Europolitique: O fenómeno da televisão pública grega

O velho slogan “educar-informar-entreter” da RTP, considerada como “serviço público” e “transformada em ideologia do Estado”, cujo objectivo é essencialmente manter a cidadania e o bem comum, além da propalada identidade linguística, encontra-se, hodiernamente, numa crise sistémica e financeira. Partindo do pressuposto que “fazer televisão é caro”, vem a propósito o “fecho de sinal” da televisão grega, com os seus três canais generalistas, quatro antenas de rádio e uma de serviço internacional. Nada menos de 2.655 “pessoas para a rua”, apesar dos 300 milhões de receitas, espartilhadas na factura eléctrica de 4,30 euros, que comparativamente com a televisão portuguesa ronda os 150 milhões de euros, por 2,25 euros de pagamento por família. Ou seja, o serviço público, dentro da função do Estado, com a sua concepção política e cultural nada representa face ao rigor da economia Portanto, “fecho automático”. Partindo do pressuposto que as “notícias veiculadas pela televisão” correspondem a 1/5 da “informação real”, e, que a imagem é uma representação da experiência de “entrar numa discoteca”, vindo da vida nocturna, hodiernamente, a televisão surge como uma mistificação a vários níveis. Partindo do pressuposto que o “serviço público”, muitas vezes, está ao serviço de grupos políticos, económicos e associativos, conjuntamente com a manipulação do serviço informativo, quer em conteúdo, quer em extensão, hodiernamente, “a janela do mundo” não goza da preponderância que os Estados tão orgulhosamente guardavam. O fenómeno grego da televisão pública é um alerta desta crise sistémica e financeira.

EUROPOLITIQUE: A Entrevista Africana

Certos jornalistas garantem que nada sabemos sobre Angola, ou, que o conhecimento sobre as realidades angolanas estão vedadas ao conhecimento dos portugueses. Elaborar pretensos discursos sobre certas realidades africanas com perspectivas de etnocentrismo é um risco que qualquer europeu pode infringir, apesar do nosso esforço e sentimento de isenção. Além disso, não valorizar o contexto africano nas suas identidades é desfazer as idiossincrasias naturais daqueles que pretendem afirmar as suas raízes e valores nacionais. Ainda que as nossas análises pretendam ir ao encontro de uma isenta avaliação, as estatísticas demonstram que nos quedamos pelo sexto ou sétimo lugar na consulta das nossas exposições sobre certos factos e realidades de Angola. Ainda não conseguimos atingir o terceiro lugar de consulta, que seria o ideal em relação ao patamar angolano. Mas, paulatinamente, para lá caminhamos neste “mundo da globalização”. Como afirma o “Jornal de Angola: « Os países em desenvolvimento são responsáveis por 80 por cento do crescimento da produção de carne e pela maioria do crescimento do comércio nos próximos dez anos. Estes mesmos países também devem ser responsáveis em 2022 pelas exportações mundiais de cereais secundários, arroz, oleaginosas, óleos vegetais, açúcar, carne bovina, frango e peixe». É, porventura, neste caminho que Angola deve caminhar, com certas experiências que ultrapassam a visão europeia, como, por exemplo, as “cozinhas comunitárias” desenvolvidas por uma associação italiana. Angola é um país em construção. Por isso, certas críticas estão desfasadas de um processo diferente e diferenciado, percorrido pela influência de uma certa mentalidade africana, porventura congénita, em que os processos de desenvolvimento são lentos, e, as noções de direito se processam ao ritmo de algumas tradições que carecem de moldes e modelos de adaptação. O tecido empresarial em que das cerca de 50 empresas públicas não apresentaram contas até 31 de Março é sintomático. Por isso, as receitas fiscais, oriundas dos empresários e contribuintes são escassas, relativamente ao petróleo. Por isso, a passagem das empresas estatais para o domínio do privado numa economia de mercado é lenta e de difícil resolução, ainda por cima quando são os "terrenos e as imediações constituem o activo mais valioso dessas mesmas empresas".

EUROPOLITIQUE: À sombra da Entrevista de Eduardo dos Santos

A satisfação de Mário Soares pela entrevista concedida à SIC por Eduardo dos Santos, numa escassa referência ao "Diário de Notícias", em 11-06-2013, em que parece “alegrar o povo”, não passa de um comentário "jocoso" e político, nestes tempos de modernidade. Certamente, bem mais consciente, é a própria entrevista, que o Jornal de Angola publicou na íntegra, passado três dias após a sua concessão. Apesar de Angola, paulatinamente se aproximar dos ditos países emergentes, ainda está bem longe desses objectivos e realidades, ainda que se possam observar bons sintomas do seu desenvolvimento. Mas, sem dúvida, a entrevista realçava a grande necessidade de “quadros angolanos”, sua formação e sua inserção numa sociedade que caminha para a modernidade. Apesar das exportações petrolíferas corresponderem a 98% da sua totalidade, cujo valor em receitas fiscais atinge 75%, e contribuir para 50% do P.I.B. angolano, o sector do petróleo atinge a nível de emprego uma estimativa, grosso modo, de 60.000 empregados, que para uma população estimada em 20 milhões de pessoas é extremamente escassa. Angola acaba de instalar a indústria do gás, com as exportações para os USA assegurada, mas, ao nível do consumo interno, segundo certas informações,queda-se nos 20.000 consumidores angolanos, mas admitindo que sejam 200.000 somente para Luanda que tem mais 4.000.000 de habitantes, este número é irrisório. Se o contributo para as receitas fiscais advém quase exclusivamente da indústria petrolífera, em parte dos impostos sobre a importação de mercadorias, quer dizer que todo o tecido social de Angola com as suas taxas sobre salários, imóveis e automóveis é quase inexistente. Quer dizer, que a maior parte da sociedade angolana ainda não contribui para a máquina do Estado. A riqueza de um Estado tem de residir na qualidade dos seus cidadãos, no seu contributo para o bem comum; e, os pressupostos desta realidade ainda não estão confirmados. Se, por acaso, a entrevista visa um diálogo de "povo para povo", como “parece confirmar Mário Soares”, deixando os supremos actores na prateleira, e, que contradiz algumas elementares percepções do senso comum, podem acreditar que o estímulo, esforço e trabalho nunca assustaram a classe portuguesa, disposta ao melhor de si, desde que os sinais sejam confirmados.

EUROPOLITIQUE: Eduardo dos Santos: A entrevista "ambicionada"

A entrevista concedida por Eduardo dos Santos à cadeia de televisão SIC é paradigmática. Primeiro porque sempre fomos defensores de um relacionamento isento com este grupo de informação, sem grandes profecias na sua execução. Segundo, por via da sua isenção que alerta para um novo tipo de relacionamento entre Portugal e Angola, sem os saudosismo em que não estamos incluídos. Terceiro, pelos objectivos delineados, que apesar de alguma utopia, poderão estar ao alcance das suas perspectivas, cujo marco de perenidade se afirma como um “bom patriota”. Nos dias em que Angola se afirma com um superavit em relação a Portugal, nesta Europa que gasta mil milhões de euros, por dia, em importação de petróleo, é sem dúvida, na valorização dos seus quadros e da sua natureza física e territorial que Angola se deve afirmar. Se, por acaso, Lula da Silva se apresenta como um símbolo para os angolanos, sem dúvida que o Brasil e a África do Sul são paradigmas para o desenvolvimento de Angola, ainda que Portugal seja o irmão terceiro, sempre presente, dentro de um relacionamento, cada vez mais saudável. A criação de uma zona franca no Lubango, para os países lusófonos, é um sinal de grande envergadura, assim como o aproveitamento da sua bacia hidrográfica. Apesar de ser uma entrevista política, alguns dos seus problemas não foram escamoteados, como, por exemplo, o combate à pobreza, que supera mais de 35% da população, em que foram identificadas as suas causas. Mas , sem dúvida, é sobretudo uma entrevista inclusiva na sua modernidade.

EUROPOLITIQUE: Seaside Spain

O embaixador espanhol garantia que o processo da alta velocidade, em Espanha, era garantido a 80% pela Comunidade Europeia. Por isso, Felipe Gonzalez resolveu lançar o percurso ferroviário entre Madrid e Sevilha, por ocasião da Exposição Mundial. Hoje, a Espanha detém corredores ferroviários, desde Madrid até às suas principais cidades, com grande agrado de todas as cidades circundadas, além de uma indústria ferroviária, que se destaca ao nível da exportação. Apesar do sistema ferroviário francês sentir algumas dificuldades no preço dos seus bilhetes, a SNCF acaba de reduzir o seu custo, sobretudo, aos fins de semana. Portugal não conseguiu sair do papel, dizem: “felizmente”!... Pela minha "experiência empírica", de longa data, nunca verifiquei volume de passageiros, susceptíveis de rendimento, destas vias no pequeno rectângulo; salvo, se uma linha de mercadorias conseguisse desfazer certos interesses espanhóis, que são mais que evidentes. Até 2011, a União Europeia, ou seja, “25 anos de Portugal Europeu” forneceu ajudas no valor de 81 mil milhões de euros. Se juntarmos esse valor ao esforço do Estado, das empresas e privados alcançamos o valor de 156.047.000.000 de euros, executados. Claro que o País mudou, e, os portugueses também "mudaram", ou, se transformaram, apesar da média de 40% de financiamento, por parte da Comunidade Europeia. Segundo rezam certas crónicas, ainda restam 15,9 mil milhões do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), susceptíveis de serem gastos, num prazo de dois anos, se as informações estiverem correctas. Claro que, em 2012, o governo espanhol encaixou, nada menos de 87,7 mil milhões de euros de 130.000 contribuintes e 1.500 empresas com bens no estrangeiro, o que corresponde a 8,3% do seu P.I.B. Quer dizer que com o “patrocínio europeu”, não atingimos os impostos que a Espanha arrecada de investimentos fora do seu território. Razão tinha aquela alemã, em 2001, no centro dos USA, de ter tantos e certos ciúmes com os espanhóis "por lá navegando"!...

EUROPOLITIQUE: OCDE e Portugal

Os USA têm um “rigor orçamental mais forte que o da Europa”, mais centralizado, mais analítico e mais eficaz, face a uma moeda espartilhada por várias economias concorrentes e convergentes, mas de difícil equilíbrio. Um movimento em que vários corredores pedalam com bicicletas diferentes para um meta, “um pouco perdida”!... A Europa reagiu mal, tarde e pouco eficaz do domínio da “limpeza” do sector financeiro, e, isto é, mais visível na Irlanda, mais ligada ao sector internacional; por isso, os USA levam vantagem no arranque da sua economia. (Os irlandeses são obrigados a pagar bancos falidos, as suas "obrigações" ou bancos que já não existem!...). Portugal, com uma economia fraca, tem dificuldade de ajuda financeira. Se, os bancos foram o problema na Irlanda, em Portugal é a economia que trama os bancos. O poder de decisão dos USA não se compadece som as hesitações europeias, num mundo sempre em movimento acelerado, como é, o caso do mundo financeiro. A OCDE conclui é “a política monetária que deverá essencialmente suster a actividade”. Quais as estratégias para o pequeno rectângulo lusitano? Não fabricamos aviões, combóios e automóveis. Quase nem navios, nem armas, nem instrumentos tecnológicos. Se, nos permite, o idealismo, eis algumas noções: a) Reaver todo o dinheiro comunitário que for possível e que se encontra congelado b) Ajustar a economia aos sectores mais viáveis. c) Concentrar esforços em alianças com grupos económicos europeus. d) Pressionar os “grupos industriais europeus” em investimento internos, em vez de territórios fora da Europa (um exemplo, a Fiat). e) Disponibilizar plataformas marítimas de acesso ao comércio marítimo (são mais que evidentes por utilizar) f) Criar “centros logísticos” ao comércio marítimo nacional e internacional.(existem noutros países) g) Desenvolver “processos de transporte marítimo” com eficácia de transporte de mercadorias(transbordo e ocupação). h) Eficácia e agilidade aos processos de exportação.(garantias bancárias e segurança) i) Utilização de “plataformas aéreas” de produtos de elevada tecnologia e outros. j) Criar “parcerias económicas”, com países emergentes de África e com o Brasil(superavit financeiro). k) Desenvolver “marcas” nacionais, ou, associar-se ao mundo das marcas.

EUROPOLITIQUE: Angola e o Mercado de Capitais

A “brigada revolucionária” instalou-se nos sofás da casa da família, tecendo elogios à bela construção, e inquirindo os legítimos proprietários sobre a legitimidade de posse de tal bem físico. Já que o Estado se tornara o “proprietário da terra”, consequentemente reivindicava também legitimidade sobre esta habitação. Valeu a influência e legitimação familiar para garantir a posse legítima de tal habitação, com créditos bancários firmados, para que permanecesse na posse dos seus legítimos proprietários, apesar da intromissão e insistência abusiva da “brigada revolucionária”, contra o sentido de “propriedade privada” (cujo núcleo familiar envolvia pais e cinco filhos). Posteriormente, quando um dos seus legítimos proprietários recorreu de uma possível “reforma social” recorreu-se à legitimidade da posse da moradia. A noção de “propriedade privada” em estados cuja “terra pertence ao Estado” permanece numa neblina em que nunca se sabe se é o “direito de superfície”, a “propriedade plena” , a “propriedade restrita” , a “política de leasing” , o “aluguer de solos” ou aquilo que a imprensa angolana afirma que os “terrenos valem muito”, quando se prepara para o “mercado de capitais”. (Aliás, para não relembrar a posse de dois proprietários, em que o angolano vende e ameaça o outro possuidor!...). Além destas contradições associam-se outras de ordem social, em que as autoridades tradicionais com os seus usos e costumes, com as suas tradições, com preconceitos sociais e religiosos, dada a carência efectiva do “direito de propriedade”, permitem a venda de terrenos sem legitimação jurídica. Apesar de um “serviço de finanças” e “registo predial”, herdado da era colonial, e ultimamente renovado e modernizado, a “terra pertence ao Estado”. Tudo isto vem a propósito da entrada de Angola no “mercados de capitais” e na criação da “bolsa angolana”. Claro que não existe nenhum “movimento de sem terras” similar ao brasileiro, mas a desocupação de terras, junto a Luanda, é uma constante da falta de legitimação de solos. Portanto, a modernização do “direito de propriedade”, de pagamento de impostos, e da legitimação de “política de solos” carecem de uma legitimidade jurídica que satisfaça os seus autênticos proprietários, sem recurso às famosas “brigadas revolucionárias”, que já não perduram, mas encontram sempre alibis de permanência. &&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&& “No total, 60 por cento das terras cultiváveis africanas não estão lavradas. Neste contexto, precisamos de investidores estrangeiros para valorizar estas terras e modernizar a nossa agricultura”.(Jornal de Angola, 27.05.2013).