Em busca do "Terrorista Elegante"
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quinta-feira, 1 de abril de 2021
EUROPOLITIQUE: Em busca do "Terrorista Elegante" - à procura de Mia Couto e Eduardo Agualusa
quarta-feira, 31 de março de 2021
EUROPOLITIQUE: João Crisóstomo Guerreiro de Amorim - Oficial de Alfândega - (3. ª geração).
| Oficial de Alfândega: João Crisóstomo Guerreiro de Amorim |
Em 01 de
janeiro de 1769, institui-se o “Livro Oficial” da alfândega de Vila Nova de
Cerveira. «Os registos de provimento e ordens, autos de suspensão, termos de
deposito dos direitos reais, registo de cartas e termos de avaliações»
constituem as diversas tarefas que incubem a este serviço de fronteiras. Este
“livro oficial”, encadernado em pergaminho, tem o seu «termo de abertura feito
pelo Administrador-Geral da Alfândega de Lisboa e Feitor-Mor do Reino, para a «escrituração
das guias de finanças». Ainda que, desde o ano de 1756, exista uma «receita dos
donativos de 4%, conforme o “Livro n.º 1, relativo aos de 1756 a 1759”. Cf. (Arq.
Nacional da Torre do Tombo).
É, através dos “Arquivos da Torre de Tombo”
que chegamos até João Crisóstomo Guerreiro de Amorim, como “oficial de Alfândegas”
em vários “portos secos”, ou “portos de mar”. Apesar de João de Amorim Pereira e D. Ana
Maria Guerreiro terem um filho com idêntico nome, e, presumivelmente com as mesmas
funções, já que a referência a “João Crisóstomo” é constante nesta família,
pela cronologia apresentada e encontrada, em nossa opinião, achamos que se
trata de outro descendente, ou, de igual oficial da alfândega. Assim, e, deste
modo, “João Crisóstomo Guerreio de Amorim”, ou, provavelmente, “João Crisóstomo
do Casal Guerreiro Amorim” seria filho do desembargador João Manuel Guerreiro
de Amorim Pereira e de D. Joana Paula Escolástica Caldeira do Casal Ribeiro; e,
portanto, neto de João de Amorim Pereira.
Dadas as referências que surgem no “Arquivo Nacional da Torre do Tombo” achamos relevante realçar a sua trajetória. Além disso, parece que manteve sempre vínculos às “casas” de seu pai, no lugar do Gouvim. A primeira estadia referenciada situa-se, em pleno Alentejo, no “porto seco” da “Alfândega de Elvas”, com “emprego” atribuído de “segundo oficial”, segundo reza uma “carta” e “Registo Geral de Mercês, Mercês de D. Luís I, liv. 22, f. 263. Cf. (Arq. Nacional da Torre do Tombo, 15.12.1870)
Com mais de uma década de estadia no Alentejo, João
Crisóstomo Guerreiro de Amorim ruma até ao Algarve, por volta de 1884, segundo
registo, depois «de ter sido transferido de segundo Oficial da Alfândega de
Elvas para idêntico emprego na Alfândega de Faro»; (Registo Geral de Mercês,
Mercês de D. Luís I, liv. 40, f. 262v). Esta transferência aparece com
nomeação no “Decreto de 30-07-1884”. Cf. (Arq. Nacional da Torre do
Tombo).
Em 1886, fazendo fé na sua cronologia, João
Crisóstomo Guerreiro Amorim recebe com “certificação de autenticidade” ou “apostila”,
a «promoção a primeiro Oficial da Alfândega de Viana do Castelo e o
transfere para idêntico emprego na Alfândega da Figueira». Deduz-se que
esta honrosa promoção é atribuída como “título”, já que foi acompanhada de
idêntica transferência para a Figueira. (Registo Geral de Mercês, Mercês de D.
Luís I, liv. 40, f. 261 v.). Cf. (Arq. Nacional da Torre do Tombo, 27.10.1886).
Nos registos encontrados aparecem mencionadas
as Alfândegas de Elvas, Faro, Figueira e Viana do Castelo. Mas, esta última não
estabelece qualquer tempo de estadia, ou, permanência. A
cidade da foz do Lima funciona como um ponto de chegada e partida, cujo vínculo
emerge como meio de promoção, assinalando a sua proveniência, ou, ligação
geográfica mais próxima das suas origens. Por isso, encontra-se com
“certificação de autenticidade”, ou, “apostila”, o seguinte registo: «1.º
Oficial da Alfândega da Figueira, por transferência da de Viana do Castelo». (Registo
Geral das Mercês, Mercês de D. Luís I, liv. 40, f. 261v) Cf. (Arq. Nacional da
Torre do Tombo, 27.10.1886).
N.B.
A certificação
de autenticidade é o reconhecimento pelo qual a autoridade competente do Estado
Português reconhece e atesta a assinatura e qualidade do signatário num ato
público. O selo ou carimbo é confirmado pela apostilha.
segunda-feira, 29 de março de 2021
EUROPOLITIQUE: Na senda de Tio Benigno - O "Rancho Folclórico Infantil de Gondarém".
Leandro, Patego e tu
Corpo intacto, intacto e nu
Correndo na praia lisa?
Nada haverá que me açoite
Meu amor! Meu inimigo
E aceito das mãos da noite
A memória por castigo»
N.B.
Governo Civil do Distrito de Viana do Castelo / Listagem n.º
198/2003. Cf. (Ministério da Administração Interna -
Governo Civil do Distrito de Viana do Castelo, 28-3-2003 - Rancho Folclórico Infantil de Gondarém -
Vila Nova de Cerveira).
Vide:
Artigo “Jornal
de Notícias” de “Ana Fernandes Peixoto” sobre a professora “Presidente
Conceição Valente”, fundadora do rancho, (J.N. 01.04.2007).
Artigo de António Barros Lopes no jornal “Aurora
do Lima”, 12.09.2019 (V.C.).
Gota de Gondarém (Dance of Gondarém) - «This gota of Gondarém, a village located about four kilometers north of Viana do Castelo, is performed by a local enthusiast of the musical traditions of northern Minho», in Blogue "Portugal, Festas do Minho").
Várias referências no Jornal "Cerveira Nova", 20.06.2006.
“O Nelson que tinha
a alcunha de "Vilarinho de Covas" cresceu a ouvir a concertina do tio Benigno
de Gondarém. Um dia, e já tocador de harmónio, foi corrido de um baile, só por saber
tocar o “Raspa”. De Covas raspou-se para Lisboa, jurando, só voltar, quando
soubesse tocar concertina. Em Lisboa foi carvoeiro, e, no Alentejo, com o seu sotaque
nortenho, vendia bebidas tornando-se no “cana verde”. A sua concertina, comprada
numa feira da Malveira, levou-o pelo mundo fora e faleceu em 2013, com 91 anos
de idade. (Texto adaptado,
que agradeço ao autor, Manuel D. Loureiro, in "Blogue do Minho" de Carlos Gomes).
sexta-feira, 26 de março de 2021
EUROPOLITIQUE: Quadragésimo Aniversário do "Clube Desportivo e Recreativo de Gondarém" ( 12. 02.1981)
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Nos anos sessenta do Século XX, o parque
infantil do “Centro de Assistência Paroquial de São Pedro de Gondarém”
tornara-se num pequeno espaço da prática de futebol para um reduzido número de
praticantes, cujo formato se aproximava do “futebol de cinco”. (As “bolas
pretas” do Padre Américo de Sousa alegravam as crianças, e, os jovens). A “Mata Velha”, na
vizinha freguesia de Loivo, com o seu “relvado selvagem” era refúgio de alguns destes
praticantes, para alívio da relva e do areal da Mota.
Nos anos setenta do Século XX desabrocham algumas
tentativas de constituição de equipas de futebol, sobretudo, durante a época do
Verão. A falta de espaço e a escassez de recursos não permitiu criar as infraestruturas
para o desenvolvimento desta modalidade, apesar do desiderato de alguns dos
seus habitantes; ainda que, um pouco afastados da tradição futebolística da
vizinha freguesia de Lanhelas, concelho de Caminha. Em 1 de Julho de 1972, a
sede do concelho não deixou passar a oportunidade de criar infra estruturas e criou o” Clube Desportivo
de Cerveira”.
Nos anos oitenta do Século XX inaugura-se
uma “nova era” com a constituição do “Grupo Desportivo e Recreativo de
Gondarém”, junto à sua escola primária, no lugar da Veiga. Reza assim o seguinte documento do Governo
Civil de Viana do Castelo, que contempla esta associação, criada em 12 de
fevereiro de 1981: sediada na freguesia de Gondarém, concelho de Vila Nova
de Cerveira. Contém estatutos de constituição de 12 de fevereiro de 1981 e
ofício de envio de estatutos de 25 de fevereiro de 1981: natureza da
Associação: cultural, desportiva e recreativa». Cf. (Arq. da Secretaria
Geral da Administração Interna, 25.02.1981).
Convém salientar que, em 1982, organiza-se o primeiro Campeonato
do Mundo de “futebol de cinco”, ou “futebol de salão”. Sendo a modalidade mais
praticada pelo Brasil, este País ganhou a primeira taça deste formato, que se chama "futsal", desde 1990. A nível local, de certo modo, renovava-se
a velha prática desta modalidade que, tradicionalmente, se praticava no parque
infantil, num espaço limitado e religioso, para se emancipar, através das
entidades autárquicas, numa envolvente civil que despontava como zona
desportiva de lazer e convívio. A prática desportiva de “futsal” encaminhava a
juventude para atividades físicas e saudáveis, numa época socialmente
conturbada. Assim, a pouco e pouco, este espaço desportivo tornou-se numa zona
de atração e “chamariz” social, cujo clima envolvente despertava o entusiasmo
de outras equipas nas freguesias vizinhas. Começaram a surgir os patrocinadores
particulares desta modalidade, envolvendo-se em animadas disputas desportivas
no “futsal”. Os jornais locais começaram a noticiar os vários torneios que, a
cada ano, se tornavam mais animados, durante as noites de Verão. Assim, anualmente,
os torneios sucederam-se, e a modalidade de “futsal” impõe-se como desígnio
local.
Na modalidade de “futsal”, o Grupo
Desportivo e Recreativo de Gondarém encontra-se no “Campeonato Nacional da II
Divisão de Futsal 2010/20121. Além do seu corpo técnico, fazem parte desta
associação: Humberto Duarte, como presidente; Gracelinda Afonso, como
vice-presidente; e, Amâncio Sá, como tesoureiro. Com a sigla “GDRG”, desde 21
de janeiro de 2018, que tem página criada no “Facebook”. «Ambição e “novos
ares” para a nova época» são título do Jornal Cerveira Nova, em 04.09.2020, secundado
por idêntico comentário do “Semanário/Caminha@2000”, de Luís de Almeida.
Obs:
Governo Civil do Distrito de Viana do Castelo: «Sediada na freguesia de Gondarém, concelho de Vila Nova de Cerveira. Contém estatutos de constituição de 12 de Fevereiro de 1981 e ofício de envio de estatutos de 25 de Fevereiro de 1981. Natureza da Associação: cultural, desportiva e recreativa. Data da constituição da Associação: 12 de fevereiro de 1981».
GRUPO DESPORTIVO E RECREATIVO
DE GONDAREM
NIF: 502126655
Rua da Veiga, 16 - GONDAREM
4920-VILA NOVA DE CERVEIRA, VIANA DO CASTELO
N. B.
terça-feira, 23 de março de 2021
EUROPOLITIQUE: João Crisóstomo Guerreiro de Amorim Pereira - "Cónego de Braga" (filho do Governador de Piauí).
| O "Cónego de Braga" filho do Governador de Piauí. |
João Crisóstomo Guerreiro de Amorim Pereira, filho
de João de Amorim Pereira e D. Ana Maria Guerreiro (Rocha), (dado como nato em “São
Martinho” de Lanhelas, apresenta, em nossa opinião, um equívoco com o lugar vizinho
de Gouvim, em Gondarém, berço tradicional da família), cujos irmãos se
notabilizaram como “altos funcionários do Reino”, enveredou pela carreira
eclesiástica, conforme rezam estes dados na sua “inquirição de genere”. Cf.
(Arq. Distrital de Braga, 01.04. 1780).
Os inquéritos “de genere” eram «processos
necessários para a ordenação dos párocos. Consistem na inquirição de
testemunhas para comprovar a filiação, reputação, bom nome ou “limpeza de
sangue” do requerente. Incluem os seguintes documentos: requerimento inicial,
carta de comissão, inquirição de genere a testemunhas e declarações dos
párocos. Estão incluídos nesta série processos de Justificação de Fraternidade
que são requeridos quando há, na família, alguém ordenado e com inquirição de
genere elaborada e concluída”, (1616 /1911). Cf. (Arq. Distrital de Braga).
Nato no seio de uma família tradicionalmente católica, de onde saíram vários candidatos ao sacerdócio, quase nada obstava a que atingisse o fim almejado. Além disso, vindo de uma família abastada, e, com reputação social, não se configurava um simples lugar em qualquer paróquia abandonada. Por isso, a sua ascendência e o bom nome familiar abriram-lhe o caminho para a categoria de cónego, sem qualquer ofício determinado na Cúria de Braga. Esta classe ou categoria de clérigo associava-se ao conforto espiritual no seio da família, ou, ao empenho pessoal noutras tarefas particulares de ensino e educação, embora dependente da Cúria de Braga. Por isso, uma das tarefas encontradas associa-se à “escola de latim” em Gouvim. Este isolamento das funções clericais suscitava alguma apreensão, como se evidenciava com a polémica do abade de Gondarém.
Dois galos na mesma capoeira
Por volta de 1820, o abade de Gondarém não se
coíbe em divulgar que este clérigo «se encontrava excomungado», apesar
do cargo de cónego, e, que permanecia acoitado na encosta, ou, “casas” de Gouvim,
na freguesia de Gondarém. Perante este insulto, que «se prende com injúria»,
o abade da freguesia de Gondarém, António Pedro Pacheco, foi parar ao “mocho”
do Tribunal da Comarca de Caminha. Cf. (Arq. Nacional da Torre do Tombo).
«Em
casas de seu irmão, João Manuel Guerreiro Amorim, desembargador da Suplicação»
permanecia este clérigo, quando se faz referência. aos “autos de visita ao oratório
particular a favor de João Crisóstomo Guerreiro de Amorim». No entanto, «para
ter oratório particular» «obteve breve apostólico», ou seja,
uma espécie de bula que lhe concedia esta prerrogativa, «tanto no
Patriarcado de Lisboa, como neste Arcebispado”. Cf. (Arq. Distrital de
Braga, 23.11. 1819).
Ora, um “breve apostólico” é uma espécie de documento que confere alguma “bênção” ou “graça” especial, que se estende ao próprio, ou, a qualquer suplicante, cujo despacho confirma tal concessão. Esta prerrogativa podia conduzir ao tratamento pessoal de “monsenhor”. Acresce-se, ainda, que a especificidade de “oratório particular”, ou, “local privado de oração” configurava um pequeno ermitério, ou, capela que não suscitava a admiração do abade Gondarém. Aliás, o título de "breve" era condição necessária e suficiente para poder celebrar missa, num oratório particular. Reza assim, o respetivo documento: «para ter oratório particular, tanto do Patriarcado de Lisboa, como neste Arcebispado, cuja graça se estendeu também ao suplicante, como se vê no despacho junto…». Cf. (Arq. Distrital de Braga, 23.11.1819)
Os “oratórios particulares”, ou, “domésticos”
tornaram-se muito difundidos no Século XVIII: símbolo de pessoas nobres, fidalgos, titulares do Reino, ricos e tementes a Deus, além de serem beneméritos da Igreja. As famílias mais ricas começaram
a ter os seus altares particulares, (aliás, cuja tradição, bastante antiga, remonta aos costumes dos lares romanos), mas que, na fé cristã, também é fruto das caravelas portuguesas que
levavam os seus oratórios. Os homens do período colonial espalharam-nos pelas
suas fazendas, ou, locais de capitania, de onde descende o cónego, a nível paterno.
Estes nichos ou armários continham imagens de santos ou padroeiros, que faziam parte
da devoção da família. Propícios ao recolhimento e oração, apesar da sua devoção
em ambiente privado, abriam caminho para "celebrar missa, realizar
casamentos, ou, batizar crianças". Todavia, este clérigo fazia parte do conjunto de cónegos que formavam o “cabido”, ou, a "Cúria de Braga" , e, por isso, estava desligado destas funções.
Estas funções religiosas estavam reservadas ao
papel da paróquia, de forma que o Padre João Crisóstomo Guerreiro de Amorim Pereira
enveredou pelo ensino da gramática latina e do grego, instruindo os candidatos
à carreira religiosa. Entre os anos de 1827 e 1835, a Cúria de Braga
encontra-se em “sede vacante”, mas tendo como “administrador apostólico” Manuel
Pires de Azevedo Loureiro. Como órgão
colegial, alvitra-se que o cónego João Crisóstomo Guerreiro Amorim Pereira tenha
desempenhado funções de “Cónego de Braga”, de onde lhe vem este epíteto,
popularmente atribuído. A crise dinástica do Reino de Portugal, entre 20 de março
de 1826 a 27 de junho de 1832, não favoreceu a nomeação de um bispo para Braga; posto
isso, oficialmente, não aparece o nome deste propalado “Cónego”.
Todavia, através dos seus rendimentos, quer
de bens familiares, quer da sua atividade clerical, torna-se senhor da “Quinta
do Outeiral”. A edificação ao lado do Paço, nesta casa senhorial, ou seja, a dita
casa do “feitor”, atribui-se às obras efetuadas por este Cónego. À intenção da
compra e posse desta quinta juntava-se a vontade de que alguém zelasse pelos cuidados
da sua saúde, nos últimos dias da sua vida. Ora, o cónego de Braga tinha conhecimento
de que um rico “brasileiro” de “São Mamede de Ferreira”, da comarca de Paredes
de Coura, pretendia encontrar uma moça prendada para seu casamento. Assim, unindo a sabedoria à astúcia, acalentou
o melhor meio de fazer um casamento prendado para a sua estimada sobrinha, com
a condição de zelar pelo seu futuro.
Um papagaio e duas cotovias
O feliz e venturoso António Joaquim Fernandes Lima deixou Paredes de Coura para se casar com a sobrinha do Cónego; mas, rapidamente surgiram as desavenças e conflitos com este clérigo. A juntar-se à discórdia entre ambos, surge a morte prematura da sobrinha do Cónego. Uma vez que existia uma doação de bens, feita à sobrinha, e, por causa da morte desta, o “brasileiro” Lima desalojou o Cónego dos seus bens e propriedade, remetendo-o para casa das suas irmãs, na vizinha freguesia de Loivo.
Quis o destino e a praga do infortúnio ou
azar, que as vozes das saudosas irmãs se juntassem em “uníssono coro” de duas
maviosas cotovias que desafiavam à porfia contra o antigo orador, pregador, ou,
clérigo que não passava de um papagaio arrependido, sendo ele "boca de oiro", ou, "Crisóstomo". A “reforma dourada” do
Cónego foi substituída pela caridade das irmãs, que cheias de pena e compaixão,
o acolheram e lhe deram guarida fraternal, sem nunca lhe perdoar o mal. Por bastante
tempo perdurou, popularmente, a “Quinta do Lima”. Mas, a 5 de outubro de 1855, desapareceu
o famigerado “Cónego de Braga”, em terras da “Quinta da Torre”, na freguesia de
Loivo. A desdita, “por mor de bem casar uma sobrinha” inspirou o poeta
Pedro Homem de Melo, que mais tarde brindou Gondarém, com o poema:
«Por mor de aprender o vira.
Fui traído. Mas por fim,
Sei hoje, que era a mentira.” (no fado “Vim
morrer a Gondarém”).
Obs:
«Autos de visita ao oratório do Padre João Crisóstomo Guerreiro de Amorim, assistente na freguesia de São Pedro de Gondarém, concelho de Vila Nova de Cerveira, em casas de seu irmão, João Manuel Guerreiro de Amorim Pereira, desembargador da Suplicação, que ele obteve breve apostólico, para ter oratório particular, tanto no Patriarcado de Lisboa, como neste Arcebispado, cuja graça se estendeu também ao suplicante, como se vê no despacho junto....» Cf. (Arq, Distrital de Braga, 13.11,1819).
Vide: Diário do Minho, 08 fevereiro de 2015.
segunda-feira, 22 de março de 2021
EUROPOLITIQUE: D. João de Amorim Pereira, 2.º governador do estado de Piauí, no Nordeste do Brasil .
| O governador de Piauí e a Companhia de comércio |
João de Amorim Pereira, casado com D. Ana Maria Guerreiro, era «natural da freguesia de São Cipriano, Vila Nova de Cerveira, bacharel, filho de Domingos Amorim (Pereira, omisso) e de sua mulher Mónica Quaresma da Silva, neto paterno de Manuel Pires e de sua mulher Francisca de Amorim, neto materno de Lino Rodrigues de Carvalho e de sua mulher Francisca da Silva, todos naturais de Vila Nova de Cerveira»; segundo reza o pedido de “Habilitações para a Ordem de Cristo”, feito junto da “Mesa da Consciência e Ordens, Letra I. e J., maço 30, n.º 6)”, em 17.07.1763. Cf. (Arq. Nacional Torre do Tombo).
Quase
trinta e cinco anos de carreira, se registam ao serviço do Reino de
Portugal, na sua lista de cargos públicos, em que se destaca
como: “Desembargador Ordinário da Relação”, “Intendente
Geral do Comércio”, e, “Juiz Conservador da Companhia Geral do
Grão-Pará", ou, "Intendente Geral do Comércio, Agricultura e
Manufaturas da Capitania do Grão-Pará", segundo reza o requerimento, junto
da Rainha D. Maria I, (Baía, Carta AHU, cx. 179, doc.39). Uma ilustre
geração descende deste "capitão", que se alberga em Gouvim, Gondarém.
Na sua carreira destaca-se mais o “homem militar” que
o” homem de leis”, embora com redobrada atenção aos assuntos do Reino. Em 1759,
pertencia à “1.ª Companhia de Dragões”, como sargento-mor. Em terras de
Grão-Pará, adquire o posto de capitão de milícias. E, depois, em fim de
carreira, através de um “ofício”, pede para “ser provido no posto de
tenente-coronel, agregado à 1.ª Plana da Corte”. Cf (Arq. Histórico Ultramarino
de 28.01.1803).
A sua nomeação para
juiz, acontece por volta de 1764. A partir desta data, a sua carreira desenvolve-se no
“Nordeste Brasileiro”, tornando-se "Governador do Piauí". Num dos primeiros “ofícios” relata
que os padres estão a “ocupar-se do governo temporal dos Índios em lugar do
serviço espiritual”. Esta polémica não está isenta dos bens
sequestrados aos jesuítas, em 1760, através do primeiro governador João Pereira
Caldas, (por causa do decreto de Marquês de Pombal); e, cuja "história" do Piauí
relata que estes missionários se interessavam mais pela “terra e gado” do
que pelas almas. Deduz-se, que João de Amorim Pereira sucedeu-lhe no cargo,
sendo o segundo governador do Piauí, enfrentando vários conflitos, oriundos das
“fazendas de gado”, da revolta de escravos e índios. Aliás, João de Amorim
Pereira refere que “não devia guerrear com os índios e sim atraí-los”,
ainda que muitas tribos tenham desaparecido, ou, tivessem de pagar impostos,
caso da etnia “Pimenteira”. Em 1791 apelava à “necessidade de uma companhia
de tropa para socorrer os habitantes dos ataques dos índios e para defesa da
Barra de São João da Parnaíba; solicitando Pólvora, Balas e Peças para o Forte
e Ordens para se deve atacar, ou não, o gentio pimenteira”.
Destaca-se o seu interesse “sobre a necessidade de um naturalista
para estudar e descobrir o préstimo das plantas que há neste país” As suas
preocupações recaíam sobre a “guarda
dos cofres reais, segurança dos réus, a condução do dinheiro e presos; além da “devassa tirada aos roubos e latrocínios,
cometidos por vários negros fugidos, incluindo escravos da Casa da
Administração da Companhia.” A companhia de comércio tinha as suas
embarcações que garantiam o transporte de mercadorias para o Reino, apesar das
queixas da “falta
de dinheiro e o estado de opressão que se vivia na capitania”.
Empenha-se, sem grande sucesso, na transferência da capitania de Oeiras para Parnaíba, na navegação do rio Tocantins. Apesar de todas as diligências e empenho nesta capitania de Piauí, foi vítima de um “inquérito sobre si “, com a obrigação de permanecer no Maranhão, “até que as diligências, exames e devassas contra ele” estivessem resolvidas. Por volta de 21 de maio de 1803 deixa as suas funções no Piauí.
Na sua família, destaca-se o seu irmão Carlos Pereira
de Amorim, escrivão dos “Órfãos de Vila Nova de Cerveira” (carta). Registo Geral das
Mercês, D. João VI, liv. 19, fl.166, em 27.11 1824; e, anteriormente, como “Provisão. Ofício”. Registo Geral
das Mercês, D. João VI, liv. 19, fl. 26v, em 30.07.1824. Cf. (Arq. Nacional da
Torre do Tombo).
Exemplar: Anexo: Certidões.
«OFÍCIO do intendente geral do Comércio, [Agricultura e Manufacturas] e juiz conservador da Companhia Geral de Comércio do Grão Pará e Maranhão, João de Amorim Pereira, para o [secretário de estado dos Negócios do Reino e Mercês], visconde de Vila Nova de Cerveira, [D. Tomás Xavier de Lima Vasconcelos Brito Nogueira Teles da Silva], sobre a pretensão dos índios das vilas de Faro e Alenquer de enviarem salsaparrilha e óleo de copiúva pelos navios da Companhia Geral de Comércio do Grão Pará e Maranhão, para o Reino, de modo a saldarem as dívidas que tinham na Tesouraria Geral e queixando se de que os administradores desta Companhia usurpam os seus poderes em relação aos índios».
Obs:
Lugar de Intendente Geral de Comércio (carta), em 06.08 1763. Cf. (Arq. Nacional da Torre do Tombo).Certidão Negativa. Filiação: Domingos de Amorim Pereira (D. José I, liv. 17, fl. 475), em 30.01.1807. Registo Geral das Mercês, Registo de Certidões Negativas, liv. 1 (número de ordem 419), fl. 183. Cf. (Arq. Nacional Torre do Tombo).
Outras Fontes:- Arquivo Histórico Ultramarino e Biblioteca Digital Luso-Brasileira.
quinta-feira, 18 de março de 2021
EUROPOLITIQUE: João Manuel Guerreiro Amorim Pereira, bacharel e "desembargador da Casa da Suplicação" (Factos e Personagens)
De Gouvim - Gondarém até ao Rio de Janeiro.
O
cargo de "desembargador" equivalia, atualmente, à função de juiz do “Supremo Tribunal de Justiça”,
ou, do “Tribunal da Relação”, resolvendo as sentenças de outros tribunais, ou, as concessões feitas pelo Rei, em que estava inserida a “Casa da Suplicação”, como “Casa
da Justiça da Corte”.
Em pleno século XVIII, aparece como “desembargador
da Casa da Suplicação”, João Manuel Guerreiro de Amorim Pereira, filho de João Amorim
Pereira e de D. Ana Maria Guerreiro, nascido no ano de 1756, no lugar de
Gouvim, freguesia de Gondarém (embora apareça mencionado no lugar vizinho de “São
Martinho”, freguesia de Lanhelas, Comarca de Caminha); e, mais tarde, casado com D. Joana Paula
Escolástica Caldeira do Casal Ribeiro.
Segundo processo na "Inquisição de Coimbra" forma-se em Direito e torna-se "bacharel" aos vinte três anos, em 1779. Oriundo de uma família abastada, tinha como irmãos: João Manuel Guerreiro de Amorim (Oficial da Armada), João
Crisóstomo Guerreiro de Amorim (Oficial de Alfândega), e o padre João Crisóstomo Guerreiro de Amorim Pereira, que exerceu breves funções de "Cónego da Sé de Braga". Aos 33 anos, é nomeado como "Desembargador da Relação do Rio de Janeiro", em (15.01.1789), segundo o decreto da Rainha D. Maria I, conjuntamente com os bacharéis Bernardo Crispiniano de Castilho, Tristão José Monteiro da Fonseca e António de Sousa Leal; e, tomando posse em 18.07.1789. Cf. (Arq. Histórico Ultramarino).
Se Ponte de Lima se afirma como "terra de condes", e, se Vila Nova de Cerveira se enche de "viscondes", Gondarém apresenta-se como “terra de fidalgos” (segundo nota de um escritor). A fidalguia não pedia meças à nobreza, porque não reivindicava no sangue a sua linhagem, mas engrandecia com as suas obras um distinto estatuto que almejava junto da Coroa. Por isso, os seus feitos mereciam os louros da recompensa, que o Rei prodigalizava. Assim, surgem os seguintes títulos: “Cavaleiro professo da Ordem de Cristo”, “Desembargador da Casa da Suplicação “, e, "Juiz Comissário e Administrador”, referentes a João Crisóstomo Guerreiro de Amorim Pereira.
Em
18 de julho de 1789 inaugura-se o primeiro período, mais relevante, da carreira
deste alto funcionário da Coroa, com a posse de “Desembargador do Rio de Janeiro”,
que tinha a duração de 6 anos, para cada comissão. Após esta estadia no Brasil,
segue-se um segundo período intermédio, mais obscuro, ao qual não é alheio a situação
política do Reino, com a estadia da família Real no Brasil (em 22 de janeiro de
1808). No terceiro período da sua carreira, apresenta-se como “Superintendente
Geral dos Contrabandos e Descaminhos dos Reais Direitos”, cuja
competência e autoridade se sobrepunha aos juízes de câmaras, casas fiscais do Reino,
e, até à jurisdição de magistrados, ou, ministros. Este cargo, criado em 1786, dependia
da “Intendência Geral da Polícia”, (criada por Lei de 25.061760), e, fazendo
parte da “Guarda Real da Polícia”; cujo objetivo era zelar pelos direitos do “Erário
Régio”, e, prevenção da criminalidade. A partir de 1815, aparece como “Governador
do Forte da Ínsua”.
“O
Forte da Ínsua”, ou “Fortaleza da Ínsua”, situa-se na entrada do
estuário do rio Minho, em Caminha. Ao mesmo tempo, “guarnição militar”, e, “convento
de monges franciscanos”, (graças ao seu poço de água potável), este forte era
um posto de vigilância para as naus ou embarcações, que demandavam os portos de
Caminha, Valença e Cerveira, em pelo século XIX. A importação e exportação de mercadorias ou
produtos, incluindo o tabaco, passava pelas suas alfandegas, cujo rendimento era
importante, juntamente com as cobranças das sisas, e, décimas. Nestas funções de “Governador da Fortaleza da Ínsua”, ou, "Forte da Ínsua", o bacharel João Manuel Guerreiro de Amorim Pereira, juntamente com D. Miguel Pereira
Forjaz (ministro e secretário do Estado dos Negócios da Guerra) colaborou na averiguação
de mercadorias, embarcações e “oficiais do contrabando”, segundo vários ofícios,
minutas e requerimentos. O comércio com a Inglaterra e a França, com a devida
autorização, passava por estes portos, em que se destaca a apreensão dos “barcos
do conde de Trancoso” (em 17.02.1813).
Acresce-se
os seguintes “benefícios”, no “Arquivo Nacional da Torre do Tombo”:
“Carta e Foro de Fidalgo Cavaleiro” (30.01.1823), “Alvará e Fidalgo Cavaleiro”
(com Registo de Mercês/D. João VI, Liv. 26 FL.43, em 11.04.1826). E, conforme "Certidão
Negativa", “Registo Geral de Mercês / D. Maria I, Liv. 12 Fl.305, em 26.01.1827).
Obs:
«A certidão é pedida pelo desembargador João Manuel Guerreiro de Amorim e foi passada pelo Desembargo do Paço, Repartição das Justiça. As nomeações datam de 1793 e 1798.«A tomada de posse é feita a 18 de Julho de 1789 na presença de José Roberto Vidal da Gama, fidalgo da Casas Real, do conselho do rei e do Conselho da Fazenda, chanceler e governador da Relação do Porto e ministros dos agravos da dita casa. João Manuel Guerreiro de Amorim Pereira foi nomeado para desembargador da Relação do Rio de Janeiro por tempo de 6 anos.» Cf. (Arq. Nacional da Torre do Tombo, 22.04.1812).
«Proveniente do Rio de Janeiro chega à Ilha da Madeira na nau "Nossa Senhora da Conceição" e regressa ao Reino na "Princesa da Beira"». Cf. (Arq. Nacional da Torre do Tombo, 22.04.1812). N.B. Nas quais viajou o "desembargador do Rio de Janeiro".
«Alvará. Fidalgo Cavaleiro. Filiação: João de Amorim Pereira. Registo Geral de Mercês, D. João VI, liv.22, fl.43». Cf. (Arq. Nacional da Tore do Tombo, 11.04.1826).
«Certidão Negativa. (D. Maria I, Lv.12, fl.305). Filiação: João de Amorim Pereira. Registo Geral de Mercês, Registo de Certidões Negativas, liv. 1 (número de ordem 419), fl.286» Cf. (Arq. Nacional da Torre do Tombo, 26.01.1826)
«A certidão é pedida pelo desembargador João Manuel Guerreiro de Amorim e foi passada pelo Desembargo do Paço, Repartição das Justiça. As nomeações datam de 1793 e 1798» Cf (Arq. Nacional da Torre do Tombo, 05.05.1812). N.B. Para o cargo de "Administrador das rendas da Casa do Visconde de Asseca.
«Certidão da Carta
Régia dando por findo o tempo de serviço no Rio de Janeiro a João Manuel
Guerreiro de Amorim Guerreiro» . Cf. (Arq. Nacional da Torre do Tombo,
22.04.1812).
«Certidão confirmando
as viagens do desembargador João Manuel Guerreiro Amorim Pereira» Cf. (Arq.
Nacional da Torre do Tombo, 22.04.1812).
N.B. Estadia da Família Real, no Brasil, de 22 de Janeiro 1808, a 07 setembro de 1822.
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