EUROPOLITIQUE: Investimento Angolano

Angola prepara-se para gastar 52 milhões de dólares por dia, através do seu Programa Nacional de Desenvolvimento. Muitas vezes, acredita-se que o investimento nacional não é produtivo, mas em receitas com este plano deve recuperar-se 1.825 milhões por ano, que, "grosso modo", num espaço de uma década a sua amortização tornar-se-ia viável. O Programa Nacional de Desenvolvimento de Angola prevê, para os anos 2013-2017, recuperar e construir, nada menos de 15.500 km de estradas de rede fundamental, e recuperar seis mil quilómetros de rede secundária. Estes investimentos inserem-se na despesa média anual de 19 mil milhões de dólares, que englobam outros sectores, como reabilitar os sistemas de águas de 130 municípios, disponibilizar cerca de 100 mil hectares, em todo o território angolano, para construção de casas, ferrovias e estradas,etc... A passagem de uma “economia estatal” para uma “economia de mercado” implica que certos sectores da sociedade angolana adquiram a devida emancipação e afirmação no seu contexto económico, industrial e social. Ao Estado compete a gestão da segurança, da saúde, da educação e da segurança social, deixando livre caminho às outras instituições e empresas pelas iniciativas do comércio, da indústria e da agricultura. A famosa auto-estrada entre Luanda e o Soyo caminha lentamente para a sua conclusão. Projecto emblemático do Executivo Angolano, que visa não só canalizar o transporte de mercadorias e passageiros, além de condutas de gás e electricidade, não pode ficar simplesmente gratuito face aos gastos implicados na sua construção. A racionalidade de custos e a fiscalização das obras devem constituir um imperativo nos gastos dos planos de investimento. Aliás, a Província do Zaire e também o Soyo, em breve, beneficiará com a construção de seis mil casas. Isto, para salientar que o “Programa Nacional do Urbanismo e Construção” ambiciona construir de um milhão de fogos habitacionais para alojar, quase seis milhões de pessoas. Ainda que 115 mil sejam da responsabilidade do Sector Público, 120 mil de parceria público-privada, 80 mil de cooperativas de habitação, além de 695 mil para auto-construção, demonstrando que a iniciativa estatal ainda comanda o sector habitacional, em que se fundamentam as “reservas fundiárias”, através de, nada menos, 2.174 projectos. Vem a propósito dizer que a lei de solos ("a terra pertence ao Estado", "autoridades tradicionais", "usos e costumes", "tradições"), ainda contaminam as noções de direito de propriedade, direito de superfície ou "leasing de aluguer". Nesta série de projectos e planos, qual o papel estratégico do Fundo Soberano de Angola com os seus mais de 4 mil milhões de dólares, lançado em outubro de 2012?