EURO POLITIQUE 251. Paulo Portas e o Canadá

Estou mais preocupado na fronteira entre Moçambique e a África do Sul, (já que fico sem o passaporte) do que com a fronteira do Canadá e dos USA, (com as “balelas” de um canadiano!...), mas, ainda mais preocupado fico com uma entrevista tendo como pano de fundo o Mar da Palha.

A tradição da minha revolta remonta  à “negação de passaportes a cidadãos portugueses”, depois do 25 de Abril.

Aceitar que um País da América do Norte expulsa os seus cidadãos, pelo facto de terem pais portugueses é uma contradição digna dos manuais de direito. E, a passividade com que se assiste a esta situação é digna de confrangedora humilhação.

Não basta ter mais de 2 000 universitários nas escolas superiores de Toronto, não basta ter uma numerosa comunidade laboriosa no Canadá, não basta ter uma representação de segunda em Portugal, dependente de Paris, não basta ter um “staff” de origem portuguesa, muitas vezes, ignorante das leis canadianas, para assistirmos aos espectáculos de “expulsões”.

Não é que não estejamos habituados a certo tipo de arrogância, que somente o desafio de colocar uma plateia capaz de encher a Sala da Música do Porto possa convencer os ilustres representantes que somos capazes de nos afirmar como iguais em “direitos e deveres”. Mas, quando se fala em direitos, pelo facto de sermos estrangeiros, ou, não sermos canadianos, boicota-se o acesso às informações que nos dizem respeito.

Se uma humildade família de origem portuguesa se encontra enredada na teia da legislação canadiana, que dizer da “petulância canadiana” que cumpre as suas próprias normas conforme o seu belprazer!...

Do mesmo modo que respondi ao incógnito canadiano: “tu vais ver, se eu fico aqui!...”, de forma idêntica faço votos que digam ao Canadá: “vamos ver, como fica esta situação!...”

“É para isso que são os diplomatas” – diz Paulo Portas.


P.S. "Cada Estado determina a cidadania em função de dois critérios:
 - o da filiação ou "Jus Sanguinis", vindo da Grécia e de Roma.
 - o do local de nascimento ou "Jus Soli", vindo da Idade Média, por influência dos laços feudais.
No império Romano, a cidadania era vista como o vínculo a um Estado e a nacionalidade como a ligação a uma comunidade cultural. Após a Revolução Francesa passou a existir uma coincidência entre o Estado e a comunidade cultural, entre cidadania e nacionalidade.


"Cidadania" tem origem etimológica no latim "civitas". Designa um estatuto de pertença de um indivíduo a uma comunidade politicamente articulada e que lhe atribui um conjunto de direitos e obrigações.
BUT sed  BUT.......................
Nacionalidade é o vínculo que se estabelece entre uma pessoas e um determinado Estado. 
Em princípio, os Estados são livres na fixação de quem são os seus nacionais.
Normalmente a atribuição ou aquisição da nacionalidade dependem de certos factos ou relações.

EURO POLITIQUE: 250. Paulo Portas e Angola

         O M.N.E. português balanceia entre o “não podemos interferir” (“sic/register”) e a afirmação de Paulo Portas “para isso é que existem diplomatas”.

            Os fluxos emigratórios estão sujeitos a certos condicionalismos, que nem a diplomacia, nem os Estados controlam necessária e suficientemente.

            A nossa tradição emigratória foi devidamente acarinhada por países como a França e a Alemanha, em menor escala pela Inglaterra, Suécia e Suíça, com algum sucesso com o Luxemburgo, e de forma quase desastrosa pelo Canadá, e ultimamente parece que por Angola.

            O empate técnico entre os “23 portugueses impedidos de entrar em Angola” e os “21 angolanos que foram devolvidos por Lisboa demonstra que os níveis de problema se enquadram numa luta de “olho por olho, dente por dente”, bem ao estilo angolano, esquecendo-se Angola que estamos dentro do espaço europeu.

Se fosse aplicado um princípio de igualdade não existiam estes problemas que nas suas engrenagens trariam benefícios para ambos. Portanto, evocar o artigo 34.º do SEF (legalização da estada de cidadãos estrangeiros) no espaço europeu não é o mesmo que situar Angola e Portugal no mesmo plano.

Hoje, em dia existem problemáticas de intercâmbio de cidadãos que fazem que certas instituições sejam obrigadas a partilhar informações de “direito e facto” que escapam à lógica da diplomacia e dos Estados.

Os direitos e deveres dos cidadãos, quer fora, quer dentro do seu território, somente podem ser defendidos por estruturas e pessoal devidamente eficientes para o cumprimento das suas regalias e responsabilidades.

Por vezes, as estruturas emergentes negam os elementares direitos que assistem os cidadãos, renegando “a cidadania como meio de exportação”, aos quais as instituições políticas se reservam no “branqueamento” dos elementares direitos humanos.

EURO-POLIQUE 271 - "Cavaco à chinesa".

Após a leitura de dois matutinos (D.N. e C.M.) não pretendo entrar na dança dos “mil e tal remedos” do “Facebook”, e desde já peço as minhas desculpas por qualquer tipo de arrogância ou petulância.

Tenho a impressão que muitos portugueses não compreenderam a mensagem que é necessário “poupar”, ter umas “economias de reserva”, para as horas de aflição.

E, se o Presidente o faz, todos o devem fazer. Olhem para o Estado chinês que poupa na ordem dos 50%, e dos seus cidadãos, que por causa de um incipiente sistema de saúde e de segurança nas suas reformas, poupam, também na ordem dos 50%.

Claro que não falo dos "ajudantes da Presidência", para quem as remessas do emigrantes são sempre bem-vindas, nem da antiga lacuna de um orçamento para Belém.

Eram tempos difíceis, e ainda me recordo desta falta de “Orçamento da Presidência”, do seu Presidente Ramalho Eanes, e também da falta de respectivas verbas, às quais, orgulhosamente, se contestava com o “dinheiro de Macau”, que estava dependente dos seus ofícios.

Actualmente, de forma idêntica se poderia evocar a “Fundação Kadafi” com os seus 1200 milhões na Caixa Geral de Depósitos, para não citar outra situação ou país, que para gáudio de algum arauto por tal façanha,  que chega bem para recompensar o esforço de uma “quarentena de anos de evocação trabalhista”.

A natureza é generosa com “cerejas”, como o povo português é generoso para com quem nos governa bem, de tal forma que o “senso comum luso” não se importaria de pagar àqueles que merecem.
Mas, de quando em vez fico surpreendido!...

Lusofonia 2 - Angola e o petróleo

Os prognósticos apontam que na próxima década a zona asiática tenha um crescimento na ordem dos 6% ao ano, alimentada pela economia chinesa.

A zona da África do Sul, com uma população jovem, apesar de uma grande percentagem de desempregados de exíguas e baixas classificações, continuará numa curva ascendente para a classe média na ordem dos 4,5% ao ano, ainda que certos países como Angola, Moçambique, Gana e Nigéria possam atingir os 7 a  8% ao ano.

No debate “Prós e Contras” surgiu a ideia se Angola não estaria a utilizar Portugal como trampolim para entrar na Europa, tese que imediatamente foi combatida pelo seu ministro da economia.

Ora acontece que o maior grupo particular e empresarial da Europa a nível do petróleo, denominado “Petroplus”, com refinarias em Anvers (Bélgica), Cressier (Suiça), Coryton (Inglaterra), Ingolstad (Alemanha), Petit-Couronne (França), se encontra na procura de um parceiro para fornecimento de “crude” na ordem de mil milhões de dólares.

A garantia deste fornecimento acarreta o funcionamento do seu tecido empresarial e industrial, aventando-se a ideia da “simples venda” de uma unidade de refinação. Por isso, actualmente três refinarias estão paradas, ainda que as outras duas continuem em laboração.

Sem dúvida que a Sonangol talvez ainda não reuna as razões necessárias e suficientes para se agigantar a tais negócios.

No entanto, quando se fala numa “lança em África”, não há dúvida que seria uma “bomba” na Europa.

Portanto, se a ambição do ministro da economia angolana, porventura, ainda perspectiva lançar-se em “altos voos” do mundo do petróleo, parece que os ventos correm de feição aos interesses angolanos. Embora, “a parada seja alta”, sempre surgem diversos caminhos que permitem reunir condições de aproximação ao seu voo.

Lusofonia. 1 "Os vistos do Soyo"

“Calcula-se que estejam instalados em Angola cerca de 120/140 mil portugueses (100/110 mil em Luanda e 20/30 mil no resto do país)”.(Jornal Sol)

Um fluxo imigratório da mais variada proveniência que suscita, por vezes, uma tipicidade sociológica de variáveis intencionais que se ajustam e contrapõem às simples exigências económicas.

Embora a componente do turismo não esteja muito desenvolvida, ou seja, ainda bastante incipiente, certamente que esporadicamente existirão casos afins neste sentido que merecem uma certa facilidade de burocracia, e, neste sentido surgem algumas novidades.

“Em relação aos vistos de curta duração, que até agora eram de 30 dias, passam a ser de até 90 dias por semestre (180 dias por ano) e poderão ser obtidos no prazo de oito dias. Com o acordo a assinar hoje, o visto de curta duração permite múltiplas entradas, ao contrário do que acontecia até agora, em que a cada entrada era necessário renovar o visto.”(Jornal Sol).

À semelhança de Moçambique, e dos seus itinerários pela África do Sul, Angola reproduz um esquema idêntico de “vistos turísticos”.

O saudosismo é uma marca estampada em muitos portugueses. Todavia, o paradigma de Moçambique, já com estruturas turísticas montadas, não consegue atrair devidamente os saudosistas deste território. Ao medo junta-se a nostalgia do passado que impede o retorno turístico, e possivelmente saudável de muitos portugueses. Além disso as agências turísticas deviam saber captar com “pacotes turísticos” esta franja de saudosistas.

Julga-se que perto de sete mil pequenas empresas trabalhem com Angola.
O conjunto destas empresas não usufruem das benesses das companhias de petróleo, caso da Chevron ou Total, que beneficiem dos “famosos vistos do Soyo”. É evidente que nem todos merecem um “tapete vermelho”, já que não fazem parte da nata de “imigrantes extremamente qualificados”, mas algo tem de ser alterado.

A burocracia e os seus elementos adjacentes nem sempre dão continuidade ao processo evolutivo. À carência presumida de tecnologia que passa evidentemente pelas empresas, acresce-se, modernamente, que também o “know out” está na “cabeça das pessoas”, talvez, digna de uma imigração selectiva. 

Euro Politique 262." Prós e Contras" angolano

Apesar de certas limitações técnicas, e de um “começo atribulado” enveredou-se por um debate circunscrito ao politicamente correcto, já que as individualidades assim o condicionavam.

Sem dúvida que as susceptibilidades esgrimiam argumentos que deambulavam nas limitações do que diplomaticamente se tornaria possível.

No entanto, como ensaio de intercâmbios abriu-se uma janela para o despertar de situações que somente se afloraram ao sabor da pele, sem a devida acutilância. Aliás, a participação da sociedade civil quedou-se pela emergência musical e, a sintonia popular.

Sem dúvida, que o tecido empresarial angolano ainda não emergiu no seu papel institucional, cultural e social.

 A reivindicada falta de tecnologia somente emergirá com as devidas parcerias que futuramente se poderão desenvolver.

Todavia o sistema económico financeiro angolano começa a reunir condições de expansão que devidamente apropriadas, podem conduzir àquilo que as carências angolanas procuram.

Embora eleito como decano dos embaixadores ditos “económicos”, o seu representante em Angola quedou-se por um admirável silêncio.

Este pequeno pormenor é sinónimo do  "politicamente correcto" que caracterizou o debate, caindo num “tom morno” e de saudosa convivência. Convenhamos que o percurso do debate permanecia em margens limitadas em que a “liberdade de expressão” ainda não se guindou a um patamar de cultura e de direito pelo respeito das várias opiniões, susceptíveis de polémica.

O confronto, a polémica, o debate e o diálogo foram conduzidos numa única linha da procura de consenso.

Portanto, “morno”, mas com vontade de “mais”!....

EURO POLITIQUE 265. Entre o Qatar e Angola

Há quem defenda que a riqueza de Angola advém da sua bacia hidrográfica, contrariamente aos recentes lucros da exploração do petróleo.

Parece que a riqueza petrolífera do Qatar está assegurada por 40 anos do seu futuro, de forma que os seus habitantes com um o PIB “per capite” de 88.000 dólares continuarão a beneficiar os seus 800 mil habitantes, já que 1,5 milhões de estrangeiros gravitam à roda dos beneficiários autóctones, sem os direitos sociais que bafejam os autênticos cidadãos do Qatar.

Ainda que Angola não atinja os 10% do PIB por habitante do Qatar, as suas riquezas atingem, certamente, dez mais os 40 anos das estimativas deste país do deserto.

Além disso, os seus ideias certamente não passam por uma divisão de classes ao estilo da Antiga Grécia, entre senhores e escravos, que a realidade do Qatar parece demonstrar.

Independentemente das analogias entre Angola e o Qatar , cujo referente só podia ser Cabinda, o farol que guindou as “Primaveras árabes” no panorama da comunicação foi a cadeia de televisão “Al Jazera”, como símbolo da “liberdade de informação”.

A realização do Programa da RTP 1 – “Prós e Contra”, é sinal de intercâmbio que, embora modelado pelas cadeias televisas estatais, pode constituir um prenúncio da tal desejada “liberdade de informação” para o espaço da lusofonia.

Apesar dos constrangimentos informativos da realidade angolana, a sua posição geográfica no mundo da língua portuguesa centraliza-se, geograficamente, como um futuro pólo de desenvolvimento do mundo informativo.

A descentralização do mundo ocidental, cada vez mais,  passa pelo papel dos países emergentes, aos quais Angola não pode ficar alheia.