EUROPOLITIQUE: Preços e subsídios dos combustíveis em Angola

Normalmente, os países produtores têm o preço do gasóleo e gasolina a bom preço, que causa alguma inveja aos ocidentais. Os angolanos, por Decreto Executivo 405/14 de 24 de Dezembro, do Ministro das Finanças, sofreram uma  actualização dos preços dos produtos derivados de petróleo, a partir da 1h30, do dia 26 de Dezembro, em 20%, passando o litro de gasolina a custar 90 kwanzas, ou seja, 0,71906 euros/0,87707 dólares, e o de gasóleo 60 kwanzas, ou seja, 0,47937 euros/0,58472 dólares. Este valor ronda os 50% da normalidade do preços europeus.

Todavia, segundo o Ministério das Finanças Angolano, “não obstante este ajustamento nos preços”, os combustíveis em Angola continuam ainda a ser subsidiados pelo Orçamento Geral do Estado”. Ou seja, em 2013, nada menos de 5,529 mil milhões de dólares foram transferidos para este sector, o que representa cerca de 12% da despesa total.

Perante este montante de subsídios, o FMI reafirmou que a subvenção aos combustíveis supera, em 16 vezes, os programas com a segurança social; e, supera, num terço, a despesa dos investimentos públicos. Embora subsistam alguma contradições, nesta afirmação, já que a realidade africana navega noutros contextos.

Enquanto que a normalidade dos países europeus, ou seja, os seus estados,  arrecadam quase 50% das suas receitas, com o preço da gasolina e do gasóleo, certos países africanos mantêm os preços baixos, por causa do nível de vida destes mesmos países. Claro que a política dos combustíveis é uma prerrogativa do papel, força e poder dos Estados, que o digam os habitantes da Venezuela, com os preços mais baixos do mundo.

Se a produção mundial de petróleo atinge os  87 milhões de barris por dia, nada menos de três países comandam esta actividade: a Rússia com 10,5 milhões de barris por dia,

Arábia Saudita com 9,75 milhões de barris por dia, e, os USA com 7,7 milhões de barris por dia (em que a sua previsão se situa nos 11,6 milhões de barris por dia em 2020, com uma auto-suficiência para 20 anos).

A totalidade dos países que compõem a OPEP situa-se nos 30,9 milhões de barris por dia, que contrasta com outros países produtores que atingem os 55,9 milhões de barris por dia. Neste mundo do petróleo, Angola ambiciona atingir os 2 milhões de barris por dia, cujo objectivo se complica com o preço de 60 dólares por barril de petróleo; por isso, o crescimento previsto para Angola é da ordem dos 5,4 %, em vez da previsão governamental de 9,7% para o ano de 2015.

Nesta “guerra de preços”, a afirmação de Ali Ibrahim Al-Naimi da Arábia Saudita causa algum espanto quando diz que “o custo máximo de petróleo é de 4 a 5 dólares por barril”, evidentemente sem impostos.
Contudo, os países africanos caminham para que os preços dos combustíveis não causem grandes problemas aos seus orçamentos, como é o caso, de Angola.