EURO POLITIQUE.5

FUGA DE CAPITAIS

O fortalecimento de uma classe média torna-se no motor de desenvolvimento de um país, nos esquemas habituais da teoria capitalista. O chamado “capitalismo popular” em Portugal não consegue enraizar-se na classe média. Poucos produtos financeiros ajudam a melhorar a situação de vida de uma classe emergente, e, quando eles timidamente começam a funcionar, por milagre, o Estado apressa-se a controlar os seus rendimentos. Por isso a “fuga de capitais” de outros possíveis aforradores “tem a ver com um inúmero de situações - como aquisições e vendas sem qualquer facturação - fuga ao fisco- enriquecimento não declarado - e finalmente pela politica fiscal que controla estas situações como graves, daí o ataque especulativo”.

Segundo relata o “Parisien Libéré”, ou seja, o C.M. português:

“O investimento dos portugueses em produtos financeiros sediados em offshores disparou em 2009: em ano marcado pela maior crise económica e financeira desde a II Guerra Mundial, com o desemprego a atingir níveis nunca registados em Portugal, a fuga de poupanças para os paraísos fiscais ascendeu a 12,6 mil milhões de euros, um aumento de 44 por cento face aos 8,7 mil milhões de euros registados em 2008”.

Por mero recurso de memória recordemos que: noutros tempos, “fuga de capitais” em França, em notas empilhadas de cem francos atingia e superava o pico Everest.

Segundo este matutino:

“Saldanha Sanches, especialista em assuntos fiscais, não consegue explicar a origem de tamanho movimento de capitais para paraísos fiscais. Mas, salvaguarda este fiscalista, "há uma razão inevitável: não haver pagamento de impostos". Por isso, frisa, "é preciso saber se o rendimento desses capitais foi declarado às Finanças".

Todavia o Estado Português sente-se obrigado a pedir dinheiro às agências de rating a uma percentagem fora do comum. Se não existem incentivos fiscais, produtos financeiros, sistema de aforro, como é possível estancar esta “fuga de capitais”?

O citado matutino acrescenta:

“O próprio Governo, no Orçamento para 2010, reconhece que "a conjuntura económica alimentou a colocação de fundos no estrangeiro que poderiam, de outro modo, ajudar ao relançamento da economia nacional". Para incentivar o regresso desses capitais a Portugal, o Executivo quer aplicar uma taxa especial de cinco por cento, reservada apenas às pessoas singulares, sobre o dinheiro que regresse a Portugal”.

Como leigo em economia não visiono soluções para tal problema. Mas certamente existem várias teorias económicas susceptíveis de encontrar soluções para estes factos!...

EURO POLITIQUE.3

EURO POLITIQUE.3

Esta ideia generalizada do senso comum, (num raio de acção de 2 000 Km), de que ”os europeus não fazem nada”, chamam pelos americanos, condiz com a irritante pergunta de : “are you a gun?”.

Em solo europeu, ser questionado por um americano, com passaporte na mão e “guia de marcha”, brada aos céus!....Aliás, rapidamente o questionamento de origem inglesa foi substituído pela língua de Cristóvão Colombo, sem adiamento de um mês a tal interpelação, como já sucedeu, fosse em Madrid ou Munique.

Acho que o primeiro exercício lógico da política externa europeia seria passar das ideias simples às complexas para encontrar uma metodologia da sua política estrangeira.

O feudalismo da política externa europeia ao modelo americano tem de ser substituído por um “we can”.

De outra forma continuaremos reféns do modelo americano, ou seja, simples peões da suas estratégias e sem qualquer voz no cenário internacional.

Esta sensação de impotência do senso comum parece condizer com a bonomia dos “gentis senhores europeus”, mas que contradiz, porventura, com um certo e popular sentido europeu .

Os cidadãos europeus não gostam da famosa “inquirição americana”, de ficar retidos nos aeroportos internacionais, de serem espoliados do seu dinheiro quando saem dos países africanos, nem de certa prepotência de outros lugares.

A política externa europeia não deve manter os privilégios dos seus milhares de funcionários, mas sobretudo zelar pela real cidadania dos seus cidadãos, e, evitar o divórcio com a sociedade civil europeia.

EURO POLITIQUE.2

EURO POLITIQUE.2

A POLÍTICA EXTERNA EUROPEIA





500 milhões de pessoas

5 000 funcionários diplomáticos

136 representações diplomáticas

27 países em “diferendum”



A guerra do Iraque foi um duro teste à política externa europeia. Recentes incidentes continuam a molestar toda a engrenagem de uma máquina que ainda não entrou em movimento.

As diversas componentes da “política externa europeia” são complexas, às quais se ajuntam os privilégios de certos países na ONU, caso da França ou Inglaterra, ou, de outros países com tradições humanitárias mais avançadas.

A repartição de poderes pela Conselho da U.E., pela Comissão Europeia, e, pelos seus países membros requer negociações, assaz complicadas, na definição do novo “serviço diplomático europeu”.

O “Tratado de Lisboa” implica a criação de um novo órgão diplomático da U.E. Todavia um certo cepticismo invade a sua eficácia.

Dificilmente a diplomacia francesa se deixará submeter à autoridade de Bruxelas, tal como a diplomacia inglesa, já que a diplomacia alemã não tem tanta tradição.

Outros países, com laços tradicionais de relacionamento, terão as suas relações externas comprometidas, caso de Espanha e Portugal.

Qual será o papel de toda esta máquina de funcionários, inserida em estruturas e super-estruturas mal definidas, e, que poderão os cidadãos europeus esperar?

Por outro lado, qual o modelo de “política externa europeia”, face ao modelo chinês e modelo americano?

Que poderes revelará a “desconhecida” superintendente da “política externa europeia”?

Será possível encontrar uma fórmula eficaz para tanta diversidade!....

O EURO POLÍTICO

Tal como o “soldado romano” usufruia de benefícios e direitos, o “cidadão europeu” deve ter “direitos e garantias” da sua cidadania europeia. Por isso, é inglório, e, constitui uma afronta, a retenção de “cidadãos europeus” em países, por eles convidados, e, com o respectivo visto das suas embaixadas.

A presença inglesa do Ministro do Negócios Estrangeiros em Lisboa para a definição de “objectivos estratégicos” da política externa europeia deve corresponder , não só às linhas programáticas da sua política externa, como também , às necessidades e anseios dos cidadãos europeus.

A Comissão Europeia detém 136 representações diplomáticos, sendo que sete, somente, seriam confiadas a portugueses, tais como Angola, Brasil, Camarões, Costa Rica, Ucrânia, Venezuela e Wasghinton:

Apesar do reduzido número atribuído a Portugal, é evidente que a representação de Washington, foi alvo de críticas por parte da Suécia e França, já que os governos da U.E. devem ser ouvidos. Torna-se evidente que um “peso pesado” é a melhor forma para lidar com o “leader” americano.

A superintendente Catherine Ashton tem de se afirmar como o verdadeiro rosto da Comunidade Europeia.

Os “cidadãos europeus” devem ter uma consciencialização suficiente forte para igualar os índices da cidadania americana. É necessário que os meios diplomáticos façam recurso dos meis legítimos de persuasão em situações delicadas que abrangem os seus cidadãos.

A confiança dos europeus nas suas estruturas representativas devem evidenciar-se pela clareza e distinção da sua política externa, e, dos seus representantes.

Os deuses africanos calaram-se para escutar Alá.

Caminhava-se, em sentido inverso ao nostálgico Portugal, pisando a rua de Lisboa, face à ponte do rio que serpenteia a cidade de Berna. De súbito, concentra-se o olhar numa metálica grua que desfigurava a cidade, que, em catadulpa onírica, içava um conjunto de minaretes, cujos alvos reacendiam misséis bélicos em direcção ao azul celeste. A pulsão onírica desvinculou-se, vertiginosamente, em direcção à placidez africana.

A brisa do vento roçava, suavemente, as palmeiras e coqueiros, associando-se ao chilrear dos pássaros, que em amenos voos anunciavam o novo dia. Uma certa quietude africana emergia pacífica e quente no pulsar da natueza. O cheiro da terra envolvia o pó da natureza humana, criando uma simbiose harmónica e idílica. Era uma simples manhã africana, e, como a natureza tem outras manhãs, outras auroras e horas acontecerão.

O privilégio do lugar mantinha-se incólume e sereno, face à mudança de outras naturezas. Mas aquela manhã, era outra, e afastava-se da manhã africana.A placidez silenciosa deu origem ao estridente canto árabe, que através dos seus minaretes, ferozmente anunciava a hora de oração ao seu Deus. A poluição sonora, legítima e religiosa, associava-se ao impacto estético de obeliscos imponentes. A manhã africana era diferente. O pacato subúrbio foi contaminado e invadido pela demarcação do espaço religioso.

Calvino pregava outro tipo de salvação ao Príncipe, mas os deuses africanos calaram-se para escutar Alá.

Medina e Kadafi

Quem lida, um pouco, com o mundo árabe apercebe-se que marroquinos, tunísios, argelinos e egpícios ilustram-se nos meios parisienses, através das técnicas de desenvolvimento científico e humano; excepção feita, é claro, ao mundo líbio.
Todavia, se não acha o exemplo ilustrativo, facilmente encontra a assaz ilustração através das facilidade do turismo líbio. Imagine-se a pagar mil euros para entrar em tão salutar território, cuja extensão inclui quem já pagou tal taxa, indirectamente, por prejuízos em certas empresas lusas.
Os líbios, mais familiarizados com o "Green Book", encontram no seu Príncipe, um "leader", um guia, um guru ou íman, da terceira via de desenvolvimento, que dispensa qualquer tipo de contaminação com as ideologias ocidentais.
A célebre frase bramida por Ronald Reagan: "se tens muito dinheiro: dá-o aos pobres", relembra o desabafo do Príncipe: "se precisam de dinheiro, não o peçam aos americanos". Apesar da consulta do Embaixador, "300 milhões", não é soma de pequena monta - relembra Medina Carreira.
Todavia, o Príncipe, que é árabe e bom negociante, não pretendia lesar o seu "Fundo Soberano" com aventureiros lusos, porventura, a não ser que lhe vendessem a ilha da Madeira.
Esta história, um pouco, hilariante, procura demonstrar que o "espaço Schengen" é zona europeia, cujos limites nada condizem com o espaço líbio, território sobejamente desenvolvido, onde pontifica um Príncipe, seguidor de Alá, que perfaz o caminho inverso de Tarique (viagem da Andaluzia), desferindo "jihads" contra qualquer tipo de contaminação.
Todavia, quando carece de tecnologia europeia científica ou militar exibe-se no mais esmerado negociante, despachando ofícios e tratados, como um "rei das Arábias".
Se, porventura, no Norte de África pudesse existir um país contrário à África do Sul (10% da economia africana), seria, sem dúvida, a Líbia.
O que não é o caso.
No dito "mundo da globalização", impedir cidadãos convidados, e, retê-los nas suas fronteiras é um sinal dos tempos que nos remete para as eras medievais, dignas de um Príncipe.

CAHORA-BASSA.2

CAHORA-BASSA

“Cahora-Bassa é nossa” ergue-se como um grito contraditório de “Angola é nossa”.

Após o primeiro negócio político entre Estados, aos quais o famoso “erário público português” não teve direito a qualquer tipo de informação, ou, qualquer tipo de consulta de decisão, o “Estado de Direito” luso planeia vender os restantes 15% de Cahora-Bassa.

Questionava-se, outrora, se tal negócio não passava pelo favorecimento da oligarquia política ou partidária de Moçambique.

Ou, porventura se não seria preferível estabelecer uma “sociedade anónima” de capitalização accionista.

Claro que neste sentido, tanto a República da China como outros capitalistas estariam imensamente interessados.

Todavia a participação portuguesa envolve uma definição empresarial para libertar o seu potencial capital, se o Estado moçambicano concordar, e, se qualquer tipo de estrutura empresarial for possível de ser implementada..

Todavia, mais uma vez, o famoso “Estado de Direito”, sem qualquer nexo com o “famoso erário público” ditará as suas regras.

Quer dizer o “Estado de Direito” tem jus a fazer “negócios políticos” sem qualquer vínculo com o dito e “famoso erário público”.

Será possível que o “Estado Português” constitua um “Fundo Soberano” (exemplo da Noruega) de investimentos?

A questão é do domínio político e partidário.

Todavia o “Estado de Direito” não deve ter todas as prerrogativas em relação ao “erário público", quando se perspectiva lançar para a privatização os seus investimentos.

Portanto, a classe política deve interessar-se, um pouco, pela política estrangeira portuguesa.

Compete não somente ao Estado português, mas sobretudo à Nação Portuguesa (inclusive Presidência) delinear as perspectivas de tais negócios.