EUROPOLITIQUE: Where is Kilamba? (Angola)

(Carregar na imagem para ampliar) O “Jornal de Angola” ainda não anunciou o bom andamento da venda de casas nas chamadas “cidades fantasmas” de Kilamba e Cacuaco, apesar de Francisco de Lemos Maria afirmar, em data anterior, em que “foram vendidas 4.111 habitações, sendo 96 a crédito, 465 à vista e 3.550 pelo modelo de renda a resolver”, segundo reafirma também o “Jornal de Angola”, e, segundo também este matutino não foram obtidas informações sobre os pedidos e reivindicações que ultimamente foram feitas por vários credores e aspirantes de uma habitação. A iniciativa privada começa a disponibilizar casas entre 170.000 e 240.000 dólares, afirmando que estão 40% abaixo da concorrência. Quer dizer, que o preço de outras construtoras galopa numa espiral ascendente que desfaz qualquer sonho de muitos angolanos, que aspiram à dita classe média. Daí as advertências de Elias Isaac, responsável pelo ramo angolano da sociedade OSISA (Open Society Initiative of Southern Africa), que em declarações à BBC: “Não há classe média em Angola, só os muito pobres e os muito ricos, e por isso não há ninguém que compre este tipo de casas”. A reduzida endinheirada elite angolana ainda se pode dar ao luxo de compra de casas na ordem de 1 ou 2 milhões, mas a “aspirante classe média” de Angola aspira ao conforto de uma simples habitação. Ainda que os números apresentados não sejam totalmente credíveis, aponta-se para que as casas das “ditas cidades fantasmas” estão a ser vendidas entre os 70.000 e 120.000 dólares. Com a possibilidade de um crédito a 9%, quer dizer que na sua classe intermédia, se atinge os 750 dólares por mês, sem a devida amortização. A extensão de crédito do 20 para 30 anos, com a cláusula nos 30% de referência ao vencimento não augura grandes hipóteses de muitos angolanos satisfazerem o anseio de casa própria. Porém, a abertura destes empreendimentos a outros potenciais compradores, com algumas exigências sociais, pode ser um ponto de saída para o andamento destes empreendimentos e outros afins. Todavia, o “Jornal de Angola”, tão fiel aos números do Executivo, não deve perder a oportunidade de elucidar o andamento e a venda destas casas, como também elucidar aos próprios concidadãos da satisfação dos angolanos pelas benesses destes empreendimentos. ADENDA: Ultimamente, (após um interregno de Fevereiro a Junho, e lá vão 3 anos!...)"conforme declarações dadas ao Jornal de Angola, na conferência de imprensa do aniversário da Sonangol, o presidente desta empresa referiu que já tinham sido vendidas mais de 18 mil habitações"!...

EUROPOLITIQUE: Investimento Angolano

Angola prepara-se para gastar 52 milhões de dólares por dia, através do seu Programa Nacional de Desenvolvimento. Muitas vezes, acredita-se que o investimento nacional não é produtivo, mas em receitas com este plano deve recuperar-se 1.825 milhões por ano, que, "grosso modo", num espaço de uma década a sua amortização tornar-se-ia viável. O Programa Nacional de Desenvolvimento de Angola prevê, para os anos 2013-2017, recuperar e construir, nada menos de 15.500 km de estradas de rede fundamental, e recuperar seis mil quilómetros de rede secundária. Estes investimentos inserem-se na despesa média anual de 19 mil milhões de dólares, que englobam outros sectores, como reabilitar os sistemas de águas de 130 municípios, disponibilizar cerca de 100 mil hectares, em todo o território angolano, para construção de casas, ferrovias e estradas,etc... A passagem de uma “economia estatal” para uma “economia de mercado” implica que certos sectores da sociedade angolana adquiram a devida emancipação e afirmação no seu contexto económico, industrial e social. Ao Estado compete a gestão da segurança, da saúde, da educação e da segurança social, deixando livre caminho às outras instituições e empresas pelas iniciativas do comércio, da indústria e da agricultura. A famosa auto-estrada entre Luanda e o Soyo caminha lentamente para a sua conclusão. Projecto emblemático do Executivo Angolano, que visa não só canalizar o transporte de mercadorias e passageiros, além de condutas de gás e electricidade, não pode ficar simplesmente gratuito face aos gastos implicados na sua construção. A racionalidade de custos e a fiscalização das obras devem constituir um imperativo nos gastos dos planos de investimento. Aliás, a Província do Zaire e também o Soyo, em breve, beneficiará com a construção de seis mil casas. Isto, para salientar que o “Programa Nacional do Urbanismo e Construção” ambiciona construir de um milhão de fogos habitacionais para alojar, quase seis milhões de pessoas. Ainda que 115 mil sejam da responsabilidade do Sector Público, 120 mil de parceria público-privada, 80 mil de cooperativas de habitação, além de 695 mil para auto-construção, demonstrando que a iniciativa estatal ainda comanda o sector habitacional, em que se fundamentam as “reservas fundiárias”, através de, nada menos, 2.174 projectos. Vem a propósito dizer que a lei de solos ("a terra pertence ao Estado", "autoridades tradicionais", "usos e costumes", "tradições"), ainda contaminam as noções de direito de propriedade, direito de superfície ou "leasing de aluguer". Nesta série de projectos e planos, qual o papel estratégico do Fundo Soberano de Angola com os seus mais de 4 mil milhões de dólares, lançado em outubro de 2012?

EUROPOLITIQUE: Pela habitação em Angola

Se o « Programa de Desenvolvimento Rural e Combate à Pobreza contempla acções nos domínios dos cuidados primários de saúde, acesso à água potável, oferta de merenda escolar, concessão de crédito às micro empresas, construção, gestão e manutenção de pequenas infra-estruturas, apoio ao associativismo e à participação dos cidadãos na busca de soluções para os problemas das comunidades» para as camadas da população mais carenciadas, onde se inscrevem 32 mil técnicos de enfermagem, dos quais 27 mil inscritos na respectiva Ordem, uma parte da sociedade angolana procura descolar das necessidades mais básicas para um estatuto de acesso à chamada classe média, ainda, bastante diminuta no tecido social angolano. Ao referenciarmos, a classe dos enfermeiros, somente fazemos a ponte para toda uma classe de funcionários públicos que, cada vez mais, fazem parte da realidade angolana, que pretende e ascende a um novo estatuto de posição social em direcção à dita classe média. O acesso a uma habitação condigna é um dos anseios que mais preocupa este nicho de sociedade que pretende usufruir de uma vida mais moderna e airosa, já que o preço dos combustíveis representa preços módicos, com o preço de 60 kwanzas (inferior a 50 cêntimos) para o litro de gasolina e 40 kwanzas para o litro de gasóleo, além disso, com um parque automóvel, de certo modo, acessível. A distribuição de empreendimentos já realizados e prontos tem encontrado alguns obstáculos que, pouco a pouco, tendem a ser solucionados. As garantias legais e bancárias entre compradores e vendedores ainda prevalecem numa certa lentidão, que causa alguns “calafrios” a ambas as partes. Os detentores dos parques habitacionais procuram solucionar os custos das obras, os compradores reivindicam o acesso ao direito de habitação. Claro que o crédito bancário tende a passar dos seus 14% para os 9%, conforme notifica o banco BIC, sobretudo para os funcionários públicos, como forma de garantir uma estabilidade de preço, face à inflação e permanência no emprego. Embora os créditos bancários estejam um pouco afastadas da realidade europeia, sem dúvida que há que acautelar as “bolhas imobiliárias” e problemas adicionais que infestaram o tecido social europeu. Mas existem mecanismos estratégicos que os próprios angolanos devem delinear, começando pelo famoso “Fundo Soberano”, que parece, segundo notícias veiculadas, ainda não encontrou as suas estratégias. A firmeza das garantias legais (direito de propriedade) e garantias bancárias (crédito concedido e assegurado) são dois binómios imperativos para caminhar numa saudável economia de mercado para uma sociedade cada mais moderna.

EUROPOLITIQUE: Malabo/Luanda/Lisboa

A Guiné Equatorial prossegue os seus objectivos, de cada vez mais, se aproximar dos países lusófonos, sobretudo, quer de Portugal, quer de Angola, tendo como placa giratória São Tomé e Príncipe. As ligações aéreas entre a sua capital, Malabo e São Tomé e Príncipe, com aviões brasileiros da Embraer de 145 passageiros, com voos às terças, sextas e domingos, além de uma aproximação ao mundo lusófono, e consequentemente dos passageiros em trânsito para a sua principal cidade política, evitando o domínio hispânico, são uma demonstração desta boa vizinhança que se pretende prosseguir. Deste modo, o turismo entre os vários espaços redobra nas suas oportunidades, tanto para os angolanos como para os portugueses, como também, as relações sociais e políticas aumentam no seu incremento. Aliás, um novo espaço aéreo se abre, evitando a hegemonia de Madrid em relação a Malabo, por influência do mundo lusófono. Todavia, a abertura a novos espaços de relacionamento não pode somente e unicamente cingir-se à facilidade de passagens aéreas, ou, a uma certa elite de turistas ou empresários. O nível educacional da Guiné Equatorial fica bem longe dos esforços que o Governo de Angola desenvolve, para nos situarmos num único índice de desenvolvimento, referente a este país. Enquanto que em Angola se erguem escolas de raiz, dotando-as com um corpo docente que começa a surgir, parece que na Guiné Equatorial se limita à bondade de montagem de “pequenas cabanas” de instrução. Sem dúvida, que o turismo é uma janela de abertura ao mundo. Por isso, augura-se que estes primeiros passos do turismo e dos negócios possam fornecer uma abertura para certas realidades sociais que afectam um país que possui recursos suficientes para um salto em direcção ao progresso e desenvolvimento social.

Europolitique: O fenómeno da televisão pública grega

O velho slogan “educar-informar-entreter” da RTP, considerada como “serviço público” e “transformada em ideologia do Estado”, cujo objectivo é essencialmente manter a cidadania e o bem comum, além da propalada identidade linguística, encontra-se, hodiernamente, numa crise sistémica e financeira. Partindo do pressuposto que “fazer televisão é caro”, vem a propósito o “fecho de sinal” da televisão grega, com os seus três canais generalistas, quatro antenas de rádio e uma de serviço internacional. Nada menos de 2.655 “pessoas para a rua”, apesar dos 300 milhões de receitas, espartilhadas na factura eléctrica de 4,30 euros, que comparativamente com a televisão portuguesa ronda os 150 milhões de euros, por 2,25 euros de pagamento por família. Ou seja, o serviço público, dentro da função do Estado, com a sua concepção política e cultural nada representa face ao rigor da economia Portanto, “fecho automático”. Partindo do pressuposto que as “notícias veiculadas pela televisão” correspondem a 1/5 da “informação real”, e, que a imagem é uma representação da experiência de “entrar numa discoteca”, vindo da vida nocturna, hodiernamente, a televisão surge como uma mistificação a vários níveis. Partindo do pressuposto que o “serviço público”, muitas vezes, está ao serviço de grupos políticos, económicos e associativos, conjuntamente com a manipulação do serviço informativo, quer em conteúdo, quer em extensão, hodiernamente, “a janela do mundo” não goza da preponderância que os Estados tão orgulhosamente guardavam. O fenómeno grego da televisão pública é um alerta desta crise sistémica e financeira.

EUROPOLITIQUE: A Entrevista Africana

Certos jornalistas garantem que nada sabemos sobre Angola, ou, que o conhecimento sobre as realidades angolanas estão vedadas ao conhecimento dos portugueses. Elaborar pretensos discursos sobre certas realidades africanas com perspectivas de etnocentrismo é um risco que qualquer europeu pode infringir, apesar do nosso esforço e sentimento de isenção. Além disso, não valorizar o contexto africano nas suas identidades é desfazer as idiossincrasias naturais daqueles que pretendem afirmar as suas raízes e valores nacionais. Ainda que as nossas análises pretendam ir ao encontro de uma isenta avaliação, as estatísticas demonstram que nos quedamos pelo sexto ou sétimo lugar na consulta das nossas exposições sobre certos factos e realidades de Angola. Ainda não conseguimos atingir o terceiro lugar de consulta, que seria o ideal em relação ao patamar angolano. Mas, paulatinamente, para lá caminhamos neste “mundo da globalização”. Como afirma o “Jornal de Angola: « Os países em desenvolvimento são responsáveis por 80 por cento do crescimento da produção de carne e pela maioria do crescimento do comércio nos próximos dez anos. Estes mesmos países também devem ser responsáveis em 2022 pelas exportações mundiais de cereais secundários, arroz, oleaginosas, óleos vegetais, açúcar, carne bovina, frango e peixe». É, porventura, neste caminho que Angola deve caminhar, com certas experiências que ultrapassam a visão europeia, como, por exemplo, as “cozinhas comunitárias” desenvolvidas por uma associação italiana. Angola é um país em construção. Por isso, certas críticas estão desfasadas de um processo diferente e diferenciado, percorrido pela influência de uma certa mentalidade africana, porventura congénita, em que os processos de desenvolvimento são lentos, e, as noções de direito se processam ao ritmo de algumas tradições que carecem de moldes e modelos de adaptação. O tecido empresarial em que das cerca de 50 empresas públicas não apresentaram contas até 31 de Março é sintomático. Por isso, as receitas fiscais, oriundas dos empresários e contribuintes são escassas, relativamente ao petróleo. Por isso, a passagem das empresas estatais para o domínio do privado numa economia de mercado é lenta e de difícil resolução, ainda por cima quando são os "terrenos e as imediações constituem o activo mais valioso dessas mesmas empresas".

EUROPOLITIQUE: À sombra da Entrevista de Eduardo dos Santos

A satisfação de Mário Soares pela entrevista concedida à SIC por Eduardo dos Santos, numa escassa referência ao "Diário de Notícias", em 11-06-2013, em que parece “alegrar o povo”, não passa de um comentário "jocoso" e político, nestes tempos de modernidade. Certamente, bem mais consciente, é a própria entrevista, que o Jornal de Angola publicou na íntegra, passado três dias após a sua concessão. Apesar de Angola, paulatinamente se aproximar dos ditos países emergentes, ainda está bem longe desses objectivos e realidades, ainda que se possam observar bons sintomas do seu desenvolvimento. Mas, sem dúvida, a entrevista realçava a grande necessidade de “quadros angolanos”, sua formação e sua inserção numa sociedade que caminha para a modernidade. Apesar das exportações petrolíferas corresponderem a 98% da sua totalidade, cujo valor em receitas fiscais atinge 75%, e contribuir para 50% do P.I.B. angolano, o sector do petróleo atinge a nível de emprego uma estimativa, grosso modo, de 60.000 empregados, que para uma população estimada em 20 milhões de pessoas é extremamente escassa. Angola acaba de instalar a indústria do gás, com as exportações para os USA assegurada, mas, ao nível do consumo interno, segundo certas informações,queda-se nos 20.000 consumidores angolanos, mas admitindo que sejam 200.000 somente para Luanda que tem mais 4.000.000 de habitantes, este número é irrisório. Se o contributo para as receitas fiscais advém quase exclusivamente da indústria petrolífera, em parte dos impostos sobre a importação de mercadorias, quer dizer que todo o tecido social de Angola com as suas taxas sobre salários, imóveis e automóveis é quase inexistente. Quer dizer, que a maior parte da sociedade angolana ainda não contribui para a máquina do Estado. A riqueza de um Estado tem de residir na qualidade dos seus cidadãos, no seu contributo para o bem comum; e, os pressupostos desta realidade ainda não estão confirmados. Se, por acaso, a entrevista visa um diálogo de "povo para povo", como “parece confirmar Mário Soares”, deixando os supremos actores na prateleira, e, que contradiz algumas elementares percepções do senso comum, podem acreditar que o estímulo, esforço e trabalho nunca assustaram a classe portuguesa, disposta ao melhor de si, desde que os sinais sejam confirmados.