portugal. Pagam-se salários milionários e são atribuídas viaturas de serviço e custos de manutenção brutais que não se enquadram no serviço público», defendeu Raúl Almeida (Deputado do CDS).

Desde há muito tempo se pugna por uma “contabilidade analítica” para que os portugueses saibam os custos dos programas e do orçamento da RTP.

A segunda falácia é saber o que se quer da televisão pública!...


P.S. Quando as faculdades insistirem no "Direito da Informação", na "Sociologia da Informação" e na "Economia de Informação", talvez as coisas melhorem!...