EUROPOLITIQUE: A "GERINGONÇA" DO EURO E DA UNIÃO EUROPEIA

Alguns jornalistas começam a traduzir  a palavra “Geringonça” e tentam aconselhar a seguir o “ método” da Geringonça.

Mas qual é o êxito da Geringonça?  (!...)

Sem excluir o “grande negociador” Costa, susceptível de se candidatar a presidente da União Europeia, analisemos alguns pressupostos genéricos:

A máquina de Trump, com a sua rotativa de dólares, começa a debitar triliões. A “geringonça do euro”, que se "cuide", que "se amanhe" com o superavit e déficit, quer da Alemanha, quer de Portugal. Porque os americanos olham para a “moeda única”, como uma "Geringonça".

A “Geringonça” da União Europeia, “grosso modo” sem “política de defesa”, sem “política externa”, (sem "exército comum") quase sem “união política” ou uma “política comum” começa a inquietar-se que é preciso definir o papel dos respectivos estados e o papel dos cidadãos, ou seja, “países e cidadãos tem de decidir o querem da U.E”, adverte Jean Claude Juncker.

Num tom mais “intimista”, Carlos Moedas diz: "resolver as questões das pessoas".

Se, por acaso, tiver “personalidade jurídica”, num determinado país, (segundo o direito), terá de enfrentar esse país dentro do seu território, já que não se pode defender no “espaço europeu”, porque o seu país não lhe fornece as “ferramentas” para enfrentar as “tais questões das pessoas”.
Ou seja, uma autêntica “geringonça” geral, em que os “cidadãos europeus” têm direitos (que lhes são, por vezes, negados), mas não têm deveres, que a nível do direito não consagram a chamada “personalidade jurídica” (sujeito com direitos e deveres).

“E VÓS, EUROPEUS?” – dizia uma “voz simples” americana, em território dos USA.

É com esta “geringonça europeia” que teremos de negociar com os USA.

EUROPOLITIQUE: Petróleo em Moçambique

Em viagem até Vilanculos era visíveis os tubos de gás que despontavam da floresta. Desde os tempos do “velho regime colonial” que certas labaredas prenunciavam a existência do gás que se volatilizava na natureza.

Essa riqueza natural está sob a exploração dos sul africanos. Ou seja, o “famoso gás” de Pande, e, também de Temane é explorado pelo grupo sul africano Sasol.

Mas, os primeiros poços de petróleo que serão explorados em Moçambique estarão dependentes da Sasol, após 14 furos com um custo estimado em 1400 milhões de dólares. Se, o gás se encaminhava para a indústria sul africana, os moçambicanos terão de esperar pela construção de uma refinaria, que talvez aconteça em Nacala.

A cidade de Maputo que recebe electricidade através das redes sul-africanas, arrisca-se, também, por um abastecimento de gás que ainda não chega por oleoduto à sua capital.

Apesar das boas notícias do petróleo e da riqueza do gás, Moçambique navega numa inflação da moeda que atinge os 40% de desvalorização, e tem imensas dificuldades no sector agrícola, quando dispõe de boas terras.

A “miragem” (uma utopia que se pode tornar realidade) do gás e do petróleo criam uma ilusão, cuja repercussão e efectividade estão longe de animar a actual economia moçambicana.

EUROPOLITIQUE: "Aliança Estratégica" em VNC

A Bienal de Vila nova de Cerveira galvanizou este município para o “mapa sociológico” do País, de tal forma que se tornou na “capital das artes”; e, muitos se renderam ao seu impulso artístico, tornando-se a estética uma referência nacional e internacional. De tal forma que certos artistas tinham dificuldades em aceder ao seu espaço.

A Arte tornou-se numa “imagem de marca” deste Concelho, cujo símbolo se destaca pelo seu “objecto estético” – o veado – embora, as suas origens remontem ao destacado homem de Coimbra na defesa das suas terras, cujo nome é Cerveira.

Com 40 empresas instaladas no seu concelho, que empregam 2.000 pessoas, e, algumas com uma modesta repercussão internacional, surgem notícias de  uma nova “aliança estratégica”, impulsionada pelo seu autarca Fernando Nogueira.

Região de forte emigração, com um distrito do mais carenciados do País, surgem iniciativas para sair de certo marasmo económico, que já é visível.

Em tempos que os impostos do Município se reduziam ao pagamento de sisa e da posse de barcos, já que os outros eram escassos, por causa dos conflitos de “mudança de pastoral” não se implantaram algumas fábricas.

Se a projecção da arte” em Cerveira, se deve ao impulso de autênticos artistas, augura-se também que o “impulso empresarial e comercial” desponte para benefício das suas gentes e das suas terras.

EUROPOLITIQUE: Os gauleses são "reis" da Batata - "Pomme Frite"

Apesar de Espanha ser um país exportador de pequenos bens agrícolas que atingem a linda soma de 12 mil milhões de euros, enquanto que Portugal ainda não conseguiu atingir os 2 mil milhões de euros, a Galiza e outras províncias debatem-se presentemente com a crise da batata.

Não é somente a crise da batata que incomoda e afecta a Galiza. É, também, a sua sistemática defesa dos seus bens agrícolas que estão em causa em relação aos franceses, e isto é saudável, ao contrário da “pouca estima” e “confiança” dos portugueses.

A França exportou 518.000 toneladas de batata para Espanha, atingindo uma percentagem de mais 5% em relação às 425.000 toneladas do ano anterior. Se, as notícias e contas estão certas, os franceses arrecadaram mais 146 milhões de euros, neste negócio.

Quem vai ao super mercado pode reparar na sistemática invasão de batata francesa. Já ouvi dizer que Portugal exporta a “melhor batata” para os franceses.

Mas, perante a crise galega e espanhola, os agricultores portugueses devem estar atentos à produção de batata.

Como dizem alguns gerentes estrangeiros de empresas agrícolas, que as exploram em Portugal: "o potencial está cá!..."

 

EUROPOLITIQUE: Um "Jornal de Angola" mais doce

Acusado, muitas vezes, de ser uma “correia de transmissão da política governamental”, o “Jornal Expresso”, em Portugal faz referência a um “Jornal de Angola mais doce”, menos agressivo e fazendo quase apelo a um certo consenso.

O papel da imprensa como “processo de credibilidade” atravessa interesses camuflados que desvirtuam os chamados “jornais de referência” (liberdade e autonomia de imprensa, em que as fontes jornalísticas são respeitadas). A camuflada ou aberta ideologia reaparece como o “azeite à flor da água”.

Mas, esta “doçura” do Jornal de Angola irmana-se nos amplexos que unem o povo angolano e português, condenados a entender-se tal é a sua fraternidade.

Nos momentos difíceis, esta irmandade não pode ser descurada, e, por isso, as linhas de crédito foram anunciadas.

O processo de desenvolvimento da democracia é lento, envolve o desenvolvimento de culturas em que os “direitos e deveres” caminhem para uma maior consagração de cada ser humano e da sua “personalidade jurídica”, com direitos e deveres.

Evocar os tais “500 anos”, - “como não posso falar”-, são tempos que já deviam ter sido ultrapassados com as democracias, quer angolana, quer portuguesa.

Angola tem recursos naturais e humanos, que fazem parte da sua riqueza, não só material, como cultural. (Na história perduraram as civilizações com cultura e valores).

O etnocentrismo, muitas vezes, procura ver o outro dentro da sua cultura. Às vezes, os “princípios e valores” divergem, segundo as respectivas culturas. Mas, a porta do diálogo deve estar sempre aberta, apesar das diferenças.

 “Somos iguais”, mas, ao mesmo tempo “somos diferentes”, por isso o único caminho é fazê-lo caminhando.

EUROPOLITIQUE: Um lutador de Humberto Delgado

Em terra de viscondes, cujo acrónimo é VNC, mais conhecida por “terras do cervo”, onde pontifica altaneiro o seu "veado", cujo símbolo faz recordar José Rodrigues, sempre se pagou impostos.

A restauração do concelho, por decreto de 13 de Janeiro de 1898, reuniu documentação dispersa das comarcas de Valença e Caminha. Somente, em 9 de Abril de 1921; com a inauguração da sua nova sede surgiram as repartições do Tribunal Judicial, do Cartório Notarial, e as  Conservatórias do Registo Civil e Predial.

No início do século XX, o pagamento da vulgar “décima”, sobre os prédios catalogados, não era mais do que a “Sisa” (Serviços de Impostos de Sua Alteza), a que se ajuntava o imposto sobre os “barcos”.

O comércio e a indústria escasseavam como possível receita de impostos. As elegantes embarcações, de origem normanda ou viking, contrastavam com as “chatas” ou “gamelas” galegas, relembrando que qualquer “barco é belo como uma mulher” e está sujeito a resgate; por isso, devia pagar imposto.

Nas classes sociais mais populares, ao estatuto de “lavrador” aliava-se a condição de “pescador”, como meio de subsistência numa economia agrícola e familiar de fracas trocas comerciais, mas que não escapava aos impostos. Além da feira, sobretudo a “feira de gado”, muita gente adorava ir assistir aos plenários e sentenças dos tribunais, colhendo ensinamentos de justiça, a que se juntava o carácter da honradez, e, do cumprimento da “palavra dada”.

A fraca literacia não impedia que existissem grupos de pessoas mais esclarecidas que liam jornais ou escutavam a rádio; que, por vezes, não escapavam à excomunhão de abades mais zelosos. Os informadores políticos eram escassos e anónimos, escondendo-se por detrás de “mãos de alpaca”, ou, "funcionários" mais atentos à vigilância popular, na época do Estado Novo.

A “Cédula de Pescador” atestava junto do Município, (que chegou a ter alfândega), o estatuto de pescador, elemento essencial a um raro privilégio de possível reforma ou aposentação, já que as “Caixas de Previdência” não abrangiam a tipificação de lavradores.

A rua dos “funileiros” e “latoeiros”, que remonta às artes e ofícios da Idade Média, deu origem a novas profissões de fotografo, ourives, farmacêutico, comerciante, e, outras de fraca memória. Mas, a pesca fez sempre parte do imaginário, (canto: "vai-te lavar morena, vai-te lavar, se não te chega o rio, vai-te lavar ao mar".) da aventura e da profissão. O rio, tanto seduzia o contrabandista como aquele que visionando um "achado", depositava confiança numa noite de “boa pescaria”.

Nesse dia,

em que a luz fugia

a quem tinha sido lavrador,

por arte e magia de qualquer informador,

o raro privilégio de ter sido pescador,

chegou com a notícia de que iria ser recebedor.

 

Por quem os sinos dobram...

EUROPOLITIQUE: ANGOLA - A "Personalidade jurídica" e a "personalidade estatal"

 

Em Portugal para ter “personalidade jurídica” sobre determinados bens é necessário que as instituições concedam os respectivos direitos e deveres; ou seja, que estabeleçam um vínculo jurídico entre a “coisa material” e o “sujeito”.

Além disso, existe aquilo que podemos chamar de “bens jurídicos pessoais”, em que o direito de “personalidade individual” deve ser respeitado; ou seja, em qualquer acto concreto que afecte o “bem jurídico individualizado” na pessoas de cada titular.

O vínculo de um indivíduo ao Estado não lhe garante “direitos jurídicos” pessoais, e, portanto ele deve ser responsável pela sua “personalidade jurídica”.

Parece que o Estado Angolano pretende estender a “personalidade jurídica” através do Estado, como instituição, a uma figura de “personalidade estatal”, ou, através disso garantir-lhe os chamados “direitos jurídicos pessoais”. Quer dizer, como “personalidade estatal”, garantida pela instituição do Estado Angolano, cria-se um “diferendo” entre os “princípios e valores” que orientam certos tipos de justiça. No entanto, esta credibilização é efectuada por uma instituição política e não judicial, e, aqui chegámos à separação de poderes entre o Estado e a Justiça.

O "Jornal de Angola" afirma: “No documento, o Ministério das Relações Exteriores considera que a forma como foi veiculada a notícia constitui um sério ataque à República de Angola, susceptível de perturbar as relações existentes entre os dois Estados. “Não deixa de ser evidente que, sempre que estas relações estabilizam e alcançam novos patamares, se criem pseudo factos prejudiciais aos verdadeiros interesses dos dois países, atingindo a soberania de Angola ou altas entidades do país por calúnia ou difamação”, sublinha a nota

Portanto, evoca-se os “bens jurídicos pessoais”, inerentes à sua “personalidade jurídica”, através de uma instituição política. E, neste caso, são as relações entre os dois Estados: mas, à "política o que é da política" (a César o que é de César, e, ...) e à "justiça o que é da justiça".