EUROPOLITIQUE: O problemas das pensões alimentares na Europa

Eram três os possíveis candidatos à paternidade da criança.

O juiz, qual Salomão na sua sentença, dirige-se aos candidatos presentes, e pergunta:

-         “Quem é o pai da criança”?

-         Um dos candidatos levanta-se e assume a paternidade.

Decisão tomada, com a obrigatoriedade de pagamento de uma pensão, que o candidato habilmente escondia da sua camuflada folha de vencimento.

A TV Record transmitia, em directo, um programa da “casa dos segredos”, quando a polícia invadiu a pretensa quinta, alegando e detendo um indivíduo que não pagava a pensão alimentar dos seus filhos. Detido o indivíduo para interrogatório, foi-lhe concedida autorização para continuar no devido programa de televisão.

Enquanto que no Brasil, a acção da polícia é eficaz na exigência do pagamento das pensões alimentares, o sistema europeu permanece quase na Idade Média que, em nada condiz com os valores do dito mundo ocidental. Mas, olhemos para a situação francesa: «environ 40 % des pensions alimentaires ne sont pas payées,ou seulement partiellement, mettant de nombreux parents sur la corde raide pour élever leurs enfants. Une situation que vit Karine, infirmière de 33 ans, qui ne perçoit jamais les 400 euros fixés par le juge aux affaires familiales pour élever seule ses deux enfants, en région parisienne. La loi ne s'applique pas, les poursuites contre son ex-mari sont autant dissuasives dans les délais que dans le coût d'un avocat» (Figaro, 02-10-2014).

Se a habilidade portuguesa contrasta com a estatística, os 40% da realidade francesa demonstra que as « pensões alimentares”

são objecto de uma criminalidade que urge combater.