EUROPOLITIQUE: 2012 Superavit Angolano

Em 2012, e, pela primeira vez nas relações económicas entre Portugal e Angola, o balanço comercial bilateral registou um salto positivo a favor dos angolanos, no valor de 278,2 milhões de dólares. Para quem ouviu ao telefone que os angolanos deviam 90 milhões de contos e não pagavam, é um “happy end” nesta cooperação, sem (a pretensão da constituição de um “banco” que tanta falta fazia)!... Ainda assim, as exportações portuguesas cresceram na ordem dos 28,6%; enquanto que as angolanas saltaram para os 51,3%, comparativamente ao ano transato (2011). Deste modo, Portugal ocupa o 4.º lugar como investidor estrangeiro em Angola, enquanto que Angola tornou-se no seu 11% investidor internacional ( em 2011, era o 16.º). As forças políticas que se envolveram neste processo tiveram a devida percepção no devido tempo e na devida altura. A acção política de alguns “esclarecidos” que permanecem no anonimato deram um impulso a este tipo de relacionamento. Claro que persistem alguns condicionamentos e condicionalismos neste tipo de cooperação, dada a burocracia e a passagem de uma “economia estatal” em Angola para uma economia de mercado, devidamente certificada juridicamente. Todavia em Angola, e no ano de 2012, apesar da criação do BUE (Banco Único do Empreendedor) para simplificar e acelerar o registo e criação de empresas, ainda não se conseguiu aumentar a sua eficiência e eficácia. Segundo o relatório do Banco Mundial são necessários 68 dias para começar um negócio em Angola, quase do dobro da África Austral. As licenças de construção atingem os 348 dias, quase um ano, com muito dólares de permeio. Sobretudo, a marca portuguesa, nesta Europa desavinda, aparece com gáudio contra gauleses, quando as afirmações "demandavam" que "nada teríamos a ver com Angola"!... Mas certamente as perspectivas são ambiciosas, tanto do lado português, como do lado angolano, apesar do quarto lugar na escala do investimento, já que a concorrência tem adversários de peso mundial.

EUROPOLITIQUE: Angola e tabela de preços habitacionais

À semelhança de outras capitais, desenham-se em Angola, tabelas de preços na construção civil, que apesar de incipientes, pretendem dar uma certa imagem do seu custo na realidade nacional angolana. É claro que são apenas meras estimativas de valor, ainda não totalmente credenciado e confirmado, mas que procuram traduzir a evolução de preços das habitações. Aliás, estes preços variam de construtores para construtores, da qualidade para qualidade das suas habitações e do seu local de instalação. Se o aluguer de espaços habitacionais ou comerciais são exponencialmente caros em terras africanas, ou, melhor dito, angolanas, não quer dizer que determinado tipo de construção possa ser de um custo mais módico e acessível, e, que portanto, se ambicione atingir uma fasquia mais equilibrada e mais justa.Considerada, uma das cidades mais caras do mundo, Luanda vendia apartamentos na ordem dos 2 a 1 milhões de dólares, com estadias em hotel com diárias superiores a 500 dólares, e, rendas na ordem dos 5 a 3.000 dólares/mês. Portanto, eis aqui alguns números de preços para possível elucidação. A cidade de Luanda apresenta um valor de preços, da ordem do metro quadrado por construção habitacional, no valor de 5.700 dólares, em apartamentos citadinos, e, nas moradias de 5.043 dólares, como, por exemplo, na região de Talatona. A cidade de Benguela apresenta um valor médio, por metro quadrado, na ordem de 3.400 dólares. A cidade do Lobito, o seu valor ascende, por metro quadrado, aos 5.400 dólares, praticamente equivalente ao nível de Luanda. A maximização destes preços contrasta com as tabelas apresentadas por certas construtoras, ainda infelizmente poucas, que conseguem diminuir o seu custo na ordem dos 40%, certamente, por causa da sua localização. Apesar do custo, ainda elevado destas construções, nestas respectivas cidades, "ambiciona-se" por uma certa normalização que conduza, possivelmente, nas melhores das expectativas, a preços de construção da ordem dos 140 dólares por metro quadrado. (Se dos 80.000 apartamentos construídos na zona de Kilamba, somente foram vendidos 18.000, os seus preços saíram da zona dos 125.000 a 200.000 dólares, para a fasquia dos 98.250 a 157.000 dólares, com juros na ordem dos 9% ao ano, nas melhores condições). Ainda que seja uma meta ideal, talvez possível de atingir, as chamadas “cidades fantasmas” reflectem o valor desta ordem, que não estão ao alcance de muitos angolanos. Se o valor médio de aluguer em Portugal é inferior ao custos dos juros de uma “habitação angolana”, grosso modo, quer dizer que simplesmente um “studio” alugado, em Paris, fica mais barato do que o pagamento de um "apartamento na região de Luanda". Por analogia, o preço médio do metro quadrado em Portugal é da ordem dos 1.294 dólares, em Junho de 2013.

EUROPOLITIQUE: A Face do Fundo Soberano de Angola

O Fundo Soberano de Angola, criado em Outubro de 2012, com um capital de cinco mil milhões de dólares, será dirigido pelo economista José Filomeno dos Santos, filho de José Eduardo dos Santos, actual Presidente da República. Formado em Gestão de Informação e Finanças pela Universidade de Westminster declarou que haverá uma “prestação rigorosa de contas e transparência na gestão” deste fundo. Deste modo, espera-se o “envolvimento de auditores independentes”, que apesar da recordação das “Chemises Lacoste” nos deixam com boas expectativas da sua gestão!... Inicialmente criado com ambições de “combate à pobreza” ou de “atributos de sustentação da segurança social”, as linhas agora traçadas apontam para dois sectores de ambição financeira. Primeiro, metade das verbas do fundo será aplicada em produtos financeiros com rendimento fixo e instrumentos de caixa, emitidos pelas agências soberanas, instituições supranacionais, grandes empresas, ou, em instituições financeiras e títulos de participação de sociedades, sobretudo, dirigidos para o grupo dos países mais industrializados. Segundo, na criação de um “fundo hoteleiro para África”, e numa “escola hoteleira”, sendo lançado um concurso a operadores que lideram o ramo hoteleiro internacional, a fim de desenvolver e operar uma carteira de hotéis de negócios de três a cinco estrelas em toda a África Austral. Possivelmente e numa lógica de diversificação estarão, o resto de algumas verbas, em investimentos alternativos: agricultura, minério, infra-estruturas e imobiliário. Também conhecido por FSDEA, este fundo, além de ambicioso na sua gestão, “et noblesse oblige”, carece de uma transparência a todos os níveis para gáudio de todos os angolanos. Com uma população de 20,1 milhões de angolanos, oxalá a sua transparência de auditoria legal e económica, além de social e política, ultrapasse os 12% dos recursos hidrográficos de África que Angola possui, e, se a formação inglesa for negligenciada, sem dúvida, que o recurso às “Chemises Lacoste”, "em nota de rodapé", se tornará num imperativo de audácia e isenção internacional, que determina a imagem destes fundos.

EUROPOLITIQUE: O preço do bilhete no Brasil

O Brasil com reservas mundiais fabulosas, na ordem dos 400 mil milhões de dólares lançou-se no “jet-set” do futebol. Carente de infra-estruturas modernas a nível dos transportes, com uma ferrovia dedicada quase a mercadorias e deficiente, é sobretudo no domínio da educação e saúde que se ressente a sua população. A nível privado, com planos de saúde pagos a dólares, exibe uma tecnologia de ponta neste sector com enorme satisfação dos seus contribuintes, mas no domínio geral ou público está instaurado quase um caos. Com uma população de mais de 50% na faixa etária dos 30 anos, e cuja população – 85% - vive em cidades, o sistema de saúde “tem pernas para andar” em formas organizadas e satisfatórias para satisfazer as necessidades dos seus cidadãos. Apesar do Brasil ser um dos maiores compradores mundiais de livros para as suas bibliotecas, o sector da educação definha num parque escolar deficiente, num magro salário dos seus professores e num processo de aprendizagem em que os livros também definham. O “País do samba e do futebol” é página virada do Brasil. O contacto com outras realidades estrangeiras, o processo dos fluxos de emigração, uma certa estabilidade económica geral, vem demonstrar que “não é somente de pão que o homem vive”. A juventude brasileira ergue-se com mais exigências sociais, culturais e políticas, num país rico por natureza, mas ainda não totalmente “abençoado por Deus”. A agitação brasileira é a revolta do "pão e do circo" que certas elites tentam impor ao sadio desenvolvimento da sua população.

EUROPOLITIQUE: Where is Kilamba? (Angola)

(Carregar na imagem para ampliar) O “Jornal de Angola” ainda não anunciou o bom andamento da venda de casas nas chamadas “cidades fantasmas” de Kilamba e Cacuaco, apesar de Francisco de Lemos Maria afirmar, em data anterior, em que “foram vendidas 4.111 habitações, sendo 96 a crédito, 465 à vista e 3.550 pelo modelo de renda a resolver”, segundo reafirma também o “Jornal de Angola”, e, segundo também este matutino não foram obtidas informações sobre os pedidos e reivindicações que ultimamente foram feitas por vários credores e aspirantes de uma habitação. A iniciativa privada começa a disponibilizar casas entre 170.000 e 240.000 dólares, afirmando que estão 40% abaixo da concorrência. Quer dizer, que o preço de outras construtoras galopa numa espiral ascendente que desfaz qualquer sonho de muitos angolanos, que aspiram à dita classe média. Daí as advertências de Elias Isaac, responsável pelo ramo angolano da sociedade OSISA (Open Society Initiative of Southern Africa), que em declarações à BBC: “Não há classe média em Angola, só os muito pobres e os muito ricos, e por isso não há ninguém que compre este tipo de casas”. A reduzida endinheirada elite angolana ainda se pode dar ao luxo de compra de casas na ordem de 1 ou 2 milhões, mas a “aspirante classe média” de Angola aspira ao conforto de uma simples habitação. Ainda que os números apresentados não sejam totalmente credíveis, aponta-se para que as casas das “ditas cidades fantasmas” estão a ser vendidas entre os 70.000 e 120.000 dólares. Com a possibilidade de um crédito a 9%, quer dizer que na sua classe intermédia, se atinge os 750 dólares por mês, sem a devida amortização. A extensão de crédito do 20 para 30 anos, com a cláusula nos 30% de referência ao vencimento não augura grandes hipóteses de muitos angolanos satisfazerem o anseio de casa própria. Porém, a abertura destes empreendimentos a outros potenciais compradores, com algumas exigências sociais, pode ser um ponto de saída para o andamento destes empreendimentos e outros afins. Todavia, o “Jornal de Angola”, tão fiel aos números do Executivo, não deve perder a oportunidade de elucidar o andamento e a venda destas casas, como também elucidar aos próprios concidadãos da satisfação dos angolanos pelas benesses destes empreendimentos. ADENDA: Ultimamente, (após um interregno de Fevereiro a Junho, e lá vão 3 anos!...)"conforme declarações dadas ao Jornal de Angola, na conferência de imprensa do aniversário da Sonangol, o presidente desta empresa referiu que já tinham sido vendidas mais de 18 mil habitações"!...

EUROPOLITIQUE: Investimento Angolano

Angola prepara-se para gastar 52 milhões de dólares por dia, através do seu Programa Nacional de Desenvolvimento. Muitas vezes, acredita-se que o investimento nacional não é produtivo, mas em receitas com este plano deve recuperar-se 1.825 milhões por ano, que, "grosso modo", num espaço de uma década a sua amortização tornar-se-ia viável. O Programa Nacional de Desenvolvimento de Angola prevê, para os anos 2013-2017, recuperar e construir, nada menos de 15.500 km de estradas de rede fundamental, e recuperar seis mil quilómetros de rede secundária. Estes investimentos inserem-se na despesa média anual de 19 mil milhões de dólares, que englobam outros sectores, como reabilitar os sistemas de águas de 130 municípios, disponibilizar cerca de 100 mil hectares, em todo o território angolano, para construção de casas, ferrovias e estradas,etc... A passagem de uma “economia estatal” para uma “economia de mercado” implica que certos sectores da sociedade angolana adquiram a devida emancipação e afirmação no seu contexto económico, industrial e social. Ao Estado compete a gestão da segurança, da saúde, da educação e da segurança social, deixando livre caminho às outras instituições e empresas pelas iniciativas do comércio, da indústria e da agricultura. A famosa auto-estrada entre Luanda e o Soyo caminha lentamente para a sua conclusão. Projecto emblemático do Executivo Angolano, que visa não só canalizar o transporte de mercadorias e passageiros, além de condutas de gás e electricidade, não pode ficar simplesmente gratuito face aos gastos implicados na sua construção. A racionalidade de custos e a fiscalização das obras devem constituir um imperativo nos gastos dos planos de investimento. Aliás, a Província do Zaire e também o Soyo, em breve, beneficiará com a construção de seis mil casas. Isto, para salientar que o “Programa Nacional do Urbanismo e Construção” ambiciona construir de um milhão de fogos habitacionais para alojar, quase seis milhões de pessoas. Ainda que 115 mil sejam da responsabilidade do Sector Público, 120 mil de parceria público-privada, 80 mil de cooperativas de habitação, além de 695 mil para auto-construção, demonstrando que a iniciativa estatal ainda comanda o sector habitacional, em que se fundamentam as “reservas fundiárias”, através de, nada menos, 2.174 projectos. Vem a propósito dizer que a lei de solos ("a terra pertence ao Estado", "autoridades tradicionais", "usos e costumes", "tradições"), ainda contaminam as noções de direito de propriedade, direito de superfície ou "leasing de aluguer". Nesta série de projectos e planos, qual o papel estratégico do Fundo Soberano de Angola com os seus mais de 4 mil milhões de dólares, lançado em outubro de 2012?

EUROPOLITIQUE: Pela habitação em Angola

Se o « Programa de Desenvolvimento Rural e Combate à Pobreza contempla acções nos domínios dos cuidados primários de saúde, acesso à água potável, oferta de merenda escolar, concessão de crédito às micro empresas, construção, gestão e manutenção de pequenas infra-estruturas, apoio ao associativismo e à participação dos cidadãos na busca de soluções para os problemas das comunidades» para as camadas da população mais carenciadas, onde se inscrevem 32 mil técnicos de enfermagem, dos quais 27 mil inscritos na respectiva Ordem, uma parte da sociedade angolana procura descolar das necessidades mais básicas para um estatuto de acesso à chamada classe média, ainda, bastante diminuta no tecido social angolano. Ao referenciarmos, a classe dos enfermeiros, somente fazemos a ponte para toda uma classe de funcionários públicos que, cada vez mais, fazem parte da realidade angolana, que pretende e ascende a um novo estatuto de posição social em direcção à dita classe média. O acesso a uma habitação condigna é um dos anseios que mais preocupa este nicho de sociedade que pretende usufruir de uma vida mais moderna e airosa, já que o preço dos combustíveis representa preços módicos, com o preço de 60 kwanzas (inferior a 50 cêntimos) para o litro de gasolina e 40 kwanzas para o litro de gasóleo, além disso, com um parque automóvel, de certo modo, acessível. A distribuição de empreendimentos já realizados e prontos tem encontrado alguns obstáculos que, pouco a pouco, tendem a ser solucionados. As garantias legais e bancárias entre compradores e vendedores ainda prevalecem numa certa lentidão, que causa alguns “calafrios” a ambas as partes. Os detentores dos parques habitacionais procuram solucionar os custos das obras, os compradores reivindicam o acesso ao direito de habitação. Claro que o crédito bancário tende a passar dos seus 14% para os 9%, conforme notifica o banco BIC, sobretudo para os funcionários públicos, como forma de garantir uma estabilidade de preço, face à inflação e permanência no emprego. Embora os créditos bancários estejam um pouco afastadas da realidade europeia, sem dúvida que há que acautelar as “bolhas imobiliárias” e problemas adicionais que infestaram o tecido social europeu. Mas existem mecanismos estratégicos que os próprios angolanos devem delinear, começando pelo famoso “Fundo Soberano”, que parece, segundo notícias veiculadas, ainda não encontrou as suas estratégias. A firmeza das garantias legais (direito de propriedade) e garantias bancárias (crédito concedido e assegurado) são dois binómios imperativos para caminhar numa saudável economia de mercado para uma sociedade cada mais moderna.