EUROPOLITIQUE: O desafio angolano pela habitação

Se o programa de construção 200 casas pelos 130 municípios angolanos, nas suas 18 províncias,  revela uma política democrática da resolução do problema habitacional, cujo déficit é da ordem dos dois 2 milhões, a solução da distribuição de mais de 100.000 hectares de terreno é um lenitivo para colmatar estas deficiências, chamadas de “reserva fundiária destinada ao desenvolvimento urbano”.

Aliás são “zonas territoriais com a finalidade de serem dotadas de infra-estruturas urbanísticas, designadamente de redes de abastecimento de águas, electricidade e de saneamento básico, contanto que a sua expansão se processe segundo planos urbanísticos ou na sua falta segundo instrumentos de gestão urbanística aprovados pela autoridade competente”.

Angola, com os seus 23 bancos desenvolve um crédito habitacional, que embora apontando para os 15% de juros, se queda nos 30% devido aos problemas da inflação e aos créditos concedidos para este fim.

É claro que o  - “direito de habitação para todos” -  tem de conjugar a “habitação a custos controlados” (valor comercial: preço – qualidade) a “habitação de alta renda” (rendimentos altos), a “habitação totalmente subvencionada” (rendimentos mínimos), a “habitação social subvencionada” (rendimentos médios) com o seu último escalão da “habitação social”, onde os municípios devem intervir.

Neste sentido, surge a chamada «habitação de baixa e média renda apoiadas pelo Estado ou pessoa colectiva de direito público destinadas a criar melhores condições de acesso à habitação com qualidade, por parte das pessoas com menor capacidade aquisitiva, incluindo as mais desfavorecidas».

Parece que grande parte dos angolanos começa a interessar-se pela chamada “habitação auto construída, na famosa reserva de 100.000 hectares a disponibilizar, que resulta da iniciativa do interessado atendendo à regras urbanísticas específicas, face ao preço das habitações que começa nos 50.000 dólares até 1 ou 2 milhões de dólares. Face a um crédito de difícil acesso, a  classe média angolana tem imensas  dificuldades de atingir a média de custo habitacional que se situa entre 80.000 e 100.000 dólares.

O panorama da habitação angolano tem pela frente desafios importantes a solucionar, susceptíveis de algum êxito, graças a um mão de obra estrangeira e ao reduzido número de habitantes para o seu território, de forma que se afaste dos problemas confrangedores que atravessam o Brasil.

EUROPOLITIQUE: ANGOLA: Mais de 1/3 da população angolana está na Escola

O desafio angolano pela educação tem como objectivo que o ano de 2015 seja uma meta de “Educação para Todos”, o que significa uma marca histórica no sistema de ensino em Angola.

Nada menos de 7.408.926 alunos constituem o registo total, no ano de 2013, segundo dados do Ministério da Educação.

 Apesar de todos os esforços, ainda mais de 3 milhões de angolanos não farão parte deste êxito, numa população de 20 milhões de habitantes, apesar serem pagos os módicos 100 dólares mensais a cada alfabetizador, em 2008. Apesar de tudo, em 40 anos, a pirâmide será invertida a favor da educação (1975-2015).

Todavia, na sua globalidade, nos anos anteriores a 1975, Angola detinha 80% de analfabetos, que comparativamente com 2015, se inverte, na sua piramide social escolar, para menos de 20% da sua população.

Se, em 2002, havia 1.733.549 alunos no ensino básico, já, em 2008, quase duplicou para 3.757.677, com um aumento na ordem dos 117%, atingindo em 2013, 7.408.926 alunos, segundo dados do Ministério da Educação..

No ensino superior, havia  20.00 alunos, em 2002, registando-se 70.000, em 2008, com uma subida na ordem de quase 70% de inscrições, que continua a subir com as suas novas universidades..

Relativamente à massa docente, em 2002, havia 83.601 professores no total do sistema educativo que no ano de 2008 atinge mais  de 180.000 significando um aumento na ordem dos  70% , relativamente, ao Ensino Primário, continuando a sua progressão dado o número total de 7.408.926 alunos, em 2013.

Se, de 1961/62 a 1972/73, já lá vão mais de 40 anos, o aumento dos alunos do ensino secundário e médio aumentou 500%, presentemente, estamos muito longe desta nova realidade angolana, com 1/3 da sua população a entrar nas escolas.

Os movimentos de libertação conduziram a um novo processo de educação:

“Em 1960-1, em todo o território angolano, havia 105.781 alunos nas escolas pré-primárias e primárias, 7.486 em escolas secundárias académicas e 4.501 em escolas secundárias técnicas. Cinco anos depois, em 1965-66, os números eram, respectivamente, 225.145, 14.577 e 13.220: os números aumentaram  113%, 95% e 194%, respectivamente. Em 1966-67, os totais respectivos eram 267.768, 16.700 e 15.371; além disso, 712 seguiam estudos teológicos e 607 frequentavam a universidade, que ainda não proporcionavam cursos de letras e de direito. Cerca de mil alunos estavam a frequentar cursos do magistério primário”.

“Este notável aumento da oferta na educação revelava características interessantes. Houve um importante aumento da escolaridade rural, pela qual a criança angolana aprendia os rudimentos da língua, da civilização, da história e da geografia portuguesa”

(História de Angola, pg.333, by Douglas Wheeler anda René Pélissier).

Podemos distinguir três fases do desenvolvimento do ensino em Angola:

Período de 1961/62 a 1972/73 - desenvolvimento

Período de 1972/3 a 2002 - estagnação

Período de  2002 a 2015 – (novo início, formação) - Apogeu.

EUROPOLITIQUE: O sonho e a realidade de 125.000 Km de estradas em Angola

Com a previsível construção da segunda circular entre Ramiro/Viana/Calumbo / Novo Aeroporto, na cidade de Luanda, e, a via expresso da capital até ao Soyo, a modernidade das estradas em Angola atinge um patamar, jamais, impensável neste curto período de tempo, ainda que o seu passado seja uma marca do presente.

Se, o programa de reabilitação de estradas entre 2002 a 2013 permitiu a recuperação de 11.127 quilómetros, ainda está longe dos “23.944 quilómetros de estradas sob a alçada da antiga Junta Autónoma de Estradas de Angola”,(1) por volta do ano de 1971. Nestes tempos, “podia-se ir de Carmona (Uíge),Luanda, Malange, Lobito, Nova Lisboa (Huambo), Sá da Bandeira (Lubango) ou Moçamedes (Namibe) até à fronteira do Sudoeste Africano (Namíbia) via macadame...”(2). Claro que a evolução das estruturas de vias  evoluiu, de forma que a sua modernidade se impõe, com traços de via rápidas e auto-estradas, como se pretende afirmar o perfil da estrada do Soyo, cujo termo significa “Sonho”.

Apesar das críticas políticas, existem historiadores que afirmam o seguinte: “aqui, os portugueses desenvolveram um esforço espantoso para ultrapassar o atraso do país e as grandes distâncias. O seu interesse estratégico era claro. Pretendem ligar todas as capitais de distrito (14, excluindo Cabinda) a Luanda, através de estradas macadamizadas que se adequassem a todos os tipos de clima”.
Num país, com uma área geográfica que engloba a França, Espanha e a Inglaterra, a tarefa de ontem e hoje continua o seu périplo de modernização nas suas 16 províncias, com os seus projectos de vias rápidas ou auto-estradas, estradas nacionais ou provinciais, secundárias ou regionais,  terciárias ou municipais.

Para além dos eixos principais estratégicos existe o programa de recuperação das vias secundárias que visa o restabelecimento das principais vias de ligação, entre as sedes capitais, municipais, aglomerados populacionais importantes e  centros produtivos agro-industriais.
Segundo dados anteriores “os 23 mil quilómetros de ligações secundárias eram modestos” (3), ["História de Angola" by Douglas Wheeler and René Pélissier], já que hoje se fala na “rede terciária”, que engloba, nada menos de 75.000 quilómetros, representando 67,5% do sistema rodoviário de Angola.

O sistema de estradas em Angola, que engloba os seus eixos estratégicos, primários e secundários, atinge a fasquia dos 50.000 quilómetros, sendo que a “rede terciária” se situa nos 75.000 quilómetros. Até 2017, espera-se a construção de mais 19.000 quilómetros. Na sua totalidade surgem 125.000 quilómetros de construção de estradas para um país, se é permitida a comparação,  que está longe dos 1.028.127 km do sistema rodoviário francês, em 2013.
Todavia, para um país africano, o esforço nacional no sistema rodoviário angolano fornece uma identidade nacional, cujos elos se estreitam com os seus eixos nas suas vias de comunicação. 

EUROPOLITIQUE: A Segurança Social em Angola

Com uma população calculada nos 20 milhões de habitantes, o sistema de Segurança Social, em Angola, está muito distante dos seus objectivos. Ainda, me recordo, da minha experiência, em países europeus, quando fazia qualquer trabalho, me pediam o número de Segurança Social. De forma que, esta exigência devia ser o contributo de qualquer cidadão, neste caso de qualquer angolano, para a sua inscrição no sistema de Segurança Social. Após, o censo da população angolana, da sua identificação, urge que a obrigatoriedade de contribuição  para a Segurança Social se torne um dever, uma realidade e se constitua um direito futuro das suas benesses e regalias.

Somente 0,08% da população angolana beneficia ainda deste sistema que abrange somente 1,6 milhões de pessoas, nas suas 79 mil empresas. Apesar das recentes desconfianças em relação aos Sistemas de Seguranças Sociais, ainda, presentemente, em todo o mundo continua com a sua credibilidade, confiança e esperança de um futuro melhor. Angola, tem condições únicas de constituição de um fundo social que beneficie a sua população. Não só como angariação de capital, como também como modelo de sustentabilidade, graças à sua população jovem. 

Claro que somente em 1990 foi instituído o Sistema Nacional de Segurança Social assente nos princípios da sua universalidade, em Angola.

Num país que reúne condições suficientes para integrar os seus cidadãos neste sistema, a informatização deve dar passos largos para que , cada vez mais, a inscrição dos cidadãos angolanos se torne numa realidade efectiva e que a consciencialização destes deveres se inscreve na mentalidade angolana, já que neste momento 90 mil pensionistas beneficiam das suas regalias.

Neste momento, o número de pensionistas em Angola tem um peso ínfimo, um valor de 0,05625%, em relação aos seus contribuintes. Quer dizer que um pensionista representa um peso para quase 18 contribuintes que contrasta, abissalmente, com a realidade europeia.

EUROPOLITIQUE: Contribuição europeia

Os franceses, como país central da Europa, é certamente aquele que mais beneficia com os fundos europeus.
Além da economia visível aproveita-se bem do trabalho dos outros, não só dos "indefesos portugueses" que trabalharam e trabalham em França, como também das "instituições portuguesas" que lavam as mãos de um "país poderoso" na União Europeia que nas suas relações internacionais não percebem os prejuízos que lhes causam!...

La France reste néanmoins un important bénéficiaire. En volume, elle est le troisième pays qui reçoit le plus d'argent de l'Union européenne (13,1 milliard d'euros), derrière l'Espagne et la Pologne. C'est aussi le pays qui reçoit le plus de subventions en volume au niveau de la Politique agricole commune (8,7 milliards d'euros).

EUROPOLITIQUE: Uma certa arrogância francesa

Ultimamente debato-me com aqueles célebres ideais franceses de "liberdade, igualdade e fraternidade", atraiçoados por uma mesquinhez desbravante.
Aliás, nesta confusão daquilo que é a Europa, subjaz uma certa mentalidade francesa em que a razão de ser é a própria Europa que se submete à supremacia da legislação francesa.
Ainda que outro cidadão não esteja directamente submetido à legislação francesa, em caso de discórdia, o terreno do duelo tem de ser em terras francesas, como se não existisse Europa.
Parece que certos franceses querem nacionalizar aquilo que não é nacionalizável, ou seja, a livre opção de identidade de um certo cidadão. Por coincidência ou acaso, a exigência identitária francesa, nunca foi requerida, embora esteja sempre presente numa possível anuência. Se, nem a oferta de asilo político reverteu em algum favor, nem o pedido de nacionalidade se revestiu de alguma exigência. Mas, estabelecer tribunais na sua própria terra requer a mesma petulância de exigir o cumprimento da legislação francesa, quando os próprios negligenciam a europeia.
Subverter os próprios princípios jurídicos por uma exigência moral de "lei e senhor" reverte-me para a moral formal de Kant, e neste sentido só um "cogito" cartesiano pode fundamentar esta coerência. Todavia, o problema não é meramente existencial ou moralista. É uma questão ética e política que colectivamente encerra o aspecto individual, ou seja, não é somente o próprio indíviduo que está em causa, mas também a própria sociedade em que este indivíduo permanece, age, vive e mora.

EUROPOLITIQUE: A Virose dos deputados europeus

Grande parte dos portugueses detestam esta “virose” provinciana e mesquinha da dita elite europeia que se candidata aos postos bem remunerados, como uma sábia inteligência bafejasse os ditos eleitos.

Certamente que não irão dormir em camas de dormitório como aconteceu aos primeiros deputados europeus do dito rectângulo, mas certamente que estarão bem longe da argúcia dos deputados e peritos dos países poderosos, hábeis na manipulação das leis e dos seus interesses.

Por isso, na limitada mundivência a que serão remetidos, ergue-se a mais nobre tarefa que é a emigração. Nada menos de 30% da população luta por terras ditas europeias. Certamente que não terão forças para bater aos cofres da Suiça reclamando parte dos 4 mil milhões de euros, que jazem nas suas contas de segurança social, e  que pertencem a muitos emigrantes. Certamente que não terão forças para reclamar os direitos de mais de 50 mil portugueses que nunca lutaram pelas parcas economias deixadas na segurança social francesa. Certamente que não terão forças para lutar de igual com igual através das instituições portuguesas com as suas congéneres estrangeiras. Certamente que não terão forças para sabiamente canalizar as várias centenas de milhões de euros que são enviados pelos emigrantes. Certamente que não terão capacidade para lutar contra e a favor das centenas de emigrantes, quer no Canadá, USA e na dita Europa.

Este nobre filão “dourado” da emigração, sustento dos vencimentos destes deputados, é sangue que jorra silenciosamente, sem encontrar um fio condutor. Esta chama “perdida” no silêncio e na amargura, de  uma vida dura, desesperada e sem esperança, carece de uma aurora que desponte num dia mais luminoso.

Agarrem o povo,

porque no povo 

estará a vossa vitória,

a vossa nobreza,

a vossa glória!...