Portugal: O I.M.I Agrícola

A criação do I.M.I. agrícola, sobretudo, para as zonas do latifúndio é uma directriz mais que desejável. Por um lado, facilita o “famoso” Banco de Terras para aluguer ou arrendamento; por outro lado, impõe um imposto que visa que a terra tenha um rendimento em função da sua natural existência. Embora, segundo certas fontes, não exista levantamento topográfico acima do Tejo, a nível agrícola, como também a nível urbano, as situações não são muito claras, para cima de Coimbra, o Despacho do Conselho de Ministros n.º 56/2012, vem colmatar uma lacuna de isenções na questão predial e tributária. A implantação do I.M.I. agrícola permita também avaliar o impacto de terrenos que são alvo de cobiça em zonas urbanas, além daquelas que são zonas protegidas em meio ambiental. Existem em Portugal 5 milhões de imóveis urbanos, cujo valor se traduz numa realidade de propriedade em que 70% dos portugueses são proprietários. Aliás, se fizermos uma comparação com a Grécia existem nada menos de 74% de proprietários, mas com um valor predial muito acima da realidade portuguesa. Quem tem a oportunidade de visitar a Grécia apercebe-se que a construção grega é bastante inferior à portuguesa, ainda que o seu valor seja de 3.516 euros por m2., na construção urbana; ou seja, no preço de apartamentos. Esta justificação, talvez, mereça alguma consideração, já que quase metade da população grega habita Atenas e arredores. Se no I.M.I. urbano português existiam quase 300.000 situações irregulares com a “nova avaliação geral” que foi movida, o preço da habitação em Portugal atinge somente 1.741 euros por m2., ao contrário de Espanha em que o seu valor é de 4.650 euros por m2, e na França de 14.696 euros por m2. Grosso modo, em Paris, um apartamento T1 ou T0 custa valor idêntico que um T3 ou T4 em Lisboa. O I.M.I. agrícola de difícil aplicação às zonas do minifúndio, sobretudo nas zonas Norte do País, pelo menos, permite clarificar quem são os proprietários de parcelas de terreno que carecem de ser identificadas.Além disso, o registo predial pode facilmente delimitar a "propaganda espontânea" (os marcos, à portuguesa) por uma efectiva "propaganda racional", circunscrevendo a zona florestal portuguesa como fileira de rendimento nacional.

EUROPOLITIQUE: England and Portugal

Tradicionalmente aliado de Portugal, membro activo da C.E., desde 1 de Janeiro de 1973, a Inglaterra ameaça cortar os laços com a Europa. Fisicamente ligada por um cordão umbilical à Europa parece navegar de forma autónoma nesta confusão europeia. Religiosamente protestante nunca se inscreveu na tradição católica porque dentro de si fervilha o sangue normando. Economicamente centralizada no comércio, os seus tentáculos percorrem os diversos mercados do mundo financeiro. Se a maioria dos franceses (52%) manifesta uma possível saída da C.E., cujos engulhos remontam ao General DeGaulle, isso deve-se, talvez, aos resquícios de um certo nacionalismo gaulês. Se fosse feito um inquérito em Portugal, certamente que não colocaríamos fora o nosso aliado tradicional, embora tenhamos também alguns engulhos ultramarinos. Todavia, os franceses mais esclarecidos têm consciência de que e Inglaterra faz falta à C.E., por dois motivos essenciais: pelo domínio e supremacia do sector financeiro, que infelizmente não faz parte do “euro”, e, pelo peso do impacto da Inglaterra noutros mercados, onde a sua língua permite abrir novos caminhos, nesta linguagem universal – o inglês. Ultimamente, a Inglaterra tem atraído várias classes de portugueses que facilmente se têm integrado na sua comunidade. Embora, os ingleses estejam sistematicamente marcados por uma ideologia mais liberal que a portuguesa, em parte, por causa do "catolicismo", nada impede que os portugueses fortaleçam os seus laços e se empenhem em alianças de convivência com o futuro da Europa. Mas acima de tudo, no contexto periférico desta Europa (o que nos permitiria estar ao nível da Aústria), o mar sempre foi palco dos ingleses e portugueses.

EUROPOLITIQUE: A confusão socialista

A “marginalização” do Partido Socialista nos acordos com a Troika e com o F.M.I, apesar do seu “Laboratório de Ideias” composto por 5.000 pessoas, assenta numa ideia muito peregrina da noção de poder. Confundir em política “a filosofia moral e política” e todo um conjunto de princípios éticos com a “lógica do poder” com o exercício do poder, ou seja, o governo, sem acautelar-se com um entidade tutelar da “consulta de que foi alvo”, é navegar ao som e ritmo do ciclo eleitoral e da ansiedade dos eleitores. Certo senso comum destaca que o Partido Socialista “não é carne, nem é peixe”. Esta ideia simplista advoga que “não é carne de canhão, ou seja, tem ideias e luta por elas!...” , mas na questão de “governar ou de poder deixa muito a desejar!...” Após a “era Soares”, certo caminho errático do exercício do poder socialista demonstra algumas e graves fragilidades. Historicamente a debilidade deste pequeno País é crónica. Todavia, apesar de um certo destino, que não deve ser fatalista, convém reverter e reafirmar esta “identidade nacional” dentro de um “património”, digno de ser exibido e demonstrado. Esta acção política remete para o poder inerente dos partidos. Neste preciso momento agitam-se as águas pela clarificação do poder interno no Partido Socialista. Os generais, intendentes e peões começam a linhar as estratégias necessárias e suficientes para garantir, aquilo que acontece em todos os partidos, um lugar próprio e demarcado nesta estrutura, na avidez natural do poder. O Portugal profundo ainda navega entre o “estado de natureza” e a “sociedade civil”, que longìquamente se repercute na sociedade política. E, as modernas concepções políticas não se limitam somente ao espaço de racionalização ou estatização. Os fenómenos da globalização, do turismo, da emigração interferem com as estruturas políticas, algumas vezes, de forma total. Por isso, aquilo que considerámos uma espécie de “fenomenologia política” carece de sujeitos capacitados para o seu exercício. Oxalá, o famoso “Laboratório de Ideias” encontre os argonautas para tão difícil governação. N.B. Bem precisa de 5.000 para governo, neste pequeno mundo complexo!...

EUROPOLITIQUE: Navegando sobre os Açores

Aos cidadãos comuns, “cuius Deus ventri est”, dirão os militares, pouco interessa a Base das Lajes, salvo, se a sua população sofre as consequências das suas implicações. Aliás, o poder institucional das forças armadas, determinante na política portuguesa, conjuntamente com os seus eruditos em matéria militar detém conhecimentos suficientes e necessários na resolução destes problemas, que, portanto, escapam à maioria dos portugueses. Portanto, a nós, comuns cidadãos, resta-nos a consolação de navegar sobre as ilhas na companhia de alicerces militares portugueses, usufruindo de um fundo recortado no seu cinzento relevo. Assim, dentro deste “relevo” de tom pardacento, longínquo e ausente, nada impede que a nossa humilde opinião verse alguns comentários de ingénua “ciência militar", ou, qualquer veleidade de interesse político. Somente na última franja daquilo que nos reserva a nossa possível cidadania. O corte de 500 mil milhões nas U.S.Army deixa à deriva a plataforma dos Açores. A estratégia europeia continua, um pouco, à deriva nas suas determinações face à evidência defensiva americana, e parece que a ideia predominante dos americanos é que os europeus assumam as suas responsabilidades militares e de defesa. Apesar das várias unidades de operacionalidade militar parece não existir um “autêntico comando” já que os políticos, muitas vezes, divergem no modelo e eficácia da sua planificação e da sua determinação diplomática. Aliás, as várias divergências de política externa interferem com as decisões militares. Já que efectivamente não existe um “ministro da defesa” europeia, a coordenação desta acção encontra-se dependente dos estados maiores de potência nuclear, como seja, a França e a Inglaterra (talvez, prestes a deixar a U.E.), coadjuvadas pela poderosa Alemanha. Todavia, o Atlântico Sul aponta-se com certa primazia do comércio mundial, e, por isso, acresce-se uma configuração para a dita “ciência militar”. A amplitude da zona marítima portuguesa é palco do comércio europeu e mundial, sem que as diversas contrapartidas europeias sejam bem assinaladas. Aliás, o estacionamento na Base das Lajes, por parte dos americanos. nem beneficia de qualquer renda, embora haja contrapartidas. Portanto, cabe à esfera militar criar alternativas aos diversos planos que se desenham nesta configuração de estratégias.

EUROPOLITIQUE: Que "estado social"!...

Três modelos sociais emergem no contexto mundial: o americano, o chinês e o europeu, e, talvez outros modelos, como o brasileiro. Ultimamente a China caminha para o seu modelo em que os trabalhadores descontam 10% do seu salário, o que contradiz a ideia generalizada de que o papel do Estado Chinês não se está actualizando, imitando, porventura, o modelo europeu. Alguns franceses queixam-se de que as “caisses sont vides”, e, que dirão os portugueses?... Se ultrapassarmos a dialéctica natural de Estado/indivíduo, a função providencial do Estado tem hoje a função que Deus exercia na Idade Média. Deus era o centro da actividade humana, como hoje a função do Estado é o eixo em que rodopia a acção humana. Neste sentido cada indivíduo, bem ou mal enquadrado, rodopia na função do Estado. Particularmente, alguns portugueses consagram o Estado como uma espécie de “vaca leiteira”, onde certas abelhas sugam o seu néctar. Por outro lado, a função do Estado português confronta-se com a exigência de outros estados da U.E., e, os indivíduos, além de corajoso lusitanos, ambicionam ser dignos europeus. Por isso “não vivemos à altura das nossas necessidades”, como alguém diz. Financeiramente, o Estado Português para se inscrever na U.E., tem de ir aos mercados mundiais, para satisfazer um modelo de “estado social”. Nesta sequência de indivíduo/Estado/U.E./Mundo inscreve-se uma lógica financeira assente no lucro, que mina toda a acção humana portuguesa, e, em que as outras dimensões da existência são atraiçoadas. O modelo de estado social que se ambiciona tem de ter em conta a função do Estado nas suas dialécticas com os indivíduos, e, nas suas capacidades de transformação social nas suas várias dimensões. Tal como a sociedade é composta por indivíduos, as várias sociedades devem conviver com a "função do Estado". NOTAS MARGINAIS: Caro cidadão, as "caixas automáticas", que utiliza quase todos os dias têm "hardware" alemão, e, "software" português, melhor que o germânico!...

ANGOLA: Esboço de radiografia na cooperação

Numa radiografia simples, e sem qualquer análise sociológica, esboçamos algumas linhas gerais do relacionamento entre Portugal e Angola. Distinguiremos a supra estrutura e a infra estrutura. 1 A supra estrutura a) As relações políticas: relações de poder institucional (presidente, governo). b) As relações institucionais: universidades, empresas, organizações sociais c) As relações diplomáticas: acordos, estratégias, projectos. d) As relações intelectuais: elites culturais, escritores, artistas. 2. A infra estrutura abrange todo o contingente de emigrantes e outro tipo de representações:” a) Os arrependidos: aqueles que tiveram hipóteses de trabalhar em Angola, e, por vezes, lamentam não ter aceite o convite b) Os indecisos: aqueles que nunca tiveram a coragem em trabalhar em Angola. c) Os refractários: aqueles que apesar de terem algum convite nunca ousaram trabalhar com Angola. d) Os saudosistas: aqueles que lamentam Angola e permanecem nos seus lamurios (“grande número de retornados”). e) Os oportunistas: aqueles que vêem Angola como uma forma exclusiva de angariar dinheiro. f) Os honestos: aqueles que lutam e trabalham de forma ordeira, respeitando as leis, normas e regras do País g) Os conformistas: aqueles que apesar de terem uma atitude crítica não ousam fazer qualquer tipo de contestação. h) Os insatisfeitos: aqueles que apesar do seu desejo de trabalhar em Angola, nunca tiveram oportunidade de o fazer. i) Os voluntários: aqueles que colaboram benignamente em instituições ou ramos de qualquer actividade. j) Os aventureiros: aqueles que por qualquer razão visitam Angola. k) Os contestários: aqueles que apesar de trabalharem em Angola se sentem descriminados em relação a outros estrangeiros. l) Os nacionalistas: aqueles que colocam Angola acima de todos os interesses, sem, por vezes, terem uma total “personalidade jurídica” angolana. m) Os fatalistas: aqueles que não acreditam em África n) Os humanistas: aqueles que depositam confiança em África o) Os turistas: aqueles que desejam visitar Angola (insignificante número!...) p)Os pietistas: aqueles que têm dor e compaixão, e quedam-se na comiseração. q) Os críticos: aqueles que estão bem ou mal intencionados nas suas críticas nesta cooperação.

EUROPOLITIQUE: A Menoridade europeia

O Jornal Expresso convidou dois embaixadores para uma visita ao Cabo da Roca, sem visionar 80% do comércio marítimo, mas simplesmente para analisar o “Deep Background” que os caracteriza. A constituição da comunidade europeia, criada pelo Tratado do Eliseu, em 1963, por dois países, França e Alemanha, constitui aquilo que podemos denominar o seu “Deep Background”, o seu “ego nuclear”, em que apesar das suas divergências económicas, diplomáticas e militares tende na procura do consenso e da unicidade. E, apesar da sua interacção nos mais diversos domínios (inclusive linguístico), encontra-se “dominada” infelizmente por uma língua inglesa, mundialmente aceite, e não é, por acaso, que a especificidade política da Inglaterra, por vezes, causa certos incómodos. Ao seu redor, gravita o “Local Background”, mais periférico na sua inscrição, no caso mais específico, com a língua portuguesa e espanhola, para citar a Península Ibérica, e, por acréscimo, "comme d'habitude", o embaixador francês, de origem lusa, garantiu apoio dos empresários gauleses. Esta diversidade linguística, com os seus “mundos operacionais”, constitui apesar da sua divergência, uma riqueza e pluralidade no mundo europeu. A frase lançada por Durão Barroso, particularmente sobre Portugal, e, repetida presentemente e universalmente pelos MNE francês e alemão de que “a Europa não é o problema mas a solução” procura inscrever-se no seu “ego nuclear”, mas reafirmando que não existe “une Europe à la carte”. (talvez, em vez de “menu”, organicamente seria melhor dizer “Quelle Tâche”!...). Invertendo o sentido do enunciado diríamos que “os problemas europeus devem encontrar uma solução, em conjunto”. Por isso, se o problema é económico, a solução seria dada pela economia, e, neste caso, pela economia europeia. Se o problema é o Mali, então o “ego nuclear”, França e Alemanha encontrariam a solução, o que não parece ser evidente, já que a Alemanha não tem nenhuma francofonia, embora tenha outros deveres. Todavia, os problemas europeus não são somente de ordem económica, embora o seu peso seja demasiado pesado no tempo actual. O funcionamento de um “Deep Background” europeu, em que duas potências, uma mais militar, outra mais económica, procuram uma harmonia e consenso político, emergem em supremacia acentuada, legitimamente, com a inscrição de um “Local Background” periférico que não consegue inscrever a sua linguagem e os seus conceitos. Apesar da diversidade das línguas e dos seus conteúdos, a sua tradução lógica tem de conduzir a um “léxico europeu”. Para além da linguagem, como sentido da palavra, a “menoridade europeia”, expressa na existência de um “Local Background”, somente adquire alguma plenitude na afirmação do seu pensamento, se, por acaso tem algumas ambições nesta construção europeia, com 50 anos de existência. [A posteriori].(N.B. Acertámos na data: 22.01.1963). Adenda: David Cameron: o paradoxo inglês (um pé dentro, outro fora), United Kingdom entrou há 40 anos na U.E., em 1 de Janeiro de 1973.