EUROPOLITIQUE: Portugal demarre?

Quando olho e falo com um vizinho do lado, oiço dizer que a propriedade ao lado, com 20 ou 30 hectares, está sediada num «off-shore» de Gibraltar, e, que não se sabe se paga impostos ou não, cujo usufrutuário é um estrangeiro asilado por tais alcantis; de forma que esta história real me faz lembrar uma seguradora empresarial que não estava interessada na retenção de fundos, já que eles não atingiam o valor desejada por certas empresas financeiras. Claro que quando se fala de economia em grande escala, de produtos financeiros, de agências, de fundos, de “off-shores” gira-se num mundo de neblina, no qual os simples cidadãos são, muitas vezes, espoliados das suas parcas economias; e, no qual uma “nata agiota” navega nos seus proveitos, e na evasão fiscal. As entidades susceptíveis de dar alguma credibilidade ao sistema financeiro são, sem dúvida, os estados ou governos que sistematicamente castigam os mais indefesos cidadãos. E, segundo parece os USA estão na calha de lançar algumas iniciativas no combate aos fraudes abusivos, secundados por uma certa letargia europeia. Um dia, o célebre político Mário Soares afirmava que “era necessário um novo Marx”. Antigamente as contradições sociais situavam-se ao nível do território nacional. Modernamente, as formas de capitalismo desfazem totalmente zonas territoriais, com subtis manobras financeiras em que os estados ficam simplesmente a “ver navios”. E, “estes navios” carregados de massa financeira aportam e levantam de porto em porto, conforme a sua passagem permite arrecadar mais valias. Aliás, os novos corsários passeiam-se em outras naves espaciais, quase ao ritmo cibernético das suas transacções. Mas, para colmatar esta ideia peregrina parece que o governo espanhol acaba de encaixar impostos sobre 87,7 mil milhões de 130.000 contribuintes e 1.5000 empresas, cuja residência fiscal fica em Espanha, e que representa nada menos de 8,3% do seu PIB. No caso português, apesar de não deter a “bem sabida expansão espanhola”, aguarda-se que a clarificação dos números forneça alguma verdade contributiva, se a Suiça, Áustria e Luxemburgo aderirem à questão. §§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§ "Só as três dependências da coroa britânica [Caimão, as Ilhas Virgens Britânicas [BVI] e as Bermudas] providenciaram $332,5 biliões de financiamento para a City, a maioria não taxado".

EUROPOLITIQUE: Pelo turismo angolano

Certa elite angolana gosta de viajar e fazer turismo por São Tomé e Príncipe ou Cabo Verde, embora o maior número de turistas angolanos se situa na África do Sul, que cresceu 21,7 % em 2012, com um total de 47.714 visitantes, em comparação com os 39.217 turistas em 2011. Portanto, uma subida de quase 10.000 turistas angolanos num ano. Aliás, a África do Sul com um “turismo de nível mundial", nada fica a dever aos parceiros europeus, até na implantação do “turismo de habitação” e outros tipos, incluindo o temático, em que os preços balançam conforme a ambição dos seus visitantes. Porventura, um modelo de turismo, digno de ser seguido pelos seus vizinhos, como Angola ou Moçambique. Os turistas angolanos escolhem a África do Sul, sobretudo para lazer e consultas médicas. De acordo com alguns dados da imprensa sobre a evolução da actividade turística naquele país da SADC, o turismo médico, a socialização, educação e os parques temáticos, são alguns motivos que levam os angolanos a viajar para a África do Sul. Com gastos na ordem 38 mil rands, em 2012, por viagem, em 2011/2012, surgem a um nível superior a outros turistas africanos. Claro que alguns “turistas angolanos/endinheirados” passeiam-se pelas lojas da Avenida da Liberdade, em Portugal, ou, também, por clínicas especializadas, exceptuando, por excesso, certas viagens de avião a jacto para assistir aos jogos do “Glorioso”. Calcula-se, grosso modo, que uns 6% da população angolana reúna as condições suficientes para viajar e fazer turismo, o que peca por excesso, mas, sem dúvida, que começa a despontar uma emergente e esporádica classe média angolana. Ultimamente, o Grupo Pestana anunciou, com pompa e circunstância, o começo das obras de implantação turística, em Luanda, com um grande hotel e condomínios. Ora, presentemente, a capital angolana parece mais um estaleiro de obras do que propriamente uma cidade turística, acrescentando a esta faceta comprometedora, um trânsito caótico, que assusta qualquer viajante; e, além disso, acresce-se, ainda, o valor astronómico de qualquer tipo de refeição. Se o Grupo Pestana, em Moçambique, desenvolve pacotes turísticos acessíveis e compatíveis com estadias normais, é de esperar que dentro de breve tempo também o consiga fazer em Angola. A única agência de turismo portuguesa que apresenta um "pacote turístico" para a zona litoral de Angola é precisamente a “Agência Abreu”, mas convenhamos que despender 6.500 euros, por dez dias de viagem e estadia, tudo incluído, é quantia que retrai qualquer legítimo turista, esquecendo, como é óbvio, as condições insanas da cidade de Luanda. Por isso, alguns turistas portugueses entusiasmam-se pela condições oferecidas pela cidade de Maputo, aprazível e acessível, além de outros roteiros nacionais. Todavia, aguarda-se, que brevemente as condições do turismo angolano mostram outra faceta do seu esplendor e das suas belezas naturais.

EUROPOLITIQUE: Os preços em Angola

"As dez maiores companhias mundiais do agro-alimentar tiveram lucros superiores às suas congéneres do petróleo". Esta frase deve ser um sério aviso à estrutura económica de Angola. Se, os angolanos sonham com uma habitação de 60.000 dólares, para uma classe quase média, ainda que para comprar uma cesta básica são necessários mais de 15 mil kwanzas, o correspondente ao salário mínimo nacional(156 dólares), para as classes mais débeis, a massa salarial não corresponde às mais elementares necessidades básicas. Aliás, os preços dos bens alimentares, que galopam por todo o mundo, atingem valores superiores nos países africanos. Exemplifiquemos: “o litro de óleo vegetal, 270 (2,8 dólares), o pacote de esparguete 200 ( 2 dólares)e o quilo de açúcar 170. (1,8 dólares)”, em Angola. Ao nível das infra estruturas, uma linha de alta tensão para abastecer a futura refinaria do Lobito custa 32 milhões de dólares por km, com postes de 390 em 390 metros. Ou seja, fica mais cara que uma auto estrada. Se as receitas em Moçambique são irrisórias para o contexto da sua economia, Angola detém um exponencial económico digno de uma autêntica pujança económica que se deve orientar na procura do equilíbrio entre as despesas e as receitas. A presente abertura da economia angolana à iniciativa particular e ao funcionamento das suas empresas, afastadas da esfera estatal, deve conduzir a um rendimento que beneficie o próprio Estado Angolano. Com a idade da reforma aos 35 anos de actividade laboral, e com o mínimo de descontos de 15 anos de trabalho, as funções sociais do estado devem ser cumpridas numa economia saudável. Por isso, o autêntico celeiro que Angola já foi, tem de despontar nos seus horizontes!...

EUROPOLITIQUE: "Zézu" padrinho da Guiné Equatorial.

“Esqueça o que está escrito aí” – dizia um representante de um país da CPLP, apesar dele ser o autor de tal escrito, já que o tratado com Portugal - “nem sei a data”. A alto nível da diplomacia, os tratados e as burocracias esfumam-se, quando, concretamente, os valores económicos surgem nas suas implicações. Na presente relação entre a Guiné Equatorial e os países da CPLP, talvez não seja o dinheiro que está em causa, mas a sua distribuição. Se não fosse a pressão diplomática dos USA e da França, o contexto sócio-político na Guiné Equatorial, não seria aconselhável neste relacionamento. Todavia, para o espaço lusófono é de saldar o apadrinhamento de José Eduardo dos Santos à iniciativa da Guiné Equatorial. “Obiang disse que depois do adiamento na cimeira de Maputo, o seu país procura sensibilizar os países de expressão portuguesa para que a Guiné Equatorial, que já detém o estatuto de observador associado, seja aceite como membro da CPLP. “O meu irmão assegurou que vai apoiar a entrada da Guiné Equatorial na próxima cimeira”, declarou” (Jornal de Angola). Do mesmo modo que o petróleo é o principal produto de exportação de Angola, com o sector petrolífero a representar 45% do Produto Interno Bruto, 70% das receitas fiscais e 90% das exportações, a Guiné Equatorial encontra-se em idêntica posição. Portanto, a conivência angolana requer este apadrinhamento como natural convivência, sobretudo quando se trata de um certo desvinculamento hispânico Todavia as reticências de Maputo, com actual direcção da CPLP, ecoam:« apesar de elogiar os esforços já desenvolvidos pelas autoridades do país, com vista ao cumprimento do programa de adesão condiciona a sua entrada ao “convergir com os objectivos e princípios orientadores da comunidade”, para o que deve contar com o apoio de “um grupo permanente de acompanhamento conjunto”». Apesar de todas as contradições no relacionamento de vários países, todavia persiste um conjunto de valores que sedimentam essas mesmas relações, às quais os seus actores não podem, nem devem, furtar-se.

EUROPOLITIQUE. O Governo económico de Hollande

Com 400 jornalistas inscritos para audição de F. Hollande, as teses lançadas por este dirigente geraram um certo mutismo nos seus consórcios. Os governos do Sul da Europa, habituados ao jogo de “ping-pong” entre a Alemanha e a França, e, demasiado concentrados nas suas questiúnculas internas, parecem paralisados por algo inovador, que carece de uma reflexão institucional que atravessa varias patamares até produzir alguma ideia válida e digna de execução. Neste campo, a analogia com os USA é uma contradição europeia na sua própria dialéctica, além que hodiernamente “time is money”. A paralisia europeia, dada a sua complexidade institucional, carece de um “timing” que as instituições financeiras não perdoam, onde elas habilmente sabem jogar nos seus interesses e proventos. Se, por um lado, existe letargia num ponto ou local do globo, dado o movimento acelerado do sistema financeiro, os seus tentáculos jogam-se em novos mercados, sempre emergentes e ávidos de alguns dos seus benefícios. F. Hollande ao propor um “governo económico”, com um “presidente” e uma “reunião mensal” não pode passar sem alguma reacção dos países do Sul da Europa. Torna-se, cada mais urgente, se queremos permanecer na Europa que surja um governo económico, militar e político com a harmonização das instituições que caminhe no escalonamento das taxas, impostos, política de emprego, prestações sociais e velhice. O peso e poder dos países do Sul da Europa, e, também as suas fraquezas, face a uma certa hegemonia alemã, somente com o recurso inovador do Hexágono conseguirão obter um movimento que os torne mais eficientes nesta conjuntura desfavorável. Apesar das muitas contradições que atravessam a Europa, ainda nela existem recursos para fazer frente ao processo de globalização. Mas para lá de toda a problemática que ensombra os vários universos europeus, a eficiência e o tempo, são duas faces de uma moeda fraca, face a um "euro" ambicioso.

EUROPOLITIQUE: Segurança Social em Portugal

Os portugueses começam a sentir na pele o funcionamento e a problemática da Segurança Social em Portugal. Alguns debates televisivos têm dado um maior relevo e esclarecimento aos sistemas de contribuição privado e público, com as suas benesses, contradições e deficiências. Para certos esclarecimentos mais profundos existem peritos que devem analisar cabalmente as contradições dos dois sistemas que são várias, e, que merecem uma análise bem fundamentada, visível e comunicável. Além disso, na CGA existe uma média de 56% de licenciados, enquanto que na CNP são 16%. Primeiro, convém relembrar o autêntico rombo financeiro que levou a Segurança Social em anos anteriores. Segundo, qual a função do Estado neste rombo praticado, como também nas suas funções sociais, e, sobretudo de autêntico proprietário dos fundos que deve gerir, arrecadar e distribuir. Até que ponto o Estado cumpre a sua função de gestor das contribuições sociais?!... O sistema francês de “capitalização pessoal”, em que o cidadão tem acesso à informação dos fundos depositados, diverge da falta de clareza e informação que se ilustra através de uma simples palavra “histórico” na CGA, o que permita a uma simples funcionária afirmar: “quer melhor patrão que o Estado”?!... Claro que na sociedade francesa a exigência de um número de contribuinte para qualquer tipo de trabalho ecoa na consciência de qualquer francês normal, contrariamente ao “desenrascar” luso. Aliás, bem longe daquela adolescente francesa que queria estudar para que os cidadãos pagassem mais impostos. Alguém dizia que “a geração que fez o 25 de Abril”, que pagou para quem não contribuiu, presentemente se sente angustiada nas suas expectativas. Sentem-se espoliados nos seus direitos, pagando duas vezes tal aventura!... Alguém alvitra que as reformas deviam ter um tecto. Ou seja, os 1.697 pensionistas da CGA que recebem mais de 5.000 euros ("brutos")deviam penalizados. (Sistema suíço!...). E, aqueles 3.859 que auferem entre 4.000 e 5.000 euros ("brutos")?.... Alvitra-se que até 2009, o Estado não contribui de formar regular para o sistema público de Segurança Social (exceptuando o “famoso rombo”) , de tal forma a continuidade do déficit: 35% em 2005, 45% em 2010, 40% em 2012. O sistema de “vasos comunicantes” não permitem fugas, mas elas são evidentes, acrescidas no número de contribuintes trabalhadores e reformados contribuintes. Por isso, as despesas anuais são da ordem dos 7,1 mil milhões de euros e as receitas de 2,8 mil milhões de euros, causando um prejuízo de 40%, ou seja, um déficit de 4,3 mil milhões de euros. Simplesmente, “vocês pensam que as ervilhas estão cá, mas elas vão desaparecendo”, dizia um simples empregado da CNP. “O verde” e a sua “verdura” é símbolo da esperança!... P.S. O pânico de um corte de 10% nas pensões instalou-se nos pensionistas, anunciado e pouco esclarecido, em relação à sua aplicação. Num ano e três meses, desde 2011, reformaram-se nada menos de 30.548 pensionistas da CGA, que dá uma média de 28 contribuintes/pensionistas por dia. Calcula-se que o nível de poupança dos reformados atinge uns 23% ADENDA: "É que o sistema de segurança em Portugal é um sistema de repartição. Os rendimentos do trabalho de hoje pagam as reformas de hoje. O dinheiro que foi descontado durante anos não está guardado num cofre à espera de ser devolvido. Quando um reformado fala em direitos adquiridos, está a falar de um “direito adquirido” sobre o dinheiro de quem trabalha, não sobre os seus descontos". “E cortar despesa significa também cortar na rubrica de salários e transferências sociais mais de 67% da despesa do Estado”. Expresso/17/05/2013/João Vieira Pereira. ADENDA:2 Em Junho de 2012 existiam 3.535.422 reformados em Portugal, cujo ratio é de 65,2 pensionistas por 100 activos, ou seja, empregados que descontam para esses passivos, já que o sistema não é de capitalização pessoal. (A França tem um sistema de segurança social: geral e complementar, ou seja, básico e suplementar). Também, em 2012, pediram a reforma antecipada, nada menos, de 175.088 pessoas, existindo 398.742 com subsídio de desemprego. Grosso modo, existem perto de 1,5 milhões de pessoas com reformas brutas, no valor de 485 euros, abaixo do salário mínimo, concretamente 1.494.185. ADENDA.3 Em 2012, a França tinha, nada menos, de 15 milhões de reformados, em cujo universo trabalham mais de 500.000 pessoas. Um certo "índice ideal de vida", para uma pessoa só, é de 954 euros, mas 10% (?)da sua população aufere por volta dos 600 euros, ainda que o "mínimo de velhice", seja de 709 euros. Já 1.600 euros de reforma é considerado "relativamente quase elevado".

EUROPOLITIQUE: As contradições da Cidadania Europeia

1) O ano de 2013 reaparece como o ano de debate sobre os “pilares da integração europeia: os cidadãos”, por iniciativa da Comissão e Parlamento Europeu. 2) Grosso modo, a “cidadania europeia” realça os “Direitos”. Nada de “Deveres”, o que logicamente e extremamente remete para um estatuto, atrozmente concedido aos animais. 3) “Os dados mostram que apenas 59% dos portugueses se identificam como cidadãos da União Europeia e, destes, apenas 35% afirmam conhecer os seus direitos”. (A identificação é fraca e o conhecimento é débil). Mas, a questão podia colocar-se, ao contrário: e os seus deveres? (Coloquemos, a última confirmação, não há o dever de votar!...) (Se há um conflito com a Líbia, isso é com os franceses, alemães e americanos!...) 4) Quando os políticos falam de tratados, somente os eruditos e iluminados tem acesso a tais prerrogativas, como é o caso do “Tratado de Lisboa”, gabando-se das suas altas performances, ou seja, são “negócios políticos”, vedados à compreensão dos "humanos"!... 5) Pelo meio das altas esferas da política surgem as instituições que zelam e informam os cidadãos de uma forma exaustiva, cuja forma de esclarecimento deve merecer o aplauso de cada “cidadão europeu”!... Aliás, os cidadãos europeus votam em estruturas intermédias que “jogam” nos tratados europeus, aguentando com um sistema legislativo que justamente respeita os elementares direitos territoriais!... 6) Por outro lado, o acesso às instituições europeias é de uma facilidade extraordinária!... 7) Se, por acaso, estiver em plano de igualdade com outros cidadãos europeus, as regras funcionam, muitas vezes, numa xenofobia, digna de registo!... 8) E, que dizer, das várias “sociedades civis” de cada país?... Vegetam ao som dos meios de comunicação, com grande esplendor de reflexão!.... 9) E, quando os problemas económicos e financeiros surgem remete-se para os "pobres cidadãos europeus" que paguem a crise, porque a sua incapacidade de "personalidade jurídica" voa na inteligência dos deuses!...