Euro Politique 253 . Angola e Kilamba Kiaxi

T2 69 MIL USD

T3 85 MIL USD

T4 115 MIL USD

Informações vindas de terceiros

Para aquisição de casa na nova cidade do Kilamba Kiaxi, deverão organizar os seguintes documentos:

• Fotocópia do BI;

• Fotocópia do Cartão de Contribuinte;

• Registo Criminal;

• Declaração de serviço espelhando o salário base;

• Fotocópia dos 3 últimos recibos de Salário;

• Extracto Bancário.

A cidade de Kilamba Kiaxi apresenta-se como a “nova coqueluche” do projecto habitacional de Luanda.

Construída por 9 000 chineses, em que participaram quase menos de 2 000 angolanos, talvez se apresente como um “negócio da China”.

Se compararmos com a realidade moçambicana torna-se evidentemente que o preço base devia ser de 40 000 dólares, na nossa óptica de europeu e de “analista isento”.

Todavia, para além das questões económicas, dos créditos bancários, ou, dos salários angolanos, que somente a indústria petrolífera pode suportar, aquilo que mais confrange é o “mundo do trabalho”.

Portugal cometeu um erro crasso quando aboliu as Escolas Comerciais e Industriais. A formação profissional foi um caos!...

A França tem mecanismos de compensação para estas realidades profissionais.

Um dos êxitos do Brasil no seu combate à pobreza começou pelas escolas. É através das escolas que os problemas de uma sociedade podem encontrar caminhos de saída. A escola é um laboratório da sociedade.

Mas os “certificados de competência profissional” também podem desenvolver-se através da prática.

Cabe aos seus agentes encontrar as melhores formas, mas certamente que “Kilamba Kaiaxi” não se apresenta como exemplo profissional e comercial.

N.B. Oxalá não acontece como os prédios de Maputo, onde há problemas de condomínio, onde é necessário um guarda de segurança!...

Nem aconteça como os “ghettos” da gente rica brasileira, enclausurada do resto da sociedade, com os célebres “arrastões”!...

Claro que os novos proprietários tem de pagar condomínio e imposto municipal.

Ora, os salários começam com um motorista a ganhar entre 300 a 500 dólares e chegam aos técnicos de petróleo a ganharem 12.000 dólares.

Nem tudo são rosas!...


P.S. Claro que no mercado particular os andares se situam entre os 2 milhões e 500.000 dólares, e se tiver sorte, aluga um espaço habitacional por 2.000 dólares.

Euro Politique 252. Angola e a Educação

Lisboa  é sem dúvida a porta de entrada de Angola. Nada menos de 14 ligações semanais interligam este fluxo emigratório de 100.000 a 120.000 cidadãos de ambos os países. Se os residentes angolanos baixaram de 120 mil, para 60 mil residentes (com uma embaixada em Lisboa, e consulados no Porto, Faro e Coimbra), os cidadãos portugueses que procuram Angola estão numa espiral ascendente.

Enquanto que os angolanos procuram Portugal como destino turístico, comercial, intelectual, ou, por razões familiares; os portugueses prosseguem um destino de emigração.

Enquanto que das 50.000 empresas angolanas 10% talvez sejam exportadoras, nada menos de 80.000 empresas portuguesas exportam para Angola. E, comparar o turismo angolano com a África do Sul é uma miragem!...

Todavia existem fenómenos idênticos aos portugueses e angolanos.

Nada menos de 6 800.000 alunos angolanos do primário ao secundário debatem-se com o abandono escolar, pela sedução das cidades e “rápido rendimento”, e pela atracção das zonas costeiras marítimas. “A merenda gratuita” para as crianças mais carenciadas, e, a gratuidade de “manuais escolares” para as famílias de baixa renda aproximam-se de alguns dos objectivos do 1 700.000 alunos portugueses.

Todavia esta realidade de quase 7 milhões de alunos em Angola contrasta  com outra realidade: ”Leonel da Silva revelou que, actualmente, existe em Angola cerca de um milhão e 500 mil contribuintes preponderantes para as arrecadações ficais do Estado, cuja importância aumenta ao longo dos anos. (“Estamos a trabalhar em termos de arrecadação de receitas e notamos ganhos positivos da actuação dos contribuintes”, realçou o director nacional de Impostos.”). Situação que é totalmente inversa com o caso português.

Todavia os projectos de intercâmbio de 200 professores portugueses ainda não tiveram uma execução digna de intercâmbio escolar.

Se, por vezes, as turmas são frequentadas por 70 alunos, esta realidade contrasta com a realidade portuguesa que se encontra em pleno declínio.

Apesar da construção de muitas escolas em Angola, elas debatem-se com enormes problemas de organização, gestão e administração que poderiam ser colmatas pelo intercâmbio de portugueses. É claro que os problemas de habitação preocupam os próprios angolanos, quanto mais as necessidades emergentes deste intercâmbio.

Além da Escola Portuguesa em Luanda com um excesso de procura de alunos, na ordem dos 1 200, existem também as “escolas Eiffel”, da petrolífera Total, na ordem dos 550 alunos.
Mas o futuro passa pela educação!...

EURO POLITIQUE 251. Paulo Portas e o Canadá

Estou mais preocupado na fronteira entre Moçambique e a África do Sul, (já que fico sem o passaporte) do que com a fronteira do Canadá e dos USA, (com as “balelas” de um canadiano!...), mas, ainda mais preocupado fico com uma entrevista tendo como pano de fundo o Mar da Palha.

A tradição da minha revolta remonta  à “negação de passaportes a cidadãos portugueses”, depois do 25 de Abril.

Aceitar que um País da América do Norte expulsa os seus cidadãos, pelo facto de terem pais portugueses é uma contradição digna dos manuais de direito. E, a passividade com que se assiste a esta situação é digna de confrangedora humilhação.

Não basta ter mais de 2 000 universitários nas escolas superiores de Toronto, não basta ter uma numerosa comunidade laboriosa no Canadá, não basta ter uma representação de segunda em Portugal, dependente de Paris, não basta ter um “staff” de origem portuguesa, muitas vezes, ignorante das leis canadianas, para assistirmos aos espectáculos de “expulsões”.

Não é que não estejamos habituados a certo tipo de arrogância, que somente o desafio de colocar uma plateia capaz de encher a Sala da Música do Porto possa convencer os ilustres representantes que somos capazes de nos afirmar como iguais em “direitos e deveres”. Mas, quando se fala em direitos, pelo facto de sermos estrangeiros, ou, não sermos canadianos, boicota-se o acesso às informações que nos dizem respeito.

Se uma humildade família de origem portuguesa se encontra enredada na teia da legislação canadiana, que dizer da “petulância canadiana” que cumpre as suas próprias normas conforme o seu belprazer!...

Do mesmo modo que respondi ao incógnito canadiano: “tu vais ver, se eu fico aqui!...”, de forma idêntica faço votos que digam ao Canadá: “vamos ver, como fica esta situação!...”

“É para isso que são os diplomatas” – diz Paulo Portas.


P.S. "Cada Estado determina a cidadania em função de dois critérios:
 - o da filiação ou "Jus Sanguinis", vindo da Grécia e de Roma.
 - o do local de nascimento ou "Jus Soli", vindo da Idade Média, por influência dos laços feudais.
No império Romano, a cidadania era vista como o vínculo a um Estado e a nacionalidade como a ligação a uma comunidade cultural. Após a Revolução Francesa passou a existir uma coincidência entre o Estado e a comunidade cultural, entre cidadania e nacionalidade.


"Cidadania" tem origem etimológica no latim "civitas". Designa um estatuto de pertença de um indivíduo a uma comunidade politicamente articulada e que lhe atribui um conjunto de direitos e obrigações.
BUT sed  BUT.......................
Nacionalidade é o vínculo que se estabelece entre uma pessoas e um determinado Estado. 
Em princípio, os Estados são livres na fixação de quem são os seus nacionais.
Normalmente a atribuição ou aquisição da nacionalidade dependem de certos factos ou relações.

EURO POLITIQUE: 250. Paulo Portas e Angola

         O M.N.E. português balanceia entre o “não podemos interferir” (“sic/register”) e a afirmação de Paulo Portas “para isso é que existem diplomatas”.

            Os fluxos emigratórios estão sujeitos a certos condicionalismos, que nem a diplomacia, nem os Estados controlam necessária e suficientemente.

            A nossa tradição emigratória foi devidamente acarinhada por países como a França e a Alemanha, em menor escala pela Inglaterra, Suécia e Suíça, com algum sucesso com o Luxemburgo, e de forma quase desastrosa pelo Canadá, e ultimamente parece que por Angola.

            O empate técnico entre os “23 portugueses impedidos de entrar em Angola” e os “21 angolanos que foram devolvidos por Lisboa demonstra que os níveis de problema se enquadram numa luta de “olho por olho, dente por dente”, bem ao estilo angolano, esquecendo-se Angola que estamos dentro do espaço europeu.

Se fosse aplicado um princípio de igualdade não existiam estes problemas que nas suas engrenagens trariam benefícios para ambos. Portanto, evocar o artigo 34.º do SEF (legalização da estada de cidadãos estrangeiros) no espaço europeu não é o mesmo que situar Angola e Portugal no mesmo plano.

Hoje, em dia existem problemáticas de intercâmbio de cidadãos que fazem que certas instituições sejam obrigadas a partilhar informações de “direito e facto” que escapam à lógica da diplomacia e dos Estados.

Os direitos e deveres dos cidadãos, quer fora, quer dentro do seu território, somente podem ser defendidos por estruturas e pessoal devidamente eficientes para o cumprimento das suas regalias e responsabilidades.

Por vezes, as estruturas emergentes negam os elementares direitos que assistem os cidadãos, renegando “a cidadania como meio de exportação”, aos quais as instituições políticas se reservam no “branqueamento” dos elementares direitos humanos.

EURO-POLIQUE 271 - "Cavaco à chinesa".

Após a leitura de dois matutinos (D.N. e C.M.) não pretendo entrar na dança dos “mil e tal remedos” do “Facebook”, e desde já peço as minhas desculpas por qualquer tipo de arrogância ou petulância.

Tenho a impressão que muitos portugueses não compreenderam a mensagem que é necessário “poupar”, ter umas “economias de reserva”, para as horas de aflição.

E, se o Presidente o faz, todos o devem fazer. Olhem para o Estado chinês que poupa na ordem dos 50%, e dos seus cidadãos, que por causa de um incipiente sistema de saúde e de segurança nas suas reformas, poupam, também na ordem dos 50%.

Claro que não falo dos "ajudantes da Presidência", para quem as remessas do emigrantes são sempre bem-vindas, nem da antiga lacuna de um orçamento para Belém.

Eram tempos difíceis, e ainda me recordo desta falta de “Orçamento da Presidência”, do seu Presidente Ramalho Eanes, e também da falta de respectivas verbas, às quais, orgulhosamente, se contestava com o “dinheiro de Macau”, que estava dependente dos seus ofícios.

Actualmente, de forma idêntica se poderia evocar a “Fundação Kadafi” com os seus 1200 milhões na Caixa Geral de Depósitos, para não citar outra situação ou país, que para gáudio de algum arauto por tal façanha,  que chega bem para recompensar o esforço de uma “quarentena de anos de evocação trabalhista”.

A natureza é generosa com “cerejas”, como o povo português é generoso para com quem nos governa bem, de tal forma que o “senso comum luso” não se importaria de pagar àqueles que merecem.
Mas, de quando em vez fico surpreendido!...

Lusofonia 2 - Angola e o petróleo

Os prognósticos apontam que na próxima década a zona asiática tenha um crescimento na ordem dos 6% ao ano, alimentada pela economia chinesa.

A zona da África do Sul, com uma população jovem, apesar de uma grande percentagem de desempregados de exíguas e baixas classificações, continuará numa curva ascendente para a classe média na ordem dos 4,5% ao ano, ainda que certos países como Angola, Moçambique, Gana e Nigéria possam atingir os 7 a  8% ao ano.

No debate “Prós e Contras” surgiu a ideia se Angola não estaria a utilizar Portugal como trampolim para entrar na Europa, tese que imediatamente foi combatida pelo seu ministro da economia.

Ora acontece que o maior grupo particular e empresarial da Europa a nível do petróleo, denominado “Petroplus”, com refinarias em Anvers (Bélgica), Cressier (Suiça), Coryton (Inglaterra), Ingolstad (Alemanha), Petit-Couronne (França), se encontra na procura de um parceiro para fornecimento de “crude” na ordem de mil milhões de dólares.

A garantia deste fornecimento acarreta o funcionamento do seu tecido empresarial e industrial, aventando-se a ideia da “simples venda” de uma unidade de refinação. Por isso, actualmente três refinarias estão paradas, ainda que as outras duas continuem em laboração.

Sem dúvida que a Sonangol talvez ainda não reuna as razões necessárias e suficientes para se agigantar a tais negócios.

No entanto, quando se fala numa “lança em África”, não há dúvida que seria uma “bomba” na Europa.

Portanto, se a ambição do ministro da economia angolana, porventura, ainda perspectiva lançar-se em “altos voos” do mundo do petróleo, parece que os ventos correm de feição aos interesses angolanos. Embora, “a parada seja alta”, sempre surgem diversos caminhos que permitem reunir condições de aproximação ao seu voo.

Lusofonia. 1 "Os vistos do Soyo"

“Calcula-se que estejam instalados em Angola cerca de 120/140 mil portugueses (100/110 mil em Luanda e 20/30 mil no resto do país)”.(Jornal Sol)

Um fluxo imigratório da mais variada proveniência que suscita, por vezes, uma tipicidade sociológica de variáveis intencionais que se ajustam e contrapõem às simples exigências económicas.

Embora a componente do turismo não esteja muito desenvolvida, ou seja, ainda bastante incipiente, certamente que esporadicamente existirão casos afins neste sentido que merecem uma certa facilidade de burocracia, e, neste sentido surgem algumas novidades.

“Em relação aos vistos de curta duração, que até agora eram de 30 dias, passam a ser de até 90 dias por semestre (180 dias por ano) e poderão ser obtidos no prazo de oito dias. Com o acordo a assinar hoje, o visto de curta duração permite múltiplas entradas, ao contrário do que acontecia até agora, em que a cada entrada era necessário renovar o visto.”(Jornal Sol).

À semelhança de Moçambique, e dos seus itinerários pela África do Sul, Angola reproduz um esquema idêntico de “vistos turísticos”.

O saudosismo é uma marca estampada em muitos portugueses. Todavia, o paradigma de Moçambique, já com estruturas turísticas montadas, não consegue atrair devidamente os saudosistas deste território. Ao medo junta-se a nostalgia do passado que impede o retorno turístico, e possivelmente saudável de muitos portugueses. Além disso as agências turísticas deviam saber captar com “pacotes turísticos” esta franja de saudosistas.

Julga-se que perto de sete mil pequenas empresas trabalhem com Angola.
O conjunto destas empresas não usufruem das benesses das companhias de petróleo, caso da Chevron ou Total, que beneficiem dos “famosos vistos do Soyo”. É evidente que nem todos merecem um “tapete vermelho”, já que não fazem parte da nata de “imigrantes extremamente qualificados”, mas algo tem de ser alterado.

A burocracia e os seus elementos adjacentes nem sempre dão continuidade ao processo evolutivo. À carência presumida de tecnologia que passa evidentemente pelas empresas, acresce-se, modernamente, que também o “know out” está na “cabeça das pessoas”, talvez, digna de uma imigração selectiva.