Ao brilhantismo do PS ao propor um “fundo europeu” para os
desempregados, respondem os altos candidatos dirigentes europeus que não existe
legislação. Como diz Mourinho "há muitos filósofos do futebol, mas a realidade é outra". Há muita Europa e muitas leis, a realidade do país é outra!... O PS deve estar atento à realidade e aos "experts"!... Ora a legislação europeia existente carece de uma aplicação
concreta que deixa muito a desejar!... Se, por acaso, o “Fundo Social Europeu”
funcionasse, existiria uma janela para tal possibilidade do PS. A complexidade
de “protecção social europeia” demonstra um labirinto que qualquer cidadão
médio europeu se sente como um analfabeto funcional. Apesar da obrigatoriedade
dos meios informáticos queda-se pelo antigo correio, sobretudo com as
instituições francesas. Aliás, as ”instituições francesas públicas”, ao
contrário das privadas, são as mais avessas ao cumprimento das regras
comunitárias, a tal ponto que a sua legislação nacional prevalece
arrogantemente sobre as leis europeias. Enquanto que as instituições
portuguesas procuram cumprir as directrizes comunitárias, as instituições
públicas francesas exibem mecanismos que permitem afirmar que a “França é a Europa”.
A “teia legislativa europeia”
carece de “experts”, que nem instituições especializadas conseguem, por vezes,
ultrapassar certas barreiras. Um sistema legislativo profícuo, mas de pouca
eficácia, em que perduram as decisões nacionais.
Se a Suíça detém nada menos de
4.000 milhões de euros (segundo o jornal Figaro) de dinheiro de pensionistas
não reclamado, a Segurança Social Francesa, no regime geral, desde 2005 que se
encontra com “les caisses vides”. Das 26 instituições francesas (públicas e
privadas), algumas estão de boa saúde financeira. Se Giscard d’Estaing se
insurgia contra as “pequenas reformas” dos emigrantes, a percepção do senso
comum dos portugueses da diáspora é que a culpa recai sobre as instituições
portuguesas. Conciliar a CGA e a CNP com o sistema francês na sua
multiplicidade de organização é fazer
recair todos os cuidados de saúde sobre o pequeno rectângulo, a que habilmente
se remetem certas instituições.
O gesto da Suíça de dar o dinheiro retido deveria fazer que a “França
que é Europa” cumprisse as regras comunitárias.
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