EUROPOLITIQUE: Competências e Ensino em ANGOLA

Fiquei estupefacto, quando alguém fazia uma colecta para montar uma “escolinha” na Guiné Equatorial, país rico e de grandes recursos económicos e petrolíferos, que contraria bem e de longe dos esforços angolanos na batalha pela educação.

Somente a capital de Angola tem mais de dois milhões de alunos, dispersos por nove mil sala de aulas. Quer dizer que mais de 10% da sua população angolana se encontra em Luanda, dentro do seu sistema escolar, e que quase metade dos seus habitantes anda na escola.

Apesar dos esforços na batalha pela educação em Angola, ainda permanecem fora do seu sistema obrigatório nada menos de 23% do seu universo escolar. Quer dizer que 1/5 da sua população ainda não beneficia do seu sistema de ensino, dado as contingências do seu plano de expansão. Claro que o enorme número de docentes exigidos para colmatar estas necessidades, nem sempre estão preparados e nem sempre dão o seu "espírito e corpo" ao manifesto, às vezes, por razões justificáveis. Torna-se evidente que existe certa desconfiança e desconforto pelo sistema de ensino nas classes mais desenvolvidas de Angola. Por isso, Pinda Simão, afirma:  “as taxas de conclusão dos níveis de ensino melhoraram significativamente, mas as competências dos alunos continuam a ser grande preocupação, principalmente no ensino primário”.

Além de salutares iniciativas como a distribuição gratuita de livros escolares, da merenda escolar, para colmatar necessidades básicas, a adesão dos pais e encarregados de educação não atinge os 50% pelo interesse escolar dos seus discentes.

A distribuição de bibliotecas em todas as capitais e demais municípios é um passo para a difusão escolar e intelectual das suas populações. A inserção do ensino da música, a nível do ensino primário, é bastante positiva. Mas a ética e competência dos professores, associada à didáctica e pedagogia, devem constituir o "munus" que impregna esta profissão. E, neste campo da formação de professores existem lacunas de conhecimento e competência, que a seu tempo devem ser ultrapassdas.

Deste modo, o nível de ensino e exigência escolar tem de melhorar para um nível de competências que seja razoável, quer no primário, quer no secundário ou universitário.  A facilidade e falta de exigência do modelo brasileiro tem de ser afastado dos objectivos angolanos para que a sua população beneficia do real valor das competências que são exigidas a qualquer cidadão que pretenda exibir os seus conhecimentos, quer a nível nacional ou internacional.

EUROPOLITIQUE: A noção de "propriedade" e os Sobas em Angola

“Em muito casos, alguns sobas ajudam os cidadãos a ocupar terrenos, alegando serem dos seus antepassados”, relatava o "Jornal de Angola", a propósito do conflito sobre terras na província de Lunda Sul.

As autoridades tradicionais, neste caso, os sobas,  representam para as comunidades locais um exercício de poder, que além de ir contra os preceitos de que “a terra é do Estado”, se torna obsoleto para a concepção ocidental no seu sentido de propriedade privada.

Existem casos particulares, em que o exorcismo da terra é obrigatório, em que a pagamento de dádivas ao seu defunto é norma social, em que o acesso, uso e sua utilização permanecem debaixo das tradições comunitárias. Por isso, os sobas detêm um exercício de poder que se demarca de uma autêntica secularização da posse de terra, ainda que o Estado esgrima as suas garras face ao sentido comunitário das suas gentes.

Embora tenham tido a possibilidade de uma herança de estruturas, a nível das finanças e da conservatória,  tanto Angola como Moçambique resolveram “nacionalizar a terra”. A noção de propriedade privada sofreu uma conceptualização diferente, quer a nível do direito, quer no sentido da sua aquisição pelos particulares. Até que ponto um cidadão é dono e proprietário de um terreno é uma incógnita que permanece por resolver, quando comparada com o mundo europeu. Todavia, a noção de “propriedade privada”, pouco a pouco, começou a afirmar-se, com os direitos e deveres inerentes à sua posse, de tal forma que modernamente se paga impostos. No entanto, a aquisição de propriedade por estrangeiros continua num certo limbo.  Se ao slogan “a terra não se vende”, na concepção estatal e dos seus dirigentes, a nível particular florescem os negócios, cujos contornos são de difícil avaliação. As situações são mais credíveis e evidentes, quando a propriedade entra nas zonas urbanas.

Qual a sua credibilidade no sentido de posse e uso de propriedade?

 Aluga-se ou consigna-se que um cidadão tenha acesso a ela.

O Jornal de Angola relatava: “continuamos ainda verificar ocupações anárquicas por parte de alguns cidadão e a interferência de autoridades tradicionais na cedência abusiva desses espaços das reservas fundiárias que o Estado...”

Conciliar os “direitos naturais” com o oportunismo é tarefa que não se torna fácil, quando a tradição impera com o seu exercício de poder que lhe é outorgado pelas comunidades e que esbarra com o Estado. Por outro lado desapropriar cidadão humildes e inocentes, acantonados a uma palhota e um rossio, que nunca tiveram quaisquer direitos torna-se um atentado contra a elementar dignidade humana. 
Por isso, a demilitação de espaços, território público e privado, propriedade pública e municipal, a introdução da "propriedade privada" ou "colectiva" e a conciliação entre tradição e modernidade carecem de um diálogo afincado entre o Estado e a população. 
Aconselha-se que não tenha um sócio angolano, em questões de terras, já que facilmente pode ficar defraudado dos seus direitos!...

EUROPOLITIQUE: Revisitando PESSOA

Se a linguagem é a expressão da nossa mente pela qual expressamos as nossas crenças, o sujeito cognitivo revela-se através das suas expressões. (Aliás, existem muitas espécies de mente).

Todavia a linguagem é uma roupagem sobre a qual se escondem muito dos nosso trapos, dos nosso hábitos e dos nossos valores.

Aquilo em que acreditamos, seja numa identidade psicológica consciente ou inconsciente, seja numa identidade de conteúdo que expressa a nossa crença revela uma atitude proposicional (pensamento) e representa a nossa mente nas suas várias facetas.

É típico da mentalidade portuguesa esconder-se por trás da linguagem já que dificilmente expressa a realidade, quer nos factos, quer na veracidade das coisas. O duplo sentido da linguagem, traduz esta semântica de “país dos poetas”, que não ousa dirigir-se afitadamente ao crivo da razão. “Ou seja, quando falamos em intencionalidade, fazemos uma distinção entre coisas intrinsecamente intencionais (representações) e coisas intrinsecamente não-intencionais (objectos) que, de algum modo, mantêm relações entre si”. Por isso, ao nível da intencionalidade, e, ao nível da representação, erigi-se um fosso que não traduz, quer aquilo que se pretende dizer, quer aquilo que representa o conceito, como expressão da coisa. Se “o discurso é sempre traição do próprio discurso”, certa habilidade lusa traduz-se na “língua portuguesa é muito traiçoeira”.

Não que a língua seja traiçoeira, mas a sua expressão, a sua linguagem. E, como a linguagem é a expressão da nossa mente, ou se quiser, dos seus fenómenos mentais, para não generalizar, quer dizer que nós próprios somos os seus próprios traidores. “A língua é a minha pátria...”, diz Fernando Pessoa. É o meu objecto, onde me inscrevo como sujeito, mas não é a minha linguagem. A minha linguagem perpassa por várias identidades, por vários heterónimos, onde me procuro encontrar.

 Ó mar salgado

 Quanto do teu sal.....

A dor, o sofrimento, a angústia que me corrói como sujeito, como objecto desta pátria, expande-se na minha linguagem, fruto da minha mente ou dos meus fenómenos mentais. A minha mente doente ou sã, é a expressão da minha linguagem que se alimenta pela veia poética, aquilo que “quero dizer e não dizer”, já que pela palavra me inscrevo nesta língua, não como sujeito, mas como objecto de linguagem.

EUROPOLITIQUE: Barak Obama e Angola

As palavras de Barack Obama ao novo embaixador de Angola nos USA são gratificantes, não só no contexto internacional e sobretudo na região do Sudoeste Africano, como também no reconhecimento a nível nacional.

Este presumível elogio do processo angolano, contrasta com a “perspectiva de funil” em que se tecem as relações entre Portugal e Angola, não só ao nível da percepção do senso comum, como também na propaganda jornalística, que resvala, muitas vezes, na “crónica negra”. Claro que os processos de emotividade deste relacionamento são fortes e tensos, de tal forma que se esquece o papel de “país charneira”, que Angola desenvolve no Sudoeste Africano, e correlativamente internacional. Afunilar a relação de Angola com Portugal num único sentido de relacionamento é minimizar a autonomia deste país africano nas suas relações com o mundo e diminuir o seu papel na cena mundial.

Todavia, apesar de salientar que “após mais de 20 anos do estabelecimento das relações diplomáticas entre os dois países é notório o volume de negócios, cujas transacções cresceram significativamente, o que é visível pelo número de companhias americanas que operam em Angola, nomeadamente nos sectores de óleo e gás”, (ipsis verbi de Barak Obama!...) aliás, Maio de 1993, há que destacar que os interesses americanos se resumem ao petróleo e ao gás. As empresas americanas, na sua generalidade, não arriscam no contexto africano, que além dos processos sociais e políticos, tem que suportar os custos africanos, da ordem dos 20% relativos a qualquer investimento. Por isso, a política chinesa, que detém 200 mil chineses em Angola, aplica um processo de relacionamento bastante diferente da política americana.

Importa salientar que cada vez mais que Angola afirma a sua independência e autonomia começa a construir bases sólidas para o desenvolvimento de um diálogo político com os outros países.
Embora o "Jornal de Angola" titularize que "Barak Obama elogia Angola" não quer dizer que os americanos estejam totalmente de acordo com Angola, já que existem situações "mal solucionadas" no campo dos petróleos e gaz, e de certos direitos!...

EUROPOLITIQUE: "As casas" por Angola

Fazer 17 quilómetros por dia, para chegar ao seu local de trabalho na cidade de Luanda, obriga a que as pessoas se levantem às quatro da manhã, por causa do transito infernal que assola a capital de Angola; o que contrasta com Paris, cuja distância se pode percorrer entre 10 a 15 minutos, com um bom sistema de transportes.

Esta caso paradigmático da falta de habitação em Luanda contrasta com a promessa governamental de construir, pelo menos, 200 casas em cada município, pelas extensas terras angolanas. Todavia, esta problemática é extensiva à capital moçambicana. 

Fazendo apelo à notícia da Angop “  seis mil apartamento” serão construídos no Cuito, e mil casas no Andulo. Certamente que os problemas com o trânsito serão bem menores.

Na sequência desta notícia, a prioridade destas casas está reservada para os trabalhadores da Função Pública (quatro mil apartamentos) e cidadãos singulares (duas mil casas).

A inserção na cidadania angolana, certamente que deve começar pelo funcionalismo público, desde que lhe sejam concedidas as condições mínimas de acesso à habitação, desde que o sistema de juros lhes seja possível, desde que possam manter um nível de vida digno. Caso contrário, a degradação humana e social, certamente gerará subornos e corrupção. Aliás, a venda de apartamentos e casas não está imune a estes processos de chantagem, que têm ensombrado a sociedade angolana.

Com mais de duzentas empresas dedicadas à construção civil, Angola começa a despontar para a criação de condições dignas de acesso à habitação. Além disso, beneficia da mão de obra chinesa que internamente (na China) desenvolveu técnicas e capacidades de construção que são um instrumento válido para os angolanos, além de que os seus preços são bem favoráveis para este negócio.

Oxalá, a banca corresponda às expectativas das famílias carenciadas de Angola, para que a  habitação se torne uma realidade para a sociedade angolana.

EUROPOLITIQUE: "A Chave de Salomão" de J.S.Rodrigues et le "pinceau electronique".

Encontro-me no segundo andar, onde José Rodrigues dos Santos assomava à janela do rés-do-chão. Não com qualquer manuscrito na mão, mas com um aceno de saudação, já que o múnus de escritor ainda, presumo, não tinha despontado. E, desta pequeno alto, com o verde nos pinheiros no horizonte, deleito-me com a leitura do seu livro “A Chave de Salomão”, que ainda não terminei na sua leitura. Confesso, que a nível literário não me seduz muito, o estilo e a narrativa, sobretudo o ínicio da obra. Todavia, a parte final do capítulo XXXI, página 249, em que “o real cria a consciência e a consciência cria o real” remete-me para o filósofo Hegel que quase dizia o seguinte: “todo o real é racional e todo o racional é real”.

Claro que não quero imiscuir-me nestas lutas filosóficas entre Kierkegaard e Hegel que me arrastariam para as tais “propriedades emergentes”, tão do gosto e agrado de José Rodrigues dos Santos. Porque, se Hegel é extremamente racionalista, já Kierkegaard é extremamente subjectivista; por isso, relego, para as calendas gregas,  qualquer tipo de objectivismo ou sujectivismo estético: "a beleza está nas coisas, ou, a beleza está nos olhos de quem a vê".

“É a nossa consciência que cria parcialmente a realidade...” (pg.248), tal como quando vemos televisão e o próprio Rodrigues dos Santos; compomos e recompomos (criámos) a sua imagem como observadores televisivos. A matéria/energia enviada pelos feixes hertzianos, somente é possível quando  o olho humano se predispõe à sua observação. Por isso, como jornalista de televisão, esperamos ter qualquer uma obra dentro desta temática.

Oxalá o “pinceau electronique” de José Rodrigues dos Santos se deixe conduzir pela vias do audiovisual, pelas suas interacções, e sobretudo, pelo seu público de origem portuguesa.   

EUROPOLITIQUE: ANGOLA = 25 Milhões de Habitantes

Mais de um quarto da população angolana vive na província de Luanda, precisamente 26,8% dos habitantes de Angola, o que quer dizer que a sua capital congrega 6 milhões de habitantes.

As consequências desta concentração urbana colocam enormes desafios à sociedade angolana, no seu todo, seja a classe política como a sociedade civil. Oxalá, Luanda não se torne num imenso subúrbio de desalojados do conforto que a maioria das pessoas procuram nos hábitos citadinos, como acontece nos arredores de São Paulo ou Rio de Janeiro.

Se , no seu todo, a densidade populacional é de 19 habitantes por quilómetro quadrado, a província de Luanda atinge 347 habitantes num espaço de 18.834 quilómetros quadrados, mas o índice essencial é a própria capital.

A maioria da população angolana reside em áreas urbanas, ou seja, 15.182.898 habitantes, que corresponde a 62,3% dos seus habitantes.  Portanto, mais de 2/3 da sua população aflui aos centros urbanos, tendência que se aproxima do contexto mundial, em que a maioria das pessoas se aproxima das zonas marítimas.  

A população total de Angola caminha, rapidamente, para os 25 milhões de habitantes (neste momento, a sua fasquia eleva-se a 24.383.301). O censo realizado, ainda não é específico, nas habilitações sociais, (a nível de escrita e leitura), número de contribuinte e identificação; condições de habitação, salários ou actividade profissional.

O bom trabalho das pessoas que executaram as tarefas do censo habitacional, requer que sejam elaboradas estatísticas mais concretas do contexto habitacional angolano.