EUROPOLITIQUE: Combien du "Trésor Public"?

Confesso que, ultimamente, não pactuo com certas observações francesas, apesar de um certo vínculo jurídico, que me podia garantir alguma “personalidade jurídica”. Das minhas lembranças, ressalta a minha antiga professora de Hegel, Hélène Védrine - “grande mestre da política alemã”, e do “seu Weltgeist” – que perguntava: “ça va le Portugal?” Claro que a minha resposta, neste preciso momento, seria: “ça va pas”!...”. Certamente que não iria discutir “questões de soberania”, que para isso não estou mandatado, nem questões do “mais elementar senso comum”, pelas quais, também, por vezes, me oriento. Desde que ouvi um francês dizer-me que “nada temos nada a ver com Angola”, ou, aquele que dizia que “80% do bife, era estrangeiro”, remeti-me para outros tipos de pensamento. Claro que, apesar de algumas observações negativas, admira-se um certo salto que deu o País do “ça va”. Mas, hoje, o “ça va” é sobretudo um problema económico, que não sei se tem a ver com a política. E, por mais estranho que pareça remete-me para o autor alemão; e, logicamente para a economia alemã. Segundo dizem alguns escritores: “não há qualquer aldeia portuguesa que não tenha emigrantes”; Paris tinha um milhão de portugueses, e cem mil desertores (políticos ou não, ou, marcados pela política). A mão de obra portuguesa, fora da “Gaiola Dourada”, renovou os espaços gauleses. Na sua presunção, houve intelectuais que diziam que “não tinham lugar em Portugal”. Como houve muitos que estudaram e se formaram, que por lá ficaram, ou, por aqui estão. Ultimamente encontrei uma factura do “trésor public” que tinha escapado da informatização. Como as estatísticas da emigração portuguesa não são muito fiáveis, nem os dados da contabilidade dos reformados de origem portuguesa são muito evidentes, (claro, fora a Tunísia – Norte de África), arrisco-me a dizer que nesta política europeia, certamente 12,5% do “trésoir public” são do País do “ça va”. Mas, certamente, que os franceses, com a sua metodologia cartesiana, informarão o País do “ça va”, dos direitos portugueses em França: Combien du "Trésor Public"?. MALGRÉ TOUT: BONNE ANNÉE - FRANCE -2014.

EUROPOLITIQUE: Angola: "Adeus parceria"?

Em Paris, “cidade da luz”, encontrar um angolano de “pele branca” não acontece todos os dias. Em Lisboa, “capital do império”, ter colegas angolanos que “não podiam falar porque tinham 500 anos de colonialismo”, também, não acontecia todos os dias. Exibir “imagens do exército colonialista português”, somente, em terras gaulesas, dentro dos princípios e ideais liberais da revolução francesa. - Qual o melhor lugar para içar tal bandeira? - O “Panthéon”? Não. - A “Sorbonne”? Sim. - “O Maio 68, também por lá passou!..” Habituados ao “refrão” – “Angola é nossa” – foi, com tristeza, que vi partir o primeiro contingente da capital de uma província nortenha; por isso, certos apelos de juventude nunca encontraram eco de realização. Apesar do convite de Benguela, nem pai nem filho, se deixaram seduzir pelo “canto da sereia” que encantava tantos portugueses. O destino impus que os cânticos se invertessem em terras estrangeiras. Como, “proscrito”, escutar o “Cântico de Libertação” criou um frenesim de angústia e liberdade. Este cruzamento e encruzilhada remeteu-me para colocar uma questão ao grande escritor angolano - José Eduardo Agualusa. Não sei, se por azar de ter estado em “terras do tio Sam”, a questão já tinha sido colocada nos confins da América. “As doenças mentais” são curadas por um “feitiço” que nos encanta e ludibria, de noite e de dia”, que resiste a qualquer parceria. “A teoria da resistência”, sociologicamente defendida por alguns autores, é a libertação dos oprimidos contra os opressores, ou, do género do feminismo contra o “machismo”. Claro que existem muitos marechais, muitos comandantes e muitos lugar-tenentes na parceria, politicamente correcta e incorrecta, das teias da política que enobrecem com os seus gestos e feitos esta relação. Como também, existem muitas aranhas, escravizadas pelo lucro do aventureiro simples “nobre” dinheiro” das suas entranhas. Mas o “escritor angolano eremita” que do convento medita, canta os rios e montanhas, esquecendo parcerias tamanhas que mereçam tais façanhas. BOM ANO, ANGOLA - 2014.

EUROPOLITIQUE: A Europa e o seu "Colete de Forças"

A imprensa francesa relata que é necessário ganhar 4.569 euros líquidos, por mês, para se tonar proprietário de uma casa em França, que parece um pouco exagerado. Aliás, conheço proprietários franceses que não atingiam esta fasquia. Todavia 20% dos franceses, em 2013, recorriam ao sistema bancário, já que a média de custo de uma casa atingia os 220.387 euros, bem longe dos preços praticados na capital da “cidade das luzes”, para não citar o caso paradigmático de Londres. Quando o acesso ao crédito bancário em Portugal era altíssimo, alguns franceses até pensavam hipotecar a sua casa para investir em Portugal. Uma vez que os portugueses beneficiaram do acesso ao crédito à habitação em boas condições, investiram, e aqueles que regularizaram a sua situação pagam impostos ao Estado. Se o dinheiro dos bancos advinha do estrangeiro não existiam explicações, era investir!... Claro que os franceses dizem: “A França é França”. (Aliás, uma forma de aforro em França é o mercado de habitação, ao contrário do sistema português) Por toda a Europa circulam ao nível do senso comum as interpretações mais disparatadas acerca dos portugueses, como fossemos uns imbecis (exactamente, termo francês), que se estende, também, a alguma classe política. O “colete de forças” em que estamos submetidos, sobretudo, após a entrada na famosa moeda única, pode-nos conduzir ao "emagrecimento" (pobreza) ou à "loucura" (desvario), é para isso que ele serve. O “colete de forças” aguenta-se quando se instala livremente, mas quando existem outras forças a impô-lo, a situação é mais grave. E, o cinismo e a chacota instala-se quando se apregoa pelo desaparecimento da dita "classe média", instando que em Portugal "somente há pobres e alguns ricos". Mas “A França é Europa”, melhor dito, é o “coração da Europa”, que deveria ser o motor pelo qual o sangue transita. Se não consegue ser o motor, já que verdadeiramente este está na Alemanha, o engodo em que estamos metidos é de uma traição autenticamente europeia, que não assume os seus compromissos, impondo um autêntico “colete de forças” de emagrecimento (pobreza) ou de loucura (desvario).

EUROPOLITIQUE: O Celibato de Latrão

Voltávamos da grande Ilha do Peloponeso em direcção à capital Atenas. Num dos assentos do “ferry-boat”, em nossa frente, viajava um sacerdote grego com o seu filho, a sua esposa e sua barba venerável. Desconhecia, na época, que a Igreja na Grécia era a maior proprietária fundiária em solo grego; todavia, estava ciente que a “ortodoxia grega” era diferente da católica, melhor dito, da romana com os seus ritos e a sua teologia. Aliás, a invasão árabe ou o império otomano sempre deixou aos gregos a liberdade de prática religiosa. Contudo, admirava o sentido de divórcio da “igreja ortodoxa”, que permitia ir até “à terceira vez” na questão do casamento, sem excomunhão. “Errar duas vezes é legítimo; três é absurdo!...” (Sem dúvida, admirável era contemplar a sequência de campanários ou igrejas que à semelhança do Norte de Portugal se estendiam pelas suas aldeias e vilarejos). Todavia a imagem do sacerdote barbudo revém-me nesta altura natalícia. Nem sei, por que?!... Partilho esta impressão. Após a leitura do livro “Código Da Venci” quedei-me numa desmitificação da questão do celibato. Ainda que a “consagração única e exclusiva” exista na igreja ortodoxa, ela é de “opção individual”. A tradição desta obrigação advém após o II Concílio de Latrão, em 1139, em que o celibato entra na Igreja como obrigatoriedade. Um pouco tempo antes, Dona Elvira, regente do Reino da Galiza, no tempo de Ramiro I, nutria grande apreço pela “igreja ortodoxa” e procurava nela o seu fundamento. Estas ligações históricas, um pouco antes da época do Concílio de Latrão, vem demonstrar que os bispos, naquela época, podiam ter filhos, embora se desconheçam as esposas. Claro que não procuro o fundamento na dita “igreja ortodoxa”, nem me sinto galego. Todavia nutro uma grande simpatia pelo espírito da igreja ortodoxa, e anseio que o problema do celibato, como opção de vida, não seja de absoluta obrigatoriedade. “O mundo espiritual” da Igreja, de uma beleza celestial, deve aproximar-se do “mundo humano”, aceitando as suas contradições.

EUROPOLITIQUE: A Inflação Angolana

Ora bem; Angola, com os seus 6.000 angolanos, com mais de um milhão de dólares, começa a ter pernas para andar nas sendas do progresso e no caminho da humanidade. Embora, com uma taxa de inflação a rondar os 8%, é claro que a sua taxa básica de juro se mantém na linha dos 9,25%, que digamos, para certos patamares internacionais, é alta. Claro que para manter a sua moeda activa em confronto com outras, necessita de ter um “stock” de garantia e reserva para as suas trocas internacionais, que ultrapassa os 9 meses. (A África do Sul, carregada de ouro, viu a sua moeda desvalorizada em 20% face ao dólar, nos últimos anos). Tudo bem, dentro dos padrões internacionais, com a consequente "taxa de juro de facilidade de absorção de liquidez" na ordem dos 0,75%, custos bancários e benefícios, é lógico. Todavia, como sociedade organizada que pretende ser, a fasquia dos impostos é demasiado baixa, ou, unicamente concentrada na indústria do petróleo. Neste segmento, os benefícios recaem nos cidadãos com um preço de gasolina demasiado acessível!... Mas, como sociedade organizada, o grande número de funcionários públicos, dependentes do Estado, também devem pagar impostos, ou seja, os chamados impostos directos, que infelizmente, quase nada pesam na orgânica económica de Angola. Se, passarmos para os "impostos indirectos", eles são insignificantes, já que parece que os angolanos "não fumam, não bebem, nem comem", relegando-se para este segmento os impostos das alfândegas. Aumentar os salários da função pública em Angola, talvez aumente a inflação e ao mesmo tempo o consumo; mas pode estimular a cidadania e a recolha de impostos. Peguemos, num exemplo de um país do Sudoeste Africano. Qualquer família média faz recurso à criadagem que aufere salário da ordem de 100 dólares mensais, ou, muito menos, enquanto nos países desenvolvidos ter esta mordomia é um luxo. O Brasil criou legislação rigorosa para situações destas. A manutenção deste sistema acarreta situações de divisão de classes que contradizem os fundamentais direitos humanos e a cidadania. Admitamos que os salários de professores no ensino secundário, em Angola estão ao nível dos países do Sudoeste Africano, que dizer, sejam da ordem dos 2.500 dólares aos 250 dólares. Enquanto que nos países europeus, professores idênticos não se podem dar ao luxo de empregados domésticos, em Angola ou Moçambique, exibem comportamentos que não ilustram a humanidade. Conclusão: em África 80% do trabalho é vulnerável, precário e não tributável. Neste sentido, Angola não foge a este pesadelo, apesar de um crescimento de 7% na sua economia, nos próximos anos. Apesar de Angola desejar candidatar-se aos "países de desenvolvimento médio", somente com a computação e o controlo do mercado informal atingirá estas metas, apesar das suas riquezas naturais e do petróleo. &&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&& P.S. Ainda que os países desenvolvidos "da primeira cena mundial" esgrimam os mais modernos sistema de computação, passados 30 anos, 20% dos seus "dados" são perdidos!...

EUROPOLITIQUE: A Indústria do Petróleo em Angola

Angola prepara-se para esgrimir armas na indústria petrolífera com o seu rival - a Nigéria. A Nigéria é o país com maior número de milionários, seguida da África do Sul, mas paulatinamente Angola aproxima-se para se guindar ao estatuto de novos ricos milionários do petróleo. A indústria petrolífera permite a emergência de novos ricos, que também começam a surgir em Angola, como acontece nos países árabes, como gostam de afirmar os angolanos. Todavia, o exemplo do Brasil não se encaixa neste modelo africano. Ainda que a indústria petrolífera esteja nas mãos das companhias estrangeiras, a reserva dos "poços de petróleo em terra" é uma tentativa para estancar esta hegemonia, graças à influência da empresa nacional Sonangol. A formação de 500 bolseiros no Reino Unido e USA, com a selecção de outros 500 formandos visa colmatar estas deficiências de formação tecnológica. Além disso, a dependência de infra-estruturas petrolíferas da Coreia do Sul começa a despontar com a emergência de alguns estaleiros angolanos. Aliás, convém não esquecer as várias escolas de formação angolanas e estrangeiras que existem em Angola, com pagamentos na ordem dos 1.500 dólares. A venda de petróleo representa 97% das exportações angolanas, 80% das receitas fiscais e 50% do seu PIB. Os restantes 20% advêm, sobretudo, das receitas alfandegárias, ainda que Angola tenha mais de 6.000 habitantes com um milhão de dólares e uma grande classe de funcionários públicos. Por vezes, Angola reclama o paradigma brasileiro, já que os habitantes da “Terra do Samba” se consideram como de “irmãos ” ("ipsis verbi", de alguns brasileiros), mas os seus patamares estão bem distantes da terra de Álvares de Cabral. (Como luso descendente aceito perfeitamente esta idiossincrasia brasileira/angolana, tal como a comparação de Angola com os Países Árabes, bem distinta da similitude brasileira, e, porventura da minha antiga convivência com angolanos, em terras portuguesas). Mas, o Brasil, além das suas riquezas petrolíferas e das suas necessidades de investigação e formação, detém uma indústria agro-pecuária que contribui com 22,8% para o seu PIB. No campo dos minerais, Angola e Brasil, quase rivalizam no potencial das suas riquezas. O modelo brasileiro, embora constitua um certo valor de réplica para Angola, segue outros vectores que se tornam bem distintos dos angolanos, e, por isso, se afastam do modelo dos Países Árabes. Claro que as implicações são complexas, desde o aspecto histórico até aos aspectos jurídicos. Mas o ano de 2015 perfila-se como meta de 2 milhões de barris diários para a indústria petrolífera angolana. É obra!...

EUROPOLITIQUE: Os Motores do Sudoeste Africano

Angola e Moçambique apresentam-se como os verdadeiros motores da energia do Sudoeste Africano, enquanto a letargia do Congo permanecer incólume. Moçambique, com as suas potencialidades a nível de produção de electricidade, do “vizinho” gás que se aproxima, e futuramente, quiçá, com o petróleo, torna-se num autêntico produtor de energia para os seus vizinhos carenciados, onde pontifica a África do Sul. O Congo, apesar das suas potencialidades hídricas por explorar, reserva-se a uma quota mínima de petróleo na zona de Cabinda. Mas, nesta encruzilhada de interesses surge Angola. Apesar da diminuta refinação de petróleo, o seu potencial energético, além dos dólares produzidos, reacende-se na teia de dificuldades por que passam os seus vizinhos. A Zâmbia importa diariamente do Médio Oriente um milhão de litros de gasolina, dois milhões de litros de gasóleo e 80 mil litros de petróleo normal. A abertura do Caminho de Ferro de Benguela, com a futura refinaria do Lobito, em funcionamento, certamente que serão um alívio para as necessidades energéticas da Zâmbia, ainda que esteja disposta a investir 1,7 mil milhões de dólares na modernização da sua refinaria de Indemne. O Zimbabwe, e também, o Congo certamente que carecem destes bens energéticos, além da África do Sul. Portanto, em breve tempo, tanto Angola como Moçambique terão um papel importante na questão energética que devidamente aproveitada tem outros impactos sociais, políticos e económicos.Claro que, o gigante chinês "não dorme em serviço", e, uma das suas empresas petrolíferas, prepara-se para investir 15.000 milhões de dólares, em África, sem esquecer Angola. A França, no seu espaço de influência africana que é demasiado vasto, investe, nos próximos 5 anos, 20.000 milhões de euros.