EUROPOLITIQUE: A Máquina Fiscal em Angola

Enquanto que a “máquina fiscal”, ou seja a AT angolana começa a dar frutos na cobrança de impostos, não derivados do petróleo, aproximando-se da fasquia dos 2 mil milhões de dólares, existem casos de “falta de cidadania” que ensombram compromissos sociais nos seus fundamentos mais elementares, que são os fundamentos da educação. “Cerca de 400 professores que não trabalhavam e apenas recebiam o salário” são detectados na província de Huambo. Se esta situação se extrapolar por outras províncias, certamente que o seu número se multiplicará, já que existem 18 províncias em Angola. Evidentemente, que as condições de terreno e outras não ajudam a estes compromisso sociais, mas também a sua base de dados tem de ser mais eficiente em medidas de controlo e execução. O sector da educação em Angola caminha em direcção ao progresso social e económico. As escolas espalham-se por todas as zonas do País, bem como as suas ajudas humanitárias. No ensino primário, os salários dor professores atingem a fasquia dos 250 dólares, enquanto que no secundário podem atingir os 2.800 dólares. Por isso, afirma-se: “Angola em termos de pagamento de salários não está muito longe do que se pratica na região da SADC, hoje o salário do professor que está no ensino secundário e que têm a categoria máxima é superior a 2500 dólares, e o salário mínimo no sistema educativo é superior a 250 dólares”. Todavia, os professores do ensino primário não estão muito longe do ordenado mínimo nacional que é da ordem dos 176 dólares. Acresce-se que estes salários com descontos para a Segurança Social e Impostos Directos ficam bastante reduzidos, se a “máquina fiscal” cobra impostos aos seus contribuintes. Portanto, eis uma pequena tabela de informação sobre a tabela salarial em Angola, se corresponde à sua realidade. Vencimento base da carreira docente não universitária (em kwanzas). Escalões iniciais Professor do II Ciclo de Ensino Secundário Diplomado 8o escalão 117 969,60 Prof do II Ciclo do ensino secundário diplomado do 1º escalão 269644,80 Prof do II cilco do ensino sec. Diplomado do 2º escalão 252792,00 Professor do II Ciclo de Ensino Secundário Diplomado do 6o escalão 44 940,80 Professor do Ensino Primário Diplomado do 6o escalão 44 940,80 Professor do Ensino Primário Auxiliar do 6o Escalão 28 088,00 Salário de Professores não Universitários: Primeiro e Segundo Ciclo. Normalmente são pessoas com o nível superior ou médio de formação e experiência profissional.