EUROPOLITIQUE: Construção e habitação em Angola

Com um investimento de 5 mil milhões de dólares, a empresa angolana “Organizações Ribeirinho” tem como objectivo a construção de 60 mil casas, com 100m2, nas províncias de Luanda, Bengo, Malanje, Cuanza Sul, Lunda Sul, Moxico, Huambo, Huíla e Benguela, ou seja, metade das 18 províncias de Angola
Calcula-se, grosso modo, que as carências, a nível da habitação, somente em Luanda, seja da ordem de 1.000.000 de fogos.
Apesar desta empresa consagrar 15 mil habitações em Luanda, certamente ficará bem longe das lacunas existentes.
A promessa governamental de 200 habitações por município, cujo total de municipalidades é da ordem das 173, implica a construção obrigatória ou oficial de 47.400 fogos. Se a sua extensão se estender pelas 618 comunas, em Angola, o objectivo atinge os 123.600 fogos
A isenção do pagamento de vários impostos a esta empresa, durante 5 anos, visa promover as regiões mais desfavorecidas, ainda que na sua implementação e desenvolvimento sejam criados 20 mil postos de trabalho.
Todavia, estes incentivos entre esta empresa e a ANIP, representante do Estado Angolano, carecem de mais iniciativas particulares ou corporativas.
A função da Sonangol, como fiel depositário e financiador das habitações em Angola, carece de uma independência e autonomia, quer a nível empresarial, quer  no seu papel de suporte financeiro. Ou seja, o número de casas construídas, por parte da Sonangol, começa a permitir um desafogo de créditos bancários, susceptíveis de um prolongamento continuado na construção da área habitacional, que sendo função do Estado, possa permitir a sua autonomia, quando ultrapasse a área social .
O objectivo inicial das promessas governamentais angolanas incluía a construção de 1 milhão de habitações, por todo o território de Angola,  mas esta meta, certamente, é insuficiente para uma capital, com dois milhões de carros e 6,5 milhões de habitantes, que carece, certamente, de 1 milhão de fogos.

EUROPOLITIQUE: A Educação e as Estatísticas em Angola

 

O esforço angolano, ao nível da educação, tem sido uma das batalhas mais dignas de que se pode orgulhar Angola.

Todavia, este imenso esforço de inserção das crianças em idade escolar carece de uma divulgação e estatística que devia demonstrar e salientar o trabalho desenvolvido. Por mais pesquisas que se façam não se encontram devidamente ilustradas as percentagens de alunos inseridos no sistema escolar angolano: primário, secundário e universitário.

Se, tomarmos como referência a província de Uíge verifica-se que 457.948 alunos estão inscritos no I e II ciclos. Extrapolando este número pelas 18 províncias de Angola teríamos entre 7 a 9 milhões de discentes, sem a grande referência que é Luanda, com os seus 6,5 milhões de habitantes. Por exclusão de partes, na província de Uíge existem 37.631 crianças fora do sistema de ensino, o que torna equivalente que em Angola prevalecem entre 500.000 a 1 milhão de crianças  sem frequentar a escola. Se Angola possui, neste momento, quase 25 milhões de habitantes, quase metade da sua população frequenta os vários sistemas escolares, incluindo o universitário.

Todavia, torna-se imperativo que os meios estatísticos  do Ministério da Educação fornecem os seus dados e valores, não só para demonstrar o esforço desenvolvido pelo governo angolano, como também, para que a comunidade internacional seja ilustrada acerca da realidade angolana no campo do ensino e do conhecimento.

EUROPOLITIQUE: Até que o gás desponte em Moçambique

A vida normal dos cidadãos moçambicanos contrasta com o potencial de possível terceiro produtor mundial de gás natural, cujos investimentos futuros rondam entre 25 a 20 mil milhões de dólares. O caótico trânsito das grandes metrópoles africanas assola Maputo e seus habitantes, a falta de habitações e acesso razoável ao crédito habitacional é quase uma miragem, o baixo rendimento de salários e sistemática falta de gás, electricidade e água, em nada favorecem a vida dos moçambicanos. Transportes e saúde aguardam por inovação e desenvolvimento.

Todavia, Moçambique dispunha de reservas de 2,8 milhões de dólares nos finas de Dezembro de 2014, garantindo a cobertura de quatro meses de importações, excepção feita aos grandes projectos.

Com a estrada número 1, espinha dorsal da economia moçambicana, nela se estendem as esperanças dos corredores de gás e electricidade, para abastecer a capital, ou seja, Maputo, eterno dependente das condutas sul-africanas. Por isso, os alertas surgem dizendo que o “enorme obstáculo ao crescimento na Tanzânia e em Moçambique é o custo das infra-estruturas necessárias, que nenhum país consegue pagar sem ajuda dos investidores externos”.

Se Angola beneficia com a presença de milhares de chineses na construção civil, Moçambique somente ganha algum benefício na agricultura.

Se Angola possui taxas de juros, um pouco razoáveis, já Moçambique obriga a fugir desses compromissos.

No entanto, tanto Maputo como Luanda lutam com um trânsito caótico, que implica perder três a quatro horas do sono matinal.

Os problemas de electricidade são constantes em Luanda, ao contrário de Maputo, que são esporádicos.

Normalidade e potencialidade são dois extremos de uma realidade que cerceia os sonhos moçambicanos.

EUROPOLITIQUE: A Estatística das Importações Angolanas

Em plena montanha da Suazilândia, os serviços de fronteira da África do Sul exibiam os seus meios informáticos, já lá vai uma década.

Esta rara lembrança vem a propósito da utilização dos serviços estatísticos e informáticos em Angola. Parece que o último censo angolano contém informações que deveriam vir a público. Sem análise estatística cai-se no logro de falsas informações que nada ilustram a realidade angolana.

Se, Portugal, presentemente beneficia de uma boa dose de informação estatística, além do trabalho de organizações particulares como a Prodata, durante muito tempo esteve afastado destes tratamentos numéricos, comparativamente com a França. Aliás, a imprensa francesa socorre-se cabalmente do tratamento informático e estatístico.

Tudo isto, e em parte, tem a ver com as importações angolanas.

Ainda que certos meios jornalísticos e governamentais garantam um excesso de produção de cimento em Angola, verifica-se que o produto mais importado foi precisamente o cimento, no terceiro trimestre de 2014.

E, por ordem decrescente, surge o sector alimentar com importações de açúcar, carnes, miudezas de frango e arroz. Se, a importação de farinha de trigo se pode considerar normal, dado que este bem alimentar é essencial para a população africana, que o digam os moçambicanos, já a importação de peixe não tem grande justificação, ao contrário da importação de “enchidos”, que implica a transformação da carne.

No terceiro trimestre de 2014, 50% dos produtos  pertencem ao sector dos alimentos, entre os 20 produtos mais importados. Curiosamente, a Coreia do Sul ultrapassou a África do Sul, país vizinho de Angola, que ficou em 6.º lugar; e, que representa 10% da totalidade da riqueza africana. Aliás, esta divergência com a África do Sul é sintomática. Como é habitual, a China, Brasil e Portugal lideram as importações angolanas.

A urgência de uma boa “base estatística” e a utilização dos “meios informáticos” são uma inquietação, não só daqueles que se dedicam ao tratamento de dados, como também, presume-se, são um anseio de certos governantes angolanos.

EUROPOLITIQUE: Penúria e Abundância de carros em Angola

A metrópole de Luanda, com a cifra de 6,5 milhões de habitantes, consome ao nível dos combustíveis 10 vez mais que qualquer cidade angolana, onde transitam quase 2 milhões de viaturas.

Se a população de Angola atinge os 24 milhões de habitantes, em que 30% dos seus cidadãos são susceptíveis de possuir meios de transporte próprio, somente a capital, ou seja, Luanda, se pode dar verdadeiramente a este luxo, e, também prejuízo de circulação, já que o exponencial de viaturas no resto do país não corresponde a este percentagem.

Por isso, o porto de Luanda continua a ser o principal ponto de entrada de viaturas, recebendo, nada menos de 31.891 unidades em 2014, com um crescimento de 24,74%, que o distancia  abissalmente  do porto de Cabinda, com os seus 303 veículos, ultrapassando o mítico porto do Lobito.

O consumo de combustíveis em Luanda vem demonstrar que a possível percentagem de 30% de angolanos, com viatura própria, atingiria os 7.200.000 carros, cifra ou montante que está longe das mais optimistas perspectivas.

É claro que as taxas de importação são severas, sobretudo, para viaturas com mais de 5 anos de existência, segundo a Pauta Aduaneira. desde 2005.

Se exceptuarmos alguns países do Norte de África, com algumas fábricas de automóveis, é, sobretudo, o Sudoeste Africano que brilha com uma indústria automóvel, onde pontifica a África do Sul, e países limítrofes que importam veículos do Sudoeste Asiático, em que prevalece Moçambique; e, que dá origem à fuga de viaturas destes territórios.

A modernização de estradas em Angola constitui  uma atracção para a posse e consumo de novas viaturas; mas, ao contrário de Moçambique em que as vias estão inundadas de viaturas importadas do Sudoeste Asiático, este território ainda permanece imune a certas avalanches que em nada traduzem progresso e desenvolvimento. Todavia, o grande e vasto consumo das viaturas em Luanda tem de se estender pelo amplo território angolano, onde a extensão é uma miragem que se prolonga no seu horizonte.

EUROPOLITIQUE: Angola com um déficit de 10 mil milhões de dólares em 2015

O Orçamento Geral do Estado Angolano, com receitas previstas de 41, 84 mil milhões de dólares prevê gastos na ordem dos 52,15 mil milhões de dólares. Entre a receita e a despesa, nada menos de 10 mil milhões de dólares revertem como encargos para a Nação Angolana. Sem dúvida, que a desvalorização do preço de petróleo afectaram a contabilidade angolana. Nada que assuste o crescimento angolano, ainda que implique algumas revisões dos seus planos de desenvolvimento, sobretudo no sector de obras públicas. Por isso, “há projectos que serão adiados e vão ser reforçados o controlo das despesas do Estado e a disciplina e parcimónia na gestão orçamental e financeira, para que se mantenha a estabilidade”, conforme garante o seu presidente. É que o aumento do preço dos combustíveis prevê arrecadar 870 milhões de dólares, que, em princípio, serão canalizados para o “combate à pobreza” e para a segurança social.

Se a produção de cimento possui uma capacidade instalada de oito milhões de toneladas, por ano, embora as suas necessidades se situem na ordem dos seis milhões de toneladas,  espera-se que, brevemente, a auto-suficiência de ferro e aço para que atinja as metas ambicionadas. Nos restantes sectores, aguarda-se que paulatinamente se concretizem os seus objectivos.

Mas, gerir um déficit de 10 mil milhões de dólares implica sabedoria e astúcia, às quais se junta a evolução do preço do petróleo durante o ano de 2015.

EUROPOLITIQUE: Além do Petróleo está a agricultura em Angola

As exportações de Portugal para Angola devem atingir mais de 4 mil milhões de dólares, em 2014. Sem dúvida, que a China e Portugal constituem dois marcos importantes para a economia angolana, não só pelo aspecto importador e exportador, como também pelo aspecto financeiro, que o diga a Sonangol, quando carece de qualquer investimento chinês para os seus projectos.

Todavia a “lei do investimento privado”, com as suas exigentes tabelas de um mínimo de 1 milhão de dólares por sócio, ou, a exigência de um capital 75% angolano, para qualquer projecto, delimitam os incentivos do Estado Angolano.

A diversificação da economia angolana, cuja dependência do petróleo atinge quase os 80%, carece da implementação, criação e desenvolvimento de um tecido empresarial que implica o aparecimento de pequenas empresas agrícolas, industriais e comerciais, cujo financiamento não implica demasiado capital ou custos, como a lei estipula, nem a exigente intromissão do carácter nacionalista de empresários.

Em 2015/2016, a produção de cimento em Angola será mais que suficiente para as suas necessidades. Rica em minérios, espera-se que a nível do ferro e aço, atinja  as metas necessárias para que a construção civil não retroceda no seu desenvolvimento. Todavia os objectivos, a nível agrícola, ainda estão bem longe dos patamares desejados. A produção de milho, batata, soja e trigo, associada à criação de gado, carecem de um impulso que passa pela criação de pequenas empresas agrícolas. O contributo do Vietnam, China, Coreia do Sul na produção de arroz são experiências que despontam na agricultura angolana.

Em 2012, a contribuição da agricultura para  o PIB  Angolano, foi de 10,3%, relativamente melhor do que os 8,6% de anos anteriores, mas ainda muito insuficiente para as suas carências. É que Angola tem um potencial agrícola da ordem dos 58 milhões de hectares, e somente 5,2 milhões de terras eram cultivados, em 2011, por cerca de 3 milhões de unidades familiares, que muitas vezes, estão na economia de subsistência. Ao factor de produção, a distribuição constitui uma despesa na ordem dos 25% que pouco favorece a sua atracção e desenvolvimento. Se, a grande metrópole que é Luanda, com os seus 6,5 habitantes de vida citadina, depende da comercialização dos produtos agrícolas, a restante população pertence ao mundo  campesino que mergulha nas dificuldades típicas da vida africana. Há que subsistir, de qualquer forma, sem o acesso a um rendimento digno. Se o transporte encarece os produtos agrícolas em 25%, a comercialização subtrai outros 25%, o rendimento da parte restante dispersa-se pela produção, pelo trabalho, pelo preço das sementes, de tal forma que garante um rendimento mínimo aos produtores.  Ao slogan de um governante: “a primeira riqueza de um país é a terra, quem não tem terra não tem nação”, então o território angolano pontifica num expoente máximo de exibição de natureza que somente o factor humano tem de potenciar na sua riqueza natural.   

P.S. Entretanto, o "projecto leiteiro", em colaboração com os Açores,  para o Uíge,  aguarda autorização angolana.