EUROPOLITIQUE: O problemas das pensões alimentares na Europa

Eram três os possíveis candidatos à paternidade da criança.

O juiz, qual Salomão na sua sentença, dirige-se aos candidatos presentes, e pergunta:

-         “Quem é o pai da criança”?

-         Um dos candidatos levanta-se e assume a paternidade.

Decisão tomada, com a obrigatoriedade de pagamento de uma pensão, que o candidato habilmente escondia da sua camuflada folha de vencimento.

A TV Record transmitia, em directo, um programa da “casa dos segredos”, quando a polícia invadiu a pretensa quinta, alegando e detendo um indivíduo que não pagava a pensão alimentar dos seus filhos. Detido o indivíduo para interrogatório, foi-lhe concedida autorização para continuar no devido programa de televisão.

Enquanto que no Brasil, a acção da polícia é eficaz na exigência do pagamento das pensões alimentares, o sistema europeu permanece quase na Idade Média que, em nada condiz com os valores do dito mundo ocidental. Mas, olhemos para a situação francesa: «environ 40 % des pensions alimentaires ne sont pas payées,ou seulement partiellement, mettant de nombreux parents sur la corde raide pour élever leurs enfants. Une situation que vit Karine, infirmière de 33 ans, qui ne perçoit jamais les 400 euros fixés par le juge aux affaires familiales pour élever seule ses deux enfants, en région parisienne. La loi ne s'applique pas, les poursuites contre son ex-mari sont autant dissuasives dans les délais que dans le coût d'un avocat» (Figaro, 02-10-2014).

Se a habilidade portuguesa contrasta com a estatística, os 40% da realidade francesa demonstra que as « pensões alimentares”

são objecto de uma criminalidade que urge combater. 

EUROPOLITIQUE: "Uma idealizada cidadania europeia que ninguém pratica"

Desbarata a função e o papel, o recente parlamentar europeu Marinho, dado que a respectiva instituição não tem iniciativa legislativa, nem o salário é compatível com tal função. Mero corredor parlamentar das directrizes do seu presidente, nada justifica a função de deputado que se resume às mordomias de um salário, e, que ofende a dura realidade dos portugueses. Longe das pretensas ambições dos funcionários do “Palácio Cor de Rosa” que sonhavam com tais regalias. Como pretenso político, as “considerações de Marinho” (antena 1) estão longe da humilde tarefa de antigos deputados europeus/portugueses que disputavam um lugar de catre, ou, de uma dormida saudável, na ambição das suas pretensas poupanças ou economias. (Aliás, o salário de Marinho triplicou face à sua fase inicial).

Todavia os “considerandos de Marinho” (entrevista, antena 1) estão longe da ambicionada “cidadania europeia”. Se, a nível dos “direitos” aparecem consagradas algumas directrizes, a nível dos “deveres” nada surge como obrigação.

A consciencialização da “cidadania europeia” está a milhas de distância da “consciência americana” na sua noção de cidadão. Por isso, esta grave contradição não só vai de acordo com os “considerandos de Marinho”, como na prática, a negação dos direitos de “cidadania europeia” é uma realidade atroz. Exemplo concreto e exaustivo é aquilo que acontece com os acordos de segurança social. Habilmente, os estados mais poderosos descartam-se dos direitos e obrigações com os ditos “cidadãos europeus”.

A frase de M. M. Carrilho: “uma idealizada cidadania europeia que ninguém pratica” (D. N. 02-10-2014), sintetiza magistralmente a triste realidade europeia naquilo que constitui o cerne da Europa.

Se, a “cidadania europeia” é meramente uma “figura de estilo”, que nada diz à consciência dos “ditos cidadãos europeus”, e, legalmente lhes é negada (não cumprimento das regras comunitárias), existe um vazio que somente a “força”, por vezes, preenche quando o medo da guerra invade o seu espaço. Efectivamente existe um espaço físico, ou seja, um território, que não é preenchido pelo seu espírito guerreiro. “Tudo vale a pena, quando a alma é pequena”, diz o poeta.   Onde está a “alma”, ou, o espírito que deve alimentar esta cidadania?

EUROPOLITIQUE: A criação do poder autárquico em Angola

O processo democrático angolano, visto do exterior, caminha para a sua implementação através da criação do poder autárquico. Por isso, o processo encontra-se “em aberto” à classe política, como também, à sociedade civil.
“As autarquias locais precisam de ser institucionalizadas na base de um conjunto de condições que devem ser organizadas, consolidadas para poder corresponder às exigências de um poder autárquico”, disse o líder da bancada parlamentar do MPLA, defendendo que as eleições autárquicas não são apenas responsabilidade do Executivo e da Assembleia Nacional, mas de todo o país”.

 A modernização das estruturas sociais e políticas implica roturas com as autoridades tradicionais, com a devida planificação de terras e solos, e, com as competências sociais inerentes às autarquias, embora permanecem os municípios e as províncias, como acontece presentemente.

O acesso à habitação e as condições do seu financiamento, somente através da emancipação de cidadãos comprometidos com o tecido social pode dar os seus frutos. Por isso, o novo decreto está em consonância com certos objectivos de ordem social:

“José Tchatuvela esclareceu ontem que se pretende que quatro mil dos seis mil apartamentos da nova centralidade do município do Cuito, localizada no bairro Chissindo, sejam para candidatos da função pública e os restantes para cidadãos singulares que se candidatarem.
Para tal, o Governo emitiu uma circular enviada às várias direcções provinciais, para que o processo de aquisição dos apartamentos da referida centralidade, assim como dos outros projectos habitacionais nos demais municípios, se destinem, prioritariamente, aos funcionários públicos.

EUROPOLITIQUE: O papel ecológico de Angola

Conciliar o desenvolvimento económico com as exigências ecológicas não é tarefa fácil num país que demove vastas energias no "combate à pobreza", e, na sua inserção social.
Mas, por vezes, esta conciliação pode criar vantagens ao nível do turismo e e da defesa das reservas ecológicas, desenvolvendo "novos postos de trabalho" e colmatando a eficiciência no "combate à pobreza". E, quando se junta esta "consciência ecológica" ao apoio acrescido de outras entidades internacionais, reúnem-se as condições para que um país tão extenso e carente de expansão dos seus habitantes, caminhe na senda de futuro com modernidade e progresso ecológico.
Aliás, Angola é, sem dúvida, um dos países mais ricos por causa das suas bacias hidrográficas. A riqueza do petróleo pode tornar-se um narcótico face à riqueza interna da sua rica natureza.
Os avisos e alertas do "living planet" fazem com que as reservas ecológicas em Angola se tornem  mais que necessárias para colmatar o decréscimo de animais na zona subtropical de África.
Os planos turísticos devem conjugar o "amor à natureza" com a procura normal do "lazer humano".
Como elucidação da constante degradação da existência dos animais face à espécie humana, deixámos a seguinte infografia.

EUROPOLITIQUE: Vistos e Técnicos com urgência para Luanda

Uma cidade em explosão demográfica, com um trânsito caótico, carências urgentes e diárias de água e electricidade, obras em catadupa que impedem o trabalho atempado de técnicos para a resolução dos seus problemas, não pode pactuar com tempos proibitivos de “emissão de vistos de trabalho”.

Se algumas empresas, por acaso,  fazem recurso a “vistos de trabalho falsos” , desembolsando entre 3.700 a 9.100 euros, para colmatar urgências de obras, quer dizer que, por vezes, a ilegalidade compensa a legalidade, já que os “vistos de trabalho” demoram quase oito meses a ser obtidos.

As empresas “credíveis” e com “créditos formados” deveriam ter uma “quota de vistos de trabalho” que justificasse as suas urgentes necessidades. Aqui deve residir uma “dose de confiança” entre as empresas e as autoridades angolanas, devidamente certificadas por uma fiscalização.

Claro que, a pena incorrida na falsificação de “vistos de trabalho” implica a proibição de entrada durante 5 anos em Angola, situação em que incorreram recentemente 200 portugueses. Aliás, segundo dados recentes e oficiais, a quota de portugueses em Angola, quase duplicou,  passando de 72.706 em 2008 para 115.595 em 2013. Porém, o número de cidadãos portugueses ultrapassam de longe estes números. Se a burocracia oficial se torna, por vezes, um obstáculo sério à resolução da legalidade, o recurso  à "burocracia informal" advém como um expediente, digno de registo, coadjuvado pelas inerências típicas de um país africano, em que "a dose de milagres enfeitiça qualquer milagreiro".

A construção civil, a banca e as telecomunicações são áreas que procuram mais quadros, mas, é sobretudo na indústria da água e electricidade, que residem os maiores problemas, numa cidade, como Luanda, que caminha dos 6 para os 7 milhões de habitantes. Apesar dos planos urbanísticos, das zonas administrativas que vão ser implementadas, aquilo que é urgência só tem uma palavra  - rapidez.

Por isso, já que a cidade está em explosão, a urgência requer rapidez, somente com a emissão de vistos de trabalho, atempadamente, se encontrará as soluções para os seus problemas.

EUROPOLITIQUE: A carência de engenheiros em ANGOLA

Desesperado com a sua licenciatura de engenharia, o jovem nortenho que se procurava, a título informativo, rumara para Angola. Ao contrário, do que "dizem e pensam os franceses", as relações de Portugal e Angola são umbilicais, embora a Total se apresente como seu expoente máximo. Certamente, os americanos reconhecem melhor o papel de Portugal.

Desde 2011 a 2014, estima-se que nestes três anos, nada menos de 548 engenheiros portugueses rumaram em direcção de Angola.

“Neste momento, a Ordem dos Engenheiros de Angola tem registo de 611 engenheiros portugueses, a trabalhar no país”, segundo relata José Dias, o seu bastonário. Claro que os dados oficiais não elucidam totalmente a realidade dos engenheiros actuais em Angola. Certamente que as contingências profissionais estão sujeitas a processos de mobilidade, embora os seus salários iniciais se situem entre os 3 e 3,5 mil dólares mensais, atingindo graus superiores na ordem dos 5 a 6 mil dólares mensais. 

Angola debate-se com uma grande escassez na formação de engenheiros, nas mais diversas áreas, e, somente 80 profissionais se formam anualmente, tendo em conta os dados da Universidade Agostinho Neto, que parece não corresponder à realidade actual das universidades angolanas.

Angola tem grande carência de engenheiros nas áreas da construção civil, do sector petrolífero e das energias. A cidade de Luanda, com os seus 6 a 7 milhões de habitantes, debate-se com graves problemas a nível da água e da electricidade. Alia-se ao grau de necessidades básicas, a escassez de formação de engenheiros, e, sobretudo, profissionais com experiência. Por isso, Angola carece de engenheiros com “experiência e conhecimento”.

Segundo relata José Dias, bastonário da Ordem dos Engenheiros de Angola, o papel da engenharia portuguesa no contributo para o crescimento de Angola “permite ao país ter capacidade técnica para fazer face ao investimento necessário em infraestruturas”.

Se, por um lado este contributo da engenharia portuguesa se torna precioso no crescimento angolano, por outro lado a concorrência das empresas de exploração de petróleo deixa certas lacunas de intercâmbio, de relacionamento e contribuição que, por vezes, molesta o labor profissional de alguns engenheiros, sobretudo, em questões salariais e, sobretudo, de reconhecimento social e técnico. O diálogo com as multinacionais nem sempre é fácil!...

Este contingente de profissionais carece de certos estímulos oficiais e sociais, de possível integração nacional, a que as autoridades angolanas e portuguesas não devem ficar alheias. 

EUROPOLITIQUE: Os desafios da agricultura angolana

Angola, como a maioria dos países do Sudoeste Africano, debate-se com graves problemas a nível dos produtos alimentares. Se a maioria destes países, fazendo excepção da África do Sul, excede em 30% a sua importação destes produtos em relação à sua exportação, no caso angolano, a fasquia é muita mais elevada. Luanda, com os seus 6 milhões de habitantes,  é o paradigma das expectativas de muitos africanos cuja tendência citadina tende para que, no ano de 2030, metade dos africanos vivam em zonas urbanas.

O combate à pobreza surge como um lema das autoridades angolanas. Todavia, os pequenos passos dados na produção agrícola permanecem numa economia de subsistência de difícil resolução, cujas etapas tem de serem superadas. A micro agricultura carece de uma inserção nos circuitos da produção e comercialização, embora surjam alguns pequenos agricultores com alguma formação.

Por outro lado, começam a surgir alguns empreendimentos, a nível agrícola, que se situam na indústria agro-alimentar. Claro que estas indústrias debatem-se com a construção de todos os processos que englobam a produção, transformação e comercialização. Ou seja, é necessário garantir todas as fases da cadeia de um produto, além dos custos inerentes ao contexto africano, na ordem dos 20%. Acresce-se, ainda, a distribuição de terras, as autoridades tradicionais, os costumes locais. Além que as empresas tenham de avaliar as suas forças, fraquezas, oportunidades e ameaças (swot). Como exemplo ilustrativo, a “criação de um frango” em Moçambique ficava mais caro que uma ave importada do Brasil.

No caso típico de Angola, surgem alguns comentários dignos de registo: “os chineses fazem mal feito, os brasileiros ajudam a implementar coisas interessantes. Há também angolanos a fazer coisas muito bem feitas, com generais a investir na agricultura. No caso dos portugueses, ainda não há muitos exemplos, mas os que há são bons e de grandes dimensões”. (Garcia de Matos: “jornal Expresso”). Esta perspectiva de opinião até pode contrastar com aquele agricultor aventureiro português, que munido de alfaias e casa em madeira, rumou até Angola. As autoridades angolanas têm desenvolvido vários esforços de intercâmbio que ultrapassam as quatro nacionalidades mencionadas.Os estereótipos valem o que valem, mas na agro- indústria, aliás um grande comércio a nível mundial dominado por grandes empresas que ditam as suas regras, começam a surgir exemplos e empresas com dimensão para colmatarem algumas necessidades angolanas e começarem a exportar.

O desafio angolano situa-se na conciliação entre a possível inserção dos pequenos agricultores, no proclamado refrão do “combate à pobreza”, com a emergência de uma  grande indústria alimentar, que pouco a pouco, começa a despontar no solo angolano.