EUROPOLITIQUE: O emergente turismo angolano

O primeiro “golpe” turístico é, sem dúvida, a reivindicação de 3010 km2 de fronteira à Zambia. Se os marcos não são visíveis, certamente, existirão cartas geográficas, que demonstram que Angola é detentora de uma territorialidade determinada.

Após a eleição das “sete maravilhas de Angola”, o sector do turismo em Angola desponta na sua emergência. Se o objectivo é chegar aos 5 milhões de turistas (fasquia que Lisboa atinge por excesso), a realidade demonstra que somente 500 mil visitas entre os negócios e propriamente o turismo, se erguem como demonstração da realidade turística angolana.

Apesar dos 250 mil chineses que trabalham em Angola, certamente que esta camada trabalhadora não é lenitivo de sedução dos “ricos chineses”, como acontece nos países mais ocidentais.  Porventura, num futuro eminente a “chama chinesa turística” se reacenda em terras angolanas.

Todavia, aquilo que emerge como potencialidade turística em Angola desponta na sua zona setentrional. Lobito e Benguela são as cidades susceptíveis de uma atracção de turismo mundial. Primeiro pelas condições únicas de geografia internas e externas, segundo pela sua aproximação à Namíbia e África do Sul, quer pelos corredores ferroviários, quer pelos corredores marítimos.

Os pequenos passos do turismo angolano não permitem ainda ombrear com as rotas do Caribe, apesar das maravilhosas “quedas Vitória”, em seu redor. Todavia, o eixo entre Moçambique, África do Sul e Angola reúne potencialidades futuras e muito promissoras. Se as condições primordiais, conjuntamente com a grande experiência turística da África do Sul, se modelarem no processo de continuidade, certamente que Angola paulatinamente atingirá, em breve tempo, a fasquia dos 5 milhões de turistas anuais.  

EUROPOLITIQUE: cidadania europeia?

«Após 20 anos, a desconfiança da opinião (pública) aumentou em relação às instituições europeias. 52% dos entrevistados pensam que elas não são bastante democráticas contra 50% dos entrevistados em 1994 e 78%  dos entrevistados que elas estão bastante afastadas das preocupações quotidianas das pessoas (+10).

Neste contexto, quase metade dos franceses (47%) esperam ver reforçados os poderes das decisões dos Estados membros...» (Jornal Figaro 08.05.2014)

1)      As instituições europeias carecem efectivamente de um sistema legislativo em relação aos “direitos e deveres” de um cidadão europeu. Acentua-se os direitos, mas relegam-se os deveres inexistentes!...

2)      “As preocupações quotidianas” ou individuais são resolvidas pelas instituições nacionais que se defendem mutuamente com os seus sistemas legislativos. Muitas vezes, fazem “tábua rasa” dos direitos essenciais dos indivíduos remetendo-os para um ostracismo ou marginalidade.

3)      O “reforço das decisões dos Estados membros” é precioso para aqueles Estados poderosos que reafirmando o cumprimento da “legislação comunitária” tratam a bel-prazer as suas determinações.

4)      O ”reforço das decisões dos Estados membros” implica que os Estados menos poderosos cumpram as “regras comunitárias” enquanto que outros Estados poderosos subvertem as “regras comunitárias.

5)      No intercâmbio das instituições nacionais na Europa, os países menos poderosos submetem-se às directrizes e ao acatamento dos mais poderosos.

6)      As “instituições nacionais de representação” que deveriam cumprir as “instruções europeias” reproduzem as decisões nacionais.

Conclusão: os cidadãos europeus, defendidos pelas instituições, não tem espaço de reivindicação dos seus direitos e (deveres) nesta Europa.

EXEMPLIFIQUEMOS:

Claro que se uma “instituição portuguesa” viola ou lesa um cidadão português nos seus direitos sociais, em território gaulês, a “instituição francesa” remete-se à constatação da inexistência de tais direitos.

Se uma “instituição portuguesa” não cumpriu os deveres legais em relação a um cidadão português poderá conceder a aquisição desses mesmos direitos fazendo recair sobre o cidadão o pagamento desses “direitos sociais” que ela mesmo não cumpriu. Ou seja, é uma solução de “mal menor”, às custas do lesado.

Todavia se uma “instituição francesa” não cumpre certas regras em relação a “direitos sociais” , uma “instituição portuguesa” remete-se à constatação de que as coisas são assim. Ao dizer que “são assim” coopera e aceita a imposição da “instituição francesa”, sem verificar efectivamente se há violação dos “direitos sociais”.

Como as instâncias europeias se remetem para as regras nacionais, o cidadão europeu permanece lesado nos seus direitos sociais. 

EUROPOLITIQUE: "Não sei votar nos deputados europeus"

Apesar de que me sejam dadas garantias que no meu país no ano de 2020 possa recuperar o que perdi em 2013, ou melhor dito, talvez lá para 2023, já que em 2013 não recuperei o que perdi em 2003, as minhas preocupações não advêm da óbvia legitimidade nacional, mas europeia.

Isto para dizer, que no centro da Europa geográfica se situa um país nevrálgico que é a França. E, quando este país não funciona, no centro da Europa, tudo se descentraliza, originando o "caos europeu", em que estamos inseridos. Possivelmente, a reivindicação é particular, mas ela tem a ver com o geral, o particular tem a ver com o universal.

Se 80% da legislação nacional advém da dita Europa é lá que a minha reivindicação se legitima e obviamente tem lugar. Além disso, por vínculos de “personalidade jurídica” estou inserido na teia jurídica desta Europa multifacetada e nacionalista. Para além das auto-estradas, a minha  lamentação ergue-se contra a falta de um conjunto de “experts” jurídicos e informáticos portugueses ( por que não, economistas) de que o meu país carece nesta Europa.

Não é por acaso que estamos neste buraco em que a Europa nos enfiou, apesar de algumas e válidas benesses. Certamente que temos contas no cartório (próprias e alheias). Como também temos credenciais de reivindicação perante tal cartório. Simplificando a “cartilha europeia” remeteu-nos para um “espartilho” sufocante, cujas vozes imploram a ajuda, sistematicamente , europeia.

Todavia, apesar de não ser um céptico em relação à Europa, é no campo dos direitos que se instaura o meu clamor.

Alguém diz: “não há democracia de barriga vazia.” Não é de “barriga vazia” que se reclamam direitos e deveres, nem de falta de informação, mas de consciência política, alicerçada nos valores humanos.

Se, Portugal é obrigado a cumprir 80% da legislação europeia de “barriga vazia” é melhor fazer como certas “instituições francesas e públicas” que não cumprem as regras comunitárias.
Faltam-nos "experts" políticos e informáticos na CE.

Jornal Público (08.05.2014)

«Apesar dos esforços das campanha para mobilizarem o eleitorado e explicarem a relevância desta votação, que deverá servir para escolher a liderança europeia dos próximos cinco anos, o inquérito a quase nove mil pessoas em 12 países mostrou que 62% dos inquiridos “não estão interessados” ou “estou pouco interessados”. Só 35% dos que responderam deram a certeza de ir votar, uma quebra em relação a 2009, quando votaram 43% dos eleitores.

Os maiores entusiastas são os belgas (53%), seguidos dos franceses (44%) e dos holandeses (41%).
Os menos interessados nas europeias são os britânicos (27%) e os polacos (20%).» 

Jornal figaro 08.05.2014
La confiance à l'égard de l'Europe continue de se détériorer. À moins de deux semaines des élections européennes, seuls 51% des Français soutiennent l'appartenance de la France à l'UE...

EUROPOLOTIQUE: O Sistema Bancário Angolano = Um sistema em cascata

“O relatório "Sistema Bancário de Angola: Visão Geral e Perspectiva" (Angola's Banking System: Overview and Outlook) dá conta da "rápida expansão" dos bancos angolanos, que passaram de 39 mil milhões de dólares de activos, em 2009, para mais de 71 mil milhões, no ano passado”. Conforme noticia o Jornal Público e continua. “A Moody's prevê um crescimento real do PIB de 6,8% em 2014” (...), não esquecendo que a inflação também conta.

Claro que este relatório é positivo para o sistema angolano. Todavia, a sua eficácia no circuito económico empresarial deixa muito a desejar.

O sistema bancário, na nossa opinião, é um sistema em cascata, susceptível de cair como um “baralho de cartas”. A dependência dos seus accionistas que controlam os seus mecanismos estão extremamente associados de tal forma que uma falência num banco afecta a generalidade dos bancos. Este “sistema em cascata” não permite a autonomia e a independência de uns bancos em relação aos outros.

O funcionamento empresarial precisa de crédito, mas quando as empresas são criadas de forma fictícia de forma a sacar crédito que lesa o funcionamento bancário são os próprios credores que são vítimas do próprio processo, sendo esta situação propícia a actos de vingança dentro do próprio “sistema de cascata”.

A autonomia e independência bancária deve irradiar o sistema de influências que afecta o sistema bancário angolano, cuja última tábua de salvação será o Banco de Angola.

O Jornal Público relata: “O problema, disseram, está na falta de transparência e no sistema judicial: "Riscos elevados de crédito, derivados da falta de transparência corporativa, e um sistema jurídico ineficiente deverão continuar a impor desafios aos bancos", lê-se no relatório, que sublinhou ainda que o crédito malparado e as provisões para perdas deverão, por isso, continuar elevados, afectando a rentabilidade dos bancos.

EUROPOLITIQUE: O Fundo Social Europeu do PS

Ao brilhantismo do PS ao propor um “fundo europeu” para os desempregados, respondem os altos candidatos dirigentes europeus que não existe legislação. Como diz Mourinho "há muitos filósofos do futebol, mas a realidade é outra". Há muita Europa e muitas leis, a realidade do país é outra!... O PS deve estar atento à realidade e aos "experts"!... Ora a legislação europeia existente carece de uma aplicação concreta que deixa muito a desejar!... Se, por acaso, o “Fundo Social Europeu” funcionasse, existiria uma janela para tal possibilidade do PS. A complexidade de “protecção social europeia” demonstra um labirinto que qualquer cidadão médio europeu se sente como um analfabeto funcional. Apesar da obrigatoriedade dos meios informáticos queda-se pelo antigo correio, sobretudo com as instituições francesas. Aliás, as ”instituições francesas públicas”, ao contrário das privadas, são as mais avessas ao cumprimento das regras comunitárias, a tal ponto que a sua legislação nacional prevalece arrogantemente sobre as leis europeias. Enquanto que as instituições portuguesas procuram cumprir as directrizes comunitárias, as instituições públicas francesas exibem mecanismos que permitem afirmar que a “França é a Europa”.

A “teia legislativa europeia” carece de “experts”, que nem instituições especializadas conseguem, por vezes, ultrapassar certas barreiras. Um sistema legislativo profícuo, mas de pouca eficácia, em que perduram as decisões nacionais.

Se a Suíça detém nada menos de 4.000 milhões de euros (segundo o jornal Figaro) de dinheiro de pensionistas não reclamado, a Segurança Social Francesa, no regime geral, desde 2005 que se encontra com “les caisses vides”. Das 26 instituições francesas (públicas e privadas), algumas estão de boa saúde financeira. Se Giscard d’Estaing se insurgia contra as “pequenas reformas” dos emigrantes, a percepção do senso comum dos portugueses da diáspora é que a culpa recai sobre as instituições portuguesas. Conciliar a CGA e a CNP com o sistema francês na sua multiplicidade  de organização é fazer recair todos os cuidados de saúde sobre o pequeno rectângulo, a que habilmente se remetem certas instituições.

O gesto da Suíça de dar o dinheiro retido deveria fazer que a “França que é Europa” cumprisse as regras comunitárias. 

EUROPOLITIQUE: O cinismo da CNAV e Portugal

Felizmente, até ao momento, Portugal tem duas instituições de reformas, contra as 26 instituições privadas e públicas em França. Além de que as “instituições privadas” em França são mais credíveis do que as “instituições públicas”. Cinicamente, as “instituições públicas” dizem que cumprem as “regras comunitárias”, mas efectivamente fazem “tábua rasa” desses compromissos. Esta contradição implica na mentalidade dos emigrantes portugueses que são as “instituições portuguesas” que lhe causam prejuízos, quando uma análise mais exaustiva demonstra o contrário.

Na minha opinião, um exaustivo conhecimento do sistema francês, por parte das instituições portuguesas, tornava mais credível o relacionamento com as instituições francesas, hábeis na manipulação de todos os recursos legislativos de que dispõem. Esquecendo toda a série de preconceitos e iletracia funcional em relação à comunidade portuguesa.

Contrariamente, a “percepção do senso comum”, em Portugal, dá nota positiva ao sistema público em relação ao sistema privado. Todavia, uma análise mais fina, demonstra que o sistema privado em Portugal em que as empresas são idóneas se chega a resultados equivalentes ao sistema público, embora com certas reservas. Apesar dos argumentos demonstrados ao FMI, as críticas recaem no sistema público. Aparentemente o peso no P.I.B. da C.N.P. deveria rondar mais 11%?

Deixemos aos “experts” na matéria e olhemos para os dados, retirados, gentilmente do Correio da Manhã:

Peso dos sistemas no P.I.B.:

            CGA..............5%

            CNP...............9%

Número de pensionistas:

CGA.............603.000  ( -21%)

CNAP........2.960.000 

Custo médio por pensionista:

            CGA.........13.218  euros [(média mensal =12) = 1.101,5 euros]

            CNP......... .4.793  euros  [(média mensal = 12) =  399,42 euros]

Valor de reforma em relação ao salário base:

            CGA......59%

            CNP......45%

Novos pensionistas abaixo dos 60 anos de idade:

            CGA.....55%

            CNP.....17%

EUROPOLITIQUE: O Paradoxo Europeu (J'adore aller aux USA avec passeport portuguais et sceaux français)

Aquando do “Tratado de Lisboa”, graças às suas voltas de avião, evocava-se que a sua interpretação pertencia ao “mundo dos deuses”, ou seja, ao “mundo dos políticos”. Isto faz-me lembrar, no mundo concreto e real, assinado e rubricado, que “nós cumprimos as regras comunitárias”, mas aquilo que prevalece são as nossas “normas nacionais”, e o cumprimento das “regras comunitárias”, graças ao “coeficiente do tempo” lhe retiram os “direitos nacionais”, já que de “europeu”, pouco tem, ou seja, é um “estrangeiro”, neste mundo da Europa. Se a Europa constituiu uma alavanca para o mundo português, ela é ao mesmo tempo um autêntico logro, desilusão nas suas expectativas. O “mundo político” encontra-se na perspectiva que o “rei vai nu”. Por mais indicadores que a União Europeia queira introduzir nos factores das pensões em Portugal, os portugueses devem aquilatar das suas pretensões, já que os outros “olham somente para os seus botões”. Desde 2005, que o sistema complexo da Segurança Social francesa é deficitário, apesar dos seus restantes 26 organismos (com lucros de milhões). Todavia, a realidade social em Portugal é extremamente complexa. Ora, vejamos alguns indicadores. A pensão mínima em Portugal é de 199,53 a 379,08 euros. (Em França é entre 678,50 a 620, 92 euros, existindo um mínimo contributivo de 1.026, 17 euros). O total de pensões inferiores a 250 euros: 478.127 no privado e 57.910 no público em 2013. Na sua generalidade, 30% da despesa pública foi para pensões na sua totalidade, que representa 23,2 mil milhões de euros (cujo universo de pensionistas é na ordem de 81,6%). O número total de pensionistas, em 2013, abrange 3 615 416 pensões de reforma. As reformas até 500 euros representa 56,9 dos reformados (1,4 milhões de portugueses, no regime geral são 1,3 milhões). A “reforma dos pobres” representa 21,5% do seu universo total, ou seja, 536 037 pensionistas, cuja despesa é da ordem dos 18,2 milhões de euros. Recebem mais de mil euros por mês 338 592 pensionistas. Recebem mais de cinco mil euros por mês 947 pensionistas no regime geral e 1697 no público. Ora 40% dos gastos das pensões são auferidos pelos 20% das pensões mais altas. Todavia, a situação complexa das pensões deve ser resolvida pelos portugueses, e em último recurso fazer apelo ao Fundo Social Europeu,se a crença do "mundo dos políticos tiver alguma credibilidade.