EUROPOLITIQUE: Pela habitação em Angola

Se o « Programa de Desenvolvimento Rural e Combate à Pobreza contempla acções nos domínios dos cuidados primários de saúde, acesso à água potável, oferta de merenda escolar, concessão de crédito às micro empresas, construção, gestão e manutenção de pequenas infra-estruturas, apoio ao associativismo e à participação dos cidadãos na busca de soluções para os problemas das comunidades» para as camadas da população mais carenciadas, onde se inscrevem 32 mil técnicos de enfermagem, dos quais 27 mil inscritos na respectiva Ordem, uma parte da sociedade angolana procura descolar das necessidades mais básicas para um estatuto de acesso à chamada classe média, ainda, bastante diminuta no tecido social angolano. Ao referenciarmos, a classe dos enfermeiros, somente fazemos a ponte para toda uma classe de funcionários públicos que, cada vez mais, fazem parte da realidade angolana, que pretende e ascende a um novo estatuto de posição social em direcção à dita classe média. O acesso a uma habitação condigna é um dos anseios que mais preocupa este nicho de sociedade que pretende usufruir de uma vida mais moderna e airosa, já que o preço dos combustíveis representa preços módicos, com o preço de 60 kwanzas (inferior a 50 cêntimos) para o litro de gasolina e 40 kwanzas para o litro de gasóleo, além disso, com um parque automóvel, de certo modo, acessível. A distribuição de empreendimentos já realizados e prontos tem encontrado alguns obstáculos que, pouco a pouco, tendem a ser solucionados. As garantias legais e bancárias entre compradores e vendedores ainda prevalecem numa certa lentidão, que causa alguns “calafrios” a ambas as partes. Os detentores dos parques habitacionais procuram solucionar os custos das obras, os compradores reivindicam o acesso ao direito de habitação. Claro que o crédito bancário tende a passar dos seus 14% para os 9%, conforme notifica o banco BIC, sobretudo para os funcionários públicos, como forma de garantir uma estabilidade de preço, face à inflação e permanência no emprego. Embora os créditos bancários estejam um pouco afastadas da realidade europeia, sem dúvida que há que acautelar as “bolhas imobiliárias” e problemas adicionais que infestaram o tecido social europeu. Mas existem mecanismos estratégicos que os próprios angolanos devem delinear, começando pelo famoso “Fundo Soberano”, que parece, segundo notícias veiculadas, ainda não encontrou as suas estratégias. A firmeza das garantias legais (direito de propriedade) e garantias bancárias (crédito concedido e assegurado) são dois binómios imperativos para caminhar numa saudável economia de mercado para uma sociedade cada mais moderna.