EUROPOLITIQUE: Um "Jornal de Angola" mais doce

Acusado, muitas vezes, de ser uma “correia de transmissão da política governamental”, o “Jornal Expresso”, em Portugal faz referência a um “Jornal de Angola mais doce”, menos agressivo e fazendo quase apelo a um certo consenso.

O papel da imprensa como “processo de credibilidade” atravessa interesses camuflados que desvirtuam os chamados “jornais de referência” (liberdade e autonomia de imprensa, em que as fontes jornalísticas são respeitadas). A camuflada ou aberta ideologia reaparece como o “azeite à flor da água”.

Mas, esta “doçura” do Jornal de Angola irmana-se nos amplexos que unem o povo angolano e português, condenados a entender-se tal é a sua fraternidade.

Nos momentos difíceis, esta irmandade não pode ser descurada, e, por isso, as linhas de crédito foram anunciadas.

O processo de desenvolvimento da democracia é lento, envolve o desenvolvimento de culturas em que os “direitos e deveres” caminhem para uma maior consagração de cada ser humano e da sua “personalidade jurídica”, com direitos e deveres.

Evocar os tais “500 anos”, - “como não posso falar”-, são tempos que já deviam ter sido ultrapassados com as democracias, quer angolana, quer portuguesa.

Angola tem recursos naturais e humanos, que fazem parte da sua riqueza, não só material, como cultural. (Na história perduraram as civilizações com cultura e valores).

O etnocentrismo, muitas vezes, procura ver o outro dentro da sua cultura. Às vezes, os “princípios e valores” divergem, segundo as respectivas culturas. Mas, a porta do diálogo deve estar sempre aberta, apesar das diferenças.

 “Somos iguais”, mas, ao mesmo tempo “somos diferentes”, por isso o único caminho é fazê-lo caminhando.

EUROPOLITIQUE: Um lutador de Humberto Delgado

Em terra de viscondes, cujo acrónimo é VNC, mais conhecida por “terras do cervo”, onde pontifica altaneiro o seu "veado", cujo símbolo faz recordar José Rodrigues, sempre se pagou impostos.

A restauração do concelho, por decreto de 13 de Janeiro de 1898, reuniu documentação dispersa das comarcas de Valença e Caminha. Somente, em 9 de Abril de 1921; com a inauguração da sua nova sede surgiram as repartições do Tribunal Judicial, do Cartório Notarial, e as  Conservatórias do Registo Civil e Predial.

No início do século XX, o pagamento da vulgar “décima”, sobre os prédios catalogados, não era mais do que a “Sisa” (Serviços de Impostos de Sua Alteza), a que se ajuntava o imposto sobre os “barcos”.

O comércio e a indústria escasseavam como possível receita de impostos. As elegantes embarcações, de origem normanda ou viking, contrastavam com as “chatas” ou “gamelas” galegas, relembrando que qualquer “barco é belo como uma mulher” e está sujeito a resgate; por isso, devia pagar imposto.

Nas classes sociais mais populares, ao estatuto de “lavrador” aliava-se a condição de “pescador”, como meio de subsistência numa economia agrícola e familiar de fracas trocas comerciais, mas que não escapava aos impostos. Além da feira, sobretudo a “feira de gado”, muita gente adorava ir assistir aos plenários e sentenças dos tribunais, colhendo ensinamentos de justiça, a que se juntava o carácter da honradez, e, do cumprimento da “palavra dada”.

A fraca literacia não impedia que existissem grupos de pessoas mais esclarecidas que liam jornais ou escutavam a rádio; que, por vezes, não escapavam à excomunhão de abades mais zelosos. Os informadores políticos eram escassos e anónimos, escondendo-se por detrás de “mãos de alpaca”, ou, "funcionários" mais atentos à vigilância popular, na época do Estado Novo.

A “Cédula de Pescador” atestava junto do Município, (que chegou a ter alfândega), o estatuto de pescador, elemento essencial a um raro privilégio de possível reforma ou aposentação, já que as “Caixas de Previdência” não abrangiam a tipificação de lavradores.

A rua dos “funileiros” e “latoeiros”, que remonta às artes e ofícios da Idade Média, deu origem a novas profissões de fotografo, ourives, farmacêutico, comerciante, e, outras de fraca memória. Mas, a pesca fez sempre parte do imaginário, (canto: "vai-te lavar morena, vai-te lavar, se não te chega o rio, vai-te lavar ao mar".) da aventura e da profissão. O rio, tanto seduzia o contrabandista como aquele que visionando um "achado", depositava confiança numa noite de “boa pescaria”.

Nesse dia,

em que a luz fugia

a quem tinha sido lavrador,

por arte e magia de qualquer informador,

o raro privilégio de ter sido pescador,

chegou com a notícia de que iria ser recebedor.

 

Por quem os sinos dobram...

EUROPOLITIQUE: ANGOLA - A "Personalidade jurídica" e a "personalidade estatal"

 

Em Portugal para ter “personalidade jurídica” sobre determinados bens é necessário que as instituições concedam os respectivos direitos e deveres; ou seja, que estabeleçam um vínculo jurídico entre a “coisa material” e o “sujeito”.

Além disso, existe aquilo que podemos chamar de “bens jurídicos pessoais”, em que o direito de “personalidade individual” deve ser respeitado; ou seja, em qualquer acto concreto que afecte o “bem jurídico individualizado” na pessoas de cada titular.

O vínculo de um indivíduo ao Estado não lhe garante “direitos jurídicos” pessoais, e, portanto ele deve ser responsável pela sua “personalidade jurídica”.

Parece que o Estado Angolano pretende estender a “personalidade jurídica” através do Estado, como instituição, a uma figura de “personalidade estatal”, ou, através disso garantir-lhe os chamados “direitos jurídicos pessoais”. Quer dizer, como “personalidade estatal”, garantida pela instituição do Estado Angolano, cria-se um “diferendo” entre os “princípios e valores” que orientam certos tipos de justiça. No entanto, esta credibilização é efectuada por uma instituição política e não judicial, e, aqui chegámos à separação de poderes entre o Estado e a Justiça.

O "Jornal de Angola" afirma: “No documento, o Ministério das Relações Exteriores considera que a forma como foi veiculada a notícia constitui um sério ataque à República de Angola, susceptível de perturbar as relações existentes entre os dois Estados. “Não deixa de ser evidente que, sempre que estas relações estabilizam e alcançam novos patamares, se criem pseudo factos prejudiciais aos verdadeiros interesses dos dois países, atingindo a soberania de Angola ou altas entidades do país por calúnia ou difamação”, sublinha a nota

Portanto, evoca-se os “bens jurídicos pessoais”, inerentes à sua “personalidade jurídica”, através de uma instituição política. E, neste caso, são as relações entre os dois Estados: mas, à "política o que é da política" (a César o que é de César, e, ...) e à "justiça o que é da justiça".

EUROPOLITIQUE: A Potência Comercial revela-se na Alemanha

Enquanto que os pensionistas espanhóis perderam 9% do seu poder de compra, em seis anos; num só ano, ou seja, no ano de 2016, o superavit germânico é da ordem dos 9%.

A Alemanha teve um superavit comercial no valor de 252.900 milhões de euros, o que resolveria os “problemas económicos” de Portugal.

As importações somam 954.600 milhões, (em produtos agrícolas, gás natural, têxteis, aparelhos informáticos, etc...); e, as exportações atingem o formidável montante de 1,207 mil milhões de euros.

Ou seja, as exportações alemãs, na zona europeia, atingem os 441.800 milhões euros, enquanto que o resto do mundo é da ordem dos 499.600 milhões de euros.

Esta performance demonstra um novo êxito da economia alemã, à qual não estão imunes as críticas de se aproveitar de um “euro” desvalorizado em relação ao seu sistema produtivo, e, de se "fechar sobre si mesma", comprando pouco dentro dos seus parceiros comunitários. Quer dizer, que os alemães são bons aforradores, detendo excesso de dinheiro em caixa.

Deste modo, a inflação galopa na Alemanha, ao contrário dos outros países europeus, já que a falta de investimentos e do consumo não prolifera, originando que os seus parceiros sofram com esta estratégia alemã, além do "complexo do velho fantasma" da inflação.

Quer dizer, os países do Sul têm uma inflação baixa, enquanto que a Alemanha se posiciona numa inflação alta, fazendo com que a taxa de juros oscile, infelizmente a seu favor, mas prejudicando outros parceiros, a nível da moeda única.
Como se resolve este "excedente comercial" com a moeda única?

EUROPOLITIQUE: Frutas e Legumes: Portugal a 1/6 do grande produtor europeu: a Espanha

Certamente que muitos portugueses ficavam "retidos" ou "atrasados" na fronteira entre Espanha e França, por causa do movimento dos camiões espanhóis.

Enquanto que Portugal, a nível agrícola, no sector das frutas e legumes ambiciona chegar, futuramente, aos 2 mil milhões de exportações, somente alcançará 1/6 da actual produção espanhola.

"O potencial está cá" - confidenciava um agricultor françês de legumes, dedicado a esta actividade.

Apesar de Espanha estar mais perto dos países europeus, a diferença de exportações não se justifica somente por este factor.

Se "o potencial está cá" é necessário criar as condições necessárias e suficientes, porque a logística não regateia, quando surge bom produto.

Em 2016, os portos espanhóis movimentaram 8,5 milhões de frutas e legumes, entre importações e exportações.

Deste modo, Espanha torna-se no primeiro fornecedor de frutas e legumes, a nível europeu.

No ano de 1015, a exportação espanhola destes produtos, no valor de 12.789.939 toneladas, atingiram 11.902 milhões de euros, em que 93% desta produção foi canalizada para os países europeus.

Além disso, Espanha torna-se o número um mundial na actividade portuária destes produtos.

As condições climáticas e agrícolas de Portugal requerem ambição e iniciativa, quando a batata escasseia em Espanha, já que "o potencial esta cá".

EUROPOLITIQUE: JOSÉ SÓCRATES - O Estado e a Personalidade Jurídica

 

Confesso que fiquei "alarmado" quando José Sócrates resolveu apresentar uma queixa contra o Estado. (Aliás, tese que não tem grande novidade, já que, anteriormente, foi várias vezes prognosticada, por algum "senso comum").

Mas quem é o Estado? (Logo, dizem alguns: o Estado “somos todos nós”).

(O Estado nem sempre é uma “pessoa de Bem”, aliás, por ser uma “pessoa colectiva”, composta por várias entidades. Infelizmente, o extremo desta realidade é o Estado Islâmico).

Quem representa o Estado é o Ministério Público, órgão independente, composto por juizes, que avalia a queixa.

Como “personalidade jurídica” (sujeito de direitos e deveres) é legítimo ousar apresentar queixa contra o Estado.

Todavia, quem lhe fornece os “direitos” de “personalidade jurídica” é o próprio Estado, que, ao mesmo tempo também tem “deveres” em relação à sua “personalidade jurídica”.

Qualquer cidadão que não esteja de acordo com o seu Estado, antes de fugir ou abandonar esse Estado, pode evocar os seus direitos jurídicos. (Se, por acaso, o cidadão usufrui de “personalidade jurídica” noutros Estados, o melhor que faz: é escolher aquele que acha melhor).

Nesta questão, estamos numa luta entre o “indivíduo” e o “estado”, que tem várias configurações filosóficas, políticas e jurídicas, (que implicam muitas análises).

Um simples cidadão que não usufrui de “personalidade pública” facilmente contorna o problema, não exercendo a sua “personalidade jurídica”.

Mas, uma “personalidade pública”, além da sua real “personalidade jurídica”, tem o dever de esclarecer publicamente o objecto da queixa de que é alvo, por parte de qualquer instância, que neste caso, talvez parece ser o próprio Estado, com a sua Justiça.

Assumir os seus direitos é tão importante como cumprir os seus deveres, não procurando evocar somente os direitos para escapar aos deveres.

Se, porventura o Estado está a falhar em relação à “personalidade jurídica”, o indivíduo permanecendo nesse Estado, tem de sujeitar-se aos falhanços desse Estado, já que é nele que adquire os seus direitos, obrigando o Estado a cumprir os seus deveres, ao mesmo tempo, reclamando os seus direitos, porque não pode fugir desta esfera jurídica.

Como “sujeito de direitos e deveres” que consagram a “personalidade jurídica”, ela só pode ser exercida dentro do Estado. O indivíduo sujeita-se ao Estado, ou, sai fora dele, (perspectiva dualista); ou, “sai dele, está fora dele e entra nele”, (perspectiva fenomenológica), numa relação de sujeito-objecto,  em que há conhecimento e reconhecimento da própria “personalidade jurídica”, quer pelo "sujeito em si", quer pela "função do Estado". (Embora esteja preso ao Estado, onde adquire a sua “personalidade jurídica”, querer desvincular-se do próprio Estado, através de uma “evocação jurídica”, sem entrar no reconhecimento do próprio Estado é perder essa mesma “personalidade jurídica”, porque só dentro do Estado adquire a sua jurisdição).

EUROPOLITIQUE: "Os Galegos não dormem em serviço"

 

“O seu talão vale um milhão” -  refrão brasileiro que o chefe do restaurante lisboeta me exibia, quando me perguntava se queria factura.

Não sei se a imitação é brasileira, nem sei se a notícia do jornal “Voz da Galiza” encerra qualquer tipo de inveja sobre a plataforma eólica, em alto mar, plantada a menos de 60 km das costas galegas, em Viana do Castelo,  ou, qualquer tipo de invejável concorrência.

Aquilo que a imprensa galega demonstra é uma grande atenção aos processos de desenvolvimento económico no Norte do País, que podem resfriar a sua hegemonia, ou, retardar o seu andamento, fazendo um profundo escrutínio dos avanços tecnológicos que se observam nas suas fronteiras, claro, as únicas com Portugal, mas neste caso, no mar.

Por isso, surge a questão, formulada pelo jornal, em galego:

?Qué dice la Xunta?

«É dicir, a competencia para a tramitación de calquer tipo de plan sobre estas augas é do Estado”

Ora, como é função do Estado Espanhol ainda bem que a dita plataforma eólica consegue guindar-se à força do vento, trazendo alguma energia para Portugal. Todavia os 100 milhões de euros são uma aventura que poderá ficar cara aos portugueses, ainda que os fundos comunitários dêem uma preciosa ajuda. Mas, o futuro determinará esta aventura lusa, ainda que o cabo de ligação eléctrica seja totalmente financiado pela comunidade europeia, segundo reza o dito jornal, que acrescenta: “mais de metade da energia eléctrica, em Portugal provém de fontes renováveis”.

Aquilo que se pretende alertar é que os nossos “amigos galegos” não dormem em serviço; e, portanto, os “portugueses nortenhos” têm de estar em atalaia, seguindo os seus vizinhos, companheiros de luta.
Os "galegos não dormem em serviço" ; e, não é, por acaso, que existe uma Enditex, a Zara e Amancio Ortega e filha.