EUROPOLITIQUE: Angola com um déficit de 10 mil milhões de dólares em 2015

O Orçamento Geral do Estado Angolano, com receitas previstas de 41, 84 mil milhões de dólares prevê gastos na ordem dos 52,15 mil milhões de dólares. Entre a receita e a despesa, nada menos de 10 mil milhões de dólares revertem como encargos para a Nação Angolana. Sem dúvida, que a desvalorização do preço de petróleo afectaram a contabilidade angolana. Nada que assuste o crescimento angolano, ainda que implique algumas revisões dos seus planos de desenvolvimento, sobretudo no sector de obras públicas. Por isso, “há projectos que serão adiados e vão ser reforçados o controlo das despesas do Estado e a disciplina e parcimónia na gestão orçamental e financeira, para que se mantenha a estabilidade”, conforme garante o seu presidente. É que o aumento do preço dos combustíveis prevê arrecadar 870 milhões de dólares, que, em princípio, serão canalizados para o “combate à pobreza” e para a segurança social.

Se a produção de cimento possui uma capacidade instalada de oito milhões de toneladas, por ano, embora as suas necessidades se situem na ordem dos seis milhões de toneladas,  espera-se que, brevemente, a auto-suficiência de ferro e aço para que atinja as metas ambicionadas. Nos restantes sectores, aguarda-se que paulatinamente se concretizem os seus objectivos.

Mas, gerir um déficit de 10 mil milhões de dólares implica sabedoria e astúcia, às quais se junta a evolução do preço do petróleo durante o ano de 2015.

EUROPOLITIQUE: Além do Petróleo está a agricultura em Angola

As exportações de Portugal para Angola devem atingir mais de 4 mil milhões de dólares, em 2014. Sem dúvida, que a China e Portugal constituem dois marcos importantes para a economia angolana, não só pelo aspecto importador e exportador, como também pelo aspecto financeiro, que o diga a Sonangol, quando carece de qualquer investimento chinês para os seus projectos.

Todavia a “lei do investimento privado”, com as suas exigentes tabelas de um mínimo de 1 milhão de dólares por sócio, ou, a exigência de um capital 75% angolano, para qualquer projecto, delimitam os incentivos do Estado Angolano.

A diversificação da economia angolana, cuja dependência do petróleo atinge quase os 80%, carece da implementação, criação e desenvolvimento de um tecido empresarial que implica o aparecimento de pequenas empresas agrícolas, industriais e comerciais, cujo financiamento não implica demasiado capital ou custos, como a lei estipula, nem a exigente intromissão do carácter nacionalista de empresários.

Em 2015/2016, a produção de cimento em Angola será mais que suficiente para as suas necessidades. Rica em minérios, espera-se que a nível do ferro e aço, atinja  as metas necessárias para que a construção civil não retroceda no seu desenvolvimento. Todavia os objectivos, a nível agrícola, ainda estão bem longe dos patamares desejados. A produção de milho, batata, soja e trigo, associada à criação de gado, carecem de um impulso que passa pela criação de pequenas empresas agrícolas. O contributo do Vietnam, China, Coreia do Sul na produção de arroz são experiências que despontam na agricultura angolana.

Em 2012, a contribuição da agricultura para  o PIB  Angolano, foi de 10,3%, relativamente melhor do que os 8,6% de anos anteriores, mas ainda muito insuficiente para as suas carências. É que Angola tem um potencial agrícola da ordem dos 58 milhões de hectares, e somente 5,2 milhões de terras eram cultivados, em 2011, por cerca de 3 milhões de unidades familiares, que muitas vezes, estão na economia de subsistência. Ao factor de produção, a distribuição constitui uma despesa na ordem dos 25% que pouco favorece a sua atracção e desenvolvimento. Se, a grande metrópole que é Luanda, com os seus 6,5 habitantes de vida citadina, depende da comercialização dos produtos agrícolas, a restante população pertence ao mundo  campesino que mergulha nas dificuldades típicas da vida africana. Há que subsistir, de qualquer forma, sem o acesso a um rendimento digno. Se o transporte encarece os produtos agrícolas em 25%, a comercialização subtrai outros 25%, o rendimento da parte restante dispersa-se pela produção, pelo trabalho, pelo preço das sementes, de tal forma que garante um rendimento mínimo aos produtores.  Ao slogan de um governante: “a primeira riqueza de um país é a terra, quem não tem terra não tem nação”, então o território angolano pontifica num expoente máximo de exibição de natureza que somente o factor humano tem de potenciar na sua riqueza natural.   

P.S. Entretanto, o "projecto leiteiro", em colaboração com os Açores,  para o Uíge,  aguarda autorização angolana.

EUROPOLITIQUE: Preços e subsídios dos combustíveis em Angola

Normalmente, os países produtores têm o preço do gasóleo e gasolina a bom preço, que causa alguma inveja aos ocidentais. Os angolanos, por Decreto Executivo 405/14 de 24 de Dezembro, do Ministro das Finanças, sofreram uma  actualização dos preços dos produtos derivados de petróleo, a partir da 1h30, do dia 26 de Dezembro, em 20%, passando o litro de gasolina a custar 90 kwanzas, ou seja, 0,71906 euros/0,87707 dólares, e o de gasóleo 60 kwanzas, ou seja, 0,47937 euros/0,58472 dólares. Este valor ronda os 50% da normalidade do preços europeus.

Todavia, segundo o Ministério das Finanças Angolano, “não obstante este ajustamento nos preços”, os combustíveis em Angola continuam ainda a ser subsidiados pelo Orçamento Geral do Estado”. Ou seja, em 2013, nada menos de 5,529 mil milhões de dólares foram transferidos para este sector, o que representa cerca de 12% da despesa total.

Perante este montante de subsídios, o FMI reafirmou que a subvenção aos combustíveis supera, em 16 vezes, os programas com a segurança social; e, supera, num terço, a despesa dos investimentos públicos. Embora subsistam alguma contradições, nesta afirmação, já que a realidade africana navega noutros contextos.

Enquanto que a normalidade dos países europeus, ou seja, os seus estados,  arrecadam quase 50% das suas receitas, com o preço da gasolina e do gasóleo, certos países africanos mantêm os preços baixos, por causa do nível de vida destes mesmos países. Claro que a política dos combustíveis é uma prerrogativa do papel, força e poder dos Estados, que o digam os habitantes da Venezuela, com os preços mais baixos do mundo.

Se a produção mundial de petróleo atinge os  87 milhões de barris por dia, nada menos de três países comandam esta actividade: a Rússia com 10,5 milhões de barris por dia,

Arábia Saudita com 9,75 milhões de barris por dia, e, os USA com 7,7 milhões de barris por dia (em que a sua previsão se situa nos 11,6 milhões de barris por dia em 2020, com uma auto-suficiência para 20 anos).

A totalidade dos países que compõem a OPEP situa-se nos 30,9 milhões de barris por dia, que contrasta com outros países produtores que atingem os 55,9 milhões de barris por dia. Neste mundo do petróleo, Angola ambiciona atingir os 2 milhões de barris por dia, cujo objectivo se complica com o preço de 60 dólares por barril de petróleo; por isso, o crescimento previsto para Angola é da ordem dos 5,4 %, em vez da previsão governamental de 9,7% para o ano de 2015.

Nesta “guerra de preços”, a afirmação de Ali Ibrahim Al-Naimi da Arábia Saudita causa algum espanto quando diz que “o custo máximo de petróleo é de 4 a 5 dólares por barril”, evidentemente sem impostos.
Contudo, os países africanos caminham para que os preços dos combustíveis não causem grandes problemas aos seus orçamentos, como é o caso, de Angola.

EUROPOLITIQUE: Luanda no trânsito e no consumo

Com mais de dois milhões de viaturas nas estradas de Luanda, não há vias que aguentem tal profusão de trânsito, numa capital com 6,5 milhões de habitantes, ultrapassando Lisboa e arredores. “Luanda não tem estradas para tantas viaturas”, argumenta o engenheiro Paulo Gai do Ministério da Construção.

A capital de Angola, grande metrópole do Sudoeste Africano, consome 10 vezes mais em combustível que qualquer cidade média do seu território, nada menos, do que 2.906.543 toneladas, em 2013, segundo dados da Sonangol.

Todavia, a “guerra do petróleo” começa a criar alguns problemas à economia angolana, já que 80% do seu orçamento depende das receitas petrolíferas.

A volatilidade do preço do crude está relacionada com a sua produção, o fraco crescimento mundial,  e, o papel da Arábia Saudita.

Perder a sua clientela graças à baixa de produção de petróleo é um jogo que a Arábia Saudita não quer correr, ainda que tenha de baixar o preço do brent, na ordem dos “20, 40, 50 ou 60 dólares”, como afirma o ministro saudita Ali al Naîmi, super influente no seio da OPEP; já que seria favorecer os russos, os brasileiros, e mesmo, os americanos.

Enquanto que na Arábia Saudita, o preço do Brent é inferior aos 20 dólares (não esqueçamos que ele sai a 2 dólares, sem impostos), a rentabilidade canadiana ronda os 100 dólares, e a média de outros países produtores situa-se nos 60 dólares, ainda que Angola estabeleça futuros projectos, na ordem dos 30 dólares, por barril de petróleo. Por isso, a Arábia Saudita quer forçar que os projectos mais caros não se desenvolvam, já que eles próprios têm uma indústria petrolífera que carece de desenvolvimento.

Se, Angola projecta extrair 2 milhões de barris, por dia, igual quantidade foi atingida pelos USA, neste momento, em que a fraca procura mundial para 2015, se situa num acréscimo na ordem de 900.000 barris, por dia.

EUROPOLITIQUE: Os "Suezmax" da SONANGOL

Ao largo de Sines, em pleno mar Atlântico, chegava um robusto, avermelhado paquiderme, roçando suavemente as águas marítimas, com um carregamento de crude. “Este barco é angolano” – exclamava, surpreendido, um trabalhador.

A “imperial Sonangol” acaba de concluir o negócio de construção de dois navios “Suezmax” com a Coreia do Sul, líder mundial da construção naval, no valor de 140 milhões de dólares, operacionais em 2017.

Com a recente inauguração da unidade flutuante de produção, armazenamento e descarga, denominada FPSO CLOV, nada impede fazer recuar os investimentos da “Imperial Sonangol”, nem mesmo a volatilidade do preço do petróleo.

Destaca-se que, durante o ano de 2013,  a Sonangol transportou um total de 13.090.259 toneladas de petróleo bruto, em que os seus barcos da sua frota “Suezmax”  foram  responsáveis  por 83% destes carregamentos que teve como destino, sobretudo, o mercado externo; enquanto 17% foi transportado pela “Frota de Cabotagem”, cujo destino foi o mercado doméstico.

A Sonangol comercializou no mercado externo, durante o ano de 2013, um total de 285.681.033 barris de petróleo bruto, quantidade inferior em 9% face ao período homólogo.

Além disso, foram também transportados pela Sonangol um total de 8.547.994 toneladas de produtos refinados, assim como 421.837 toneladas de Gás Natural.

Em termos de destino das exportações, a China, pontifica como principal consumidor, com cerca de 42% das exportações da Sonangol em 2013, seguido da Índia (12%), USA (8%) e Taiwan (7%).

Torna-se evidente que o Orçamento Angolano para 2015 carece de uma rectificação já que as ramas angolanas foram comercializadas ao longo do ano de 2013 a um preço médio 107,79 dólares, ainda distante dos ambicionados 120 dólares da Venezuela para ano que desponta.

Apesar das carências na refinação de petróleo, e, na expectativa da abertura  da projectada refinaria do Lobito, a  Sonangol exportou um total de 980.234 toneladas de produtos refinados, representando um crescimento de 25% face ao período homólogo. Destacam-se destes produtos de exportação o gasóleo, responsável por 71%,  e,  a nafta com 21% do total das suas exportações.

A cidade de Luanda, com quase 6 milhões de habitantes é responsável pelo maior consumo de produtos refinados com, nada menos, de 2.906.543 toneladas métricas; enquanto que a cidade de Benguela atinge, somente, 397.230 toneladas, o dito enclave de Cabinda 255.793 toneladas, a província  Huíla 212.181 toneladas e a província do  Zaire com 170.919 toneladas, segundo o relatório da Sonangol, relativamente ao ano de 2013.

A capital de Angola, a grande metrópole,  representa 10 vezes mais do que a média de qualquer cidade equivalente no contexto económico e no território angolano.

EUROPOLITIQUE: A "Guerra Fria" do Petróleo e a Rectificação do Orçamento Angolano.

Antes de qualquer imposto, a Arábia Saudita consegue tirar petróleo a 2 euros dos seus poços. Multiplicar por 50 vezes este preço do Bent está ligado à panóplia dos impostos, dos transportes, das companhias e, claro, da política dos Estados. A evidência destes enormes retornos financeiros faz com que a planificação futura da Sonangol calibre uma fasquia de 30 dólares do Brent para os seus investimentos futuros, para não falar da Venezuela, país em que atestar o depósito é de uma normalidade habitual.

Além das peripécias económicas ajunta-se a guerra política.

A aliança entre a Arábia Saudita e os Estados Unidos parece mais que evidente por causa da Ucrânia, de tal forma que a moeda russa já sofreu uma desvalorização de 20% face ao dólar e ao euro.  Além disso, a Rússia é o terceiro produtor mundial de petróleo a seguir à Arábia Saudita e aos USA; por isso, o golpe é duplamente eficaz.

Se o Brent em Londres e o WTI em Nova Iorque se encontram abaixo dos 60 dólares, tal fasquia se deve à manutenção de extracção de petróleo por parte da Arábia Saudita,  forçando a OPEP, que controla 30% da produção mundial, a não intervir no preço do petróleo.

Juntamente com esta “guerra política” camuflada, a economia mundial encontra-se em recessão, de tal forma que o consumo global e mundial favorece este tipo de “guerra fria” do petróleo.

Certos países entrarão nesta roleta e espiral da volatilidade do petróleo. Por razões políticas o Irão; por razões económicas a Venezuela que elaborou o seu orçamento na base dos 120 dólares por barril de petróleo. Sem dúvida que certos países africanos terão de rectificar os seus orçamentos de Estado, como parece ser o caso de Angola. A economia ocidental poderá beneficiar com esta “guerra fria” do petróleo, mas os incertos tempos da economia mundial não auguram bons dias de continuidade.

Entretanto, as bolsas dos Estados Árabes decrescem a olhos vistos: a Bolsa da Arábia Saudita, a Bolsa d’Abou Dhabi (2.ª), a Bolsa do Qatar, a Bolsa do Koweit, a Bolsa do Baharein, a Bolsa de Mascate, entre outras. 

EUROPOLITIQUE: O Potencial do Gás Moçambicano

Vilanculos, estância turística moçambicana, fica perto de Inhassoro, onde recentemente foram extraídos 236 mil barris de petróleo. O famoso gaz de Pande remota ao tempo de Salazar, célebre pelas suas queimadas naturais. Todavia, apesar desta dádiva natural, exposta ao tempo e às contingências do seu desleixo, nunca, potencialmente, poderia ombrear com as descobertas da bacia do Rovuma, onde se presume que existam 200 mil milhões de pés cúbicos de gás natural. Na breve passagem por Vilanculos eram visíveis os tubos do gasoduto em construção, que liga esta região de Inhambane, cujo centro de processamento, em Temane, fornece a África do Sul; e, por inerência logística, também abastece a cidade de Maputo. Portanto, desde 2013, que o grupo sul-africano “Sasol Petroleum International” explora os dois jazigos de Pande e Temane, apesar da dependência logística da cidade de Maputo desta ligação. Este, ainda, primeiro gasoduto desemboca em Komatiport, célebre fronteira e estação ferroviária/electrificada, sul-africana.

Todavia este empreendimento, certamente, será ultrapassado por um novo gasoduto, no valor de 6.000 milhões de dólares, que o grupo “SacOil Holdings” quer implementar entre a província de Cabo Delgado e os países vizinhos de Moçambique, entre eles Zimbabwe, Zâmbia, Malawei e Botsuana, e, naturalmente, a África do Sul.

O país, mais ocidental do Sudoeste Africano procura abastecer-se de energia, quer a nível eléctrico, quer a nível de gás, através do seu vizinho Moçambique, rico em recursos naturais, que podem fazer funcionar a indústria mais desenvolvida de África, que detém 10% da economia da totalidade da riqueza africana.

Se as modernas construções habitacionais  avançam na cidade de Maputo, sem dúvida, que as potencialidades do gás moçambicano são um factor decisivo para o desenvolvimento da sua própria economia, como também, para o círculo de vizinhos que rodeiam este país.