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quarta-feira, 30 de abril de 2014

EUROPOLITIQUE: O Fundo Social Europeu do PS




Ao brilhantismo do PS ao propor um “fundo europeu” para os desempregados, respondem os altos candidatos dirigentes europeus que não existe legislação. Como diz Mourinho "há muitos filósofos do futebol, mas a realidade é outra". Há muita Europa e muitas leis, a realidade do país é outra!... O PS deve estar atento à realidade e aos "experts"!... Ora a legislação europeia existente carece de uma aplicação concreta que deixa muito a desejar!... Se, por acaso, o “Fundo Social Europeu” funcionasse, existiria uma janela para tal possibilidade do PS. A complexidade de “protecção social europeia” demonstra um labirinto que qualquer cidadão médio europeu se sente como um analfabeto funcional. Apesar da obrigatoriedade dos meios informáticos queda-se pelo antigo correio, sobretudo com as instituições francesas. Aliás, as ”instituições francesas públicas”, ao contrário das privadas, são as mais avessas ao cumprimento das regras comunitárias, a tal ponto que a sua legislação nacional prevalece arrogantemente sobre as leis europeias. Enquanto que as instituições portuguesas procuram cumprir as directrizes comunitárias, as instituições públicas francesas exibem mecanismos que permitem afirmar que a “França é a Europa”.
A “teia legislativa europeia” carece de “experts”, que nem instituições especializadas conseguem, por vezes, ultrapassar certas barreiras. Um sistema legislativo profícuo, mas de pouca eficácia, em que perduram as decisões nacionais.
Se a Suíça detém nada menos de 4.000 milhões de euros (segundo o jornal Figaro) de dinheiro de pensionistas não reclamado, a Segurança Social Francesa, no regime geral, desde 2005 que se encontra com “les caisses vides”. Das 26 instituições francesas (públicas e privadas), algumas estão de boa saúde financeira. Se Giscard d’Estaing se insurgia contra as “pequenas reformas” dos emigrantes, a percepção do senso comum dos portugueses da diáspora é que a culpa recai sobre as instituições portuguesas. Conciliar a CGA e a CNP com o sistema francês na sua multiplicidade  de organização é fazer recair todos os cuidados de saúde sobre o pequeno rectângulo, a que habilmente se remetem certas instituições.
O gesto da Suíça de dar o dinheiro retido deveria fazer que a “França que é Europa” cumprisse as regras comunitárias. 

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