EUROPOLITIQUE: Bom e mau funcionamento da "máquina fiscal" do Estado

 

O Estado Português tem todo o direito de exigir impostos, a quem deve pagá-los.

Mas, na sua função de “autoridade cobradora” deve fazê-lo sobre os cidadãos, a quem cabe essa obrigação, essa relação de “cobrador” – “pagador”.

A transferência desses “direitos e deveres” para terceiros, incorre na invasão de “privacidade, autonomia e propriedade” de qualquer outro contribuinte.

Se, o Estado se arroga esse “direito de transferência”, por razões de sentimentalismo, ou, quaisquer outras, presume-se que não está a cumprir devidamente as suas funções de “entidade cobradora”; ainda mais, quando o “pagador” exibe recursos suficientes para cumprir essa obrigação.

Se, essa relação de “cobrador” – “pagador”  não é satisfeita cabalmente, porventura, existem “mecanismos de manipulação”, que o próprio Fisco “conhece, ou, desconhece”, para “imputar a terceiros” uma obrigação que cabe a esta dualidade.

Os direitos e os deveres fiscais de cada contribuinte não podem ser imputados a “terceiros”, porque isso implica a falta de “função do Estado” e a “aniquilação dos direitos fiscais” de qualquer outro contribuinte.

Aqui, ou, desaparece a “função da máquina fiscal do Estado”, ou, desaparece a “autonomia e os direitos” do indivíduo e contribuinte, com a invasão do Estado na sua privacidade e na sua propriedade.

EUROPOLITIQUE: A Segurança Social e os Latifundiários

 Vem a propósito, o comentário do empregado da SS, que dizia: ”as pessoas pensam que o milho está no caniço, mas ele não está”.

Vem a propósito o comentário, quase incrível, de que o “Orçamento de Estado” da Guiné Bissau, não chegava para pagar as pensões, porque incluía pais , netos e avós.

Vem a propósito, o comentário de um técnico português, que dizia que apesar de uma “boa pirâmide social” em Moçambique, se preparavam para meter as mãos no bolo.

Vem a propósito o comentário de um jovem angolano que não precisava de estudar porque o cartão de crédito de um militar aposentado lhe cobria todos os gastos no “shopping”, (já era!...)

Mas voltemos à história do caniço, meio cheio, meio vazio, completamente vazio, ou, em equilíbrio geométrico.

Claro que as regras da Segurança Social não são simplesmente aritméticas. São de uma geometria variável, em que a pirâmide social, (no caso português desequilibrada), enquanto que nos países africanos é estável, ou, quase perfeita, (mas não funciona bem).

É necessário que haja um caniço, onde se colocam as espigas. Mas, atenção aos roedores de espigas, sobretudo, esses "latifundiários", cuja avidez, desfaz qualquer forma de entesouramento.

Os latifundiários surgirão de qualquer forma, tempo ou modo. Além da atenção dos políticos, dos pensionistas, dos contribuintes urge que funcionários credíveis saibam gerir as “poucas espigas” que se vão recolhendo, porque a "seara" depende das condições de tempo e da natureza (economia).

EUROPOLITIQUE: Os Latifundiários do sistema mundial ou nacional" e a Segurança Social

Com o título de “Marcelo pressiona acordo que salve contas da Segurança Social”, o Jornal “Diário de Notícias” reforça o sentido de uma “base de sustentabilidade da nossa segurança social”, fazendo apelo ao percurso do “tempo” e dos “partidos”.

Este país é pobre de recursos, como diz Águalusa: “Portugal, somente é grande no Alentejo”.

Como País, parco em recursos naturais, mas grande em generosidade social, não quer dizer que as contas da Segurança Social” sejam devidamente equacionadas, não só pelos técnicos, como pelos partidos (decisores  das questões políticas, ou, da organização social, que pertence à “pólis”).

Mas este País, à beira-mar plantado é objecto de “espanto” pelos franceses em questões de Segurança Social. Quer dizer pobre, mas minimamente organizado, face aos ricos e poderosos de França, que se debatem com estas questões.

O "rico sistema social francês" que podia ter uma “dívida externa” de 50%, infelizmente  está no seu máximo de 100%.

Voltámos ao Alentejo. Antigamente na “praça pública”, o latifundiário alentejano escolhia quem queria trabalhar.

Tanto em França (questões laborais, direito de trabalho), como em Portugal, assistimos ao “senhor latifundiário do sistema financeiro mundial ou nacional” determinando quem quer trabalhar, porque o trabalho é "simplesmente mais uma mercadoria" ao dispor do capital.

EUROPOLITIQUE: O Brasil em Soren Kierkegaard

Dedicado a Frei Bento

Quando um familiar de Soren Kierkegaard partia para o Brasil, para a imensidade da selva amazónica, indagando por essa riqueza natural (riqueza que permite dizer aos seus habitantes que “Deus é brasileiro” ), lançando-se nas “leis da natureza e nos seus conceitos”, o filósofo dinamarquês dizia que a sua investigação e os seus “conceitos eram outros”.

Ou seja, esta diferenciação e dicotomia da “natureza física”, tinha como objectivo, a indagação da sua essência existencial, daquilo que o movia, aliás, comandada pela implementação do “instante”,  título do “panfleto” que suas mãos carregavam na hora da sua morte.

Se, “o existencialismo é um humanismo”, na temática de Sartre, na filosofia de Kierkegaard, o "existencialismo é sobretudo transcendente".

Por isso, este filósofo dinamarquês poderia dizer que a minha investigação, a minha indagação filosófica, a minha procura é outra: não é de “natureza física” é de “natureza espiritual”.

Contrariamente ao idealismo de Hegel, e, ao seu “Espírito Absoluto”, segundo Kierkegaard o “espírito” reside em mim, e, está incrustado nesta pequena realidade individual.

Por isso, o filósofo dinamarquês tem de encontrar "outro sentido de vida, de existência", cujo sopro é o “seu instante”, como janela voltada para a sua  realidade espiritual.

Porventura será "este momento socrático", pelo qual tanto gostava de “falar contigo", ò Sócrates? - dizia o filósofo.

Porventura, encontrar uma “verdade”, ou “ir ao encontro dela”?

-  Desejo roubar aos “deuses”, aquilo que pertence aos “deuses” - um certo sentido de imortalidade - e, por isso sofrerei o seu castigo?

-  Procuro “eternizar-me” pela linguagem, através da minha  "escrita diária"?

- Será que cada instante desta "janela da eternidade" me obrigará a morrer com o “instante” na mão?
 

 Mas, se há duas coisas que aproximam Kierkegaard de Portugal, elas são, sem dúvida a questão dos heterónimos em Pessoa, e, esta lembrança brasileira.

EUROPOLITIQUE: "A Saga Viking" de José Rodrigues dos Santos

Quase batia com o tabuleiro em Rodrigues dos Santos, tal era a distracção do transeunte e do escritor. Não é primeira vez, que me cruzo com tal ilustre personagem, lá vão quatro vezes, sem dizer palavra; e, nem será, pressuponho, a última.

Como leitor, enredei-me, um pouco, nesta trilogia da sua saga, que me deixa desconfortável no seu percurso. Por isso, deixei parada a minha leitura.

A polémica desencadeada pelo “jornal Público” vem demonstrar o meu “desconforto nesta leitura”.

A “escrita a metro”, para gáudio do seu autor, e, pelo êxito das suas tiragens, revela uma “cultura de massas”, cujos pergaminhos literários deixam muito a desejar.

Mas, a sua ousadia pelos percursos da “filosofia moral e política” carecem de uma fundamentação filosófica, que se reduz à simples expressão jornalística; e, por isso, cai na simples “venda de papel”.

Esta "pretensa incursão filosófica" conduz a uma “banalização” do pensamento filosófico, que emoldurado nas suas personagens tramam, com simples pinceladas, factos e acontecimentos, cuja profundidade não pode nem deve ficar reduzida à sua inócua superficialidade.

O exemplo não é único. Já, certos jornalistas em França, correram pelas mesmas esteiras; mas, em Portugal, é novidade. Por isso, mais que "saga fundamentada", trata-se de uma simples “novela”, não brasileira, mas "pretensamente portuguesa".

Aliás, parece ter todos os ingredientes de uma "saga viking". (Nem Marx, nem Jesus).   

EUROPOLITIQUE: O "25 de Abril" (42 anos) com Frei Bento... and underground church (DN)

No dia de hoje, o “Jornal de Notícias” publica uma entrevista a Frei Bento.

As tímidas estruturas religiosas sempre se refugiaram numa paupérrima vergonha de enfrentar os problemas sociais do País, já que a “doutrina social da Igreja” , após o 25 de Abril, se sentia ultrapassada pelas correntes mais progressistas e revolucionárias da época.

Mas, esta “igreja subterrânea" (underground church) paulatinamente desafiou as “estruturas políticas vigentes”, não por actos revolucionários ou selvagens, mas sob uma camuflada acção, que através de camuflados panfletos surgiam debaixo dos portões das academias militares. É evidente, que Frei Bento não menciona estes factos, nem o célebre congresso de juventude católica, junto do cardeal patriarca de Lisboa, exigindo o fim da guerra do Ultramar.

Se, a “doutrina social da Igreja” foi vítima de si mesma, isso  deve-se mais à falta de ousadia e impulso dos seus ideais, que deviam ter despertado nas consciências católicas, não deixando, somente,  ao campo meramente político e partidário, a sua acção.

Esta lacuna ainda se ressente na presente “sociedade civil”, que incapaz de encontrar um certo caminho humanista, deambula por actos de altruísmo, caridade e “deixa andar” que não favorecem uma dinâmica social e humana.

É que por debaixo desta “igreja subterrânea" (underground church) existiam agentes que davam o “corpo ao manifesto”, arriscavam a “sua pele”, ou, eram vítimas de “perseguição e ostracismo”.

Mas, a voz de Frei Bento, com os seus 84 anos de idade, continua sempre sonante, até que os seus objectivos sejam alcançados, como o alvo que urgia atingir no cerne das suas questões.

Bem haja, Frei Bento.

EUROPOLITIQUE: "BADAJOZ à vista" na janela do AVE, com ou sem "bitola europeia"? ( 60% de financiamento europeu)



Investimento hispânico na Alta Velocidade Ferroviária (Clique na imagem)

A Espanha é o país da Europa com a maior rede de Alta Velocidade. Além disso, desenvolveu e detém uma tecnologia ferroviária que se expande pelo mundo, com créditos firmados na Arábia Saudita.

Vem a propósito, o Programa Nacional de Reformas (PNR), em que serão gastos vários mihões de euros, na contrução e modernização de 1.200 km de ferrovia, dando, como certos 907 km, até ao ano de 2020.

O "Jornal de Notícias" intitula que 85% deste plano geral será concretizado com ajudas, ou, financiamento da Europa; ou seja, dos 25 mil milhões, o Estado gastará, anualmente, 6,7 mil milhões de euros

Com grande êxito económico, Felipe Gonzalez lançou a Alta Velocidade, defendendo o centralismo espanhol, entre Sevilha e Madrid. Nessa época, as garantias do seu embaixador em Lisboa elucidava que o financiamento europeu  atingia mais de 80% do seu custo; e, a obra está feira.

Ainda que Portugal não tenha a mesma estragégia de Espanha, nem os mesmos utentes, nem a mesma ambição, os custos estimados em relação aos espanhóis apresentam grandes diferenças, que se situavam, outrora, na ordem de 20% a 30% de ajudas comunitárias, e, que presentemente com estudos técnicos e económicos concretizados se quedam ainda a 25%  do financiamento espanhol.

Claro que os créditos da CE ajudaram muito a Espanha, e os espanhóis souberam aproveitá-los.

Se, na totalidade, Portugal recebeu ajudas da CE, no valor de 100 mil milhões, a empresa espanhola ADIF gastou em infra estruturas, nada menos, de 36.576 milhões de euros, nos últimos 10 anos; enquanto que Portugal desbaratou "rios de dinheiro" (faz lembrar a auto-estrada do Alentejo) em estudos técnicos.

E, a grande questão da rentabilidade?

No mês de Agosto de 2015, a cifra de passageiros em "Alta Velocidade" e "Grande Distância" atinge a cifra de 20,48 milhões de passageiros, com um crescimento da ordem dos 6,4% anual, apesar das críticas europeias.

Ao contrário, Portugal continua e fica a "ver os combóios a passar" em Badajoz, ou,  até em Marrocos, já que a diferença de financimento mantém uma constância de 25% em relação a Espanha, apesar das notícias do "Jornal de Notícias".
Conclusão: até nova demonstração, a ferrovia portuguesa será financiada a 60% pela Europa.