EUROPOLITIQUE: O Heliporto de Sines (About SIC NEWS)

Não há muito tempo, as empresas queixavam-se da falta de crédito e dos seus juros a 7%, tendo encomendas para exportação!... E, quando se pensa em exportações concretiza-se logo a ideia em Sines. Ora, de repente, três bancos portugueses .entregam ao B.C.E 3.000 milhões de euros com um juro de 1% ao B.C.E. (Diminuição do "déficit público"?!...) Com o dólar na sua quota, quase mínima, ou seja, o euro vale 1,35 da nota verde, questiona-se se a economia europeia funciona. A banca espanhola entregou nada menos de 44 mil milhões de euros; e, o conjunto de bancos europeus a linda soma de 137 mil milhões de euros. Será que o excesso de liquidez significa pujança económica?!.... Há quem pense trocar Roterdão por Sines como fosse possível “colocar um contentor em Madrid pelo ar” ( a 2.000 euros, por unidade), quando este porto nórdico está a dois passos do centro de consumo das exportações brasileiras. Embora Sines possa corresponder a algumas exportações brasileiras e outras. O heliporto de Sines não pode ser facilmente trocado por um aeroporto (e, é bom lembrar que o aeroporto de Beja não funciona). Claro que Sines reúne condições físicas e estratégicas para o desenvolvimento de certas indústrias e actividades económicas. O problema, neste mundo da globalização, é encontrar as empresas certas e adequadas para o desenvolvimento destas infra estruturas. Além disso, a concorrência com certas empresas já instaladas, a nível salarial, não se adapta a baixos níveis de rendimento. Apesar da liquidez bancária ser evidente, apesar das condições serem naturais, falta engenho e ousadia na implantação industrial, que tem de ter em conta a concorrência espanhola. Apesar dos lucros ao Estado do porto de Sines, apesar do entusiasmo de alguns políticos e de muita visita de embaixadores, para muitos residentes da zona de Sines não passa de um heliporto comparado com as potencialidades de um aeroporto. Se Portugal estivesse no centro da Europa estaria ao nível da Austria!... É necessário transformar as hipóteses em realidade: a)o porto de Roterdão é mais barato. b)a distância é menor c) o preço por contentor é mais baixo d) a linha férrea rápida não existe. e) não temos mercado.

EUROPOLITIQUE: Angola e a economia de mercado

Semelhante ao “Conselho de Estado” português, Angola elegeu o “Conselho da República”, eleito com uma diversidade de personalidades políticas, que funcionará como um órgão de consulta do Presidente. Parece que surgem mudanças na orientação política angolana que a maioria dos portugueses desconhece, infelizmente os meios de informação envolvem-se mais nos fenómenos do que em certas realidades sociais. Ultimamente assiste-se à transformação de uma “economia de Estado” para uma “economia de mercado”, em que certas estruturas económicas estatais procuram reger os seus padrões de gestão por uma abertura a este tipo de economia. Os progressos na área do ensino, da saúde, da segurança, dos impostos auguram a formação de uma classe civil mais arejada. Mas no campo da habitação ressurgem situações de adaptação à economia de mercado. O acesso à habitação é um problema económico que somente pode ser resolvido com salários adequados a esta concretização. Os preços de construção são exagerados na África Ocidental. Beneficiando de um mão-de-obra, oriunda dos países asiáticos, certamente que em Angola se pode construir mais e mais barato. Ainda que ultimamente certos empreendimentos estejam parados na sua efectiva gestão, nada impede que sejam implantados mecanismos de acesso à habitação. É claro que passar de habitações de 1 ou 2 milhões de dólares, ou arrendamentos de 5.000 a 2.000 dólares para o esquema de “habitação social” não é fácil. Por isso, surgem as contradições, com o desejo de ganhos e proveitos dos famosos condomínios de 500.000 casas!...A “economia de mercado” carece de uma “economia de escala” adaptada ao contexto angolano, concretizada através de uma “contabilidade analítica” de cariz social e económico.

Portugal: O I.M.I Agrícola

A criação do I.M.I. agrícola, sobretudo, para as zonas do latifúndio é uma directriz mais que desejável. Por um lado, facilita o “famoso” Banco de Terras para aluguer ou arrendamento; por outro lado, impõe um imposto que visa que a terra tenha um rendimento em função da sua natural existência. Embora, segundo certas fontes, não exista levantamento topográfico acima do Tejo, a nível agrícola, como também a nível urbano, as situações não são muito claras, para cima de Coimbra, o Despacho do Conselho de Ministros n.º 56/2012, vem colmatar uma lacuna de isenções na questão predial e tributária. A implantação do I.M.I. agrícola permita também avaliar o impacto de terrenos que são alvo de cobiça em zonas urbanas, além daquelas que são zonas protegidas em meio ambiental. Existem em Portugal 5 milhões de imóveis urbanos, cujo valor se traduz numa realidade de propriedade em que 70% dos portugueses são proprietários. Aliás, se fizermos uma comparação com a Grécia existem nada menos de 74% de proprietários, mas com um valor predial muito acima da realidade portuguesa. Quem tem a oportunidade de visitar a Grécia apercebe-se que a construção grega é bastante inferior à portuguesa, ainda que o seu valor seja de 3.516 euros por m2., na construção urbana; ou seja, no preço de apartamentos. Esta justificação, talvez, mereça alguma consideração, já que quase metade da população grega habita Atenas e arredores. Se no I.M.I. urbano português existiam quase 300.000 situações irregulares com a “nova avaliação geral” que foi movida, o preço da habitação em Portugal atinge somente 1.741 euros por m2., ao contrário de Espanha em que o seu valor é de 4.650 euros por m2, e na França de 14.696 euros por m2. Grosso modo, em Paris, um apartamento T1 ou T0 custa valor idêntico que um T3 ou T4 em Lisboa. O I.M.I. agrícola de difícil aplicação às zonas do minifúndio, sobretudo nas zonas Norte do País, pelo menos, permite clarificar quem são os proprietários de parcelas de terreno que carecem de ser identificadas.Além disso, o registo predial pode facilmente delimitar a "propaganda espontânea" (os marcos, à portuguesa) por uma efectiva "propaganda racional", circunscrevendo a zona florestal portuguesa como fileira de rendimento nacional.

EUROPOLITIQUE: England and Portugal

Tradicionalmente aliado de Portugal, membro activo da C.E., desde 1 de Janeiro de 1973, a Inglaterra ameaça cortar os laços com a Europa. Fisicamente ligada por um cordão umbilical à Europa parece navegar de forma autónoma nesta confusão europeia. Religiosamente protestante nunca se inscreveu na tradição católica porque dentro de si fervilha o sangue normando. Economicamente centralizada no comércio, os seus tentáculos percorrem os diversos mercados do mundo financeiro. Se a maioria dos franceses (52%) manifesta uma possível saída da C.E., cujos engulhos remontam ao General DeGaulle, isso deve-se, talvez, aos resquícios de um certo nacionalismo gaulês. Se fosse feito um inquérito em Portugal, certamente que não colocaríamos fora o nosso aliado tradicional, embora tenhamos também alguns engulhos ultramarinos. Todavia, os franceses mais esclarecidos têm consciência de que e Inglaterra faz falta à C.E., por dois motivos essenciais: pelo domínio e supremacia do sector financeiro, que infelizmente não faz parte do “euro”, e, pelo peso do impacto da Inglaterra noutros mercados, onde a sua língua permite abrir novos caminhos, nesta linguagem universal – o inglês. Ultimamente, a Inglaterra tem atraído várias classes de portugueses que facilmente se têm integrado na sua comunidade. Embora, os ingleses estejam sistematicamente marcados por uma ideologia mais liberal que a portuguesa, em parte, por causa do "catolicismo", nada impede que os portugueses fortaleçam os seus laços e se empenhem em alianças de convivência com o futuro da Europa. Mas acima de tudo, no contexto periférico desta Europa (o que nos permitiria estar ao nível da Aústria), o mar sempre foi palco dos ingleses e portugueses.

EUROPOLITIQUE: A confusão socialista

A “marginalização” do Partido Socialista nos acordos com a Troika e com o F.M.I, apesar do seu “Laboratório de Ideias” composto por 5.000 pessoas, assenta numa ideia muito peregrina da noção de poder. Confundir em política “a filosofia moral e política” e todo um conjunto de princípios éticos com a “lógica do poder” com o exercício do poder, ou seja, o governo, sem acautelar-se com um entidade tutelar da “consulta de que foi alvo”, é navegar ao som e ritmo do ciclo eleitoral e da ansiedade dos eleitores. Certo senso comum destaca que o Partido Socialista “não é carne, nem é peixe”. Esta ideia simplista advoga que “não é carne de canhão, ou seja, tem ideias e luta por elas!...” , mas na questão de “governar ou de poder deixa muito a desejar!...” Após a “era Soares”, certo caminho errático do exercício do poder socialista demonstra algumas e graves fragilidades. Historicamente a debilidade deste pequeno País é crónica. Todavia, apesar de um certo destino, que não deve ser fatalista, convém reverter e reafirmar esta “identidade nacional” dentro de um “património”, digno de ser exibido e demonstrado. Esta acção política remete para o poder inerente dos partidos. Neste preciso momento agitam-se as águas pela clarificação do poder interno no Partido Socialista. Os generais, intendentes e peões começam a linhar as estratégias necessárias e suficientes para garantir, aquilo que acontece em todos os partidos, um lugar próprio e demarcado nesta estrutura, na avidez natural do poder. O Portugal profundo ainda navega entre o “estado de natureza” e a “sociedade civil”, que longìquamente se repercute na sociedade política. E, as modernas concepções políticas não se limitam somente ao espaço de racionalização ou estatização. Os fenómenos da globalização, do turismo, da emigração interferem com as estruturas políticas, algumas vezes, de forma total. Por isso, aquilo que considerámos uma espécie de “fenomenologia política” carece de sujeitos capacitados para o seu exercício. Oxalá, o famoso “Laboratório de Ideias” encontre os argonautas para tão difícil governação. N.B. Bem precisa de 5.000 para governo, neste pequeno mundo complexo!...

EUROPOLITIQUE: Navegando sobre os Açores

Aos cidadãos comuns, “cuius Deus ventri est”, dirão os militares, pouco interessa a Base das Lajes, salvo, se a sua população sofre as consequências das suas implicações. Aliás, o poder institucional das forças armadas, determinante na política portuguesa, conjuntamente com os seus eruditos em matéria militar detém conhecimentos suficientes e necessários na resolução destes problemas, que, portanto, escapam à maioria dos portugueses. Portanto, a nós, comuns cidadãos, resta-nos a consolação de navegar sobre as ilhas na companhia de alicerces militares portugueses, usufruindo de um fundo recortado no seu cinzento relevo. Assim, dentro deste “relevo” de tom pardacento, longínquo e ausente, nada impede que a nossa humilde opinião verse alguns comentários de ingénua “ciência militar", ou, qualquer veleidade de interesse político. Somente na última franja daquilo que nos reserva a nossa possível cidadania. O corte de 500 mil milhões nas U.S.Army deixa à deriva a plataforma dos Açores. A estratégia europeia continua, um pouco, à deriva nas suas determinações face à evidência defensiva americana, e parece que a ideia predominante dos americanos é que os europeus assumam as suas responsabilidades militares e de defesa. Apesar das várias unidades de operacionalidade militar parece não existir um “autêntico comando” já que os políticos, muitas vezes, divergem no modelo e eficácia da sua planificação e da sua determinação diplomática. Aliás, as várias divergências de política externa interferem com as decisões militares. Já que efectivamente não existe um “ministro da defesa” europeia, a coordenação desta acção encontra-se dependente dos estados maiores de potência nuclear, como seja, a França e a Inglaterra (talvez, prestes a deixar a U.E.), coadjuvadas pela poderosa Alemanha. Todavia, o Atlântico Sul aponta-se com certa primazia do comércio mundial, e, por isso, acresce-se uma configuração para a dita “ciência militar”. A amplitude da zona marítima portuguesa é palco do comércio europeu e mundial, sem que as diversas contrapartidas europeias sejam bem assinaladas. Aliás, o estacionamento na Base das Lajes, por parte dos americanos. nem beneficia de qualquer renda, embora haja contrapartidas. Portanto, cabe à esfera militar criar alternativas aos diversos planos que se desenham nesta configuração de estratégias.

EUROPOLITIQUE: Que "estado social"!...

Três modelos sociais emergem no contexto mundial: o americano, o chinês e o europeu, e, talvez outros modelos, como o brasileiro. Ultimamente a China caminha para o seu modelo em que os trabalhadores descontam 10% do seu salário, o que contradiz a ideia generalizada de que o papel do Estado Chinês não se está actualizando, imitando, porventura, o modelo europeu. Alguns franceses queixam-se de que as “caisses sont vides”, e, que dirão os portugueses?... Se ultrapassarmos a dialéctica natural de Estado/indivíduo, a função providencial do Estado tem hoje a função que Deus exercia na Idade Média. Deus era o centro da actividade humana, como hoje a função do Estado é o eixo em que rodopia a acção humana. Neste sentido cada indivíduo, bem ou mal enquadrado, rodopia na função do Estado. Particularmente, alguns portugueses consagram o Estado como uma espécie de “vaca leiteira”, onde certas abelhas sugam o seu néctar. Por outro lado, a função do Estado português confronta-se com a exigência de outros estados da U.E., e, os indivíduos, além de corajoso lusitanos, ambicionam ser dignos europeus. Por isso “não vivemos à altura das nossas necessidades”, como alguém diz. Financeiramente, o Estado Português para se inscrever na U.E., tem de ir aos mercados mundiais, para satisfazer um modelo de “estado social”. Nesta sequência de indivíduo/Estado/U.E./Mundo inscreve-se uma lógica financeira assente no lucro, que mina toda a acção humana portuguesa, e, em que as outras dimensões da existência são atraiçoadas. O modelo de estado social que se ambiciona tem de ter em conta a função do Estado nas suas dialécticas com os indivíduos, e, nas suas capacidades de transformação social nas suas várias dimensões. Tal como a sociedade é composta por indivíduos, as várias sociedades devem conviver com a "função do Estado". NOTAS MARGINAIS: Caro cidadão, as "caixas automáticas", que utiliza quase todos os dias têm "hardware" alemão, e, "software" português, melhor que o germânico!...