EUROPOLITIQUE: A Máquina Fiscal em Angola

Enquanto que a “máquina fiscal”, ou seja a AT angolana começa a dar frutos na cobrança de impostos, não derivados do petróleo, aproximando-se da fasquia dos 2 mil milhões de dólares, existem casos de “falta de cidadania” que ensombram compromissos sociais nos seus fundamentos mais elementares, que são os fundamentos da educação. “Cerca de 400 professores que não trabalhavam e apenas recebiam o salário” são detectados na província de Huambo. Se esta situação se extrapolar por outras províncias, certamente que o seu número se multiplicará, já que existem 18 províncias em Angola. Evidentemente, que as condições de terreno e outras não ajudam a estes compromisso sociais, mas também a sua base de dados tem de ser mais eficiente em medidas de controlo e execução. O sector da educação em Angola caminha em direcção ao progresso social e económico. As escolas espalham-se por todas as zonas do País, bem como as suas ajudas humanitárias. No ensino primário, os salários dor professores atingem a fasquia dos 250 dólares, enquanto que no secundário podem atingir os 2.800 dólares. Por isso, afirma-se: “Angola em termos de pagamento de salários não está muito longe do que se pratica na região da SADC, hoje o salário do professor que está no ensino secundário e que têm a categoria máxima é superior a 2500 dólares, e o salário mínimo no sistema educativo é superior a 250 dólares”. Todavia, os professores do ensino primário não estão muito longe do ordenado mínimo nacional que é da ordem dos 176 dólares. Acresce-se que estes salários com descontos para a Segurança Social e Impostos Directos ficam bastante reduzidos, se a “máquina fiscal” cobra impostos aos seus contribuintes. Portanto, eis uma pequena tabela de informação sobre a tabela salarial em Angola, se corresponde à sua realidade. Vencimento base da carreira docente não universitária (em kwanzas). Escalões iniciais Professor do II Ciclo de Ensino Secundário Diplomado 8o escalão 117 969,60 Prof do II Ciclo do ensino secundário diplomado do 1º escalão 269644,80 Prof do II cilco do ensino sec. Diplomado do 2º escalão 252792,00 Professor do II Ciclo de Ensino Secundário Diplomado do 6o escalão 44 940,80 Professor do Ensino Primário Diplomado do 6o escalão 44 940,80 Professor do Ensino Primário Auxiliar do 6o Escalão 28 088,00 Salário de Professores não Universitários: Primeiro e Segundo Ciclo. Normalmente são pessoas com o nível superior ou médio de formação e experiência profissional.

EUROPOLITIQUE: O néctar de Baco na China e Angola

Aos domingos, na África do Sul, não se pode comprar vinho nos seus super-mercados. Bela tradição, que faz lembrar as “lojas estatais” implantadas no Canadá ou USA, que visam criar hábitos de moderação à influência dos eflúvios do néctar do deus Baco e das suas bacantes. Todavia, o grande país do Sudoeste Africano é o maior produtor de vinhos em África, com mais de cem mil variedades do famoso néctar. Por isso, ambiciona aumentar a sua quota de exportação para Angola, onde, ainda pontificam as marcas portuguesas, que devem estar atentas ao seu mercado, porque este país africano começa, também, a iniciar uma tímida produção. Mas, o primeiro país do mundo, maior consumidor de vinho tinto, é a China. Os chineses são fervorosos adeptos do deus Baco e suas bacantes. A sua classe média, que engloba mais de 400 milhões de consumidores, tem-se tornado no grande amante do néctar vermelho. Aliás, a China ambiciona tornar-se no primeiro país vinhateiro do mundo, dentro de cinco anos. Se os vinhos da África do Sul custam entre os 10 a 500 dólares, com uma produção anual de 1,2 mil milhões de litros, os exportadores portugueses do néctar de Baco devem munir-se de “armas e bagagens” para não perderam o lugar do pódio que, ultimamente, tem ocupado não descuidando o “olhar chinês”, que pisca à direita e à esquerda. Um “pisca-pisca” contínuo que caminha com um pestanejar chinês.

EUROPOLITIQUE: SONANGOL : "Um Estado dentro do Estado"

Além da Chevron, empresa petrolífera que pontifica nas águas de Cabinda e arredores, vem juntar-se outra concorrente similar e americana - a Conoco (Philips/Angola), com sede em Houston, com presença em 29 países, 18.000 funcionários e lucros de 55 mil milhões, na exploração de quatro poços de petróleo nas bacias profundas ao redor do rio Kwanza. Juntamente com os fundos advindos destas empresas junta-se a “Angola LNG, com propano e butano e seus condensados, que visa exportar 5,2 milhões de toneladas, através das suas instalações no Soyo. Nesta última empresa insere-se a “rainha petrolífera” angolana – a Sonangal – com os seus 22,8% no negócio do gás. “Rainha mãe” das empresas angolanas, a Sonangol comprou 51% da STP, companhia aérea de São Tomé e Príncipe, estendendo os seus braços aos portos, aeroportos e combustíveis deste pequeno país. A influência angolana marca uma posição estratégica na pequena economia são-tomense, que corresponde a 50% do seu PIB, no valor total de 360 milhões de dólares. O sector financeiro angolano ainda não ganhou autonomia suficiente para a emancipação de certas empresas, de forma que a Sonangol continua a dar cartas na afirmação de certas empresas. Além disso, os lucros desta empresa continuam fechados no seu baluarte de “redoma de vidro”, de tal forma que o” erário público” continua dependente da sua contabilidade, dos seus créditos internacionais, dos seus benefícios e da sua gestão financeira. Se, outrora, os Caminhos de Ferro de Benguela eram um “estado dentro do Estado” parece que a Sonangol retomou o seu paradigma. Desde a venda de lotes petrolíferos (função do Estado) - [O estado brasileiro vende, a Sonangol faz "roadshow" internacional] - até às empresas de construção civil ou pequenas empresas, a "rainha mãe" das empresas angolanas estende o seu beneplácito. Todavia, este paradigma que se estende logicamente ao negócio do gás, porventura, carece de uma autêntica autonomia, de modo que o tecido industrial angolano possa afirmar, cada vez mais, a sua independência e complementaridade na emergência de outras empresas concorrentes.

EUROPOLITIQUE: Um TGV Duplex para comprar caramelos em Badajoz

Qualquer cidadão consciente sabe muito bem que o número de passageiros entre Madrid e Lisboa é reduzido, ou, melhor dito, escasso. O famoso “Sud-Expresso Lusitano” é uma relíquia. Se não tem experiência disso, o melhor é comprovar. Já lá vão trinta anos, e, lá ia um português e uma japonesa, num compartimento!... Mas o mais “elementar senso comum” não funciona na “real política”. Claro que o “político” anda de avião e gasta 15.000 euros por mês, como gosta de dizer o Correio da Manhã!.... Muita tinta se gastou/escreveu sobre a linha do TVG, que ainda não chegou de Madrid a Hendaye. Aliás, o dinheiro gasto em tantas comissões serviria melhor os pobres. Confesso que adorava comprar caramelos noutra fronteira, quando o escudo valia o dobro da peseta; por isso dispensava e dispenso Bajadoz e o seu TGV Duplex. Claro que o “mais elementar senso comum” não sabe quanto custa um contentor por quilómetro, quanto custa o quilómetro de via férrea, e quantos quilómetros nos afastam realmente da fronteira espanhola. Todavia tem de saber com que dinheiro tem de viver até ao fim de mês. Por isso, será bom que os nossos governantes nos expliquem realmente quanto custa a linha de alta velocidade entre Sines e Badajoz. Desde já, com um financiamento a 60%, o melhor é esperar pelos caramelos de Badajoz com o seu TGV Duplex.

EUROPOLITIQUE: Sines+Madrid+Paris (60%+80%+85%).

Acabo de ler um artigo francês neste projecto europeu de uma linha de mercadorias que visa atingir Madrid em 8 horas, quando um comboio demora 18 horas. Confesso que nos meus velhos tempos em direcção a Paris, em vez da ligação de Lisboa-Madrid-Paris, preferia os “lits-couchettes” de Vigo a Hendaye. E, em breves visitas a Espanha ficava admirado com a renovação das linhas espanholas. Certamente que os espanhóis não dormem em serviço, e em primeiro lugar estão os seus portos. Portanto, Sines pode esperar nas suas ambições. Mas, enquanto que os espanhóis se vangloriam de construir linhas de alta velocidade com o apoio de Bruxelas na ordem dos 80% do seu custo, em solo português somente chegam 60% deste montante. A última recomendação europeia aponta para os 85% de financiamento. Confesso que já li este tipo de financiamento a 60%, se não erro, em território francês. O “imperativo fazer” implica “com fazer”. Nesta época de crise, em que finalmente são os cidadãos que pagam os desvarios, é urgente clarificar "quanto" e "como" paga Bruxelas.1) A ligação Madrid+Sevilha é rentável 2) O "TERMINAL XXI", em Sines, tem um lucro de 3 milhões de euros, por ano 2) Não existe alta velocidade entre Madrid e Handaye 3) Financiamento a 60% é descartável 4) Se não for rentável, não se deve fazer.

EUROPOLITIQUE: A Sonangol volta às suas origens

Desde 1910, que Angola apresenta os primeiros indícios da existência de petróleo nas suas profundezas. Somente em 1952, os seus indícios passam para a sua concretização, sobretudo no ano de 1955, com a Petrofina nos arredores do Kwanza. A interdição de Salazar aos seus concorrentes americanos, somente permitiu que após os anos de 1990 se iniciasse o verdadeiro “boom” do petróleo angolano. Se o “offshore” implica um preço de 100 milhões de dólares, o “onshore” situa-se na ordem dos 15 a 20 milhões de dólares, por cada poço. Por isso, a petrolífera Sonangol anuncia o leilão de 10 concessões nas bacias do rio Kwanza (7) e no rio Congo (3). Deste modo, a Sonangol volta à origem do primeiro poço angolano. O potencial destes poços ronda os sete mil milhões de barris, segundo dizem quase metade do seu petróleo existente, que deve ter mais por descobrir. Calcula-se “grosso modo” que perto de 200.000 angolanos trabalhem nas industrias relacionadas com o petróleo, com salários que vão dos 1.500 dólares para os aprendizes até aos 10.000 dólares para os seus técnicos. Ou seja, somente 1% da sua população tem acesso directo aos bens do petróleo. Aliás ¾ da sua população vive em condições de fracos rendimentos. As receitas do petróleo representam entre 90% a 97% das suas exportações, gerando uma receita fiscal na ordem dos 80% de encaixe. O leilão destes novos lotes de concessões no “onshore” deve permitir que o patamar dos trabalhadores angolanos obtenham um crescimento, quer em qualidade, quer em quantidade, de modo a que a sua inserção social e económica seja, cada vez mais, em direcção ao progresso e ao desenvolvimento humano.

EUROPOLITIQUE: Angola com 60.000 toneladas de crude à deriva!...

“Claro que os valores variam, mas são negócios do petróleo”, escrevíamos a propósito da “Total e a sua influência em Angola”, (Gunderedo, 21.01.2014). Enquanto que no “site” da Total se anunciava que a sua exploração diária atingia os 746 mil barris diários, sob a pena de Mário Domingos (colaborador do Jornal de Angola, dizem..), esta empresa petrolífera ficava na fasquia de 600 mil barris diários. Acontece que no espaço de uma semana, entre o “artigo e o facto”, zarpou das águas angolanas um navio com 60.000 mil toneladas de “crude”, cujo ponto de partida e chegada se encontra sob jurisdição policial. “São negócios do petróleo”. Todavia, os negócios do petróleo não se resolvem com a superficialidade analítica que menciona “Os Donos Angolanos de Portugal” – “toda a empresa estrangeira que opere em Angola tem de ter parceria com capitais nacionais”, (pág. 108). Competir com empresas como a “Chevron”, a “Total” e outras!...Será que os angolanos estão preparados para enfrentar estes “tubarões”? Claro que há certas formas de controlar este problema, mas não com esta simplicidade e superficialidade. Claro que “a comparação com os resultados das empresas estrangeiras, particularmente as inglesas, francesas e americanas...” [pág. 107] relegam para muito longe os interesses portugueses, que não dispõem da alta tecnologia petrolífera. Todavia 60.000 toneladas de “crude à deriva” encaixa-se bem na produção e na publicitação!...