EUROPOLITIQUE: O desafio angolano pela habitação

Se o programa de construção 200 casas pelos 130 municípios angolanos, nas suas 18 províncias,  revela uma política democrática da resolução do problema habitacional, cujo déficit é da ordem dos dois 2 milhões, a solução da distribuição de mais de 100.000 hectares de terreno é um lenitivo para colmatar estas deficiências, chamadas de “reserva fundiária destinada ao desenvolvimento urbano”.

Aliás são “zonas territoriais com a finalidade de serem dotadas de infra-estruturas urbanísticas, designadamente de redes de abastecimento de águas, electricidade e de saneamento básico, contanto que a sua expansão se processe segundo planos urbanísticos ou na sua falta segundo instrumentos de gestão urbanística aprovados pela autoridade competente”.

Angola, com os seus 23 bancos desenvolve um crédito habitacional, que embora apontando para os 15% de juros, se queda nos 30% devido aos problemas da inflação e aos créditos concedidos para este fim.

É claro que o  - “direito de habitação para todos” -  tem de conjugar a “habitação a custos controlados” (valor comercial: preço – qualidade) a “habitação de alta renda” (rendimentos altos), a “habitação totalmente subvencionada” (rendimentos mínimos), a “habitação social subvencionada” (rendimentos médios) com o seu último escalão da “habitação social”, onde os municípios devem intervir.

Neste sentido, surge a chamada «habitação de baixa e média renda apoiadas pelo Estado ou pessoa colectiva de direito público destinadas a criar melhores condições de acesso à habitação com qualidade, por parte das pessoas com menor capacidade aquisitiva, incluindo as mais desfavorecidas».

Parece que grande parte dos angolanos começa a interessar-se pela chamada “habitação auto construída, na famosa reserva de 100.000 hectares a disponibilizar, que resulta da iniciativa do interessado atendendo à regras urbanísticas específicas, face ao preço das habitações que começa nos 50.000 dólares até 1 ou 2 milhões de dólares. Face a um crédito de difícil acesso, a  classe média angolana tem imensas  dificuldades de atingir a média de custo habitacional que se situa entre 80.000 e 100.000 dólares.

O panorama da habitação angolano tem pela frente desafios importantes a solucionar, susceptíveis de algum êxito, graças a um mão de obra estrangeira e ao reduzido número de habitantes para o seu território, de forma que se afaste dos problemas confrangedores que atravessam o Brasil.