EUROPOLITIQUE: SONANGOL - Uma empresa que engole Presidentes

A demissão de Saturnino por pura ingenuidade , (Jornal Expresso) segundo a sua própria autoria profética somente teria “révanche” na procura efetiva da sua pretensa causalidade nas palavras do próprio presidente quando anunciava que candidatos para a refinaria de Lobito não faltavam.

Efetivamente, eles existem, mas a sua concretização remete-nos para uma década da tão propalada refinaria de Lobito.

Mas, manter “um estado dentro de outro estado”, é uma contradição do próprio Estado de Direito. Aqui, joga-se, na nossa perspectiva, a afirmação do Estado Angolano na sua determinação de autonomia política e estatal, ou, na sua subjugação aos ditames económicos e financeiros desta empresa.

Em termos mais simples: ou, o Estado Angolano domina a Sonangol; ou, o estado angolano é controlado por esta empresa, em que intervenientes nacionais e internacionais, (quer empresas, quer pessoas), poderão estar interessados.

Deste modo, urge delimitar o campo de ação da Sonangol que somente neste campo implicou gastos da ordem dos 30 milhões de dólares, sem o desmantelamento do complexo das suas empresas derivadas. Ora, se o organigrama desta empresa não se descomplica, também ela não pode ser responsabilizada pelo mau funcionamento de um sector, onde ela é parte e não o todo completo, e neste caso qualquer ingenuidade não escapa à sua erosão.

EUROPOLITIQUE: Cidadãos, Câmaras Municipais e Empresas Privadas no negócio do lixo (4.000 milhões em Espanha)

O “Jornal de Notícias” aponta para uma média de 32,75 euros que cada português paga anualmente na recolha do lixo, ou, naquilo que se refere a resíduos urbanos. No entanto, salienta que esta média se torna dispare já que em Penacova se atinge os 3 euros e na Póvoa de Varzim os 93,60 euros. Mas, como referência atual refira-se que o valor mínimo na cidade de Portimão é de 37,62 euros nos resíduos urbanos. Admitindo a hipótese de 32,75 euros por cada português teríamos 327 milhões de receita para o tratamento de lixos.

Na sua generalidade, o negócio do lixo, ou, o tratamento de resíduos sólidos urbanos atinge, segundo o “Diário de Notícias”, nada menos de 500 milhões de euros. Ou seja, as câmaras cobram as taxas de resíduos urbanos através do consumo da água, e com estas receitas pagam a empresas privadas o tratamento do lixo, cujo universo atinge 42% desta atividade.

Mas, «o número (é) estimado pelas operadoras privadas que asseguram 40% do mercado municipal, num negócio que, segundo dados oficiais do Instituto Regulador da Água e Resíduos (IRAR), continua muito deficitário, já que as tarifas praticadas pelas entidades gestoras não cobrem o elevado custo dos sistemas», segundo DN.

Anualmente, o negócio do lixo em Espanha atinge os 4.000 milhões de euros de lucro, que contrasta com a realidade de empresas privadas, de câmaras, do trabalho e da educação da recolha seletiva do lixo. Quer dizer que o papel, o plástico, o vidro não são rentáveis na sua colheita, deixando de fora os resíduos domésticos!...

Certamente que é necessário rever esta triangulação entre cidadãos, câmaras e empresas privadas para clarificar o negócio do lixo. Em última análise quem paga é o cidadão, mas a sua consciência ecológica, quer ao nível de produtor como de consumidor, implica o esclarecimento dos custos e receitas dos resíduos urbanos.

EUROPOLITIQUE: "Quando os aviões levantam voo em Sines..." ou a petrossina

Relata o Jornal de Angola o seguinte:

«Angola produz na Refinaria de Luanda, a única que possui, apenas 20 por cento dos derivados de petróleo que consome, importando os restantes 80 por cento».

A velhinha refinaria de Luanda, renovada ainda  nos seus últimos parafusos, aguarda as tais anunciadas refinarias do Lobito e de Cabinda para suster este descalabro de produção petrolífera.

Na capital do petróleo em Portugal – Sines – assistia-se ao mergulho de um oleoduto, que nem nas águas da lagoa tocava, mas que ingloriamente não chegava ao aeroporto de Lisboa, depois de atravesar o rio Tejo, por falta de qualquer conduta aérea, ou, incapacidade de se repor 10 milhões de euros que são substituidos por 150 camiões diários  -  “autênticos tarefeiros do petróleo” - capazes de secar o País com a falta deste produto.

Qual é a correlação destas evidências, que parecem tão claras e distintas, que se tornam tão paradoxais, tanto em Angola como em Portugal.

Se a gloriosa Sonangol, única empresa angolana de renome internacional, gasta uma média de 73,8 milhões de dólares mensais na importação de um produto do qual ela é dona e senhora, autêntico estado dentro do estado, como ficarão os seus filhos angolanos tão depenados com esta falta de clarividência e investimento?

Ou seja, nem os bons ventos da Zâmbia de ajuda económica ou parceria animam a possível construção da refinaria do Lobito, cujo combóio espera pelo seu apito?

Mas, o oleoduto de Sines, que tanto injecta o jet como fuel ou gasolina, à sua vez, que mergulha em lagoas e rios sem levantar relva, ou, suspeita de infiltração, causou um grande calafrio, não físico mas social, na carência deste produto a nível nacional.

Se, ao contrário da Sonangol, que apesar de tudo, injecta no seu porto de Luanda estes produtos petrolíferos, através dos seus navios, ou, petroleiros, os portos portugueses não estão preparados para a sua importação, restando o vizinho espanhol em última alternativa.

É que se “estamos condenados a entendermos” entre portugueses e angolanos, parece que sofremos das mesmas virtudes e dos mesmos defeitos.

Não é somente a razão económica que impera nestes paradoxos, que ferem a lua nos seus encantos, mas o seu lado escuro e lunar que não permite ver aquilo que parece "saltar à vista", mas que certa "cegueira congénita e fraternal" nos imprime nas sendas escuras de um certo obscurantismo ou dificiência de visão.

Resta-nos que através de "tentativas e erros" sejamos levados ao conhecimento científico das coisas mais elementares do que simplesmente nos é dado pelos órgãos dos sentidos, ou, umbigo.

EUROPOLITIQUE: A indústria pesqueira na Galiza e a sua ramificação no Minho - VNC.

A industria de pesca na Galiza vai de vento em popa, como nunca nada visto nos últimos 50 anos, graças ao seu crescimento; quer em barcos, nada menos de 50 novas embarcações; quer na implantação de fábricas de pescado, nada menos de doze, nas quais se inscreve a “Central Lomera Portuguesa”, em Vila Nova de Cerveira.

Uma indústria pesqueira que tem como rival a incomensurável “frota de pesca da China” que vagueia pelos mares; e, cuja cifra total de negócios atinge, nada menos, de 3.500 milhões de euros, na economia espanhola, dos quais 700 milhões de euros são lucro dos últimos tempos.

A fábrica de “lombos de atum” em Vila nova de Cerveira resulta do consórcio entre “Atunlo e Marfrío”, que constituiu uma verdadeira surpresa no tecido industrial desta comarca, cuja ambição ultrapassa o sentido regional para se colocar no sector internacional e de exportação. Com um investimento a rondar os 7 milhões de euros, a sua fase inicial implica a contratação de 50 trabalhadores, (cujo exponencial poderá atingir os 200), tem como objectivo a produção de 20 mil toneadas de atum de boa qualidade, gerando uma facturação entre os 25 a 30 milhões de euros, que brevemente poderá atingir os 50 milhões de euros.

A frota de pesca da Galiza expande-se por quase todas as 

latitudes marítimas, sobretudo no oceano Índico, 

Atlântico, Pacífico, com convénios e acordos de captura, 

nos quais se implica Moçambique, Cabo Verde, Namíbia 

e outros.

EUROPOLITIQUE: A Cervejaria Trindade no Paris-Lisboa e no autocarro da Liberdade

«Todos tínhamos passaporte válidos, alguns dos quais emitidos na véspera pelo Consulado de Paris e assinados por um chanceler com um apelido particularmente simbólico: Portugal, Fernando Raul Portugal» - relata António Caeiro.

Nessa época, Abril de 1974, os dois chanceleres do Consulado Geral de Paris, um homem e uma mulher, não tinham, nem identicamente, nem simbolicamente,  qualquer ligação a esse nome.

Claro que “telefonar para Portugal era caro e difícil; não havia ligações diretas”. Por isso, a cotização do telegrama para Lisboa, feita pelos empregados do Consulado, nunca teve resposta. A reunião plenária dos empregados consulares por causa da emissão de passaportes ficou inconclusiva. Desta forma, a exibição de tais passaportes deixa várias suspeitas na sua obtenção, fazendo recordar o sectarismo da sala da Mutualité.

Este impasse, ou, falta de clarificação deve-se à falta de demarcação entre o “poder político” e o “poder militar”. Aliás, foi por decreto de Ramalho Eanes, que os refratários e desertores começaram a ter permissão de entrada no País, e de regularizarem a sua situação militar, embora algumas pessoas fossem detidas nas fronteiras aéreas. Os avisos de captura perduraram apesar de legislação contrária, ou, seu desconhecimento.

“Houve momentos difíceis, mas nunca situações de agressividade ou ameaças”, porque prevaleceu o bom senso, razão e clarividência sobre problemas, que não sendo resolvidos foram tardiamente solucionados com o empenho e colaboração dos funcionários do Consulado, mas não com as instâncias superiores, pouco sensíveis aos direitos humanos e ao florescer da democracia.

É, por isso, que as superiores estruturas do Consulado e suas instâncias, temendo o poder popular, ou, a sua insurreição se refugiaram e camuflaram sobre ideais que nunca tiveram nas suas ideologias.

EUROPOLITIQUE: "Paris - Lisboa: o autocarro da liberdade" - Revista Expresso, 13 de Abril 2019

«É o Álvaro Cunhal, não é? Perguntei-lhe. O líder histórico do PCP estava sentado ao lado do condutor» - relata, na primeira pessoa, o jornalista António Caeiro, no seu artigo “Paris-Lisboa: o autocarro da liberdade”, na Revista Expresso de 13 de Abril de 2019.

No interior do Consulado e na figura de chanceler, questionava-se diretamente a figura e personagem de Cunhal ao simples empregado consular que lidava com o sector público. Longe de tais referências, somente se prolongava um vácuo em tal interrogação, todavia informando que o dr. Cunhal reclamava um passaporte para entrar em Portugal, após a Revolução dos Cravos, 25 de Abril.

«O secretário-geral do Partido Comunista Português (PCP), Álvaro Cunhal, também foi ao Consulado de Paris requisitar um passaporte. Não pediu para se avistar com o cônsul, nem se misturar com os outros exilados. Ficou a aguardar na rua, dentro de um automóvel estacionado a uma dezena de metros da porta» - prossegue António Caeiro.

Efetivamente o dr. Álvaro Cunhal não entrou no Consulado, nem tinha o cabelo preto como referência de uma certa pessoa, mas enviou três correligionários na missão espinhosa de obter um passaporte, desviando-se de uma sala de espera, pouco agradável no seu odor, e de se imiscuir com a floresta ideológica de milhares de desertores, já que a sua fuga de Portugal custara 700 contos, naquela época, (Janeiro de 1960).

Álvaro Cunhal sempre gozou de uma “aura” própria de um líder lendário, a cuja indagação sempre nos furtámos, embora, uma ou duas ocasiões, se tornassem propícias a este questionamento.

Todavia, neste artigo a “corrida ao consulado” parece defender um “discurso político”, digno de uma certa diplomacia, em que o “arquivo diplomático” surge como “prova documental” de uma realidade que não reflete a “real política”, que elevada ao seu extremo não é mais do que "puro branqueamento".

A “corrida ao consulado” não se deve confundir com “assalto ao consulado”, cuja planificação envolvia elementos internos e externos. A sua execução estava dependente da reação da polícia francesa, e dos  possíveis prejuízos económicos do seu desfecho, ou seja, a violência  pairava como “machado de guerra”. Esta planificação era comandada por certos elementos conotados com a LUAR.

A pressão sobre a emissão de passaportes foi exercida pelos estudantes portugueses de Nanterre, cuja liberdade estava limitada à circulação na Europa e em Portugal. A consciencialização deste problema junto dos funcionários do consulado originou o envio de um telegrama para Lisboa, que na época custou cem francos,e cuja resposta ficou nas "calendas gregas".

É normal que o “arquivo diplomático” exiba dois telegramas para suster um discurso diplomático eivado de receio, medo, e, sobretudo de hipocrisia, já que a luta dos funcionários consulares originou a deserção de dois trabalhadores, face à inércia diplomática, à qual não fica imune o próprio ministro do MNE da época.

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EUROPOLITIQUE: O Retorno à gastronomia e "à lampreia-marinha no rio Minho"

Das “pesqueiras”, locais fixos e sinalizados da pesca da lampreia, até aos "cais" ou “portos de pesca”- (Gondarém tinha dois: por exemplo, "cais da Mota", ou, "cais das Faias), - ancoradouros dos seus barcos, artefactos, utensílios ("redes específicas", segundo regulamento de 05.08.1880) para a captura deste ciclóstomo, convém referênciar que esta actividade ("arte piscatória") remonta ao ano de 1017. 

“O reino de Portugal era ainda um projecto embrionário quando em 1125 Teresa de Leão concedeu ao Bispo de Tui o exclusivo da pesca no rio Minho”. (Fortunato de Almeida, in Expresso).

Fazendo fé num censo da Capitania do Porto de Caminha do ano de 1995 existiriam  236 pesqueiras activas, ou seja, 41,8% de um universo de 565 locais de captura da lampreia. Este número de locais de pesca, a jusante do rio Minho, revela que importância deste recurso piscatório, era objecto de transmissão de heranças que envolvia os seus proprietários e descendentes. Era, não só a riqueza de recursos da sua actividade, como também, a expressão da abundância que hoje escasseia, bem visivel até aos anos 50 do século passado. 

Os honrados lavradores de Gondarém pagavam a Sisa e imposto de barco, às respectivas autoridades, e, orgulhavam-se dos seus conhecimentos empíricos nesta "arte piscatória". 

Se antigamente os impostos agrícolas se canalizavam para Santa Maria de Oia, posteriormente para o condado portucalense, realeza e finalmente República; as taxas e suas cadernetas piscatórias dependiam das autoridades eclesiásticas de Tui, junto ao rio (Capitania de Tui), ou, das autoridades marítimas junto à foz do Minho (Capitania do Porto de Caminha). 
[Aliás, do porto de Caminha partiam os barcos para Lisboa, antes da via férrea]. 

Os cais, ou, ancoradouros de Gondarém (2) eram zelosamente vigiados pela guarda fiscal, (fazendo relembrar a antiga alfândega de Vila Nova de Cerveira), sendo o seu número total de doze no rio Minho, em cujo universo de 347 pescadores licenciados para a pesca da lampreia-marinha se situam várias dezenas dos seus habitantes.

As mais importantes espécies migradoras no rio Minho eram a lampreia-marinha (Petromyzon marinus), sável, enguia, solha, e, muito raramente, o salmão.

A caracterização sócio-económica dos honrados lavradores de Gondarem é bem diferente das actuais condições. Numa economia agrícola e fechada,  cuidar dos campos na Primavera e Verão, pescar de Janeiro a Junho constituíam recursos e condições económicas de bem-estar e viver, (embora pagando os seus impostos), que se inscrevem até aos principios do século XX.

A poluição e as mudanças ecológicas desbarataram a riqueza piscícola de outrora, mas a tradicão gastronómica reclama que a lampreia-marinha retorne à sua degustação.

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