EUROPOLITIQUE: Angola e o Mercado de Capitais

A “brigada revolucionária” instalou-se nos sofás da casa da família, tecendo elogios à bela construção, e inquirindo os legítimos proprietários sobre a legitimidade de posse de tal bem físico. Já que o Estado se tornara o “proprietário da terra”, consequentemente reivindicava também legitimidade sobre esta habitação. Valeu a influência e legitimação familiar para garantir a posse legítima de tal habitação, com créditos bancários firmados, para que permanecesse na posse dos seus legítimos proprietários, apesar da intromissão e insistência abusiva da “brigada revolucionária”, contra o sentido de “propriedade privada” (cujo núcleo familiar envolvia pais e cinco filhos). Posteriormente, quando um dos seus legítimos proprietários recorreu de uma possível “reforma social” recorreu-se à legitimidade da posse da moradia. A noção de “propriedade privada” em estados cuja “terra pertence ao Estado” permanece numa neblina em que nunca se sabe se é o “direito de superfície”, a “propriedade plena” , a “propriedade restrita” , a “política de leasing” , o “aluguer de solos” ou aquilo que a imprensa angolana afirma que os “terrenos valem muito”, quando se prepara para o “mercado de capitais”. (Aliás, para não relembrar a posse de dois proprietários, em que o angolano vende e ameaça o outro possuidor!...). Além destas contradições associam-se outras de ordem social, em que as autoridades tradicionais com os seus usos e costumes, com as suas tradições, com preconceitos sociais e religiosos, dada a carência efectiva do “direito de propriedade”, permitem a venda de terrenos sem legitimação jurídica. Apesar de um “serviço de finanças” e “registo predial”, herdado da era colonial, e ultimamente renovado e modernizado, a “terra pertence ao Estado”. Tudo isto vem a propósito da entrada de Angola no “mercados de capitais” e na criação da “bolsa angolana”. Claro que não existe nenhum “movimento de sem terras” similar ao brasileiro, mas a desocupação de terras, junto a Luanda, é uma constante da falta de legitimação de solos. Portanto, a modernização do “direito de propriedade”, de pagamento de impostos, e da legitimação de “política de solos” carecem de uma legitimidade jurídica que satisfaça os seus autênticos proprietários, sem recurso às famosas “brigadas revolucionárias”, que já não perduram, mas encontram sempre alibis de permanência. &&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&& “No total, 60 por cento das terras cultiváveis africanas não estão lavradas. Neste contexto, precisamos de investidores estrangeiros para valorizar estas terras e modernizar a nossa agricultura”.(Jornal de Angola, 27.05.2013).

EUROPOLITIQUE: Reunião de economistas?...

«A Alemanha não atraía tanta gente desde há quase duas décadas e os países do Sul e do Leste da Europa foram aqueles que mais contribuíram para este cenário. O número de portugueses que emigraram subiu 4000 (mais 43%) do que em 2011. Espanha (mais 9000 ou 45%) e Grécia (mais 10 mil ou 43%) registaram as maiores taxas de aumento. De Itália partiram para a Alemanha mais 40% de pessoas (mais 12 mil) quando comparado com 2011. O número total de portugueses que o instituto regista terem dado entrada no país ronda os 12 mil, um valor que está ao nível do de 2000, após mais uma década em que as entradas provenientes de Portugal se situaram sempre abaixo dos dez mil.» (Jornal Público, 26.05.2013) Com mais de 2 milhões de pensionistas com reformas abaixo dos 600 euros, o cenário português evidencia-se periclitante. Retomando a imagem da “Jangada de Pedra” de Saramago, até que ponto a Península Ibérica consegue manter-se no contexto europeu e na moeda única? Claro que a Alemanha, com dinheiro a custo zero, nada se importa de colocar um Banco de Fomento ou Investimento a emprestar dinheiro às empresas portuguesas, quando o Estado tem de pagar mais de 5% por dinheiro emprestado, e estas empresas a 7%.. Já que a Europa não funciona como um todo, mas cada um tem de tratar da sua “vidinha”, a equação da “Jangada de Pedra” coloca-se como problema a equacionar. Se o Brasil detém nada menos de 400 mil milhões de dólares de reservas cambiais e a relação com os países latino-americanos, e também africanos, conta com o bom relacionamento da Península Ibérica, até que ponto que se justifica a inserção numa Europa espartilhada por interesses financeiros em que cada país se desenrasque como pode? Se, porventura, a expansão germânica se encontra delineada em mercados determinados, se a voz dos políticos do Sul da Europa se encontra adormecida, quais são as alternativas à nossa “Jangada de Pedra”? Se não temos encomendas de 100 Airbus por parte dos chineses, nem a sua tecnologia, nem outras, que armas e instrumentos nos restam para nos afirmarmos no mundo? Cada vez mais a famosa “Jangada de Pedra” ecoa no mundo da globalização, não como imagem, mas como realidade que os economistas e políticos, cada vez mais, devem dar atenção.

EUROPOLITIQUE: Portugal demarre?

Quando olho e falo com um vizinho do lado, oiço dizer que a propriedade ao lado, com 20 ou 30 hectares, está sediada num «off-shore» de Gibraltar, e, que não se sabe se paga impostos ou não, cujo usufrutuário é um estrangeiro asilado por tais alcantis; de forma que esta história real me faz lembrar uma seguradora empresarial que não estava interessada na retenção de fundos, já que eles não atingiam o valor desejada por certas empresas financeiras. Claro que quando se fala de economia em grande escala, de produtos financeiros, de agências, de fundos, de “off-shores” gira-se num mundo de neblina, no qual os simples cidadãos são, muitas vezes, espoliados das suas parcas economias; e, no qual uma “nata agiota” navega nos seus proveitos, e na evasão fiscal. As entidades susceptíveis de dar alguma credibilidade ao sistema financeiro são, sem dúvida, os estados ou governos que sistematicamente castigam os mais indefesos cidadãos. E, segundo parece os USA estão na calha de lançar algumas iniciativas no combate aos fraudes abusivos, secundados por uma certa letargia europeia. Um dia, o célebre político Mário Soares afirmava que “era necessário um novo Marx”. Antigamente as contradições sociais situavam-se ao nível do território nacional. Modernamente, as formas de capitalismo desfazem totalmente zonas territoriais, com subtis manobras financeiras em que os estados ficam simplesmente a “ver navios”. E, “estes navios” carregados de massa financeira aportam e levantam de porto em porto, conforme a sua passagem permite arrecadar mais valias. Aliás, os novos corsários passeiam-se em outras naves espaciais, quase ao ritmo cibernético das suas transacções. Mas, para colmatar esta ideia peregrina parece que o governo espanhol acaba de encaixar impostos sobre 87,7 mil milhões de 130.000 contribuintes e 1.5000 empresas, cuja residência fiscal fica em Espanha, e que representa nada menos de 8,3% do seu PIB. No caso português, apesar de não deter a “bem sabida expansão espanhola”, aguarda-se que a clarificação dos números forneça alguma verdade contributiva, se a Suiça, Áustria e Luxemburgo aderirem à questão. §§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§ "Só as três dependências da coroa britânica [Caimão, as Ilhas Virgens Britânicas [BVI] e as Bermudas] providenciaram $332,5 biliões de financiamento para a City, a maioria não taxado".

EUROPOLITIQUE: Pelo turismo angolano

Certa elite angolana gosta de viajar e fazer turismo por São Tomé e Príncipe ou Cabo Verde, embora o maior número de turistas angolanos se situa na África do Sul, que cresceu 21,7 % em 2012, com um total de 47.714 visitantes, em comparação com os 39.217 turistas em 2011. Portanto, uma subida de quase 10.000 turistas angolanos num ano. Aliás, a África do Sul com um “turismo de nível mundial", nada fica a dever aos parceiros europeus, até na implantação do “turismo de habitação” e outros tipos, incluindo o temático, em que os preços balançam conforme a ambição dos seus visitantes. Porventura, um modelo de turismo, digno de ser seguido pelos seus vizinhos, como Angola ou Moçambique. Os turistas angolanos escolhem a África do Sul, sobretudo para lazer e consultas médicas. De acordo com alguns dados da imprensa sobre a evolução da actividade turística naquele país da SADC, o turismo médico, a socialização, educação e os parques temáticos, são alguns motivos que levam os angolanos a viajar para a África do Sul. Com gastos na ordem 38 mil rands, em 2012, por viagem, em 2011/2012, surgem a um nível superior a outros turistas africanos. Claro que alguns “turistas angolanos/endinheirados” passeiam-se pelas lojas da Avenida da Liberdade, em Portugal, ou, também, por clínicas especializadas, exceptuando, por excesso, certas viagens de avião a jacto para assistir aos jogos do “Glorioso”. Calcula-se, grosso modo, que uns 6% da população angolana reúna as condições suficientes para viajar e fazer turismo, o que peca por excesso, mas, sem dúvida, que começa a despontar uma emergente e esporádica classe média angolana. Ultimamente, o Grupo Pestana anunciou, com pompa e circunstância, o começo das obras de implantação turística, em Luanda, com um grande hotel e condomínios. Ora, presentemente, a capital angolana parece mais um estaleiro de obras do que propriamente uma cidade turística, acrescentando a esta faceta comprometedora, um trânsito caótico, que assusta qualquer viajante; e, além disso, acresce-se, ainda, o valor astronómico de qualquer tipo de refeição. Se o Grupo Pestana, em Moçambique, desenvolve pacotes turísticos acessíveis e compatíveis com estadias normais, é de esperar que dentro de breve tempo também o consiga fazer em Angola. A única agência de turismo portuguesa que apresenta um "pacote turístico" para a zona litoral de Angola é precisamente a “Agência Abreu”, mas convenhamos que despender 6.500 euros, por dez dias de viagem e estadia, tudo incluído, é quantia que retrai qualquer legítimo turista, esquecendo, como é óbvio, as condições insanas da cidade de Luanda. Por isso, alguns turistas portugueses entusiasmam-se pela condições oferecidas pela cidade de Maputo, aprazível e acessível, além de outros roteiros nacionais. Todavia, aguarda-se, que brevemente as condições do turismo angolano mostram outra faceta do seu esplendor e das suas belezas naturais.

EUROPOLITIQUE: Os preços em Angola

"As dez maiores companhias mundiais do agro-alimentar tiveram lucros superiores às suas congéneres do petróleo". Esta frase deve ser um sério aviso à estrutura económica de Angola. Se, os angolanos sonham com uma habitação de 60.000 dólares, para uma classe quase média, ainda que para comprar uma cesta básica são necessários mais de 15 mil kwanzas, o correspondente ao salário mínimo nacional(156 dólares), para as classes mais débeis, a massa salarial não corresponde às mais elementares necessidades básicas. Aliás, os preços dos bens alimentares, que galopam por todo o mundo, atingem valores superiores nos países africanos. Exemplifiquemos: “o litro de óleo vegetal, 270 (2,8 dólares), o pacote de esparguete 200 ( 2 dólares)e o quilo de açúcar 170. (1,8 dólares)”, em Angola. Ao nível das infra estruturas, uma linha de alta tensão para abastecer a futura refinaria do Lobito custa 32 milhões de dólares por km, com postes de 390 em 390 metros. Ou seja, fica mais cara que uma auto estrada. Se as receitas em Moçambique são irrisórias para o contexto da sua economia, Angola detém um exponencial económico digno de uma autêntica pujança económica que se deve orientar na procura do equilíbrio entre as despesas e as receitas. A presente abertura da economia angolana à iniciativa particular e ao funcionamento das suas empresas, afastadas da esfera estatal, deve conduzir a um rendimento que beneficie o próprio Estado Angolano. Com a idade da reforma aos 35 anos de actividade laboral, e com o mínimo de descontos de 15 anos de trabalho, as funções sociais do estado devem ser cumpridas numa economia saudável. Por isso, o autêntico celeiro que Angola já foi, tem de despontar nos seus horizontes!...

EUROPOLITIQUE: "Zézu" padrinho da Guiné Equatorial.

“Esqueça o que está escrito aí” – dizia um representante de um país da CPLP, apesar dele ser o autor de tal escrito, já que o tratado com Portugal - “nem sei a data”. A alto nível da diplomacia, os tratados e as burocracias esfumam-se, quando, concretamente, os valores económicos surgem nas suas implicações. Na presente relação entre a Guiné Equatorial e os países da CPLP, talvez não seja o dinheiro que está em causa, mas a sua distribuição. Se não fosse a pressão diplomática dos USA e da França, o contexto sócio-político na Guiné Equatorial, não seria aconselhável neste relacionamento. Todavia, para o espaço lusófono é de saldar o apadrinhamento de José Eduardo dos Santos à iniciativa da Guiné Equatorial. “Obiang disse que depois do adiamento na cimeira de Maputo, o seu país procura sensibilizar os países de expressão portuguesa para que a Guiné Equatorial, que já detém o estatuto de observador associado, seja aceite como membro da CPLP. “O meu irmão assegurou que vai apoiar a entrada da Guiné Equatorial na próxima cimeira”, declarou” (Jornal de Angola). Do mesmo modo que o petróleo é o principal produto de exportação de Angola, com o sector petrolífero a representar 45% do Produto Interno Bruto, 70% das receitas fiscais e 90% das exportações, a Guiné Equatorial encontra-se em idêntica posição. Portanto, a conivência angolana requer este apadrinhamento como natural convivência, sobretudo quando se trata de um certo desvinculamento hispânico Todavia as reticências de Maputo, com actual direcção da CPLP, ecoam:« apesar de elogiar os esforços já desenvolvidos pelas autoridades do país, com vista ao cumprimento do programa de adesão condiciona a sua entrada ao “convergir com os objectivos e princípios orientadores da comunidade”, para o que deve contar com o apoio de “um grupo permanente de acompanhamento conjunto”». Apesar de todas as contradições no relacionamento de vários países, todavia persiste um conjunto de valores que sedimentam essas mesmas relações, às quais os seus actores não podem, nem devem, furtar-se.

EUROPOLITIQUE. O Governo económico de Hollande

Com 400 jornalistas inscritos para audição de F. Hollande, as teses lançadas por este dirigente geraram um certo mutismo nos seus consórcios. Os governos do Sul da Europa, habituados ao jogo de “ping-pong” entre a Alemanha e a França, e, demasiado concentrados nas suas questiúnculas internas, parecem paralisados por algo inovador, que carece de uma reflexão institucional que atravessa varias patamares até produzir alguma ideia válida e digna de execução. Neste campo, a analogia com os USA é uma contradição europeia na sua própria dialéctica, além que hodiernamente “time is money”. A paralisia europeia, dada a sua complexidade institucional, carece de um “timing” que as instituições financeiras não perdoam, onde elas habilmente sabem jogar nos seus interesses e proventos. Se, por um lado, existe letargia num ponto ou local do globo, dado o movimento acelerado do sistema financeiro, os seus tentáculos jogam-se em novos mercados, sempre emergentes e ávidos de alguns dos seus benefícios. F. Hollande ao propor um “governo económico”, com um “presidente” e uma “reunião mensal” não pode passar sem alguma reacção dos países do Sul da Europa. Torna-se, cada mais urgente, se queremos permanecer na Europa que surja um governo económico, militar e político com a harmonização das instituições que caminhe no escalonamento das taxas, impostos, política de emprego, prestações sociais e velhice. O peso e poder dos países do Sul da Europa, e, também as suas fraquezas, face a uma certa hegemonia alemã, somente com o recurso inovador do Hexágono conseguirão obter um movimento que os torne mais eficientes nesta conjuntura desfavorável. Apesar das muitas contradições que atravessam a Europa, ainda nela existem recursos para fazer frente ao processo de globalização. Mas para lá de toda a problemática que ensombra os vários universos europeus, a eficiência e o tempo, são duas faces de uma moeda fraca, face a um "euro" ambicioso.