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terça-feira, 30 de janeiro de 2018
sábado, 27 de janeiro de 2018
sexta-feira, 26 de janeiro de 2018
EUROPOLITIQUE: O "Jornal de Angola" nas teses de um advogado
O “Jornal de Angola” não é insensível a certos “artigos de opinião” que ousam dizer que João Lourenço vestiu a “pele e figura de advogado do diabo”. É uma figura de estilo, embora como dizia Bossuet: o estilo é o homem (Le style c'est l'homme).
(Talvez, fosse melhor optar pela posição de António Costa: "à justiça o que é da justiça" (caso Sócrates), e, à política o que é da política, respeitando as suas personalidades e agentes.)
Neste, aprofundamento cultural, a voz de um advogado merece nas suas colunas a citação seguinte:
«Entre Angola e Portugal, Convenção de Auxílio Judiciário Entre os Estados Membros da CPLP, a Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção e outros, e que impõem a cooperação e troca de informações entre os Estados membros, na base de respeito mútuo, o que contraria os fundamentos que sustentam a decisão proferida pelo Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa que recusou a remessa do processo em causa a Angola»
(Resumindo: factos são factos, e, a imunidade estende-se a 2022).
Se qualquer “guião invisível” de aprofundamento cultural ou jurídico existe, é necessário substituí-lo da “artilharia pesada” pela exibição de Mercedes nas suas investigações, pela substituição temporária de um mês por uma semana. (Claro que estavam em causa 10 milhões de dólares).
Os delitos angolanos praticados por pessoas de fraca notoriedade, levam-se à exaustão, enquanto que as “personalidades jurídicas e políticas” usufruem de um estatuto condigno com a sua condição.
O senso comum, tanto para portugueses como para angolanos, tem a ideia que há uma “justiça para ricos” e “ uma “justiça para pobres”, mas esta diferenciação é praticada em Portugal por angolanos.
EUROPOLITIQUE: As estradas e os "4 mil milhões de impostos do sector automóvel"
Apesar do bom momento das contas públicas, surgem algumas críticas à simples gestão da “coisa publica” sem visão de futuro. Navegar à vista parece aquela técnica romana de navegação, (optada um pouco pelo governo), ainda que os romanos fossem peritos na construção de estradas e famosos pelas suas vias.
Os rendimentos do Estado com o sector dos automóveis rendeu, nada menos, de 4 .000 milhões de euros.
Aplicar algum deste dinheiro nas obras por concluir (“autêntico escândalo de obras”) na Auto-estrada de Beja a Sines, não esquecendo a continuação da auto-estrada de Bensafrim (Lagos) a Sines é um desiderato que não é utópico, mas possível.
Claro que as vias de comunicação em Portugal parecem um luxo, mas são necessárias, e no tempo de Cavaco Silva “escavacou-se” bastante, devidos às ajudas da U.E. (Aliás, os espanhóis pela batuta de Felipe Gonzalez montaram os comboios de alta velocidade e criaram um forte indústria ferroviária) .
Se Bensafrim a Sines não avançar, pelos que o acabamento da auto-estrada Beja a Sines se torne uma urgência e realidade para os planos estatais.
Ainda que falar de auto-estradas, e, da sua rentabilidade seja quase tabu em Portugal, o Alentejo por falta de “voz política” tem sido delegado com região de segunda face ao vozeirão que campeia no Norte do País.
quarta-feira, 24 de janeiro de 2018
EUROPOLITIQUER: João Lourenço na "pele e figura" do advogado do diabo
Tudo decorre normalmente com uma excepção : não haver visitas ao mais alto nível aos respectivos países” (António Costa, P.M.)
Existem excepções à lei, ou, à regra, de forma que esta excepção é de “alto nível”.
Quando existe cooperação há benefício entre as partes. Mas, se existem conflitos e traumas gera-se a vingança e a agressão. A cooperação implica “capacidade de entender o outro lado”, tendo na sua base a harmonia e a empatia. Dado que a cooperação a “alto nível”, (a tal excepção à regra ou lei) carece de fundamentação nas suas bases é necessário procurar a conciliação e a resolução que a “alto nível” parece não existir, porque no fundo das questões falta um “guião invisível de acção”, que deriva de um aprofundamento cultural.
(A nível dos povos existe cooperação, (empatia e harmonia), expresso na canção “vou levar-te comigo”, ou, “a voz do povo é a voz de Deus”. Só os pequenos deuses não se entendem!...). ...
Esta excepção à regra é grave. Implica choque de personalidades. João Lourenço tem toda a legitimidade de se colocar na “pele e figura” de “advogado do diabo”. (Sem o delfim do “ancien régime” não teria chegado a Presidente, todavia está “prisioneiro dele).
Vamos simplificar a questão:
Houve um tempo que os angolanos pensavam que compravam tudo, e compraram muito. Compraram, talvez pessoas, bens, empresas, e outras coisas mais.
O que é que os angolanos não compraram?
Aquilo que os angolanos não compraram, (no passado), foi precisamente aquele “guião invisível de acção”, que a nível jurídico lhes faz falta, por intransigência de um aprofundamento cultural e democrático.
Presumo
terça-feira, 23 de janeiro de 2018
EUROPOLITIQUE: Manuel Vicente – Um Homem do tamanho de um País – ANGOLA.
O actual Presidente de Angola, João Lourenço, muito deve à figura pública que defende, ou seja, a Manuel Vicente, já que sendo o “delfim” encaminhado para ser o sucessor de José Eduardo dos Santos, “queimou-se” por muita imprensa, jogos e interesses.
Não sei se a posição de João Lourenço é uma espécie de “advogado do diabo”, ou, a pretensa afirmação de um cidadão cujo estatuto é do tamanho de Angola.
Todavia, resulta destas posições uma afirmação do tamanho de Angola, da qual ele é Presidente.
Defender os seus cidadãos com “unha e dentes” costumam fazer os americanos, mas aqui trata-se de angolanos, que demarcam o seu território de jurisdição, onde o elemento de territorialidade lhes pertence.
A cidadania europeia é de direitos e não deveres, (parece animalesca), e, por isso, nesta Europa em que estamos, o melhor que faz João Lourenço é imprimir e impor o seu direito, seja como “figura do diabo”, seja na defesa de “um homem do tamanho de um país”, que, neste caso, é Manuel Vicente.
Mas, como "advogado do diabo", na figura deste articulista, o tamanho de Angola é de João Lourenco.
segunda-feira, 15 de janeiro de 2018
EUROPOLITIQUE: Uma saga na AT e na Clara F. Alves (Expresso) - "Dá-te, por feliz, se somente pagas impostos!..."
«O postal das Finanças era o equivalente do papão das crianças, o monstro desalojado que espreita a sua oportunidade para invadir a propriedade alheia e instalar-se no coração dos meninos maus».
Esta frase de Clara Ferreira Alves, publicada no Expresso, denota como estamos cercados e manietados pelas Finanças.
Presumo, que a colunista nunca viu a sua casa, propriedade privada, invadida por outrem, que nela se domiciliou; e, perante esta caricata situação, certos funcionários “jocosamente” dizem que é da família, ou, pertence ao mesmo clã, sendo, por isso, uma amistosa invasão. Claro, que à família muitas coisas se perdoam, sobretudo quando o “domiciliado” é despojado da sua casa, que tanto adorava como propriedade sua, mas sem registo evidente, todavia consagrada em tribunais, e, popularmente consignada; mas, por obra do destino e de mãozinhas habilidosas, é colocado na propriedade de outrem.
“Invasão de “propriedade privada”?
“Deslocamento informático”?
“Desterro improvável”, para pagamento de impostos?
É que, os “meninos maus” (aqueles que ficam mal na fita) e, que se insurgem contra estas “trapalhadas” são obrigados a aceitar a sabedoria e habilidades de outros, cuja jactância se improvisa na eloquente frase: “chego, ali, às Finanças.... e, pimba”. Mas, esta mestria, cuja raia jaz a corrupção, tem como objetivo instalar “novos inquilinos” na casa desalojada, já que o seu dono, não certificado, foi “gloriosamente” posto a invadir uma propriedade privada.
Desaloja-se uma senhora indefesa, instala-se novos inquilinos, e, invada-se a “propriedade privada” de outrem, com grande mestria e sabedoria.
A saga desta história, que se arrasta no tempo e no espaço, corrói mentalidades, que qualquer imposto não devolve. É, o prolongamento de uma doença que corrompe corpos e mentes, num processo hereditário, cuja genealogia não obedece à tradição familiar, mas as “mãos habilidosas” que se intrometem com a sua sabedoria e mestria na exaltação de um absolutismo, que faz lembrar o fascismo.
Por isso, “o Estado está a ver-te” recai mais sobre aqueles que procuram ter uma “consciência cívica”, que pugnam por “justiça fiscal e social”, e, que não ficam imunes às contradições do próprio sistema, e, de “mãos habilidosas”, que se escondem debaixo das suas máquinas.
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